Pauta da Sessão - 10/07/2017

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 07/07/2017 17h50, última modificação 27/11/2018 15h02
Pauta da 25ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

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25ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

10 de Julho de 2017 (Segunda-feira)

 

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 10/07/2017 - 17:30

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 008 DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 801.000,00" (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA COLETA DE LIXO, CAPINA, ROÇADA E PAVIMENTAÇÃO)

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno

 

2 - PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, REALIZAREM RECAPEAMENTO NAS VIAS MUNICIPAIS EM QUE DANIFICAR O ASFALTO COM REPAROS".

Situação:Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno

 

3 - PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.052,57". (DESPESAS COM ÁGUA, LUZ E TELEFONE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E RECREAÇÃO)

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno

 

4 - PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 160.000,00".(DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CANIL E DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS)

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS E FIRMAR ‘CONTRATO DE PROGRAMA’ COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ (SESP/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

2 - PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.115,00”.

 

3 - PDL 182/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Autor: Gilson Pereira dos Santos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

4 - EMEN 3/2017 - Emenda

Protocolo: 1197/2017

Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal

EMENDA Nº 003/17, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”, PASSANDO O O ART. 7°, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 7°. A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FINS DA EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI SE SUJEITARÁ A APRECIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA."

 

5 - EMEN 4/2017 - Emenda

Protocolo: 1174/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

EMENDA Nº 004/17 DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/17 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O ART. 10 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 10. AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEVERÃO FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DO PACIENTE INSCRITO, BEM COMO ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSULTA DAS LISTAGENS POR MEIO ELETRÔNICO”

 

6 - EMEN 5/2017 - Emenda

Autor: Antônio Marco de Almeida

EMENDA Nº 005/17 DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/17 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SUPRIMINDO O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 10."

 

7 - P 42/2017 - Parecer

Protocolo: 1188/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2017 DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

 

8 - P 43/2017 - Parecer

Protocolo: 1196/2017

Autor: Mario César Marcondes

COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017, MENSAGEM Nº 016 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.

 

9 - P 44/2017 - Parecer

Autor: Gilson Pereira dos Santos

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS. PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00".

 

10 - IND 742/2017 - Indicação

Protocolo: 1147/2017

Autor: Mario César Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DA MATA, BAIRRO JARDIM ALEGRE".

11 - IND 743/2017 - Indicação

Protocolo: 1194/2017

 

Autor: Mario César Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DA MATA EM FRENTE AO NÚMERO 148 - JARDIM ALEGRE”.

12 - IND 744/2017 - Indicação

Protocolo: 1157/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO CALÇADA DE PASSEIO EM VOLTA DO CENTRO COMUNITÁRIO,DO BAIRRO JARDIM ALEGRE E PELO MENOS DUAS LIXEIRAS NO MESMO ESTABELECIMENTO”.

 

13 - IND 745/2017 - Indicação

Protocolo: 1187/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM VIGIA DURANTE O DIA, EM HORÁRIOS DE AULA, NOS CMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO”.

 

14 - IND 746/2017 - Indicação

Protocolo: 1203/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO EM UMA EXTENSÃO DA RUA PORTEIRA GRANDE NO BAIRRO ÁREA 02”.

 

15 - IND 747/2017 - Indicação

Protocolo: 1158/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE CIRCULAR, PRÓXIMO A LANCHONETE BODEGA NO BAIRRO BNH.”

 

16 - IND 748/2017 - Indicação

Protocolo: 1159/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PLANALTO NO BAIRRO SÃO JORGE.”

 

17 - IND 749/2017 - Indicação

Protocolo: 1205/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA EM TRÊS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TEREZINA EM FRENTE AO N° 36 BAIRRO MACOPA."

 

18 - IND 750/2017 - Indicação

Protocolo: 1207/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NO INICIO DA RUA SÃO LUIZ NO BAIRRO MACOPA."

 

19 - IND 751/2017 - Indicação

Protocolo: 1163/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA LEÔNIDAS GARCIA RODRIGUES, CENTRO, ONDE EM ALGUNS PONTOS EXISTEM DEGRAIS E ALGUNS BURACOS.

 

20 - IND 752/2017 - Indicação

Protocolo: 1164/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS, CENTRO".

 

21 - IND 753/2017 - Indicação

Protocolo: 1148/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO ESTUDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS, OU SEJA, IMPLANTAÇÃO DE “ECOPONTOS”, QUE SÃO LOCAIS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS (MÓVEIS, PODA DE ÁRVORES ETC)."

 

22 - IND 754/2017 - Indicação

Protocolo: 1149/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA SANTO INÁCIO AO LADO DO Nº 257 NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

23 - IND 755/2017 - Indicação

Protocolo: 1150/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA NA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES EM FRENTE AO Nº 941 BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

 

24 - IND 756/2017 - Indicação

Protocolo: 1151/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO LEOPOLDO ESQUINA COM A TRAVESSA SÃO BRAZ NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

25 - IND 757/2017 - Indicação

Protocolo: 1152/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA SÃO BRAZ ESQUINA COM A RUA SÃO GERÔNIMO NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

26 - IND 758/2017 - Indicação

Protocolo: 1208/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIA SOCIAL."

