Pauta da Sessão - 12/03/2018

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 09/03/2018 17h45, última modificação 27/11/2018 15h03
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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11ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

12 de Março de 2018 (Segunda-feira)

 

Abertura: 12/03/2018 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - IND 149/2018 - Indicação

Protocolo: 2551/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E ALARGAMENTO DA RUA MAXIMIANO JOSÉ CHAVES, SOCOMIM”.

 

2 - IND 150/2018 - Indicação

Protocolo: 2573/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE SOBRE POLIÉDRICO NA RUA RIO ITANHEM – NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

3 - IND 151/2018 - Indicação

Protocolo: 2574/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE TUBOS DE QUEDA PARA ÁGUAS PLUVIAIS E DE BUEIROS NA RUA RIO ITANHEN- NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

4 - IND 152/2018 - Indicação

Protocolo: 2600/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE SOBRE POLIÉDRICO NA RUA GUANABARA – NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

 

5 - IND 153/2018 - Indicação

Protocolo: 2601/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ROSÁRIO NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

6 - IND 154/2018 - Indicação

Protocolo: 2603/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E RETIRADA DE MATO EM FRENTE AO CMEI OLAVO BILAC – NA RUA RIO PARANAPANEMA SÃO JOÃO”.

 

7 - IND 155/2018 - Indicação

Protocolo: 2546/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTE NO PROJETO INICIAL DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZARÁ O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE JÁ EXISTENTES”.

 

8 - IND 156/2018 - Indicação

Protocolo: 2547/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PASTOR BRAULIO JOSÉ MATHEUS, BAIRRO PARQUE LIMEIRA, CEP 84272-346”.

 

9 - IND 157/2018 - Indicação

Protocolo: 2548/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR OS JOMI - JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DO ANO”.

 

10 - IND 158/2018 - Indicação

Protocolo: 2582/2018

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DIAMANTE, TURQUESA E TURMALINA NO BAIRRO ÁREA 4."

 

11 - IND 159/2018 - Indicação

Protocolo: 2585/2018

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS CASTANHEIRA, ITAÚBA, GIRASSOL, SAFIRA, TARUMÃ, MARFIM, IMBAÚBA, MAGNO, TRAVESSA INGÁ, CANJARANA, ANGELIM E ARGENTINA NO BAIRRO MONTECARLO“.

 

12 - IND 160/2018 - Indicação

Protocolo: 2576/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CANADÁ EM FRENTE AO NÚMERO 203 NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

 

13 - IND 161/2018 - Indicação

Protocolo: 2577/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 574 NO BAIRRO SOCOMIM."

 

14 - IND 162/2018 - Indicação

Protocolo: 2578/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA MIRANDA DE ESQUINA COM SERRA DO FACÃO EM FRENTE AO NÚMERO 155 NO BAIRRO ÁREA 2."

 

15 - IND 163/2018 - Indicação

Protocolo: 2579/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SÃO JOÃO."

 

16 - IND 164/2018 - Indicação

Protocolo: 2593/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ESPIRITO SANTO BAIRRO MACOPA."

 

17 - IND 165/2018 - Indicação

Protocolo: 2594/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CEARÁ BAIRRO MACOPA."

 

18 - IND 166/2018 - Indicação

Protocolo: 2563/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, MAIS PRECISAMENTE NA RUA BANDEIRAS EM FRENTE AO MERCADO STORBEL, EXITEM ALGUNS PONTOS QUAIS ESTÃO COM VÁRIOS BURACOS.”

 

19 - IND 167/2018 - Indicação

Protocolo: 2564/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA MAUÁ , EM FRENTE O NUMERO 135, BAIRRO ÁREA 02.”

 

20 - IND 168/2018 - Indicação

Protocolo: 2565/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, OU TRAVESSIA SEGURA, NA RUA CARMO DA MATA, EM FRENTE O NUMERO 37, COM BASE NO INTENSO MOVIMENTO DE AUTOMÓVEIS QUE POR ALI CIRCULAM EM ALTA VELOCIDADE TODOS OS DIAS".

 

21 - IND 169/2018 - Indicação

Protocolo: 2566/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR REGRESSIVO NA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER, CENTRO (RUA DAS PALMEIRAS)".

 

22 - IND 170/2018 - Indicação

Protocolo: 2569/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, QUAL JÁ EXISTE NA ESQUINA DA RUA LÓTUS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PADARIA QUE DOÇURA, BAIRRO JARDIM ALEGRE".

 

23 - IND 171/2018 - Indicação

Protocolo: 2602/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (VINSA), COM GUIAS REBAIXADAS, NA RUA URANO, ENTRE O PONTO DE ÔNIBUS DA ESCOLA CONSELHEIRO ZACARIAS ATÉ O ASILO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA PRACINHA DA RUA URANO".

