Pauta da Sessão - 06/11/2017
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43ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
06 de Novembro de 2017 (Segunda-feira)
Abertura: 06/11/2017 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR".
2 - IND 1175/2017 - Indicação
Protocolo: 1940/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA STEIGER NO BAIRRO MARINHA."
3 - IND 1176/2017 - Indicação
Protocolo: 1941/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO SANITÁRIOS PUBLICOS E ESTACIONAMENTO NA PISTA DE VELOCROSS QUE ENCONTRA-SE AO LADO DO PARQUE DA CIDADE."
4 - IND 1177/2017 - Indicação
Protocolo: 1943/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS COM DIVISAS ENTRE OS BAIRROS SÃO LUIZ E SANTA RITA."
5 - IND 1178/2017 - Indicação
Protocolo: 1931/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE LAVAGEM NA RUA RIO TROMBETA, BAIRRO ÁREA VII, ONDE O LOCAL ESTA TOMADO POR LAMA, DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE ARRASTARAM TODO BARRO".
6 - IND 1179/2017 - Indicação
Protocolo: 1932/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A PINTURA DE FAIXA AMARELA LADO ESQUERDO FINAL DA RUA PERU DESCENDO, BAIRRO SOCOMIM E A POSSIBILIDADE DE MÃO ÚNICA TAMBÉM".
7 - IND 1180/2017 - Indicação
Protocolo: 1933/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA, E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO, NA RUA MARTE, EM FRENTE AO NÚMERO 392, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
8 - IND 1181/2017 - Indicação
Protocolo: 1934/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA AMAPÁ EM FRENTE AO NÚMERO 35, ENTRE O BAIRRO SÃO LUIZ E SANTA RITA".
9 - IND 1182/2017 - Indicação
Protocolo: 1936/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SINALIZAÇÃO E TRAVESSIA ELEVADA PARA GARANTIR A TRAVESSIA DE ALUNOS EM FRENTE A ESCOLA LUIZ VIEIRA, BAIRRO JARDIM ALEGRE, DIVISA COM A VILA ISABEL, QUE EM DIAS DE MOVIMENTO INTENSO SEJA REALIZADO TRAVESSIA SEGURA".
10 - IND 1183/2017 - Indicação
Protocolo: 1923/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA REVITALIZAR E REATIVAR O PARQUE DO RIO TIBAGI”.
11 - IND 1184/2017 - Indicação
Protocolo: 1924/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, INTENSIFIQUE AÇÕES NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE CURSOS NO IFPR - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ”.
12 - IND 1185/2017 - Indicação
Protocolo: 1925/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS COMUNS DA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO, NO BAIRRO BELA VISTA, POR LÂMPADAS DE LED”.
13 - IND 1186/2017 - Indicação
Protocolo: 1928/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM TOMADAS AÇÕES EFETIVAS PARA, EM PARCERIA COM O SEBRAE, SEJAM OFERTADOS MAIS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS”.
14 - IND 1187/2017 - Indicação
Protocolo: 1926/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS NO CENTRO".
15 - IND 1188/2017 - Indicação
Protocolo: 1930/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
16 - IND 1189/2017 - Indicação
Protocolo: 1938/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COLOCAR UM BEBEDOURO SUPORTE DE CONCRETO, NA PRAÇA DOS PINHEIROS LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY."
17 - IND 1190/2017 - Indicação
Protocolo: 1939/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO À PONTE DO RIO TIBAGI, NA RODOVIA DO PAPEL, PR 160.”
18 - REQ 263/2017 - Requerimento
Protocolo: 1935/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 197/2017 MEDIANTE OFÍCIO 213/2017 – 1) A PERGUNTA 4 – (PELA NORMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUAL É A DEMANDA POR PSF E QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS? A RESPOSTA NÃO FOI CLARA DEIXANDO DE ESPECIFICAR QUAL A DEMANDA POR PSF E TAMBÉM QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS. 2) A PERGUNTA 12 SE REFERE A ODONTOLOGIA (QUANTO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, TODOS OS POSTOS POSSUEM ESTE SERVIÇO?) – A RESPOSTA DADA FORAM QUE 10 (DEZ) UNIDADES POSSUEM PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA EM SEU QUADRO. MAS, QUAIS SÃO ESSAS UNIDADES? 3) A PERGUNTA DE NÚMERO 13 AINDA QUANTO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO (ESPECIFICAR POR POSTO: HORÁRIO DE ATENDIMENTO, NOME DO PROFISSIONAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE) NÃO FOI ESPECIFICADO O POSTO, NÃO FOI INFORMADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO, PROFISSIONAL E NEM QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE.
19 - REQ 264/2017 - Requerimento
Protocolo: 1922/2017
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME À ESTA CASA DE LEI NO PRAZO QUE À LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA RIO IGUAÇÚ, ÁREA 03 ATÉ RUA PROJETADA NA FAZENDA LIMEIRA CONTORNANDO COM A RUA GALILEU BAIRRO SÃO JOÃO, NA QUAL VAI INTERLIGAR OS BAIRROS DANDO CONDIÇÕES MELHORES PARA Á REGIÃO E FAZENDO O ÔNIBUS A VOLTAR À CIRCULAR PARA OS MORADORES E OS VISITANTES, ASSIM IMPULSIONANDO À ECONOMIA E O TURISMO,? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO E DATA PARA EXECUÇÃO. SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO PROGRAMAÇÃO."
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 1681/2017
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Diógenes de Castro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ".
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.