Pauta da Sessão - 02/10/2017
Link da Sessão: PDF | SAPL
38ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
02 de Outubro de 2017 (Segunda-feira)
Abertura: 02/10/2017 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Proposição apresentada em Plenário
2 - PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 1681/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ".
Situação: Proposição apresentada em Plenário
3 - PDL 183/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/17, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
Situação: Proposição apresentada em Plenário
4 - PDL 184/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/17, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
Situação: Proposição apresentada em Plenário
5 - PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretiva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Proposição apresentada em Plenário
6 - P 93/2017 - Parecer
Protocolo: 1731/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7 - IND 1048/2017 - Indicação
Protocolo: 1709/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VILA OSÓRIO FAZENDO A TROCA DE LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED”.
8 - IND 1049/2017 - Indicação
Protocolo: 1739/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA ESQUINA DA RUA EDUARDO GERONASSO (VILA OSÓRIO) COM A FRANCISCO PACHER (VILA ARCINA)”.
9 - IND 1050/2017 - Indicação
Protocolo: 1744/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA – EM TODA EXTENSÃO DA RUA NORTE PIONEIRO- VILA OSÓRIO”.
10 - IND 1051/2017 - Indicação
Protocolo: 1737/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DOS BUEIRO NA RUA BALSA NOVA, BAIRRO ÁREA DOIS."
11 - IND 1052/2017 - Indicação
Protocolo: 1704/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA PROPRIETÁRIA DO TERRENO QUE EXISTE DO LADO DO UPA, NECESSITA DE UMA CAMADA DE LAMA ASFÁLTICA."
12 - IND 1053/2017 - Indicação
Protocolo: 1705/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO TOLDO EM TODAS AS JANELAS DO UPA E TAMBÉM MANUTENÇÃO NA TV E ANTENA DA ENFERMARIA."
13 - IND 1054/2017 - Indicação
Protocolo: 1721/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO FAIXA ELEVADA NA RUA DOS INCAS EM FRENTE AO NÚMERO 245 NO JARDIM BONAVILA."
14 - IND 1055/2017 - Indicação
Protocolo: 1720/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, PRÓXIMO AO Nº768, BAIRRO SOCOMIM".
15 - IND 1056/2017 - Indicação
Protocolo: 1743/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PLANEJADO UM LOCAL NO PARQUE DA CIDADE PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E CARRO REBAIXADO."
16 - IND 1057/2017 - Indicação
Protocolo: 1746/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DA ENTRADA DA CHÁCARA DO ARY BAIRRO JARDIM UNIÃO."
17 - IND 1058/2017 - Indicação
Protocolo: 1747/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SANEPAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA DA ENTRADA DA CHÁCARA DO ARY BAIRRO JARDIM UNIÃO."
18 - IND 1059/2017 - Indicação
Protocolo: 1748/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PEDREIRA 1, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO."
19 - IND 1060/2017 - Indicação
Protocolo: 1750/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O PEDIDO JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA COPEL A INSTALAÇÃO DE ENERGIA A TODOS OS MORADORES NA RUA DA ENTRADA DA CHÁCARA DO ARY BAIRRO JARDIM UNIÃO."
20 - IND 1061/2017 - Indicação
Protocolo: 1712/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ESCADÃO DO BAIRRO ANA MARY".
21 - IND 1062/2017 - Indicação
Protocolo: 1714/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A REVITALIZAÇÃO, TROCA DE BALIZAS (TRAVES) E COLOCAÇÃO DE REDES, (FUTSAL E VÔLEI) E TROCA DAS TELAS LATERAIS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO".
22 - IND 1063/2017 - Indicação
Protocolo: 1715/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE O RECAPE ASFÁLTICO NO DESVIO ATRÁS DA PRAÇA AO LADO DA RUA ARAPOTI, BAIRRO KROOL".
23 - IND 1064/2017 - Indicação
Protocolo: 1716/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ENTRE ELAS AS DE LOMBADAS E PREFERENCIAIS, AS QUAIS ESTÃO SEM VISÃO, ALÉM DE FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, BAIRRO MACOPA".
24 - IND 1065/2017 - Indicação
Protocolo: 1717/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM ALGUNS PONTOS DA RUA GUATEMALA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS".
25 - IND 1066/2017 - Indicação
Protocolo: 1752/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INTENSIFICADO O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS PASTORAIS DA CRIANÇA E DOS CLUBES DE MÃES DE NOSSA CIDADE”.
26 - IND 1067/2017 - Indicação
Protocolo: 1753/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE DAQUELE IMÓVEL PÚBLICO”.
27 - IND 1068/2017 - Indicação
Protocolo: 1754/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ADEQUADO O PSF DO TRIÂNGULO PARA ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL”.
28 - IND 1069/2017 - Indicação
Protocolo: 1755/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EXECUTADO RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS E PISO TÁTIL EM TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS QUE AINDA NÃO OS POSSUAM, HAJA VISTA SER DEVER DO PODER EXECUTIVO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DAQUELES QUE PRECISAM DE TAIS MELHORAS”.
