Pauta da Sessão - 11/09/2017

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 06/09/2017 17h35, última modificação 27/11/2018 15h02
Pauta da 35ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

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35ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

11 de Setembro de 2017 (Segunda-feira)

Abertura: 11/09/2017 - 17:30

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PEO 1/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Turno: Primeiro

Autores: Mario César Marcondes

Élio Cezar Alves dos Santos

Maurício Diógenes de Castro

Renato Bahena

Everton Fernando Soares

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

 

2 - PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA SOBRE A "REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011".

Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno

 

3 - PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO - PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO 'CALÇADAS LIVRES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

 

 

Matérias do Expediente

 

1 - EMEN 10/2017 - Emenda

Protocolo: 1528/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

EMENDA Nº 010/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

2 - P 80/2017 - Parecer

Protocolo: 1585/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 009/2017, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00".

 

3 - IND 963/2017 - Indicação

Protocolo: 1570/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GUAJUVIRA E NA TRAVESSA CANELA, NO JARDIM FLORESTAL – ÁREA I”.

 

4 - IND 964/2017 - Indicação

Protocolo: 1562/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REFEITO AS PINTURA NAS LOMBADAS DA MARGINAL DO TRABALHADOR”.

 

5 - IND 965/2017 - Indicação

Protocolo: 1584/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA JURUTANHI, CHACARA 44, BAIRRO ÁREA 3".

 

6 - IND 966/2017 - Indicação

Protocolo: 1572/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO COM A COPEL PARA QUE OS BAIRROS QUE NÃO POSSUAM PONTO DE FIBRA ÓPTICA A POSSIBILIDADE DE ESTENDER PARA ESTES BAIRROS."

 

7 - IND 967/2017 - Indicação

Protocolo: 1573/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A INTERNET DIGITAL ATÉ O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARINHA."

 

8 - IND 968/2017 - Indicação

Protocolo: 1574/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO TELA DE PROTEÇÃO NOS VIDROS DO CENTRO COMUNITÁRIO DA MARINHA."

 

9 - IND 969/2017 - Indicação

Protocolo: 1571/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SE FAÇA O FECHAMENTO COM TELAS AO REDOR DO CAMPO DE AREIA NO BAIRRO MACOPA".

 

10 - IND 970/2017 - Indicação

Protocolo: 1564/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO SÃO LUIZ".

 

11 - IND 971/2017 - Indicação

Protocolo: 1565/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUANABARA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

 

12 - IND 972/2017 - Indicação

Protocolo: 1563/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO DA CALÇADA, NA RUA DOUTOR FÁBIO FANUCHI, ENFRENTE AO NÚMERO 29, CENTRO".

 

13 - IND 973/2017 - Indicação

Protocolo: 1587/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA IPÊ ROXO”.

 

14 - IND 974/2017 - Indicação

Protocolo: 1588/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA QUE ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA QUE PEDESTRES POSSAM ATRAVESSAR A RODOVIA COM TOTAL SEGURANÇA, LIGANDO OS BAIRROS ÁREA 2 E MONTE CARLO, EM FRENTE À EMPRESA JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES (ANTIGA TRANSPROENÇA)”.

 

15 - IND 975/2017 - Indicação

Protocolo: 1589/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA MELHORADO A SINALIZAÇÃO NA RUA ARTUR BERNARDES, COM IDENTIFICAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE À ESCOLA COSTA E SILVA”.

 

16 - IND 976/2017 - Indicação

Protocolo: 1586/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RECUPERADO AS CALÇADAS DA AVENIDA IPÊ ROXO”.

 

17 - IND 977/2017 - Indicação

Protocolo: 1575/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA PARTE FINAL DA RUA DOS INCAS NO BAIRRO JARDIM BONAVILA".

 

18 - IND 978/2017 - Indicação

Protocolo: 1576/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO DRENO EXISTENTE NA RUA DOS INCAS PRÓXIMO AO N° 13 NO BAIRRO JARDIM BONAVILA".

 

19 - IND 979/2017 - Indicação

Protocolo: 1577/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS INSTALAÇÕES, INCLUINDO A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

 

20 - IND 980/2017 - Indicação

Protocolo: 1559/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, ESQUINA COM A RUA EQUADOR, SOCOMIM".

 

21 - IND 981/2017 - Indicação

Protocolo: 1567/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS FRENTE AO NÚMERO 41 DA RUA JATOBÁ, E 1309 DA RUA ARGENTINA”.

 

22 - IND 982/2017 - Indicação

Protocolo: 1569/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA TAMPA E O DESENTUPIMENTO NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARGENTINA, FRENTE Nº. 1309, JARDIM MONTE CARLO".

 

23 - IND 983/2017 - Indicação

Protocolo: 1510/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA GRELHA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA DO BUEIRO LOCALIZADO NA MARGINAL DO TRABALHADOR EM FRENTE AO VIADUTO DO BAIRRO: JARDIM BANDEIRANTES SENTIDO UPA".

 

24 - IND 984/2017 - Indicação

Protocolo: 1520/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NO BUEIRO DA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº. 26, NO BAIRRO BELA VISTA".

 

25 - IND 985/2017 - Indicação

Protocolo: 1521/2017

Autor: Everton Fernando Soares

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NO BUEIRO DA RUA PADRE MANOEL DE NOBREGA EM FRENTE A RESIDENCIA Nº. 86 NO BAIRRO, BELA VISTA".