 

24 - IND 172/2018 - Indicação

Protocolo: 2584/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADA A CONSTRUÇÃO DO CELOG - CENTRO LOGÍSTICO DE TELÊMACO BORBA, O QUAL INCLUSIVE TEM PREVISÃO ORÇAMENTARIA”.

 

25 - IND 173/2018 - Indicação

Protocolo: 2586/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REVITALIZAR O LOCAL EM FRENTE A ESCOLA GONÇALVES LEDO NO BAIRRO ÁGUA VERDE, COM CAMPO SOCIETY, PISTA DE CAMINHADA, BANCOS, ÁRVORES, ETC.”

 

26 - IND 174/2018 - Indicação

Protocolo: 2587/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REFORMADO O PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERRENO DA ESCOLA GONÇALVES LÊDO”.

 

27 - IND 175/2018 - Indicação

Protocolo: 2588/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO COM GRADIL DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BANDEIRANTES”.

 

28 - IND 176/2018 - Indicação

Protocolo: 2589/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DIRECIONANDO OS MOTORISTAS AOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DESCREVENDO O NOME E A DISTÂNCIA DOS MESMOS, DEVENDO CONTEMPLAR A ENTRADA DA CIDADE E SUAS PRINCIPAIS VIAS”.

 

29 - IND 177/2018 - Indicação

Protocolo: 2592/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE QUE PORVENTURA ESTEJAM NECESSITANDO DESSA MELHORIA”.

 

30 - IND 178/2018 - Indicação

Protocolo: 2557/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO E ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA".

 

31 - IND 179/2018 - Indicação

Protocolo: 2558/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA DENOMINADA DE RUA DA DRAGA NO BAIRRO RIO ALEGRE".

 

32 - IND 180/2018 - Indicação

Protocolo: 2559/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE ESTUDO PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SÓ SAINDO PELA RUA BANDEIRAS A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO VESPÚCIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".

 

33 - IND 181/2018 - Indicação

Protocolo: 2560/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A RENOVAÇÃO DO CONVENIO COM O CREA E AETB (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE TELÊMACO BORBA) PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS GRATUITAS".

 

34 - IND 182/2018 - Indicação

Protocolo: 2590/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CORREDOR 184 LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II AO LADO DO ANTIGO BAR DO PAVÃO NO BAIRRO BONA VILA".

 

35 - IND 183/2018 - Indicação

Protocolo: 2591/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA E LÂMPADA NA RUA GUARATINGUETÁ, SENDO UM NA ESQUINA COM A RUA ACESITA E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA MEDINA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".

 

36 - IND 184/2018 - Indicação

Protocolo: 2567/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA MAXIMINIANO J. CHAVES, QUE DÁ ACESSO DESTE LOGRADOURO À RODOVIA PR-160, ALTURA DA PASSARELA DO TREVO DA VILA OSÓRIO, ALÉM DESSAS ATIVIDADES, NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO QUE ACOMPANHARÁ OS LANÇOS DA ESCADA PARA APOIO DAS MÃOS DOS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM."

 

37 - IND 185/2018 - Indicação

Protocolo: 2568/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PISTA DE ROLAMENTO EM QUE SE FORMOU UMA CRATERA NA COLÔMBIA ESQUINA COM A JOÃO SIQUEIRA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCOMIN”.

 

38 - IND 186/2018 - Indicação

Protocolo: 2570/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO OU SEJA, NO PORTAL DA CIDADE, E/OU NO MÓDULO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL’’.

 

39 - IND 187/2018 - Indicação

Protocolo: 2572/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA MAXIMINIANO J. CHAVES, ABRINDO ACESSO DESSA VIA PÚBLICA LIGANDO A RUA CAETÉS À RUA IBRAIM CAMPOS, NO BAIRRO SOCOMIM."

 

40 - IND 188/2018 - Indicação

Protocolo: 2552/2018

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE CONFECCIONAR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO TAPAJÓS EM FRENTE AO NÚMERO 172, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 07".

 

41 - IND 189/2018 - Indicação

Protocolo: 2554/2018

Autor: Everton Fernando Soares

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA PALOTINA, BAIRRO JARDIM BONA VILA.

 

42 - IND 190/2018 - Indicação

Protocolo: 2555/2018

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA MONTE BELO, BAIRRO JARDIM BONA VILA".

 

43 - IND 191/2018 - Indicação

Protocolo: 2556/2018

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA GUARATUBA, BAIRRO JARDIM BOM JESUS".

 

44 - IND 192/2018 - Indicação

Protocolo: 2561/2018

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO JARDIM BOM JESUS".

