Pauta da Sessão - 09/10/2017

por Renan Mendes publicado 06/10/2017 19h46, última modificação 06/10/2017 19h46
Pauta da 39ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

Link da Pauta: PDF | SAPL


39ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
09 de Outubro de 2017 (Segunda-feira)


Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2017 - 17h30

Matérias do Expediente


1 - PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS, REVOGA A LEI 1046 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1995 E LEI 1179 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2 - PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 - PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA”.

4 - P 94/2017 - Parecer
Protocolo: 1789/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 019 DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MAGAREFE PARA OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

5 - P 95/2017 - Parecer
Protocolo: 1790/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6 - IND 1074/2017 - Indicação
Protocolo: 1738/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, ASSIM QUE POSSÍVEL, REFERENTE A DEMARCAÇÃO NO SOLO INDICANDO A METRAGEM DA DISTÂNCIA DO PERCURSO QUE A PESSOA REALIZOU, NA PRAÇA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE KENNEDY."

7 - IND 1081/2017 - Indicação
Protocolo: 1759/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2 – PRINCIPALMENTE NAS RUAS RIBEIRÃO E BOM RETIRO”.

8 - IND 1082/2017 - Indicação
Protocolo: 1763/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO ELÉTRICA COMO: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO DE LUZ DE EMERGÊNCIA, NA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I”.

9 - IND 1083/2017 - Indicação
Protocolo: 1781/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REFEITO AS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODOS OS CMEIS, PRINCIPALMENTE NO CMEI DO CAIC."

10 - IND 1084/2017 - Indicação
Protocolo: 1783/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MERCADO DA FAMÍLIA PARA PESSOAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS DO GOVERNO DE BAIXA RENDA".

11 - IND 1085/2017 - Indicação
Protocolo: 1784/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA".

12 - IND 1086/2017 - Indicação
Protocolo: 1764/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA NAS CALÇADAS, MUITO LIXO, ENTULHOS, MATO, MANUTENÇÃO DE BUEIROS, MEIOS FIOS, E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE AUTOMÓVEL, E TAMBÉM UMA GRANDE CRATERA NO FINAL DA MESMA RUA EM FRENTE A ANTIGA GABI FLORES, SITUADA NA RUA – HENRIQUE DIAS, BAIRRO CENTRO.”

13 - IND 1087/2017 - Indicação
Protocolo: 1765/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA NAS CALÇADAS, MUITO LIXO, ENTULHOS, MATO, E TAMBÉM VÁRIOS BURACOS NAS RUAS PASCHOAL MOREIRA CABRAL E AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.”

14 - IND 1088/2017 - Indicação
Protocolo: 1766/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, ENTRE A RUA CORUMBÁ E RUA PLANALTO, NO BAIRRO SÃO JORGE, E TAMBÉM A TROCA DE LÂMPADA NA RUA CORUMBÁ EM FRENTE AO NÚMERO 32.”

15 - IND 1089/2017 - Indicação
Protocolo: 1767/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZAÇÃO DOS MATOS EM TODAS AS CALÇADAS DA RUA GRANDES RIOS, BAIRRO JARDIM ITÁLIA.”

16 - IND 1090/2017 - Indicação
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE JUNTO A REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA DA CASA DA CULTURA, SEJAM FEITAS MELHORIAS TORNANDO O AMBIENTE MAIS ACESSÍVEL, COMO POR EXEMPLO PISO TÁTIL, RAMPAS E PARQUINHO DE DIVERSÕES ADAPTADO”.

17 - IND 1091/2017 - Indicação
Protocolo: 1774/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E SERVIR DE APOIO (BANHEIROS, ÁGUA E PROFISSIONAL DE SAÚDE) EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO DIA DE FINADOS".

18 - IND 1092/2017 - Indicação
Protocolo: 1775/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PARA SEJA REFORMADO O CENTRO COMUNITÁRIO DO TRIÂNGULO".

