Função e Definição

por Renan Mendes publicado 29/05/2017 13h35, última modificação 29/05/2017 13h42
Informações sobre as funções da Câmara Municipal de Telêmaco Borba e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.

A Câmara Municipal de Telêmaco Borba é o órgão que exerce o Poder Legislativo no município de Telêmaco Borba e constitui-se como a assembléia representativa do cidadão telemacoborbense. Sua função é a criação de leis de interesse local e a fiscalização das ações da Prefeitura, o órgão Executivo municipal.

Atualmente, a Câmara Municipal de Telêmaco Borba possui 13 vereadores, eleitos a cada quatro anos. A Presidência da Casa é eleita a cada dois anos pelos próprios vereadores, conforme o Regimento Interno.

As Sessões Plenárias Ordinárias são realizadas às segundas-feiras, às 17h30min no Plenário da Câmara e são abertas à toda a comunidade.

Durante as Sessões são discutidos Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos e demais assuntos que sejam importantes e de interesse ao povo de Telêmaco Borba.