Pauta da Sessão - 13/08/2018
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34ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
13 de Agosto de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 13/08/2018 – 17:30
Matérias do Expediente
1 - P 69/2018 - Parecer
Protocolo: 3341/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, REVOGA A LEI 1152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2 - P 70/2018 - Parecer
Protocolo: 3335/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86".
3 - P 71/2018 - Parecer
Protocolo: 3336/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".
4 - P 72/2018 - Parecer
Protocolo: 3337/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 02 JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
5 - P 73/2018 - Parecer
Protocolo: 3338/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.465.000,00".
6 - P 74/2018 - Parecer
Protocolo: 3345/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86".
7 - P 75/2018 - Parecer
Protocolo: 3339/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".
8 - P 76/2018 - Parecer
Protocolo: 3340/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 02 JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
9 - P 77/2018 - Parecer
Protocolo: 3343/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.465.000,00".
10 - P 78/2018 - Parecer
Protocolo: 3344/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86".
11 - P 79/2018 - Parecer
Protocolo: 3347/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.465.000,00".
12 - P 80/2018 - Parecer
Protocolo: 3371/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, REVOGA A LEI 1152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
13 - P 81/2018 - Parecer
Protocolo: 3348/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86".
14 - P 82/2018 - Parecer
Protocolo: 3346/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".
15 - P 83/2018 - Parecer
Protocolo: 3349/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 02 JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
16 - IND 679/2018 - Indicação
Protocolo: 3322/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE SEGURANÇA NO TREVO DA VILA OSÓRIO”.
17 - IND 680/2018 - Indicação
Protocolo: 3323/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE REPAROS NO BUEIRO DA RUA PRATA, EM FRENTE AO Nº 210”.
18 - IND 681/2018 - Indicação
Protocolo: 3326/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A CARTEIRINHA DA GESTANTE DIGITAL, COM DISPONIBILIDADE DE UM APLICATIVO QUE A GESTANTE POSSA ACOMPANHAR SEU PRÉ-NATAL, BEM COMO OS AGENDAMENTOS DE SUAS CONSULTAS”.
19 - IND 682/2018 - Indicação
Protocolo: 3309/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO VISTORIA NOS BUEIROS, DA RUA SEIXAS, NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE VILA ROSA NO BAIRRO VILA ROSA".
20 - IND 685/2018 - Indicação
Protocolo: 3327/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A PINTURA SINALIZANDO O LOCAL DE CARGA E DESCARGA NA RUA LUIZ LOYOLA, CENTRO, PRÓXIMO A AVENIDA.”
21 - IND 686/2018 - Indicação
Protocolo: 3328/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PREFERENCIAIS DA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER, INFORMANDO A PRESENÇA DA ROTATÓRIA, E SEU SENTIDO.”
22 - IND 687/2018 - Indicação
Protocolo: 3330/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A PINTURA DE FAIXA AMARELA EM UM DOS LADOS DA RUA JOÃO MORAIS DA SILVA, CENTRO, DESCENDO A INSPIRAR ACADEMIA, ESTA RUA NÃO COMPORTA ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS."
23 - IND 688/2018 - Indicação
Protocolo: 3314/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA SEJA REVITALIZADA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LONDRINA E GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO (ILUMINAÇÃO, BANCOS, PODA DE ÁRVORES, ETC.)”.
24 - IND 689/2018 - Indicação
Protocolo: 3313/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS TIBAGI E GUARULHOS, BAIRRO SÃO JORGE".
25 - IND 690/2018 - Indicação
Protocolo: 3315/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REVISTO AS MUDANÇAS QUE FORAM FEITAS NA RUA MONTE ALEGRE (ENTRADA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL), HAJA VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR AQUELE LOCAL CONTINUAM USANDO A ROTATÓRIA PARA RETORNO”.
26 - IND 691/2018 - Indicação
Protocolo: 3319/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME E RESPECTIVO CEP EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)".
27 - IND 692/2018 - Indicação
Protocolo: 3320/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA SER REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SENTIDO DE MÃO INGLESA NA RUA PARALELA A MARGINAL DOS TRABALHADORES, ENTRANDO PELA RUA DAS PEDREIRAS NO JARDIM BANDEIRANTES ACESSANDO PELA LATERAL DA IGREJA CATÓLICA, PASSANDO EM FRENTE AO BATALHÃO E SAINDO NA RUA RIO IGUAÇU".
28 - IND 693/2018 - Indicação
Protocolo: 3321/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA SER FEITO O RECUO DA CALÇADA PARA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO JARDIM BANDEIRANTES."
29 - IND 694/2018 - Indicação
Protocolo: 3332/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SANTA TEREZINHA EM FRENTE AO Nº 49 E Nº 64 NO BAIRRO ÁREA 3."
