Resultado da busca por lei

Caracterização dos Objetivos: por Ligia Maria Maciel de Melo — última modificação 28/11/2018 17h23
Localizado em Portal da Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2016
Cargos comissionados: por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 01/12/2017 14h12
ASSUNTO: Pedido de Lei de Acesso à Informação sobre cargos comissionados em câmaras municipais dos Campos Gerais para produção de matéria que compare a prestação de informações públicas na região 1) Qual é o número total de servidores em setembro de 2017 na Câmara Municipal? 2) Qual é o número total de servidores concursados em setembro de 2017 na Câmara Municipal? 3) Qual é o número total de servidores comissionados em setembro de 2017 na Câmara Municipal? 4)Solicitamos encaminhar uma lista indicando os nomes, onde estão lotados e quanto ganham os servidores de cargos comissionados em setembro de 2017 na Câmara Municipal. 5) Quantos servidores têm salários acima do teto? Onde esses servidores estão lotados? Indique se são comissionados ou concursados.
Localizado em Ouvidoria
Carta de Serviços: por Gestor da Informação - Renan Mendes — publicado 26/07/2022
Conjunto de informações principais sobre a Câmara Municipal de Telêmaco Borba
Localizado em Sobre a Câmara
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017: por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 28/11/2018 16h37
Localizado em Portal da Transparência / … / Encerrados / Chamamento Público N° 01/2017
Competência e Atribuições: por Gestor da Informação - Renan Mendes — publicado 29/05/2017 — última modificação 10/05/2024 16h46
Trecho da Lei Municipal Nº 814/90 que traz as competências da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.
Localizado em Sobre a Câmara
Constatação de Responsabilidade - Queda Árvore: por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 09/03/2023 00h18
Prezados, boa tarde! Venho por meio deste tentar esclarecer uma dúvida a respeito da responsabilidade pela árvore (pinheiro) caída no dia 09.11.2020, na Rua Horácio Klabin, frente ao Banco do Brasil. Com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 gostaríamos de saber se V.Sas. eram os responsáveis pela referida árvore. Em caso negativo, gostaríamos que indicassem quem são os responsáveis pela mesma. Desde já agradeço a atenção. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria
Conta contábil X Bens janeiro a março.pdf: por grasiela — última modificação 28/11/2018 16h37
Localizado em Portal da Transparência / … / Bens patrimoniais / 2018
Contrato n° 01: por suplock — última modificação 28/11/2018 16h36
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2011
Contrato n° 01/2014: por suplock — última modificação 28/11/2018 16h35
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2014
Contrato n° 02/2014: por suplock — última modificação 28/11/2018 16h35
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos e Aditivos / 2014

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