29 - IND 1070/2017 - Indicação
Protocolo: 1722/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO ÁREA DOIS".
30 - IND 1071/2017 - Indicação
Protocolo: 1723/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE AO CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RIO IGUAÇU ENTRADA DO BAIRRO ÁREA TRÊS".
31 - IND 1072/2017 - Indicação
Protocolo: 1724/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A PANIFICADORA RAIZER Nº 192 NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
32 - IND 1073/2017 - Indicação
Protocolo: 1733/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ESQUINA DA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCÊRA ATÉ NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN NO CENTRO".
33 - IND 1075/2017 - Indicação
Protocolo: 1726/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, TROCA DE AREIA E A COLOCAÇÃO DE BANCO NA PRAÇA LUBA KLABIN".
34 - IND 1076/2017 - Indicação
Protocolo: 1727/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO (LOMBADA), FRENTE AO CEMITÉRIO DO PARQUE MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE E FRENTE AO ALOJAMENTO DA KLABIN".
35 - IND 1077/2017 - Indicação
Protocolo: 1728/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM DESENTUPIMENTO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SERRADINHO, FRENTE AO Nº. 234, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II".
36 - IND 1078/2017 - Indicação
Protocolo: 1729/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA SETENTA E QUATRO ESQUINA COM CHARQUEADA".
37 - IND 1079/2017 - Indicação
Protocolo: 1730/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E PINTURA DE FAIXAS DEMARCADORAS PARA AUTOMÓVEIS NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS DEPENDÊNCIAS DA JUNTA MILITAR E CONSELHO TUTELAR".
38 - IND 1080/2017 - Indicação
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PARQUE, RECÉM ENTREGUE PELA EMPRESA KLABIN AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, COMO “PARQUE MUNICIPAL CARLOS ALBERTO MERHY.”
39 - REQ 227/2017 - Requerimento
Protocolo: 1703/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAPA PIO XII E PROFESSORA OTÍLIA MACEDO SIKORSKI, NO CENTRO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? NÃO EXISTINDO PREVISÃO, QUAL O MOTIVO? 3) CASO NÃO SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE ROTATÓRIA, QUAIS SERÃO AS MEDIDAS TOMADAS PARA PÔR FIM AO PERIGO QUE SE ENCONTRA AQUELE TRECHO, TANTO PARA PEDESTRES QUANTO PARA OS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM? 4) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORA DO TRÂNSITO NO LOCAL? QUAIS MEDIDAS SERÃO EFETIVAMENTE TOMADAS PARA QUE OS MOTORISTAS POSSAM TRAFEGAR COM MAIOR SEGURANÇA NAQUELE TRECHO? 5) EM RELAÇÃO ÀS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO NAS REFERIDAS RUAS (PARADA OBRIGATÓRIA, FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE, ETC.), QUANDO ESTAS SERÃO REFEITAS?".
40 - REQ 228/2017 - Requerimento
Protocolo: 1711/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA 24 HORAS JUNTO À UPA, CONFORME INDICAÇÃO 647/2017? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUAL O MOTIVO?".
41 - REQ 229/2017 - Requerimento
Protocolo: 1751/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SAMUEL KLABIN (COMO POR EXEMPLO PORTÃO, ANTIDERRAPANTES NAS ESCADAS DE ACESSO, CALHAS, REVITALIZAÇÃO DO MURO, ETC.)? 2) SE EXISTE, QUAIS SÃO ELAS E QUAL O PRAZO PARA QUE SEJAM EFETUADAS? 3) SE NÃO EXISTE, QUAL O MOTIVO? 4) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO AO PISO (TACOS SOLTOS) DAS SALAS DE AULA E OUTROS AMBIENTES ESCOLARES, A FIM DE QUE NÃO OCORRA MAIS INCIDENTES OU MESMO ACIDENTES (COMO INCLUSIVE JÁ OCORREU)? QUAL O PRAZO PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NO PISO (TACOS) DAS SALAS E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS? 5) QUAL A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO AGENTE DE TRÂNSITO PARA ATUAR JUNTO AO SEMÁFORO DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMA À ESCOLA, DURANTE O PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS? 6) CASO EXISTA A POSSIBILIDADE, A PARTIR DE QUANDO ISSO OCORRERÁ? NÃO EXISTINDO ESSA POSSIBILIDADE, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A SEGURANÇA DOS ALUNOS NA TRAVESSIA DAQUELA AVENIDA DEVERAS MOVIMENTADA?".