30 - IND 695/2018 - Indicação
Protocolo: 3316/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM INSTALAÇÃO DE GRELHAS METÁLICAS NOS BUEIROS EXISTENTES AO LONGO DAS AVENIDAS JURUTANHI E SÃO JOÃO DEL REY, RECENTEMENTE ASFALTADAS NO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI, BEM COMO EM TODAS AS TRANSVERSAIS À ESSAS AVENIDAS.”
31 - IND 696/2018 - Indicação
Protocolo: 3317/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE OU OUTRO DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA CHARQUEADA, ALTURA DO NUMERO 586, A PEDIDO DO MORADOR DESTA CASA NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7.”
32 - IND 697/2018 - Indicação
Protocolo: 3318/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE ESTUDOS EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE UM BOSQUE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER QUE TENHA BANCOS, ILUMINAÇÃO, E PARQUE INFANTIL EM ÁREA DE TERRENO PUBLICO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, RUA FRANCISCO ESPINOSA FRENTE AO CMEI’’.
33 - IND 698/2018 - Indicação
Protocolo: 3368/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPE NA RUA NOGUEIRA E NA TRAVESSA MONJOLEIRO – PARQUE LIMEIRA ÁREA I JARDIM FLORESTAL”.
34 - IND 699/2018 - Indicação
Protocolo: 3354/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO, NAS RUAS PORTEIRA GRANDE, CAMPINA ALTA, HARMONIA, UVARANAL E PINHAL BONITO NO BAIRRO ÁREA DOIS."
35 - IND 700/2018 - Indicação
Protocolo: 3356/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE RECAPEAMENTO NAS RUAS SAQUAREMA, PR. PEDRO FALCÃO E RUA PRINCIPAL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TRIÂNGULO.”
36 - IND 701/2018 - Indicação
Protocolo: 3358/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR REPAROS NA COBERTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA 2.”
37 - IND 702/2018 - Indicação
Protocolo: 3369/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA DOS GUARARAPES EM FRENTE AO NUMERO 179."
38 - IND 703/2018 - Indicação
Protocolo: 3370/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA FAZER A SEGURANÇA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE PERÍODO DAS 16 HORAS ÀS 21 HORAS."
39 - IND 704/2018 - Indicação
Protocolo: 3359/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS BAIRROS ÁREA DOIS E JARDIM ALEGRE."
40 - IND 705/2018 - Indicação
Protocolo: 3361/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTEIRA GRANDE EM FRENTE AO Nº 11 NO BAIRRO ÁREA 2."
41 - IND 706/2018 - Indicação
Protocolo: 3362/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA MAUÁ COM A RUA PIRAÍ DO SUL NO BAIRRO ÁREA 2."
42 - IND 707/2018 - Indicação
Protocolo: 3357/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACO FRENTE A ROTATÓRIA DA AVENIDA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR COM A 1º DE MAIO, CENTRO."
43 - IND 708/2018 - Indicação
Protocolo: 3364/2018
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA PAULA FREITAS – BAIRRO BONA VILA”.
44 - IND 709/2018 - Indicação
Protocolo: 3365/2018
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA PITANGA – BAIRRO BONA VILA”.
45 - REQ 108/2018 - Requerimento
Protocolo: 3311/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DAS OBRAS? SE NÃO, SERIA POSSÍVEL INCLUIR NOS PROJETOS, PARA EXECUÇÃO NO ANO DE 2019?".
46 - REQ 109/2018 - Requerimento
Protocolo: 3312/2018
Autores: Antonio Marco de Almeida
Everton Fernando Soares
"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES? 2) CASO AINDA ESTEJAM PARALISADAS QUANDO DO RECEBIMENTO DESSE REQUERIMENTO, QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO? 3) EXISTE PRAZO PARA RETORNO DAS OBRAS? 4) QUAL O TEMPO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO A CONTAR DA DATA DO RETORNO DAS OBRAS? 5) O QUE EFETIVAMENTE SERÁ REALIZADO NAQUELA IMPORTANTE VIA (PAVIMENTAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS)?".
47 - REQ 110/2018 - Requerimento
Protocolo: 3329/2018
Autores: Everton Fernando Soares
Maurício Diógenes de Castro
“REQUER DO SENHOR PREFEITO 1- SE EXISTE PREVISÃO PARA AVALIAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA PAULO FREIRE ? 2- A MESMA OFERECE RISCO AS CRIANÇAS EM SALA DE AULA E SE EXISTE TRINCAS NAS PAREDES? 3-FOI FEITO ALGUM LAUDO TÉCNICO PERICIAL QUE TENHA ATESTADO A SEGURANÇA DO REFERIDO LOCAL? 4- CASO TENHA SIDO FEITO ENCAMINHAR COPIA DOS DOCUMENTOS ? 5- SE HOUVE RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS ESTE FORAM ACIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE PARA O REPARO DO DANO? 6- CASO POSITIVO ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS."