 

45 - REQ 13/2018 - Requerimento

Protocolo: 2549/2018

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO UMA RUA COM DOIS NOMES, RUA SANTA PAULA E RUA PEDRO FALCÃO. 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DEIXADO APENAS O NOME DE RUA SANTA PAULA".

 

46 - REQ 14/2018 - Requerimento

Protocolo: 2550/2018

Autor: Everton Fernando Soares

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 089/2017, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BULGÁRIA (A PARTIR DO NÚMERO 44), JARDIM EUROPA?; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

 

47 - REQ 15/2018 - Requerimento

Protocolo: 2596/2018

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EM RELAÇÃO AO PROJETO DA NOVA TELÊMACO BORBA, CONFORME REUNIÃO COM O EXECUTIVO E REPRESENTANTE DA KLABIN NA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDU) NO ANO DE 2015, COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO E A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO SUPRACITADO".

 

48 - REQ 16/2018 - Requerimento

Protocolo: 2597/2018

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ASSUNTOS EM RELAÇÃO AO CONJUNTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO: 1) EXISTE LISTA DE TODOS OS MORADORES, SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS? 2) MORADORES ESTÃO CADASTRADOS NO SERVIÇO SOCIAL DESSA PREFEITURA? 3) ESTÃO CADASTRADOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? 4) EXISTE IMÓVEL VAZIO NO RESIDENCIAL? 5) EXISTE LISTA DE ESPERA?".

 

49 - REQ 17/2018 - Requerimento

Protocolo: 2598/2018

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS ASSUNTOS EM RELAÇÃO AS CIRURGIAS ELETIVAS: 1) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS E QUAIS ESPECIALIDADES? 2) QUAL O NÚMERO DA LISTA DE ESPERA E QUAIS AS ESPECIALIDADES? 3) ENVIAR NOMES E ESPECIALIDADES DAS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS E AS QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA".

 

50 - REQ 18/2018 - Requerimento

Protocolo: 2599/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CONVÊNIO QUE CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ASSINADO EM AGOSTO DE 2017? 2) O CONVÊNIO FOI IMPLEMENTADO? 3) HOUVE ALGUMA AQUISIÇÃO DE PRODUTO E/OU SERVIÇO QUE PUDESSE SER COLOCADO À DISPOSIÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ATRAVÉS DO REFERIDO CONVÊNIO? SE SIM, QUAIS? FAVOR ENCAMINHAR RELATÓRIO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO VALORES DAQUILO QUE PORVENTURA TENHA SIDO ADQUIRIDO. 4) CASO O CONVÊNIO AINDA NÃO TENHA SIDO IMPLEMENTADO, QUAL O MOTIVO? 5) AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO ESTÃO FUNCIONANDO EM SUA PLENITUDE? 6) QUANTAS CÂMERAS OPERAM NORMALMENTE? 7) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS IMAGENS? 8) ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SALA DE OPERAÇÃO DAS CÂMERAS? 9) QUANTOS VEÍCULOS EFETIVAMENTE FORAM RECEBIDOS PELA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, E QUANTOS ESTÃO À SERVIÇO EXCLUSIVO DE TELÊMACO BORBA? 10) E QUANTO A UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR DO IMÓVEL ONDE LOCALIZAVA-SE O CONSEG, EXISTE PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA? 11) CASO ISSO VENHA A OCORRER, O QUE REALMENTE DEVERÁ FUNCIONAR NO LOCAL?".

 

