Pauta da Sessão - 09/04/2018
Link para Pauta:
- Portal SAPL
- Formato PDF
16ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
09 de Abril de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 09/04/2018 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - IND 289/2018 - Indicação
Protocolo: 2776/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA BLUMENAU NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL ÁREA 1”.
2 - IND 290/2018 - Indicação
Protocolo: 2777/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA FAZENDA VELHA, PRÓXIMO AO NUMERO 116 – BAIRRO ÁREA 2".
3 - IND 291/2018 - Indicação
Protocolo: 2779/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GUAITACAZES - BNH".
4 - IND 292/2018 - Indicação
Protocolo: 2756/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA N. S. DA LUZ, PRAÇA DOS PINHEIROS, EM FRENTE AO Nº 96."
5 - IND 293/2018 - Indicação
Protocolo: 2757/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA EM BUEIROS, E ROÇADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO FELIZ."
6 - IND 294/2018 - Indicação
Protocolo: 2758/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA EM BUEIRO, NA RUA FRANCISCO ESPINOSA EM FRENTE AO Nº 507 BAIRRO J. BANDEIRANTES I."
7 - IND 295/2018 - Indicação
Protocolo: 2760/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA DE BUEIROS NAS RUAS BARTOLOMEU ESQUINA Nº 139, RUA MANOEL BORBA GATO EM FRENTE AO Nº 138, ESQUINA, RUA GARCIA RODRIGUES PAES EM FRENTE AO Nº 664 BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE 1."
8 - IND 296/2018 - Indicação
Protocolo: 2761/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA (ENTULHOS), AO LADO DA ESCOLA CUSTÓDIO NETO, BAIRRO J. BANDEIRANTE.”
9 - IND 297/2018 - Indicação
Protocolo: 2762/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR 2 BUEIROS EM FRENTE AO Nº 608 E Nº 636, BAIRRO J. BANDEIRANTE 2.”
10 - IND 298/2018 - Indicação
Protocolo: 2781/2018
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES SEJA FEITO ESTACIONAMENTO DE 45°GRAUS E TAMBÉM QUE SE TORNE OBRIGATÓRIA MÃO ÚNICA ONDE O FLUXO É MUITO INTENSO DE CARROS".
11 - IND 299/2018 - Indicação
Protocolo: 2807/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE. SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA QUE SE TENHA NOVAMENTE O PROJETO RECRIANÇA".
12 - IND 300/2018 - Indicação
Protocolo: 2808/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA ESPECIALIZADA EM OLHOS PARA CIDADE DE TELÊMACO BORBA".
13 - IND 301/2018 - Indicação
Protocolo: 2809/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ROÇADA E A LIMPEZA DA RUA CAMBOJA NO BAIRRO SÃO GERALDO".
14 - IND 302/2018 - Indicação
Protocolo: 2810/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA CATAR, EM FRENTE AO NUMERO 04, BAIRRO SÃO GERALDO".
15 - IND 303/2018 - Indicação
Protocolo: 2794/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE DA RUA CORUMBÁ NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ”.
16 - IND 304/2018 - Indicação
Protocolo: 2795/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O VALOR PECUNIÁRIO REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SEJA REVISTO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO DE LEI À ESSA CASA, PREVENDO O AUMENTO GRADATIVO DO VALOR DA LICENÇA, COMO POR EXEMPLO: NO PRIMEIRO QUINQUÊNIO O VALOR DA PECÚNIA CONTINUARIA SENDO DE 50% DOS VENCIMENTOS, NO SEGUNDO QUINQUÊNIO O VALOR SERIA AUMENTADO PARA 75% DOS VENCIMENTOS, E NO TERCEIRO E DEMAIS QUINQUÊNIOS O VALOR DEVERIA SER DE 100%. ”
17 - IND 305/2018 - Indicação
Protocolo: 2796/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA E NO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA”.
18 - IND 306/2018 - Indicação
Protocolo: 2799/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PRIORIZE O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA SEIXAS, NA VILA ROSA, A QUAL ENCONTRA-SE PRECÁRIA, E ALÉM DISSO É ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO”.
