Pauta da Sessão - 05/03/2018

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 02/03/2018 17h34, última modificação 27/11/2018 15h03
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

Link para Pauta:

- Formato PDF

- Portal SAPL

 

 

 

 

10ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

05 de Março de 2018 (Segunda-feira)

 

Abertura: 05/03/2018 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - IND 121/2018 - Indicação

Protocolo: 2512/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE SOBRE POLIÉDRICO NAS RUAS MAR DA ESPANHA, ARROIO CHUÍ, ASTRO REI, SAMBAQUIS, CRISTAL, ALTO PIQUIRI, CAMPO DA MATA, NO BAIRRO VILA ROSA”.

 

2 - IND 122/2018 - Indicação

Protocolo: 2513/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO DO OURO E RUA DOS FRANÇAS – PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.

 

3 - IND 123/2018 - Indicação

Protocolo: 2514/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS NOS BAIRROS VILA OSÓRIO, PARQUE LIMEIRA ÁREA I (JARDIM FLORESTAL) E PARQUE LIMEIRA ÁREA II".

 

4 - IND 124/2018 - Indicação

Protocolo: 2526/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE SOBRE POLIÉDRICO NAS RUAS ROSÁRIO, PARANAÍBA, SAN SALVADOR E SANTIAGO – NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

5 - IND 125/2018 - Indicação

Protocolo: 2527/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALTO DA CONCEIÇÃO EM FRENTE AO 327 (PRÓXIMO AO EDIFÍCIO MAUÁ) PARQUE LIMEIRA ÁREA II".

 

6 - IND 126/2018 - Indicação

Protocolo: 2528/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE NAS RUAS CATAR, TUNÍSIA, LÍBIA, CAMBOJA, CALOPSITA, CHADE, BEM-TE-VI – NO BAIRRO VILA CRISTINA”.

 

7 - IND 127/2018 - Indicação

Protocolo: 2543/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DO NOME E CEP DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASA BELLA”.

 

8 - IND 128/2018 - Indicação

Protocolo: 2531/2018

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR REPAROS NO ASFALTO NA RUA IRATI, DESCENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM FRENTE A CASA DO SR. CARLINHOS MERHY".

 

9 - IND 129/2018 - Indicação

Protocolo: 2532/2018

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA NO TERRENO ABAIXO DO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, BAIRRO RIO ALEGRE".

 

10 - IND 130/2018 - Indicação

Protocolo: 2530/2018

Autor: Guidimar Arely de Oliveira

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA FAZER SINALIZAÇÕES E RECAPEAMENTO DA RUA EUCALIPTOS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 01."

 

11 - IND 131/2018 - Indicação

Protocolo: 2517/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR, BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A FACULDADE ANHANGUERA".

 

12 - IND 132/2018 - Indicação

Protocolo: 2518/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM FRENTE A CASA DO ARTESÃO, AVENIDA SAMUEL KLABIN, CENTRO, QUAL APRESENTA 2 BURACOS".

 

13 - IND 133/2018 - Indicação

Protocolo: 2519/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA (SEGURA) EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATITUDE, NA RUA MANOEL RIBAS NO CENTRO".

 

14 - IND 134/2018 - Indicação

Protocolo: 2533/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BAHIA E A RUA BELÉM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ORIUNDO DOS BRINQUEDOS QUE FORAM SUBSTITUÍDOS”.

 

15 - IND 135/2018 - Indicação

Protocolo: 2535/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PASSARELA DO VIADUTO”.

 

16 - IND 136/2018 - Indicação

Protocolo: 2536/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACA INDICATIVA NA RUA CAMBOJA, QUE SE CONFRONTA COM A RODOVIA PR-160, INDICANDO QUAIS BAIRROS PODEM SER ACESSADOS PELA REFERIDA VIA”.

 

17 - IND 137/2018 - Indicação

Protocolo: 2537/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE RECUO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE, FACILITANDO ASSIM O TRÂNSITO DE OUTROS VEÍCULOS NO MOMENTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS”.

 

18 - IND 138/2018 - Indicação

Protocolo: 2542/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TROCADAS AS DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO DISTRITO INDUSTRIAL”.