 

26 - IND 986/2017 - Indicação

Protocolo: 1539/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PIRAI DO SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AREA DOIS".

 

27 - IND 987/2017 - Indicação

Protocolo: 1581/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DO BUEIRO E A COLOCAÇÃO DA GRELHA LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA SARANDI, BAIRRO SÃO ROQUE".

 

28 - REQ 205/2017 - Requerimento

Protocolo: 1560/2017

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS, NA REGIÃO DA PRAÇA LUBA KLABIN, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO: 1) FÓRUM ELEITORAL (AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CENTRO); 2) PODER JUDICIÁRIO, VARA DA INFÂNCIA E FAMÍLIA, JUIZADOS ESPECIAIS (RUA GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA, 1103, MACOPA; 3) SE SIM, INFORMAR PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO PREVISTOS DOS SERVIÇOS; 4) SE NÃO, INFORMAR MOTIVO(S) DA NÃO APLICAÇÃO DA INDICAÇÃO 488/2017".

 

29 - REQ 206/2017 - Requerimento

Protocolo: 1566/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA TEMOS TRABALHANDO NA PREFEITURA? 2) QUAIS SÃO ELES E QUE CARGOS EXERCEM? SOLICITAMOS A LISTAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIAS, QUE TRABALHAM NA PREFEITURA, NA SUA TOTALIDADE INDEPENDENTE DOS CARGOS EM QUE ATUAM".

 

30 - REQ 207/2017 - Requerimento

Protocolo: 1578/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 01) NO QUE TANGE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (CENSE), ONDE FOI A SER REALIZADA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO TERRENO CONSTANTE NA MATRICULA 31.169, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TELÊMACO BORBA, QUAIS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO? 02) SE A MUNICIPALIDADE POSSUI CÓPIA DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO (CENSE) EM NOSSA CIDADE? 03) SE SIM, ENVIAR CÓPIAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS; SE NÃO, INFORMAR O PORQUE AINDA NÃO SE INICIARAM AS OBRAS NAQUELE LOCAL; 04) JÁ VEIO A OCORRER O DESMEMBRAMENTO DA REFERIDA ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 26 DE AGOSTO DE 2016".

 

31 - REQ 208/2017 - Requerimento

Protocolo: 1579/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) SE CONSTA NO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO COLOCAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS,LARANJA, LIMÃO, MAMÃO, MARACUJÁ, PÊSSEGO, PROFESSOR JOSÉ LOUREIRO, RIO PARNAÍBA, RIO PITANGUI, TRAVESSA MAÇÃ E TRAVESSA RIO GRANDE, TODAS NO BAIRRO SÃO JOÃO?".

 

32 - REQ 209/2017 - Requerimento

Protocolo: 1580/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) COMO ESTA A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA AMAPORÃ, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO? 02) EXISTE NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESSE ANO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO DA REFERIDA RUA? 03) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 04) CASO NEGATIVO EXPLICAR O MOTIVO. O REFERIDO SERVIÇO ERA OBRA DA PREFEITURA OU OBRA CONTRATADA?".

 

33 - REQ 210/2017 - Requerimento

Protocolo: 1582/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS: 1) QUANTAS VIAGENS FORAM REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS, E PELOS SERVIDORES DE SEGUNDO ESCALÃO DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DO ANO EM CURSO ? ENCAMINHAR RELATÓRIO POR CARGO E NOME DOS SERVIDORES SOMENTE DOS COMISSIONADOS PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO; 2) POR QUE SERVIDORES CONCURSADOS DEMORAM ATÉ QUINZE DIAS PARA RECEBER SUAS DIÁRIAS, OS SECRETÁRIOS E OUTROS CARGOS COMISSIONADOS RECEBEM ANTECIPADAMENTE? JUSTIFICAR O MOTIVO; 3) QUAL O PRAZO PARA ESSE PAGAMENTO? 4) EXISTEM CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DIFERENCIADO NO VALOR DAS DIÁRIAS, PARA SERVIDOR CONCURSADO E SERVIDOR COMISSIONADO? QUAL O VALOR E QUAL DIFERENCIAÇÃO DA MESMA?".

 

34 - REQ 211/2017 - Requerimento

Protocolo: 1590/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O CONTIDO NO ARTIGO 71 DA LEI 1883/2012, PERGUNTA-SE 1) ESTÁ SENDO ADOTADO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS? 2) SE SIM, EXISTE REGULAMENTO ESPECÍFICO PARA O CASO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO: PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E EQUIPE DE APOIO? 3) SE AINDA NÃO EXISTE REGULAMENTO ESPECÍFICO, COMO ESTÃO SENDO COMPENSADAS AS HORAS PARA AQUELES SERVIDORES QUANDO ESTES TEM ELASTECIDO SUA CARGA HORÁRIA PELOS MAIS DIVERSOS MOTIVOS? 4) NO CASO DOS COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLA, O QUE IMPEDE QUE ESTES TENHAM SUAS HORAS TRABALHADAS A MAIS DEVIDAMENTE COMPENSADAS? ATÉ PORQUE, EM QUE PESE OS DIRETORES SEREM ELEITOS, TRATA-SE DE SERVIDORES EFETIVOS".