19 - IND 307/2018 - Indicação
Protocolo: 2771/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, PARA ESTABELECER TRAVESSIA SEGURA ENTRE A AV. EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES E FINAL DA RUA VIDAL DE NEGREIROS, CENTRO, PRÓXIMO AO POSTO JERUSALÉM".
20 - IND 308/2018 - Indicação
Protocolo: 2773/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR REGRESSIVO, NA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE A ESCOLA CONSELHEIROS ZACARIAS".
21 - IND 309/2018 - Indicação
Protocolo: 2774/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O FECHAMENTO DE TODO O CANTEIRO, DA TRAVESSIA NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DE PEDRA, CUJOS OS VEÍCULOS FAZEM A TRAVESSIA PERIGOSA, BAIRRO CENTRO".
22 - IND 310/2018 - Indicação
Protocolo: 2775/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O A SUBSTITUIÇÃO DA ZEBRA PINTADA DE AMARELA POR CANTEIRO COM O MESMO SENTIDO, ASSIM OBRIGANDO OS CONDUTORES A REALIZAREM O CONTORNO DE MANEIRA CORRETA, SEM INVADIR A PISTA CONTRÁRIA, NA AV. NAÇÕES UNIDAS, PARALELA COM A RUA OLIMPIO VIEIRA DE CAMPOS, BAIRRO CENTRO".
23 - IND 311/2018 - Indicação
Protocolo: 2793/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE RECAPE ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS, E A LIMPEZA DE MUITO MATO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUANABARA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
24 - IND 312/2018 - Indicação
Protocolo: 2764/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO N º 1060 NA RUA RIO IGUAÇU BAIRRO ÁREA TRÊS."
25 - IND 313/2018 - Indicação
Protocolo: 2766/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PARQUE ECOLÓGICO PRÓXIMO A PONTE DO RIO TIBAGI."
26 - IND 314/2018 - Indicação
Protocolo: 2778/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAR VERMELHO NO BAIRRO RIO ALEGRE."
27 - IND 315/2018 - Indicação
Protocolo: 2782/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO PASSEIO PARA PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMBOJA NO BAIRRO SÃO GERALDO."
28 - IND 316/2018 - Indicação
Protocolo: 2806/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CERCADO O TERRENO QUE FOI DOADO AO CEMEI CECILIA MEIRELES LOCALIZADO AO LADO DO CEMEI NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."
29 - IND 317/2018 - Indicação
Protocolo: 2789/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DAS OLIVEIRAS, A SABER: 1 - LIMPEZA E ROÇADA NOS ARREDORES DO PRÉDIO. 2 – CONSERTO NA CALÇADA DE PASSEIO ONDE SE ENCONTRA QUEBRADA E SEM ACESSO PARA CADEIRANTES, DIFICULTANDO O CRUZAMENTO ATE A ESPECIALIDADE.
30 - IND 318/2018 - Indicação
Protocolo: 2791/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ENTRE A PISTA DE ROLAMENTO E MEIO FIO EM QUE SE FORMOU UMA CRATERA NA AV. OZÓRIO DE ALMEIDA TAQUES, PRÓXIMO A GUARDA MIRIM”.
31 - IND 319/2018 - Indicação
Protocolo: 2802/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA AVELINO DE PAULA, ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, LIGANDO COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO MONTE CARLO. (MAPA EM ANEXO), REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE NÚMERO 136/2017".
32 - IND 320/2018 - Indicação
Protocolo: 2803/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇADA, E LIMPEZA NA RUA MAR VERMELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO ALEGRE".
33 - IND 321/2018 - Indicação
Protocolo: 2804/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIAS NA RUA COLOMBIA DO BAIRRO SOCOMIM.
34 - IND 322/2018 - Indicação
Protocolo: 2783/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA RIO IGUAÇU, EM FRENTE AO NUMERO 1033, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA III."
35 - IND 323/2018 - Indicação
Protocolo: 2784/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE O CORTE DA ÁRVORE NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN EM FRENTE AO NUMERO Nº 1122, BAIRRO CENTRO."