42 - REQ 230/2017 - Requerimento
Protocolo: 1732/2017
Autores: Antonio Marco de Almeida
Elisangela Rezende Saldivar
Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS CRIANÇAS, EM SUAS RESPECTIVAS FAIXAS ETÁRIAS, DEVEM SER ATENDIDAS EM CADA SALA DE AULA, E POR QUANTOS EDUCADORES? 2) QUAL A BASE LEGAL USADA COMO PARÂMETRO PARA TAL DIVISÃO ETÁRIA E QUANTIDADE DE EDUCADORES POR CLASSE? ENCAMINHAR CÓPIA 3) EXISTE ALGUMA DETERMINAÇÃO, QUER SEJA JUDICIAL OU NÃO, PARA AUMENTO DE ALUNOS A SEREM ATENDIDOS EM MESMO ESPAÇO PELO MESMO NÚMERO DE EDUCADORES, À FIM DE DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA POR VAGA NOS CMEIS? CASO EXISTA, QUEM DETERMINOU ISSO? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROVANDO TAL DETERMINAÇÃO. 4) CASO HAJA AUMENTO DE CRIANÇAS A SEREM ATENDIDAS EM CADA CLASSE DOS CMEIS, HÁ POSSIBILIDADE DE TAMBÉM OCORRER AUMENTO DE EDUCADORES? SERÃO CONTRATADOS MAIS EDUCADORES PARA SATISFAZER A DEMANDA CASO OCORRA O AUMENTO DE CRIANÇAS EM CADA CLASSE?".
43 - REQ 231/2017 - Requerimento
Protocolo: 1707/2017
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O CONDOMÍNIO ATLÂNTICO FAZ TODAS AS QUARTAS-FEIRAS A PASTORAL PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DANDO SOPÃO PARA ELAS DAS 02(DUAS) ATÉ 05(CINCO) HORAS DA TARDE: 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL COLABORAR DOANDO PÃO E LEITE TODAS AS QUARTAS-FEIRAS".
44 - REQ 232/2017 - Requerimento
Protocolo: 1708/2017
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO UM PROJETO DE ZUMBA NO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO, NO RIO ALEGRE, PARA TER AULAS NO PERÍODO DA TARDE AOS SÁBADOS, ONDE O PROJETO IRÁ INTRODUZIR AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO E REGIÃO UM DESENVOLVIMENTO DE COORDENAÇÃO MOTORA MELHOR E BEM ESTAR PARA À POPULAÇÃO".
45 - REQ 233/2017 - Requerimento
Protocolo: 1718/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA VILA OSÓRIO CONFORME INDICAÇÃO 355/2017? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA PARA REFORMA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".
46 - REQ 234/2017 - Requerimento
Protocolo: 1734/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO RESIDENCIAL ATLÂNTICO: 1) QUANTOS APARTAMENTOS SE ENCONTRAM OCUPADOS? 2) QUANTOS DESOCUPADOS? 3) EXISTE DEVOLUÇÃO? SE EXISTE, QUANTOS FORAM DEVOLVIDOS E QUAL A ATUAL SITUAÇÃO? 4) EXISTE UMA FILA DE ESPERA PARA QUE ESTES APARTAMENTOS A QUEM DE DIREITO SEJAM ENTREGUES? SE EXISTE, FAVOR ENVIAR LISTA; 5) AS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS, TODAS RESIDEM NO REFERIDO LOCAL? E SE NÃO RESIDEM, ESTES APARTAMENTOS SE ENCONTRAM VAZIOS?".
47 - REQ 235/2017 - Requerimento
Protocolo: 1736/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1569 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, EM SEU ARTIGO 122 QUE TRATA DOS DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SABENDO QUE NÃO É COLOCADO EM PRÁTICA REFERENTE A ESSA LEI, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM RELAÇÃO A COLOCAR-SE EM PRÁTICA A REFERIDA LEI? 2) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM REALIZANDO AS AÇÕES QUE DISPÕE A REFERIDA LEI EM RELAÇÃO A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 3) AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE HOJE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS QUE NECESSITAM DESSE ACESSO ESTÁS SENDO CUMPRIDA DE ACORDO COM A LEI 1569 DE 2006? SE EXISTIR ESSE ESTUDO, ENCAMINHAR O PROJETO ARQUITETÔNICO E TÉCNICO DO QUE VAI SER REALIZADO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA; 4) A POSSIBILIDADE E A CONDIÇÃO DE ALCANCE, PARA A UTILIZAÇÃO COM SEGURANÇA E AUTONOMIA, DE EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS URBANOS QUE SE REFERE NO INCISO 2 ITEM 1, ESTÁ SENDO CUMPRIDO NOS RIGORES DA LEI?".
48 - REQ 236/2017 - Requerimento
Protocolo: 1749/2017
Autor: Anderson Antunes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE SE TENHA UNIDADE MÓVEL PARA CONSULTAS COMUNITÁRIAS NAS RUAS E BAIRROS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA? 2) SE SIM, QUANDO ESTÁ PREVISTO O ESTUDO DO MESMO? 3) QUANDO OBTEREMOS UMA RESPOSTA CONCLUSIVA".
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno
2 - PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
3 - PDL 182/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Gilson Pereira dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia