Pauta da Sessão - 02/04/2018
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15ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
02 de Abril de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 02/04/2018 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - V 1/2018 - Veto
Autor: Marcio Artur de Matos
VETO Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (OFÍCIO Nº 002/2018-GP/PGM), VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2 - IND 253/2018 - Indicação
Protocolo: 2732/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE MURETA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO FECHANDO EM TORNO DA QUADRA COM PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
3 - IND 254/2018 - Indicação
Protocolo: 2733/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA ALECRIM E BLUMENAU, E PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA RUA BLUMENAU NO BAIRRO ÁREA 1”.
4 - IND 255/2018 - Indicação
Protocolo: 2734/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EUCALIPTO”.
5 - IND 256/2018 - Indicação
Protocolo: 2735/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS NAS RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES E ODILON BORBA CARNEIRO NA VILA OSÓRIO”.
6 - IND 257/2018 - Indicação
Protocolo: 2736/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DO CHÃO DA QUADRA, TROCA DE EQUIPAMENTOS E TROCA DE DOIS PONTOS DA COBERTURA ONDE HOJE É DE ETERNIT DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO”.
7 - IND 258/2018 - Indicação
Protocolo: 2710/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS DA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA SETE E SÃO JOÃO".
8 - IND 259/2018 - Indicação
Protocolo: 2712/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA TIPO (ROÇADA) NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA DOIS, ÁREA SETE E SÃO JOÃO".
9 - IND 260/2018 - Indicação
Protocolo: 2750/2018
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BANCO PARA O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE O UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)".
10 - IND 261/2018 - Indicação
Protocolo: 2741/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GRALHA AZUL NO BAIRRO VILA CRISTINA.”
11 - IND 262/2018 - Indicação
Protocolo: 2743/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA FREI LUIZ DE AMETILI NO BAIRRO JARDIM ADRIANE."
12 - IND 263/2018 - Indicação
Protocolo: 2745/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA NO PATIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NA RUA PONTA GROSSA SEM N° BAIRRO BNH”.
13 - IND 264/2018 - Indicação
Protocolo: 2749/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA PONTE DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO BOM JESUS."
14 - IND 265/2018 - Indicação
Protocolo: 2752/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA INTERNA DO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINASTICA ARTÍSTICA SITUADO NA RUA PONTA GROSSA SEM N° BAIRRO BNH."
15 - IND 266/2018 - Indicação
Protocolo: 2727/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SÃO ROQUE".
16 - IND 267/2018 - Indicação
Protocolo: 2728/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEREU RAMOS, BAIRRO BNH".
17 - IND 268/2018 - Indicação
Protocolo: 2729/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ALGUMAS TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, BAIRRO SOCOMIM”.
18 - IND 269/2018 - Indicação
Protocolo: 2731/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS DANIFICADAS, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, CENTRO PRÓXIMO AO LABORATÓRIO PLATÔ E ALGUMAS CLINICAS MÉDICAS".
19 - IND 270/2018 - Indicação
Protocolo: 2737/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE UM TOLDO QUE PERCORRA TODA EXTENSÃO DO PORTÃO DE CIMA DO SOS, (ESCADA) ATÉ A PORTA DA ENTRADA.
20 - IND 271/2018 - Indicação
Protocolo: 2713/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA IRLANDA NO BAIRRO JARDIM EUROPA”.
21 - IND 272/2018 - Indicação
Protocolo: 2714/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA PAULO WROBLESWSKI E GONÇALVES DIAS NO BAIRRO BONA VILA”.
22 - IND 273/2018 - Indicação
Protocolo: 2715/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS SEJAM EXECUTADOS COM CALÇAMENTO ASFÁLTICO E LUMINÁRIAS DE LED”.
23 - IND 274/2018 - Indicação
Protocolo: 2720/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO MATO QUE JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DA RUA MANAUS, BAIRRO SANTA RITA”.
24 - IND 275/2018 - Indicação
Protocolo: 2701/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O DESMORONAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU PRÓXIMO A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
25 - IND 276/2018 - Indicação
Protocolo: 2702/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO LEOPOLDO PRÓXIMO AO Nº 294 NO BAIRRO ÁREA TRÊS"
26 - IND 277/2018 - Indicação
Protocolo: 2703/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA RECUPERAR A BARRAGEM EXISTENTE NA VILA RURAL BRILHO DO SOL."
27 - IND 278/2018 - Indicação
Protocolo: 2704/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E INCLUÍDO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE A VILA RURAL BRILHO DO SOL."
28 - IND 279/2018 - Indicação
Protocolo: 2724/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
29 - IND 280/2018 - Indicação
Protocolo: 2751/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANAPANEMA. MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CMEI, OLAVO BILAC".
30 - IND 281/2018 - Indicação
Protocolo: 2753/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 592, BAIRRO SÃO JOÃO”.
