Pauta da Sessão - 04/12/2017

por Renan Mendes publicado 04/12/2017 17h35, última modificação 04/12/2017 17h35
Pauta da 47ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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47ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

04 de Dezembro de 2017 (Segunda-feira)

Abertura: 04/12/2017 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 049 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "FAZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 132, 134, 156 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 142 DA LEI Nº 1190 DE 1998, ALTERADOS PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1425 DE 2003, ACRESCENTA OS ARTIGOS 150ª 5 155ª NA LEI Nº 1190 DE 1998, REVOGA A LEI Nº 2082 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

2 - PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 046 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "FAZ ALTERAÇÕES, NA SÚMULA, NO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1659 DE 19 DE MARÇO DE 2008."

 

3 - PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 050 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017) QUE: "CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."

 

4 - P 109/2017 - Parecer

Protocolo: 2100/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM Nº 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00."

 

5 - P 110/2017 - Parecer

Protocolo: 2104/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

6 - P 111/2017 - Parecer

Protocolo: 2105/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO , PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM Nº 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00."

 

7 - IND 1270/2017 - Indicação

Protocolo: 2070/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO E TAMBÉM PASSEIO PARA PEDESTRES DESCENDO A RUA "C" NA MAX STAUDACHER, BAIRRO BELA VISTA”.

 

8 - IND 1271/2017 - Indicação

Protocolo: 2092/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REFORMA NA COBERTURA E NA CALÇADA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PINHAL BONITO AO LADO DO NÚMERO 133 NO BAIRRO ÁREA 2”.

 

9 - IND 1272/2017 - Indicação

Protocolo: 2103/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA E CAPINA NO PASSEIO DAS RUAS DO BAIRRO VILA OSÓRIO”.

 

10 - IND 1273/2017 - Indicação

Protocolo: 2091/2017

Autor: Gilson Pereira dos Santos

"INDICA AO SR PREFEITO QUE ENCAMINHE OS PROFISSIONAIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, RESPONSÁVEIS PELA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES QUE REALIZEM OS CURSOS DE SUPORTE AVANÇANDO DE VIDA CARDIOVASCULAR."

 

11 - IND 1274/2017 - Indicação

Protocolo: 2099/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO TBTRAN REALIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUA SENDO ELAS: A,B,C,E, ITU, AMAPÁ, MIRIM, PALMEIRA, BELO HORIZONTE, CUIABÁ, ARACAJU, MANAUS, NITEROI E MACEIÓ DO BAIRRO SÃO LUIZ. RUAS: TAPEJARA, TEIXEIRA SOARES E TAPIRA DO BAIRRO JARDIM MARGARIDA. RUAS: SÃO PAULO,PARANÁ,ANA MARY, TRAV. BRASIL E TRAV. ANTONIO SOLEK DO BAIRRO ANA MARY. RUAS: 1,2,3,4,5 E 6, "M", "J" E NO CONTORNO DO BAIRRO SÃO LUIZ 2. RUAS: CORUMBA, CAMPO GRANDE,ANTONIO RUBENS PRESTES E TIBAGI DO BAIRRO SÃO JORGE. RUAS: ALAGAMAR, SOLEDADE, RECIFE, PORTO ALEGRE, CEARA, ESPIRITO SANTO, BRASILIA PERY, SÃO LUIZ, TEREZINA, GOIAS E FERNÃO DIAS DO BAIRRO MACOPA."

 

12 - IND 1275/2017 - Indicação

Protocolo: 2071/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE A IGREJA O SENHOR É DEUS, NA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, EM FRENTE AO NÚMERO 1053, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

 

13 - IND 1276/2017 - Indicação

Protocolo: 2076/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO NA RUA UVARANAL, BAIRRO ÁREA 02."

 

14 - IND 1277/2017 - Indicação

Protocolo: 2077/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE CAUTERIZAÇÃO DE MATO ENTRE O CALÇAMENTO DA RUA ÁGUA MARINHA, BAIRRO ÁREA 10.”

 

15 - IND 1278/2017 - Indicação

Protocolo: 2078/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE COLETA DE LIXO, E TROCA DE PLACAS QUE ESTÃO DESBOTADAS NA RUA BANDEIRA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.”

 

16 - IND 1279/2017 - Indicação

Protocolo: 2094/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA TROCADO AS LÂMPADAS NA RUA PROJETADA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, ENTRE A RECISUL E A MADEIREIRA PLANETA”.

 

17 - IND 1280/2017 - Indicação

Protocolo: 2095/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO LUMINÁRIAS EXTERNAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

 

18 - IND 1281/2017 - Indicação

Protocolo: 2080/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AV. IPÊ ROXO, ESQUINA COM A RUA MOGNO, BAIRRO JARDIM MONTE CARLO".

 

19 - IND 1282/2017 - Indicação

Protocolo: 2093/2017

Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE ROÇADA E LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA RIO IGUAÇU, NA ÁREA VI, TRECHO QUE COMPREENDE OS FUNDOS DO AEROPORTO."

 

20 - IND 1283/2017 - Indicação

Protocolo: 2084/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA OS BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS – BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

 

21 - IND 1284/2017 - Indicação

Protocolo: 2085/2017

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE , REALIZE A COLETA DE GALHOS NO BAIRRO – BELA VISTA."

 

22 - IND 1285/2017 - Indicação

Protocolo: 2096/2017

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE CONFECCIONAR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO TAPAJOS EM FRENTE AO NUMERO 127 BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 07."

 

23 - REQ 279/2017 - Requerimento

Protocolo: 2081/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO, TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ESPORTE, NO MAIS ALTO NÍVEL DE COMPETITIVIDADE E ORGANIZAÇÃO, APROVEITANDO TAMBÉM PELO RECENTE TITULO DE CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL DE SALÃO, CONQUISTADO FRENTE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEI, PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE : ANDERSON VALENTIM DE OLIVEIRA (TÉCNICO), EDILSON SIQUEIRA PUKANSKI (COORDENADOR TECNICO), RAFAEL ARAÚJO ROCHA (PREPARADOR FÍSICO), CLAUDINEI LOPES FERREIRA (CHEFE DA DELEGAÇÃO), RICARDO HERMANN (FISIOTERAPEUTA), RARINE BETIM (ATLETA), RECEBAM ESTE OFÍCIO COMO RECONHECIMENTO, PELOS FEITOS JUNTO A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO."

 

24 - REQ 280/2017 - Requerimento

Protocolo: 2101/2017

Autores: Élio Cezar Alves dos Santos

Elisangela Rezende Saldivar

Antonio Marco de Almeida

Hamilton Aparecido Machado

Everton Fernando Soares

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 129/2017 PROTOCOLO N 49621/2017."

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 047 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00.

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

2 - PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 048 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.000,00."

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

3 - PDL 183/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Turno: Segundo

Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/17, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

4 - PLC 8/2017 - Projeto de Lei Complementar

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

 

5 - PDL 184/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Turno: Primeiro

Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/17, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.