 

19 - IND 139/2018 - Indicação

Protocolo: 2521/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

20 - IND 140/2018 - Indicação

Protocolo: 2522/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA VILA RURAL BRILHO DO SOL".

 

21 - IND 141/2018 - Indicação

Protocolo: 2523/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO BONA VILA".

 

22 - IND 142/2018 - Indicação

Protocolo: 2524/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO UM ESTUDO PARA QUE SEJA PRODUZIDA E DEPOIS FIXADA JUNTO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE UMA TABELA CONTENDO OS HORÁRIOS DAS CIRCULARES COM OS RESPECTIVOS BAIRROS".

 

23 - IND 143/2018 - Indicação

Protocolo: 2525/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO".

 

24 - IND 144/2018 - Indicação

Protocolo: 2541/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO AS PINTURAS NO ASFALTO E COLOCAÇÃO DE PLACAS NECESSÁRIAS REFERENTES À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

25 - IND 145/2018 - Indicação

Protocolo: 2515/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS TIRADENTES E REGINALDO GUEDES NÔCERA, CENTRO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE COLCHÕES ORTOBOM."

 

26 - IND 146/2018 - Indicação

Protocolo: 2520/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU A RETIRADA DOS APARELHOS DANIFICADOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO."

 

27 - IND 147/2018 - Indicação

Protocolo: 2538/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL”.

 

28 - IND 148/2018 - Indicação

Protocolo: 2539/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RURAL BRILHO DO SOL."

 

29 - REQ 10/2018 - Requerimento

Protocolo: 2516/2018

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS DE BUEIROS NOS BAIRROS VILA SANTA RITA E SÃO LUIZ, ONDE AS CONSEQUÊNCIAS DE CHUVAS TORRENCIAIS SÃO DEVASTADORAS AOS MORADORES? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE ROÇADA GERAL DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS DOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS VILA SANTA RITA, SÃO LUIZ, ONDE PROLIFERAM ANIMAIS PEÇONHENTOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL PRAZO PARA TAIS SERVIÇOS POR PARTE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS? EM CASO NEGATIVO, EXPOR AS RAZÕES".

 

30 - REQ 11/2018 - Requerimento

Protocolo: 2529/2018

Autor: Guidimar Arely de Oliveira

"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DOS INCAS, MONTE BELO, CASTELO BRANCO, PALMITAL, HAWITA, TAPUIAS, CASTRO ALVES, DOS APACHES, PITANGA E CATAGUAZES; 2) SE NÃO EXISTE, EXPLICAR OS MOTIVOS DE NÃO REALIZA-LOS NO MOMENTO; 3) CASO EXISTA A PROGRAMAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO E DATA DE EXECUÇÃO DO MESMO".

 

31 - REQ 12/2018 - Requerimento

Protocolo: 2540/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS EMPRESAS TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL? 2) QUAIS OBRAS ERAM EXECUTADAS POR ESTAS EMPRESAS, E QUAL O ESTADO E/OU ESTÁGIO ATUAL DE CADA UMA DELAS? 3) POR QUAL MOTIVO HOUVE A RESCISÃO DE CADA CONTRATO APONTADO? 4) QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS? ALGUMA DESSAS EMPRESAS FOI MULTADA? SE SIM, ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 5) ALGUMA DESSAS EMPRESAS RECEBEU PELO SERVIÇO QUE NÃO EXECUTOU? 5) FOI DECLARADO A INIDONEIDADE DESSAS EMPRESAS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO QUE DECLAROU-AS INIDÔNEAS. 6) E CASO ALGUMA DELAS, AINDA QUE TENHA TIDO O CONTRATO RESCINDIDO, NÃO TENHA SIDO DECLARADA INIDÔNEA, QUAL O MOTIVO? 7) DOS CONTRATOS RESCINDIDOS, QUAIS TIVERAM SUAS OBRAS NOVAMENTE LICITADAS? QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS E QUAL O VALOR DOS NOVOS CONTRATOS? 8) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS RESCINDIDOS, E DOS NOVOS CONTRATOS FIRMADOS".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

2 - PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

3 - PDL 184/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Turno: Segundo

Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/17, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

4 - PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014". (NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO)

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.