1ª Sessão Extraordinária de 2021
Ocorreu no dia 20/01/2021, às 15 horas, a primeira Sessão Extraordinária da décima quarta Legislatura da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.
Na ocasião, foi apresentada a formação das comissões para a legislatura atual, que ficaram assim definidas:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Élio Cezar Alves dos Santos (Fubá)
Membros: Elisangela Rezende Saldivar (Elis), José Amilton Bueno de Camargo (Sassá Camargo)
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Presidente: Anderson Antunes (Japão)
Membros: Antonio Carlos Flenik (Flenik), Ezequiel Ligoski Betim
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Presidente: Klecius dos Santos Silva (Prof Klecius)
Membros: Felipe Pedroso da Silva, Antonio Siderlei Siqueira (Sid Siqueira)
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Presidente: Jefferson Thomaz de Abreu
Membros: Antonio Marco de Almeida (Marquinho), Gilson Pereira dos Santos
No Expediente do dia, foi encaminhado para leitura no Plenário, o Projeto de Lei Ordinária Nº 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.215.000,00 (dois milhões duzentos e quinze mil reais)”. De acordo com a Mensagem Nº 001 de 2021 do Poder Executivo, o pedido de lei justifica-se “tendo-se em vista a necessidade de realizar despesas com o pagamento das faturas de Iluminação Pública do Município devido aos valores para esta finalidade terem sido orçados equivocadamente na ação da Revitalização da Rede Iluminação Pública da Av. Dr. Horácio Klabin, e que no momento da finalização da licitação para esta finalidade será suplementado com recursos livres de superávit financeiro.”
Também foi lido o Projeto de Lei Ordinária Nº 002 de 2021, também de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Na Mensagem Nº 002 de 2021 do Poder Executivo, justifica-se o pedido de lei, “tendo-se em vista a necessidade de realizar despesas com manutenção das atividades de ações de serviços de saúde.”
Os Projetos de Lei apresentados serão encaminhados para as comissões permanentes para emissão dos pareceres em regime de urgência, conforme solicitação. Após isso, serão encaminhados para apreciação e votação em Plenário.
Segue abaixo o link da pauta na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e a gravação da Sessão no Canal da Câmara no YouTube:
- Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
- Gravação da Sessão no YouTube