 

27 - IND 759/2017 - Indicação

Protocolo: 1193/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE SEGURANÇA (CUIDADO ESCOLA, LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXA DE TRAVESSIA), BEM COMO DEMARQUE LOCAL RESERVADO PARA DESEMBARQUE E EMBARQUE DE ALUNOS, JUNTO À ESCOLA SESI, NA RUA VIDAL NEGREIROS”.

 

28 - IND 760/2017 - Indicação

Protocolo: 1160/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS COMO PINTURAS NAS FAIXAS E REPAROS NAS PLACAS DOS QUEBRA-MOLAS, E ESTUDOS OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SETENTA E QUATRO ESQUINA COM CHARQUEADA".

 

29 - IND 761/2017 - Indicação

Protocolo: 1161/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS COMO PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES E NA PISTA DE ROLAMENTO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ALTO DAS OLIVEIRAS".

 

30 - IND 762/2017 - Indicação

Protocolo: 1162/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE ESTUDOS EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA OS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICIPIO".

 

31 - IND 763/2017 - Indicação

Protocolo: 1172/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS PONTOS QUE SE FAZ NECESSÁRIO NA RUA AFONSO PENA, ALTO DAS OLIVEIRAS".

 

32 - IND 764/2017 - Indicação

Protocolo: 1173/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER, FRENTE AO Nº. 1082 PONTOS QUE SE FAZ NECESSÁRIO".

33 - IND 765/2017 - Indicação

Protocolo: 1153/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BELIZE, BAIRRO BELA VISTA”.

 

34 - IND 766/2017 - Indicação

Protocolo: 1154/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO”.

 

35 - REQ 139/2017 - Requerimento

Protocolo: 1156/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA 7 PRÓXIMO À ESCOLA GONÇALVES LEDO, EXISTE UM MATAGAL, E O MESMO ESTA SE TORNANDO PERIGOSO PARA OS MORADORES DAQUELA REGIÃO, POR ESTA RAZÃO OS MORADORES ESTÃO SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PARA QUE ESTE MATO SEJA CORTADO; INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO, SE POSSÍVEL COM URGÊNCIA?".

 

36 - REQ 140/2017 - Requerimento

Protocolo: 1175/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM PERTENCE O TERRENO BALDIO LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA PARIS E RUA DOS INCAS? 2) SE O TERRENO PERTENCE AO MUNICÍPIO, QUAL O MOTIVO DO ABANDONO E FALTA DE LIMPEZA? 3) EXISTE PREVISÃO PARA SE EFETUAR LIMPEZA DO TERRENO? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) CASO O TERRENO NÃO PERTENÇA AO MUNICÍPIO, QUEM É O PROPRIETÁRIO? QUAL O MOTIVO PARA A NÃO NOTIFICAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO PARA QUE EFETUE A LIMPEZA COM CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 67, § 3º DA LEI 1621 (CÓDIGO DE POSTURAS)?".

 

37 - REQ 141/2017 - Requerimento

Protocolo: 1185/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO QUE A CASA DO ARTESÃO FOI CONSTRUÍDA COM VERBA RELACIONADA AO TURISMO, EXISTE ALGUMA INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DE MUDANÇA DOS ARTESÃOS DAQUELE LOCAL PARA OUTRO? 2) CASO EXISTA INTENÇÃO DE MUDANÇA DE LOCAL, PARA ONDE OS ARTESÃOS SERIAM TRANSFERIDOS? POR QUAL MOTIVO O NOVO LOCAL TERIA SIDO ESCOLHIDO? 3) EXISTINDO POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DOS ARTESÃOS DA CASA DO ARTESÃO, QUAL SERIA A FUTURA DESTINAÇÃO DAQUELE IMÓVEL? POR QUAL MOTIVO? 4) QUAL SERIA A PREVISÃO PARA QUE A MUDANÇA OCORRESSE, CASO REALMENTE HAJA INTENÇÃO DE QUE ISSO OCORRA?".

 

38 - REQ 142/2017 - Requerimento

Protocolo: 1190/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO PARQUE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA ENTRADA DA CIDADE, O MUNICÍPIO JÁ TEM UMA DEFINIÇÃO DE COMO SERÁ FEITA A ADMINISTRAÇÃO DO MESMO? 2) O QUE DE FATO IRÁ COMPOR O PARQUE (ÁREA TOTAL, PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE ESPORTES, ETC.)? 3) HAVERÁ ALGUM TIPO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NA ÁREA DO PARQUE? 4) EXISTE PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO E/OU INAUGURAÇÃO? 5) O PARQUE SERÁ ADMINISTRADO SOMENTE PELO PODER PÚBLICO, POR ENTIDADE PRIVADA OU DE MANEIRA COMPARTILHADA? 6) ATUALMENTE O MUNICÍPIO TERIA CONDIÇÕES DE ASSUMIR POR SI SÓ A ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE UM PARQUE NAQUELE PORTE? 7) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS SOBRE ESSE ASSUNTO COM A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO AS OBRAS?".