19 - IND 1093/2017 - Indicação
Protocolo: 1779/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PARA SEJA REVITALIZADO A QUADRA DE ESPORTES DO TRIÂNGULO, BEM COMO SEU ENTORNO".

20 - IND 1094/2017 - Indicação
Protocolo: 1760/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RESERVA NO BAIRRO ÁREA 2."

21 - IND 1095/2017 - Indicação
Protocolo: 1761/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA COLÔNIA ESQUINA COM A RUA RESERVA NO BAIRRO ÁREA 2."

22 - IND 1096/2017 - Indicação
Protocolo: 1770/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTENDO, QUADRA DE ESPORTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA E ARBORIZAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ÁREA 6."

23 - IND 1097/2017 - Indicação
Protocolo: 1782/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO NOVO PARQUE, DENOMINADO DE PARQUE DA CIDADE INAUGURADO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 01 DE OUTUBRO: MELHORAR A ENTRADA QUE DA ACESSO AO PARQUE, COLOCAR PLACAS SINALIZANDO A LOCALIZAÇÃO DO PARQUE, ASFALTAR A RUA QUE LEVA ATÉ O PARQUE, ARBORIZAÇÃO EM VOLTA DO LAGO E DESASSOREAMENTO DO MESMO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PEDALINHOS NO LAGO, PLANTAR GRAMA E COLOCAR ILUMINAÇÃO EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA E DA CICLOVIA. CONSTRUIR UM QUIOSQUE, PLANTAR GRAMA GERAL, ROÇAR OS ARBUSTOS SOBRE OS PINUS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DE QUEM CAMINHA NO LOCAL, AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE SÃO DE PEDRA BRITA O QUE DIFICULTA A LOCOMOÇÃO DOS MESMOS, FAZER UM TIPO DE PISO ADEQUADO."

24 - IND 1098/2017 - Indicação
Protocolo: 1756/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DA RUA BARRO ALTO, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II".

25 - IND 1099/2017 - Indicação
Protocolo: 1757/2017
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE DESENTUPIMENTO NOS BUEIROS E CONSERTOS NOS QUAIS SE FAZ NECESSÁRIO NO BAIRRO SÃO LUÍS".
26 - IND 1100/2017 - Indicação
Protocolo: 1758/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA NA RUA ARTHUR BERNARDES, FRENTE AO Nº. 20, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.

27 - IND 1101/2017 - Indicação
Protocolo: 1769/2017
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TRAVESSA JOAQUIM GONÇALVES, BAIRRO SOCOMIM."

28 - REQ 237/2017 - Requerimento
Protocolo: 1762/2017
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS IMÓVEIS PÚBLICOS EXISTEM NO MUNICÍPIO? 2) QUANTOS DESSES IMÓVEIS PÚBLICOS SÃO PRÓPRIOS DA PREFEITURA? 3) QUANTOS IMÓVEIS SÃO LOCADOS E PARA QUAL FINALIDADE, DEMONSTRANDO PARA CADA CASO OS RESPECTIVOS VALORES DOS ALUGUÉIS E APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS? 4) EXISTE PROJETO PARA A REDUÇÃO DESSES GASTOS COM ALUGUÉIS?".

