Pauta da Sessão - 07/08/2017

por Renan Mendes publicado 04/08/2017 17h35, última modificação 07/08/2017 15h18
Pauta da 30ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

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30ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

07 de Agosto de 2017 (Segunda-feira)

 

Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 07/08/2017 - 17:30

 

 

Matérias do Expediente

 

 

1 - IND 841/2017 - Indicação

Protocolo: 1385/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE UMA CICLOVIA NA AV. PRESIDENTE KENEDY, FAZENDO O CONTORNO NA PRAÇA DOS PINHEIROS".

 

2 - IND 842/2017 - Indicação

Protocolo: 1356/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO EM UMA PEQUENA PARTE DO RECAPE E MEIO FIO, POIS HOUVE DESMORONAMENTO, NA RUA EFIGÊNIA AO LADO DO NÚMERO 38 NO BAIRRO BELA VISTA.”

 

3 - IND 843/2017 - Indicação

Protocolo: 1357/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE NOS UBS E VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TOLDO NA FRENTE DE TODOS OS POSTOS, DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUI TOLDO. ”

 

4 - IND 844/2017 - Indicação

Protocolo: 1370/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ÀGUA MARINHA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 10".

 

5 - IND 845/2017 - Indicação

Protocolo: 1343/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, E PINTURA DA GRUTA, LOCALIZADA NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA, LOCAL HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.”

 

6 - IND 846/2017 - Indicação

Protocolo: 1345/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A REMOÇÃO DE UMA CAIXA DE MADEIRA QUE ESTA AO REDOR DA QUADRA DO BAIRRO CEM CASAS, RETIRADA DE DUAS ARVORES EM FRENTE AOS NÚMEROS 645 E 652 NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA, TAMBÉM NA MESMA AVENIDA A REINSTALAÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE AOS NÚMEROS 656 E 646 E RETIRADA DE ENTULHOS DO SALÃO DE FESTAS DO BAIRRO CEM CASAS.”

 

7 - IND 847/2017 - Indicação

Protocolo: 1346/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MAX STAUDACHER, ABAIXO DO SAPÉ DO ISAIAS, ATÉ A CHACARÁ DO OSVALDO.”

 

8 - IND 848/2017 - Indicação

Protocolo: 1347/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, NA RUA GOIÁS, BAIRRO MACOPA.”

 

9 - IND 849/2017 - Indicação

Protocolo: 1354/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, E DEMARCAÇÃO DE VAGAS NA RUA QUATIGUÁ, CENTRO.”

 

10 - IND 850/2017 - Indicação

Protocolo: 1355/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, E DEMARCAÇÃO DE VAGAS NA RUA VICENTE MACHADO, CENTRO.”

 

11 - IND 851/2017 - Indicação

Protocolo: 1376/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA MELHORADO A ILUMINAÇÃO DA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS, NO CENTRO”.

 

12 - IND 852/2017 - Indicação

Protocolo: 1377/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALAGOAS, NO

BAIRRO VILA OZÓRIO, EM FRENTE AO NUMERO 64”.

 

13 - IND 853/2017 - Indicação

Protocolo: 1378/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DENTRO DO PLANO DE EXPANSÃO DO TELÊMACO BORBA DIGITAL, SEJAM INCLUÍDAS AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO JARDIM KROLL E NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO”.

 

14 - IND 854/2017 - Indicação

Protocolo: 1363/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA RIO IGUAÇU NO TRECHO ONDE RECENTEMENTE FOI FEITO ASFALTO NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

15 - IND 855/2017 - Indicação

Protocolo: 1366/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA RIO GUAPORÉ AO LADO DO Nº 256 NO BAIRRO ÁGUA VERDE, ÁREA SETE".

 

16 - IND 856/2017 - Indicação

Protocolo: 1368/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A RENOVAÇÃO DO CONVENIO COM O CREA E AETB (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE TELÊMACO BORBA) PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS GRATUITAS".

 

17 - IND 857/2017 - Indicação

Protocolo: 1359/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA CALÇADA DO PRÉDIO DO INSS LATERAL JUNTO À AVENIDA TIRADENTES."

 

18 - IND 858/2017 - Indicação

Protocolo: 1360/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN’’.