51 - REQ 19/2018 - Requerimento

Protocolo: 2609/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: 1) REFERENTE AOS VALORES DESTINADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE NO TOTAL DE R$ 1.834.468,54: QUAL O NÚMERO ATUAL DE PESSOAS AGUARDANDO PARA FAZER CIRURGIA ORTOPÉDICA? 2) REFERENTE AO VALOR DE R$ 1.500.000,00, CONFORME INFORMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EDEMILSON SIQUEIRA PUKANSKI, ESTE VALOR SERIA DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DE 502 CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, ASSIM SENDO GOSTARÍAMOS DE SABER QUANTAS CIRURGIAS JÁ FORAM FEITAS; PARA ESTE ITEM FAVOR INFORMAR AS INICIAIS DOS NOMES DOS PACIENTES E O RESPECTIVO NUMERO DO CARTÃO SUS DOS QUE JÁ FIZERAM A CIRURGIA; 3) SE NÃO FOI FEITA NENHUMA CIRURGIA AINDA, FAVOR JUSTIFICAR; 4) SE JÁ FOI FEITA ALGUMA CIRURGIA, AS DEMAIS JÁ FORAM AGENDADAS? SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR; PARA ESTE ITEM FAVOR INFORMAR AS INICIAIS DOS NOMES DOS PACIENTES E O RESPECTIVO NÚMERO DO CARTÃO SUS; 4) QUAL A DATA PREVISTA PARA FINALIZAR AS 502 CIRURGIAS? 5) REFERENTE AO VALOR DE R$ 334.468,54, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DESSE VALOR IMPOSITIVO; JÁ FOI DEFINIDO COMO SERÁ UTILIZADO ESTE VALOR? SE SIM, FAVOR INFORMAR ONDE O MESMO SERÁ APLICADO; SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR, POIS O VALOR JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA SECRETARIA DE SAÚDE; 6) QUAIS AS ÁREAS DE CIRURGIA ORTOPÉDICA QUE SERÃO REALIZADAS? 7) QUAL A MODALIDADE UTILIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO? 8) CASO SEJA CONTRATADO MAIS DE UM PRESTADOR DE SERVIÇO, COMO SERÃO DISTRIBUÍDAS AS CIRURGIAS A ESTES PRESTADORES DE SERVIÇOS? 9) QUAL OU QUAIS SÃO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS? 10) QUAL O NÚMERO ATUAL DE PESSOAS AGUARDANDO PARA FAZER CIRURGIA ORTOPÉDICA?".

 

52 - REQ 20/2018 - Requerimento

Protocolo: 2606/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTES AO COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO - CAMPO DO JOIA – BAIRRO ÁREA 3: AS OBRAS/SERVIÇOS ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS FORAM PARALISADAS E CONFORME TRATATIVAS/INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE, SR. LUIZ FERNANDO DE MATOS AS OBRAS REINICIARAM NO MÊS DE MARÇO, ASSIM SENDO GOSTARÍAMOS DE SABER: 1) QUAL A DATA PREVISTA PARA O REINICIO DAS OBRAS, SERVIÇOS E BENFEITORIA DIVERSAS NESSE COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO? 2) CASO NÃO REINICIE NESTE MÊS DE MARÇO, SOLICITAMOS JUSTIFICAR, BEM COMO INFORMAR NOVA DATA PREVISTA PARA O REINICIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS/BENFEITORIAS?".

 

53 - REQ 21/2018 - Requerimento

Protocolo: 2607/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTES AO VALOR DESTINADO PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO; O VALOR DE R$ 774.000,00, REFERE-SE A ORÇAMENTO IMPOSITIVO, DEFINIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ORÇADO PARA 2018, PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO; ESTE VALOR FOI DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS E LAZER, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1) JÁ FORAM DEFINIDOS OS PROJETOS PARA UTILIZAÇÃO DESSA VERBA? 2) SE SIM, QUAIS SÃO OS PROJETOS? 3) QUAL O VALOR SERÁ DESTINADO PARA CADA PROJETO? 4) QUAIS OS BAIRROS/LOCAIS SERÃO CONTEMPLADOS? 5) QUAL O CRONOGRAMA PARA INICIO E FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS? 6) SE NÃO, POR QUÊ AINDA NÃO FOI DEFINIDO? FAVOR JUSTIFICAR".

 

54 - REQ 22/2018 - Requerimento

Protocolo: 2608/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTES À REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NOS BAIRROS ÁREA 3 E JARDIM PROGRESSO (ÁREA 6), COM O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 6), GOSTARÍAMOS DE SABER: 1) FOI FEITO UM ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DA AV. JURUTANHI – TRECHO ENTRE RUA OLINDA E RUA AMAZONAS? POIS ESTA AVENIDA É EXTREMAMENTE ESTREITA PARA COMPORTAR O GRANDE TRÂNSITO DE VEÍCULOS, ALÉM DOS PEDESTRES QUE POR ALI PASSAM, POIS NÃO POSSUI CALÇADA, MEIO-FIO E NEM SINALIZAÇÃO; SÃO MELHORIAS QUE PRECISAM SER FEITAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA; 2) FOI FEITO ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS ÁREA 3 E JARDIM PROGRESSO (ÁREA 6)? 3) SE SIM, PODERIA NOS ENVIAR ESTE ESTUDO E/OU MAPA EXPLICATIVO? 4) SE NÃO, SERÁ FEITO ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO? 5) CASO NÃO TENHA SIDO FEITO, SOLICITAMOS INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO COM URGÊNCIA PARA ESSA REESTRUTURAÇÃO; 6) FOI FEITO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 6)? 7) SE SIM, PODERIA NOS ENVIAR ESTE ESTUDO E/OU MAPA EXPLICATIVO? 8) SE NÃO, SERÁ FEITO ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO? 9) CASO NÃO TENHA SIDO FEITO, SOLICITAMOS INFORMAR A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014". (NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO)

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.