48 - REQ 111/2018 - Requerimento
Protocolo: 3331/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM PROJETO PARA QUE O ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU NA ESQUINA COM A TRAVESSA IRIRI NO BAIRRO ÁREA TRÊS SEJA REPARADO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ DESMORONANDO? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? 3)? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 4) EM CASO DE EXECUÇÃO, O MESMO SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE LICITAÇÃO?"
49 - REQ 112/2018 - Requerimento
Protocolo: 3333/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO ESTA EM REFORMA? EM CASO AFIRMATIVO. O QUE CONTEMPLA ESSA REFORMA? DESCREVER TODOS OS ITENS E LOCAIS QUE PASSARÃO PELA REFORMA. QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DA REFORMA? EM CASO NEGATIVO. PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADA A REFORMA? É DE CONHECIMENTO DO GESTOR DA PASTA QUE AS JANELAS QUE DÃO EM FRENTE AO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA CULTURA ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E OFERECENDO RISCOS AS CRIANÇAS QUE BRINCAM NO LOCAL”.
50 - REQ 113/2018 - Requerimento
Protocolo: 3334/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE REDE DE ESGOTO NA RUA FREI TIMÓTEO? TODAS AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA RUA TEM ACESSO A REDE DE ESGOTO? EM CASO CONTRÁRIO. JUSTIFIQUE O MOTIVO PELA REDE DE ESGOTO NÃO CONTEMPLAR TODAS AS RESIDÊNCIAS, EXPLICANDO TAMBÉM PORQUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA: ESTE GABINETE RECEBEU MORADORES DA REFERIDA RUA, RELATANDO QUE SUAS RESIDÊNCIAS NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO, UM PROBLEMA GRAVE E QUE PROVOCA GRANDE SOFRIMENTO E TRANSTORNOS A TODOS. A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO FAZ PARTE DA SAÚDE PÚBLICA, POIS A SUA AUSÊNCIA OU UM SISTEMA INADEQUADO, PODE SER O CAUSADOR DE DOENÇAS, DE POLUIÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA, BEM COMO, PODE AFETAR O MEIO AMBIENTE. DESTA FORMA, SOLICITO POR GENTILEZA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COMO MEDIDA PARA ATENDER AO BEM COMUM E AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO URBANO."
51 - REQ 114/2018 - Requerimento
Protocolo: 3355/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA MORAR LEGAL? 2) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ ELABORANDO ESTE PROCESSO? 3) ALÉM DAS 751 FAMÍLIAS ANUNCIADAS, EXISTEM MAIS FAMÍLIAS A SEREM CONTEMPLADAS? 4) QUAIS SÃO OS BAIRROS A SEREM CONTEMPLADOS? 5) COMO SERÁ FEITO ESTA AVALIAÇÃO? 6) QUAIS OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS? 7) AO RECEBEREM OS DOCUMENTOS, ESTES SERÃO EM DEFINITIVOS? 8) PARA ESTES QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA DESSES DOCUMENTOS? 9) HAVERÁ CUSTOS PARA OS PROPRIETÁRIOS CONTEMPLADOS? 10) QUAL SERÁ ESTE CUSTO?".
52 - REQ 115/2018 - Requerimento
Protocolo: 3366/2018
Autor: Everton Fernando Soares
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA GALERIAS PLUVIAL NA RUA RIO TAPAJÓS EM FRENTE A O NÚMERO 172, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7? 2) SE SIM, QUAL E A PREVISÃO? SE NÃO, INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE EM DIAS DE CHUVA OCASIONAM TRANSTORNOS NA REFERIDA RESIDENCIA, CONFORME INDICAÇÕES Nº 1285, DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 E Nº 188 NO MÊS DE MARÇO DE 2018".
53 - REQ 116/2018 - Requerimento
Protocolo: 3367/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INSTITUI A LEI 12.994 DE 2014, QUE ENTRE OUTROS ASPECTOS, INSTITUI UMA PARCELA EXTRA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO, QUE É DESTINADA AO INCENTIVO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, SENDO ASSIM TEMOS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1) QUAIS OS VALORES DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE)? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO EXTRATO DO REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2) ESSE VALOR PODERÁ SER CONVERTIDO EM PECÚNIA AOS PROFISSONAS ACS E ACE COMO INCENTIVO ADICIONAL? JUSTIFIQUE A RESPOSTA. 3) ESSE INCENTIVO ATUALMENTE ESTÁ SENDO INVESTIDO DE QUE FORMA? ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 4) HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO, ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PARA REGULARIZAR O REPASSE EM PECÚNIA AOS ACS E ACE COMO FORMA DE INCENTIVO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA".