Pauta da Sessão - 11/06/2018

por Renan Mendes publicado 08/06/2018 16h50, última modificação 08/06/2018 16h50
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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25ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

11 de Junho de 2018 (Segunda-feira)

 

Abertura: 11/06/2018 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00”. (SISTEMA DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO).

 

2 - IND 532/2018 - Indicação

Protocolo: 3108/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A EXECUÇÃO DE UM RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À FATEB”.

 

3 - IND 533/2018 - Indicação

Protocolo: 3109/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EUCALIPTO, PAU-BRASIL, ERVA-MATE E CEREJEIRA - NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL – PARQUE LIMEIRA ÁREA I”.

 

4 - IND 534/2018 - Indicação

Protocolo: 3128/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“INDICA AO SENHOR PREFEITO A OBRIGATORIEDADE NA FARMÁCIA CENTRAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM MANTER NAS SUAS DEPENDÊNCIAS OU FORA DELAS, POSTOS DE COLETA PARA O DEVIDO DESCARTE DE MEDICAMENTOS POR PARTE DOS MUNÍCIPES”.

 

5 - IND 535/2018 - Indicação

Protocolo: 3129/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DISPONIBILIZAR PALESTRAS NAS ACADEMIAS DE NOSSO MUNICÍPIO ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES”.

 

6 - IND 536/2018 - Indicação

Protocolo: 3102/2018

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, INVERTER SENTIDO DA RUA LUIZ ADOLFO TAQUES, CENTRO.”

 

7 - IND 537/2018 - Indicação

Protocolo: 3114/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SABIA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

 

8 - IND 538/2018 - Indicação

Protocolo: 3115/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PINTASSILGOS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

 

9 - IND 539/2018 - Indicação

Protocolo: 3121/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA OSÓRIO ALMEIDA TAQUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 107, ONDE O LOCAL ENCONTRA SE SEM ILUMINAÇÃO".

 

10 - IND 540/2018 - Indicação

Protocolo: 3122/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMAS PLACAS DE PREFERENCIAL, NA RUA ODILON BORBA, VILA OSÓRIO".

 

11 - IND 541/2018 - Indicação

Protocolo: 3123/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA PASCOAL MOREIRA CABRAL, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".

 

12 - IND 542/2018 - Indicação

Protocolo: 3125/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA EM TODA NOSSA CIDADE”.

 

13 - IND 543/2018 - Indicação

Protocolo: 3126/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PINTADO/ENVERNIZADO O PERGOLADO DA PRAÇA LAURO NEVES, PINTADO/ENVERNIZADO AS CERQUINHAS DA PRAÇA DOS PINHEIROS E PINTADO/ENVERNIZADO O PARQUINHO AO LADO DA QUADRA NO SOCOMIM”.

 

14 - IND 544/2018 - Indicação

Protocolo: 3127/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO”.

 

15 - IND 545/2018 - Indicação

Protocolo: 3130/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS 21 DE ABRIL, COLÔMBIA, EQUADOR, PERU E VENEZUELA, NO BAIRRO SOCOMIM, CONFORME PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA”.

 

16 - IND 546/2018 - Indicação

Protocolo: 3103/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NA RUA SÃO GERÔNIMO EM FRENTE AO Nº 20, BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

17 - IND 547/2018 - Indicação

Protocolo: 3110/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM FRENTE AO Nº 20 (CONDOMÍNIO) BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

18 - IND 548/2018 - Indicação

Protocolo: 3111/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO LEOPOLDO AO LADO DO Nº 104 BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

19 - IND 549/2018 - Indicação

Protocolo: 3112/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA MIRANDINHA EM FRENTE AO Nº 80 NO BAIRRO ÁREA DOIS".

 

20 - IND 550/2018 - Indicação

Protocolo: 3132/2018

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA FEITO UMA VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

 

21 - IND 551/2018 - Indicação

Protocolo: 3133/2018

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO AO LADO DE UMA NASCENTE LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA RIO BRANCO, BAIRRO SÃO JOÃO."

 

22 - IND 552/2018 - Indicação

Protocolo: 3104/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPAROS, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÃO DAS RESPECTIVAS GRADES EM BUEIROS EXISTENTES NA RUA RIO IGUAÇU, ÁREA VI, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE ÀS RESIDENCIAS DE NÚMEROS 1530, 973, 213, 72. TAMBÉM EM BUEIRO EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DO ACESSO AO AEROPORTO, BEM COMO NA CALÇADA OPOSTA À ESSE ACESSO."

 

23 - IND 553/2018 - Indicação

Protocolo: 3105/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADO CONSERTO NA CALÇADA DE PASSEIO ONDE SE ENCONTRA QUEBRADA E SEM ACESSO PARA CADEIRANTES, DIFICULTANDO O CRUZAMENTO NA AV. SAMUEL KLABIN ESQUINA COM A RUA MANOEL RIBAS."

 

24 - IND 554/2018 - Indicação

Protocolo: 3119/2018

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA BORORÓS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO."

 

25 - REQ 69/2018 - Requerimento

Protocolo: 3107/2018

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SOCOMIM: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA REFORMA DA REFERIDA QUADRA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) SE NÃO, INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS OU NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".

 

26 - REQ 70/2018 - Requerimento

Protocolo: 3113/2018

Autor: Anderson Antunes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 524/2018: 1) SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE SEJA FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VALE ALIMENTAÇÃO? 2) INFORMAR SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA A DISCUSSÃO SOBRE ESSE ASSUNTO; 3) E SE NÃO EXISTE, QUAL O MOTIVO?".

 

27 - REQ 71/2018 - Requerimento

Protocolo: 3124/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS SERVIÇOS LICITADOS ATRAVÉS DO PREGÃO 10/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TEM COMO OBJETO REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ E ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL CONTEMPLAVA O BAIRRO VILA ROSA, OS SERVIÇOS JÁ FORAM REALIZADOS? EM CASO POSITIVO. QUAIS VIAS PÚBLICAS TIVERAM OS REPAROS (DESCREVER OS NOMES DAS RUAS)? 2) HÁ PREVISÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA ROSA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR NOME DAS RUAS QUE RECEBERÃO. 3) HÁ PREVISÃO DE NOVAS PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO SUPRACITADO? EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAR NOME DAS VIAS PÚBLICAS”.

 

28 - REQ 72/2018 - Requerimento

Protocolo: 3131/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME INDICAÇÃO NÚMERO 661/2017 NA QUAL SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE GRADE EM UMA EXTENSÃO MAIOR (LARGURA) COMO TAMBÉM ALTURA NO VIADUTO SÃO VICENTE DE PAULA: 1) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? 2) SE SIM, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA? 3) SE NÃO HÁ PREVISÃO, JUSTIFIQUE".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 523.000,00".(DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO).

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.