31 - IND 282/2018 - Indicação
Protocolo: 2706/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PARTE DE CORRIMÃO QUEBRADO NA RUA ALECRIM, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAL”.
32 - IND 283/2018 - Indicação
Protocolo: 2707/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO SOCOMIM''.
33 - IND 284/2018 - Indicação
Protocolo: 2708/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CEM CASAS”.
34 - IND 285/2018 - Indicação
Protocolo: 2709/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ESPERANÇA, A SABER: 1 - LIMPEZA E ROÇADA NOS ARREDORES DO PRÉDIO. 2 – CONSERTO DA CAIXA DE RECOLHA DE LIXO. 3 – INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DA UBS. 4 – PAVIMENTAR CALÇADAS DE ACESSO. 5 – PODA DAS ÁRVORES DOS ARREDORES. 6 – PINTURA DE PAREDES.”
35 - IND 286/2018 - Indicação
Protocolo: 2726/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EXECUTAREM RETIRADA DE BARRANCO COM A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, NA AVENIDA. JURUTANHI, ALTURA DO NÚMERO 196, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI''.
36 - IND 287/2018 - Indicação
Protocolo: 2698/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA: RIO GRAJAU EM FRENTE AO NUMERO 109, E EM FRENTE AO COLÉGIO DR LUIZ VIEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO".
37 - IND 288/2018 - Indicação
Protocolo: 2699/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS INCAS ABAIXO DO MINI CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO BONA VILA".
38 - REQ 34/2018 - Requerimento
Protocolo: 2705/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 022/2017 - PROTOCOLO Nº 1158/2017, TRATANDO-SE DE UM ABRIGO NO PONTO DE CIRCULAR, PRÓXIMO A LANCHONETE BODEGA NO BAIRRO BNH: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ABRIGO SER CONSTRUÍDO? 2) SE EXISTE, PODE-SE TER UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO FAZ PARTE DA PLANILHAS DA SECRETARIA DE OBRAS, PODE SER COLOCADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO AINDA ESTE ANO?".
39 - REQ 35/2018 - Requerimento
Protocolo: 2711/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOMOS INDAGADOS, MEDIANTE A UMA INDICAÇÃO QUE FIZEMOS A PEDIDO DA POPULAÇÃO, SOLICITANDO UMA PISTA DE CAMINHADA, NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA DOIS, ÁREA SETE E SÃO JOÃO, INICIANDO JÁ NA MARGINAL. INDICAÇÃO DE NÚMERO 317/2018. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE POSSIBILIDADES OU PROJETO PARA TAL? SE SIM? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".
40 - REQ 36/2018 - Requerimento
Protocolo: 2754/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO PARU, BAIRRO ÁREA VII? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
41 - REQ 37/2018 - Requerimento
Protocolo: 2755/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) O TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LUIZ VIEIRA, QUAL SEJA, RUA ACÁCIA 1002, BAIRRO JARDIM ALEGRE, QUAL É A METRAGEM? 2) REFERINDO AO TERRENO PERTENCE SOMENTE AO MUNICÍPIO, OU O ESTADO TAMBÉM TEM POSSE? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO E, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO ESTADO? 4) SE EXISTE PARTE REMANESCENTE, TEM ALGUM PROJETO OU ALGUMA OBRA DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO LOCAL? 5) SE SIM, TEM ALGUMA PREVISÃO?".
42 - REQ 38/2018 - Requerimento
Autores: Antonio Marco de Almeida
Everton Fernando Soares
"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ONDE ESTAVA INSTALADO ATÉ ENTÃO O TIRO DE GUERRA? 2) SE A RESPONSABILIDADE É DO MUNICÍPIO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A SEGURANÇA DO PRÉDIO? 3) EXISTE UM LEVANTAMENTO DOS MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM O LOCAL? SE SIM, QUEM EFETUOU O LEVANTAMENTO DESSES BENS? 4) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS DESSES BENS TERIAM SIDO “FURTADOS” DO LOCAL? SE SIM, COM QUAIS BENS ISSO TERIA OCORRIDO? QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS SOBRE O ACONTECIDO, E O QUE TEM SIDO FEITO PARA QUE ISSO NÃO OCORRA NOVAMENTE? 5) SE ISSO NÃO OCORREU, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA? 6) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA QUE COMPROVE OS EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E IMÓVEIS EXISTENTES NO LOCAL, INCLUSIVE COM O NÚMERO DE PATRIMÔNIO. 7) POR FIM, QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADO O TIRO DE GUERRA? EXISTE PREVISÃO DE QUE O LOCAL SEJA OCUPADO PARA OUTRA ATIVIDADE? QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO PREVISTAS PARA SEREM DESENVOLVIDAS NAQUELE AMBIENTE?".
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00". (DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
2 - PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43". (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.