Pauta da Sessão Ordinária - 02/07/2018
Pauta
28ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
02 de Julho de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 02/07/2018 - 17:30
01 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00" (CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CMEIS MAMÃE MARTA MARGARIDA, HELENA KOLODY E ANITA MALFFATTI).
02 - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MARIO CESAR MARCONDES, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA".
03 - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 019 DE 22 MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.988.000,00".
04 - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 427.557,86".
05 - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21".
06 - DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 019 DE 22 MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.988.000,00".
07 - DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 427.557,86".
08 - DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21".
09 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MARIO CESAR MARCONDES, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA".
11 - DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 427.557,86"
12 - DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21".
13 - INDICAÇÃO Nº 595/2018, Autor: Mario Cesar Marcondes, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA NOS BUEIROS DA RUA RIBEIRÃO E DA RUA SERRADINHO – PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.
14 - INDICAÇÃO Nº 596/2018, Autor: Anderson Antunes, que "INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO RADAR ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO".
15 - INDICAÇÃO Nº 597/2018, Autor: Anderson Antunes, que "INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE TENHA UM LUGAR PARA CICLOVIA".
16 - INDICAÇÃO Nº 598/2018, Autor: Marcos Rogério da Silva Mello, que "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA CALÇADA, DA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO NÚMERO 181, BAIRRO CENTRO.”
17 - INDICAÇÃO Nº 599/2018, Autor: Marcos Rogério da Silva Mello, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, E ROÇADA, NA PASSARELA QUE LIGA RUA SATURNO A RUA NETUNO, AO LADO DO NUMERO 164, ONDE O LOCAL ESTA DANIFICADO, COM MUITO, E ENTULHOS.”
18 - INDICAÇÃO Nº 600/2018, Autor: Marcos Rogério da Silva Mello, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO EM UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO MORAIS DA SILVA, BAIRRO CENTRO, QUAL ESTA COM A TAMPA QUEBRADA.”
19 - INDICAÇÃO Nº 601/2018, Autor: Antonio Marco de Almeida, que "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS DE LED NO TREVO DA PONTE DO RIO TIBAGI (FRENTE AO PARQUE DO TIBAGI), ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BÍBLIA, VIADUTO, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ, PRÓXIMO AO SENAI, PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO SOCOMIM (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) E CRUZEIRO”.
20 - INDICAÇÃO Nº 602/2018, Autor: Maurício Diógenes de Castro, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA IARA ESQUINA COM A RUA SÃO GERÔNIMO NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
21 - INDICAÇÃO Nº 603/2018, Autor: Maurício Diógenes de Castro, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO A GRAMA NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RIO IGUAÇU ENTRADA DO BAIRRO ÁREA TRÊS".
22 - INDICAÇÃO Nº 604/2018, Autor: Maurício Diógenes de Castro, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA RURAL BRILHO DO SOL".
23 - INDICAÇÃO Nº 605/2018, Autor: Renato Bahena, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE RECAPE ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA SERRA GRANDE COM A RUA IMBAÚ E TAMBÉM NA ESQUINA DA PR-160 VIA MARGINAL - PARQUE LIMEIRA ÁREA II."
24 - INDICAÇÃO Nº 606/2018, Autor: Renato Bahena, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REAPARELHAMENTO DO ARMÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE TELEFONIA DA COMPANHIA TELEFONICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO NÚMERO 34, PARQUE LIMEIRA ÁREA II, DEVENDO ESTE ARMÁRIO SER REALOCADO EM UMA BASE DE CONCRETO."
25 - INDICAÇÃO Nº 607/2018, Autor: Renato Bahena, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPARO E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO EXISTENTE NA RUA ITATIAIA, EM FRENTE AO NÚMERO 115, PARQUE LIMEIRA ÁREA VI.”
26 - INDICAÇÃO Nº 608/2018, Autor: Renato Bahena, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A COMPRA DE UM OU MAIS INALADORES PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTE APARELHO NA UBS DO CAIC."
27 - INDICAÇÃO Nº 609/2018, Autor: Everton Fernando Soares, que “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DA PRATA EM FRENTE AO NUMERO 445, ABRIU UMA VALETA PROXIMO AO MEIO FIO, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÀREA II".
28 - REQUERIMENTO Nº 083/2018, Autor: Antonio Marco de Almeida, que "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO QUE O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS CARAMURU, CORNÉLIO PROCÓPIO E EDITH GORDAN CONSTA DO ORÇAMENTO DE 2018, PERGUNTA-SE: QUANDO SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS CARAMURU, CORNÉLIO PROCÓPIO E EDITH GORDAN?".
29 - REQUERIMENTO Nº 084/2018, Autor: Antonio Marco de Almeida, que "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REINICIADAS AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO PEDRO CORTÊS? 2) O QUE SERÁ REALIZADO NO LOCAL? 3) QUANTO SERÁ INVESTIDO NO LOCAL? 4) QUAL A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO IMÓVEL LÁ EXISTENTE POR TERCEIROS? 5) SERÁ DADO CONTINUIDADE À PRAÇA NO TERRENO AOS FUNDOS DO CCC (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA)? 6) CASO A RESPOSTA ANTERIOR SEJA SIM, O QUE SERÁ REALIZADO NAQUELA ÁREA ATERRADA? 7) CASO NÃO SEJA REALIZADO NADA NAQUELE LOCAL, QUAL O MOTIVO DO ATERRAMENTO?".
30 - REQUERIMENTO Nº 085/2018, Autor: Ezequiel Ligoski Betim, que "REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA INCLUSÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? SE NÃO, TERIA COMO INCLUIR PARA PRÓXIMOS PROJETOS?".