29 - REQ 238/2017 - Requerimento
Protocolo: 1772/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O REAL VALOR DA CONTRAPARTIDA SOCIAL QUE A EMPRESA KLABIN DEVERIA TER INVESTIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA REFERENTE À OPERAÇÃO CONTRATADA JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL)? 2) EM QUAIS ÁREAS E ONDE EFETIVAMENTE TAIS VALORES FORAM UTILIZADOS (INDICAR AS OBRAS E BENFEITORIAS, BEM COMO OS VALORES CORRESPONDENTE A CADA UMA DELAS)? 3) OS VALORES EFETIVAMENTE UTILIZADOS CORRESPONDEM ÀQUELES QUE DEVERIAM TER SIDO “REPASSADOS” COMO CONTRAPARTIDA SOCIAL? 4) EM SE TRATANDO DO PARQUE DA CIDADE RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS E A OBRA EM SI CORRESPONDEM AO PROJETO INICIALMENTE APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL? 5) QUAL O CUSTO DO REFERIDO PARQUE? 6) EXISTEM EQUIPAMENTOS A SEREM AINDA INSTALADOS OU BENFEITORIAS AINDA A SEREM EXECUTADAS? QUAIS SERIAM ELAS? 7) DENTRE OS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS E/OU BENFEITORIAS A SEREM EXECUTADAS, DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO E/OU EXECUÇÃO? FAVOR ELENCAR CADA EQUIPAMENTO E/OU BENFEITORIA, INDICANDO QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL POR ISSO (PREFEITURA OU KLABIN), E QUAL O CUSTO. 8) SE HOUVE MUDANÇA NO PROJETO, QUAL SERIA O MOTIVO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO EFETIVAMENTE EXECUTADO, OU A EXECUTAR NO LOCAL. 9) COMO SERÁ EFETUADA A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE? 10) NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA, A QUEM COMPETIRÁ A RESPONSABILIDADE E COMO ISSO SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO?”.

30 - REQ 239/2017 - Requerimento
Protocolo: 1773/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL O MOTIVO AINDA NÃO FOI EMITIDO, ATÉ A PRESENTE DATA, A CRP (CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA), O QUE TEM SIDO INCLUSIVE EMPECILHO PARA O PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ÁREA 06? 2) EXISTE DATA PREVISTA PARA EMISSÃO DA PRESENTE CERTIDÃO? 3) HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA ESTÁ SEM RECEBER PELA EXECUÇÃO DA OBRA NAQUELE BAIRRO? 4) QUAIS SÃO AS ATITUDES QUE ESTÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO? 5) QUANDO EFETIVAMENTE OS MORADORES PODERÃO VER O RETORNO DAS OBRAS NO BAIRRO ÁREA 06?”.

31 - REQ 240/2017 - Requerimento
Protocolo: 1776/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO SE ENCONTRA OS TRABALHOS DA CONSTRUÇÃO DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS? 3) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS DA REFERIDA OBRAS? 4) SE NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

32 - REQ 241/2017 - Requerimento
Protocolo: 1777/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O MOTIVO DO NÃO COMPARECIMENTO DO CARRO NO DIA 30/09/2017 – SÁBADO, PARA LEVAR FAMILIARES DE PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL? 2) QUAL O MOTORISTA QUE ESTAVA NA ESCALA PARA TAL VIAJEM? ENVIAR NOME COMPLETO DO MOTORISTA, MODELO DO CARRO, QUE ESTAVA NA PROGRAMAÇÃO PARA A VIAGEM, COM RESPECTIVAS PLACA; 3) ENVIAR NOMES DAS PESSOAS QUE ESTAVAM AGENDADAS PARA REFERIDA VIAGEM?".

33 - REQ 242/2017 - Requerimento
Protocolo: 1780/2017
Autores: Elisangela Rezende Saldivar
Mario Cesar Marcondes
Élio Cezar Alves dos Santos
Guidimar Arely de Oliveira
Antonio Marco de Almeida
Maurício Diógenes de Castro
Hamilton Aparecido Machado
Everton Fernando Soares
“REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TBTRAN, BUSCANDO ESCLARECER SOBRE A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO DO MESMO. SOLICITAMOS TAMBÉM O COMPARECIMENTO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: MARCIO ARTUR DE MATOS (PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA), RITA MARA DE PAULA ARAÚJO (VICE PREFEITA), LUIZ FERNANDO MATOS (SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE) SIDNEI LOURENÇÃO (CHEFE DE DIVISÃO DO TBTRAN) E TODA A SUA EQUIPE, E A COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA NO ANFITEATRO MUNICIPAL DA CASA DA CULTURA, EM HORÁRIO A PARTIR DAS 19:00 HORAS".