 

39 - REQ 143/2017 - Requerimento

Protocolo: 1191/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE: 1) QUAL CRITÉRIO ESTÁ SENDO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ENFERMEIRO PADRÃO NOS PSF? 2) INFORMAR SE EM CADA PSF EXISTE A PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO PADRÃO? 3) ENVIAR A RELAÇÃO, POR POSTO DE SAÚDE, O NOME DE CADA ENFERMEIRO TITULAR DO PSF? 4) SE NÃO EXISTIR PROFISSIONAL DESSA ÁREA, JUSTIFICAR O MOTIVO?".

 

40 - REQ 144/2017 - Requerimento

Protocolo: 1198/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23526, PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2017 PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. 1) QUAL O MOTIVO DA AQUISIÇÃO DE UM DRONE MARCA DJI PHANTON NO VALOR DE R$ 9.438,00, DENOTANDO DISCREPÂNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR NO MERCADO LIVRE, QUE ENCONTRA-SE NUM VALOR DE R$ 5.338,00, QUAL A UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESSE EQUIPAMENTO? JUSTIFICAR A COMPRA. 2) NO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO FORAM ADQUIRIDAS DUAS MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS NIKON, TOTALIZANDO UM VALOR TOTAL DE R$ 12.970,00, UM FONE DE OUVIDO NUM VALOR DE R$ 450,00 PARA QUAL FINALIDADE? 3) AINDA FOI ADQUIRIDO UMA MOCHILA PROFISSIONAL PARA MATERIAIS FOTOGRÁFICOS NUM VALOR DE R$ 557,00, ONDE VAI SER UTILIZADO? 4) QUATRO MICROFONES DE LAPELA COM FIO, MARCA LESON NO VALOR DE R$ 145,00 A UNIDADE; ENCAMINHAR EXPLICAÇÕES DO MOTIVO DA COMPRA E O VALOR TOTAL".

 

41 - REQ 145/2017 - Requerimento

Protocolo: 1201/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO A FABRIMED, CENTRO DILUIDOR EM NOSSO MUNICÍPIO, INFORMAR: 1) QUAL A PRODUÇÃO DESENVOLVIDA EM TAL ESTABELECIMENTO E SE EXISTE EXPECTATIVA E PLANEJAMENTO PARA LINHA DE PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS? 2) ENCAMINHAR NOME, CARGO, CARGA HORÁRIA, FORMA DE CONTRATO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NESSE LOCAL; ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SETOR".

 

42 - REQ 146/2017 - Requerimento

Protocolo: 1204/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOB O MONTANTE DE VALORES ENCONTRADOS NO CAIXA DO MUNICÍPIO QUANDO A ADMINISTRAÇÃO ASSUMIU (01/01/2017) ENVIAR EXTRATO BANCÁRIO; 2) QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS, QUE O MUNICÍPIO TEM EM APLICAÇÕES, E QUAL A RENTABILIDADE DE JUROS QUE OS MESMOS AUFEREM? 3) EM QUAIS BANCOS E QUAIS SÃO ESSAS APLICAÇÕES? (ENVIAR EXTRATO BANCÁRIO)".

 

43 - REQ 147/2017 - Requerimento

Protocolo: 1200/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CONSERTO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA ROSÁRIO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME INDICAÇÃO 435/2017? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO?".

 

44 - REQ 148/2017 - Requerimento

Protocolo: 1202/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUAL O FUNCIONÁRIO QUE ESTAVA COM O VEÍCULO WOLKSWAGEN TIPO SAVEIRO, PLACA AZG- 2173 PREFIXO P 25, SHPUHMA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, EM UM ESTACIONAMENTO DE UM SHOPPING NA CIDADE DE PONTA GROSSA? 2) QUAL ERA O ITINERÁRIO DO FUNCIONÁRIO OU FUNCIONÁRIOS, QUE ESTAVAM COM O REFERIDO VEÍCULO? 3) ENVIAR CÓPIA DE RELATÓRIO DE ITINERÁRIO, HORA DE SAÍDA E CHEGADA, DO MESMO".

 

45 - REQ 149/2017 - Requerimento

Protocolo: 1209/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: 1) QUAL O VALOR EXISTENTE ATÉ A PRESENTE DATA, NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO? 2) SE EXISTE, NO ANO CORRENTE JÁ FOI UTILIZADO VERBA DESSE FUNDO? SE SIM, PODERIA INFORMAR NO QUE FOI UTILIZADO E POR QUÊ?".

 

46 - REQ 150/2017 - Requerimento

Protocolo: 1210/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTE AO FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS DE CASAS: 1) POR QUE A PREFEITURA PAROU DE FORNECER PLANTAS? 2) VOLTARÁ A FORNECER? 3) SE SIM, QUANDO? 3) SE NÃO, PEDIMOS PARA JUSTIFICAR".

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