 

19 - IND 859/2017 - Indicação

Protocolo: 1364/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS NETUNO, SATURNO E URANO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

 

20 - IND 860/2017 - Indicação

Protocolo: 1365/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA TAMPA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA AV. AUGUSTO TOBICH, FRENTE Nº. 316, CENTRO’’.

 

21 - IND 861/2017 - Indicação

Protocolo: 1341/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA ATRÁS DO CONJUNTO RESIDENCIAL TIBAGI, BAIRRO CENTRO”.

 

22 - IND 862/2017 - Indicação

Protocolo: 1342/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE BUEIROS POR TODA A RUA ANTÔNIO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO SOCOMIM”.

 

23 - IND 863/2017 - Indicação

Protocolo: 1351/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA GALILEU, BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

24 - IND 864/2017 - Indicação

Protocolo: 1361/2017

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA TRAVESSA PAULA FREITAS, BAIRRO JARDIM BONAVILA”.

 

25 - IND 865/2017 - Indicação

Protocolo: 1362/2017

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA TRAVESSA PITANGA, BAIRRO JARDIM BONAVILA".

 

26 - REQ 170/2017 - Requerimento

Protocolo: 1348/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A SENTIDO ÚNICO (SUBINDO), A RUA ESMERALDA, ATÉ CHEGAR A RUA RUBI, BAIRRO ÁREA 4? 2) SE EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".

 

27 - REQ 171/2017 - Requerimento

Protocolo: 1353/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO A RUA URANO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME O REQUERIMENTO N° 023/17, REFERENTE A MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA, OS MORADORES CONTINUAM SOLICITANDO PARA QUE SEJA VOLTADA PARA SEU SENTIDO ANTERIOR, NOS QUESTIONAM A TODO O MOMENTO QUAL A RAZÃO DESTA MUDANÇA, SENDO QUE EXISTE DUAS RUAS PARALELAS E QUE ESTÃO NO MESMO SENTIDO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DESTA RUA; 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM NOVO ESTUDO, PARA SE COLOCAR ESTA RUA NO SENTIDO ANTERIOR, OU SEJA, DESCENDO, O QUAL CONTENTARIA TODOS OS MORADORES? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, POR FAVOR, NOS INFORMAR PARA QUE POSSAMOS DAR UMA SATISFAÇÃO A ESTA COMUNIDADE".

 

28 - REQ 172/2017 - Requerimento

Protocolo: 1358/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO AOS CORTES E PODAS DE ÁRVORES: 1) POR QUAL MOTIVO, MUITAS VEZES NÃO É AUTORIZADO O CORTE OU PODA DE ARVORES EM RESIDÊNCIAS, SENDO QUE ESTAS MESMAS ÁRVORES ESTÃO PODRES, OU MUITAS VEZES PEGANDO NOS FIOS ELÉTRICOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO E COLOCANDO EM PERIGO A VIDA DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM? 2) PORQUE TANTA BUROCRACIA PARA SE CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO PARA ESTES CORTES OU PODAS? 3) SE VIER A ACONTECER ALGUM ACIDENTE, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE, HAJA VISTO QUE O CIDADÃO, JÁ DEU ENTRADA NOS REFERIDO PEDIDO? 4) NÃO EXISTE UMA MANEIRA MAIS FÁCIL E RÁPIDA DE SE RESOLVER ESTE TIPO DE PROBLEMA? 5) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE AVALIAÇÃO DO CORTE? 6) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA SE REALIZAR ESTES CORTES E PODAS, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE? É DO IAP OU DA PREFEITURA?".

 

29 - REQ 173/2017 - Requerimento

Protocolo: 1367/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO VIÁRIO NOS BAIRROS ÁREA 4 E ÁREA 10? VISTO QUE AS RUAS DE NOSSA CIDADE, NÃO APRESENTAM UMA ESTRUTURA COMPATÍVEL COM OS DIAS ATUAIS, ONDE AUMENTOU EM MUITO A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM NOSSA RUAS , HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UM NOVO ESTUDO, POR PARTE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POR ISSO OS MORADORES DESTES REFERIDOS BAIRROS, SOLICITAM AS ESTES ÓRGÃOS QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VENHAM ATENDER ESTE PEDIDO; 2) SE EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

 

30 - REQ 174/2017 - Requerimento

Protocolo: 1352/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO AS OBRAS PARADAS DE TODOS OS CEMEIS DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS AS OBRAS QUE AINDA ESTÃO PARALISADAS? 3) QUANTO TEMPO VAI LEVAR PARA CONCLUIR ESSAS OBRAS? 4) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO CEMEI ANITA MALFATTI, DA VILA ROSA? 5) QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DESSAS OBRAS?".