36 - IND 324/2018 - Indicação
Protocolo: 2798/2018
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ( PASSEIO) NA RUA RIO BRANCO , RUA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LÊDO, SUA EXTENSÃO ANEXA AO AEROPORTO, LIGANDO A ESCOLA MUNICIPAL."
37 - REQ 39/2018 - Requerimento
Protocolo: 2767/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE NO PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RIO ALEGRE 3? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO AINDA DESTE ANO?".
38 - REQ 40/2018 - Requerimento
Protocolo: 2768/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA E LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO RIO ALEGRE? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO, PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?".
39 - REQ 41/2018 - Requerimento
Protocolo: 2769/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CALÇAMENTO NA TRAVESSA RIO GRANDE, BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE NÃO EXISTE PREVISÃO E NÃO ESTÁ NO PROGRAMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?".
40 - REQ 42/2018 - Requerimento
Protocolo: 2770/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AS VIAS DE PASSAGEM EM FRENTE A FATEB: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MODIFICAR AQUELA PASSAGEM DE VEÍCULOS EM FRENTE A FACULDADE? 2) SABENDO QUE UM SEMÁFORO, PODERIA AUMENTAR OS CONGESTIONAMENTOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO ALI UMA ROTATÓRIA, NUMA TENTATIVA DE UM ALÍVIO PARA QUE O TRÂNSITO FLUA, MAIS NATURALMENTE?".
41 - REQ 43/2018 - Requerimento
Protocolo: 2785/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 438, BAIRRO CENTRO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
42 - REQ 44/2018 - Requerimento
Protocolo: 2786/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO FINAL DA RUA RECIFE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO MACOPA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
43 - REQ 45/2018 - Requerimento
Protocolo: 2797/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS : 1) CONFORME SOLICITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 1215/2017, 1216/2017 E 1217/2017 (BAIRRO SÃO FRANCISCO), EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA CAPINADEIRA A FOGO NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".
44 - REQ 46/2018 - Requerimento
Protocolo: 2800/2018
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA COMPORTAR OS CAMINHÕES DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS ATÉ A CONCLUSÃO DE UM ESTACIONAMENTO DEFINITIVO; 2) SE NÃO EXISTE, EXPLICAR OS MOTIVOS DE NÃO REALIZÁ-LOS NO MOMENTO; 3) CASO EXISTA A PROGRAMAÇÃO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO E DATA DE EXECUÇÃO DO MESMO".
45 - REQ 47/2018 - Requerimento
Protocolo: 2801/2018
Autores: Antonio Marco de Almeida
Everton Fernando Soares
"REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE NO ANO DE 2017 FOI APROVADO NESTA CASA CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O CANIL MUNICIPAL E PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PERGUNTA-SE: 1) ONDE O VALOR DE R$ 160.000,00, ORIUNDO DA LEI 2172/2017, FOI EFETIVAMENTE INVESTIDO? 2) QUAIS FORAM AS MELHORIAS OCORRIDAS NO CANIL MUNICIPAL A PARTIR DA APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS EFETUADAS. 3) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL? 4) COMO ATUALMENTE ENCONTRA-SE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO? QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM EFETUADOS EM 2017 E 2018? 5) DE QUE FORMA TEM SIDO EXECUTADO O TRABALHO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS? 6) EXISTE ALGUMA PARCERIA COM ALGUMA INSTITUIÇÃO PARA QUE ESSE SERVIÇO SEJA EXECUTADO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAIS INSTITUIÇÕES TEM AUXILIADO A ADMINISTRAÇÃO NESSE QUESITO? EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM ESSE TIPO DE SERVIÇO?".
46 - REQ 48/2018 - Requerimento
Protocolo: 2805/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM DE FATO É O PROPRIETÁRIO DO(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTENÇA(M) AO ESTADO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SEU DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) NÃO PASSAR(EM) AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS SÃO OS REAIS PLANOS DO MUNICÍPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SERÁ REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SERÃO EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS ÁREAS?".
Matérias da Ordem do Dia
Não constam matérias na Ordem do Dia