 

31 - REQ 175/2017 - Requerimento

Protocolo: 1369/2017

Autor: Anderson Antunes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FOI REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE A RUA VICE PREF. REGINALDO NOCERA COM A RUA 1° DE MAIO, CONFORME INDICAÇÃO N° 485/2017? 2) SE NÃO FOI REALIZADO, JUSTIFIQUE; 3) EXISTE DATA PARA IMPLANTAÇÃO DO MESMO?".

 

32 - REQ 176/2017 - Requerimento

Protocolo: 1372/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À EROSÃO (SUBTERRÂNEA) EM ESTÁGIO JÁ AVANÇADO QUE SE ENCONTRA JUNTO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JÁ FOI EFETUADO UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA POR TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ISSO? 2) CASO ALGUM TÉCNICO TENHA FEITO ANÁLISE DAQUELA EROSÃO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES? 3) EXISTE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DE PARTE DO PRÉDIO OU MESMO DE SUA TOTALIDADE? 4) CASO A SITUAÇÃO SEJA AGRAVADA, PODERÁ OCORRER OU NÃO INTERDIÇÃO DO PRÉDIO OU MESMO PARTE DELE? 5) QUAIS SERÃO AS MEDIDAS TOMADAS E QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA? 5) CASO TENHA SIDO REALIZADO ANÁLISE DA SITUAÇÃO, FAVOR ENCAMINHAR LAUDO TÉCNICO DEVIDAMENTE ASSINADO POR PROFISSIONAL COMPETENTE. 6) SE AINDA NÃO HOUVE ESTUDO MAIS APROFUNDADO DA SITUAÇÃO, QUAL O MOTIVO? QUANDO SERÁ FEITA UMA ANÁLISE MAIS AGUÇADA DO PROBLEMA PARA QUE CONSEQUENTEMENTE MEDIDAS SEJAM TOMADAS À RESPEITO?".

 

33 - REQ 177/2017 - Requerimento

Protocolo: 1373/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO QUE O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS CARAMURU, CORNÉLIO PROCÓPIO E EDITH GORDAN CONSTA DO ORÇAMENTO DE 2017, PERGUNTA-SE: QUANDO SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS CARAMURU, CORNÉLIO PROCÓPIO E EDITH GORDAN?".

 

34 - REQ 178/2017 - Requerimento

Protocolo: 1375/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL E A DE SAÚDE ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA /SAS Nº 55 DE FEVEREIRO DE 1999 "DISPONDO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)? 2) QUAL NÚMERO DE MUNÍCIPES QUE FORAM ATENDIDOS DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO? 3) SE NÃO SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 55, QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA QUE AS SECRETARIAS POSSAM SE ADEQUAR, E QUAIS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE ISSO OCORRA?".

 

35 - REQ 179/2017 - Requerimento

Protocolo: 1383/2017

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO OU SEJA NO PORTAL DA CIDADE, E/OU NO MÓDULO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL? 2) HÁ UMA COMISSÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS NAS INSTALAÇÕES DAS CÂMERAS EXISTENTES EM RELAÇÃO AO LOCAL DAS INSTALAÇÕES? 3) FAVOR ENVIAR A ESSA CASA DE LEIS OS NÚMEROS DE CÂMERAS EXISTENTES, BEM COMO ESPECIFICANDO O LOCAL DE CADA UMA; 4) CASO POSITIVO AO ITEM 1, INFORMAR QUAL É A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS".

 

36 - REQ 180/2017 - Requerimento

Protocolo: 1386/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) QUAL O NOME DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE ROÇADA E COLETA DE GALHOS, PARA O MUNICÍPIO? 2) HOUVE LICITAÇÃO? 3) CASO POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM? 4) QUAL A METODOLOGIA ADOTADA PARA A GANHADORA DO CERTAME? 5) QUANDO FOI O INICIO DOS SERVIÇOS? 6) ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA, ASSIM COMO INFORMAÇÃO DETALHADA DE RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA EMPRESA?".