Pauta da Sessão - 13/11/2017
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44ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
13 de Novembro de 2017 (Segunda-feira)
Abertura: 13/11/2017 – 17:30
Matérias do Expediente
1 – P 100/2017 – Parecer
Protocolo: 1976/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº Nº 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO O ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 – P 101/2017 – Parecer
Protocolo: 1977/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº Nº 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA”.
3 – P 102/2017 – Parecer
Protocolo: 1986/2017
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE: “DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 – P 103/2017 – Parecer
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 – P 104/2017 – Parecer
Protocolo: 1987/2017
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021”.
6 – P 105/2017 – Parecer
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
7 – IND 1191/2017 – Indicação
Protocolo: 1963/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO E LAMA ASFÁLTICA NA RUA MAXIMIANO JOSÉ CHAVES, SOCOMIM”.
8 – IND 1192/2017 – Indicação
Protocolo: 1964/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PODE DE ÁRVORE NA RUA GUAJUVIRA, 400 JARDIM FLORESTAL”.
9 – IND 1193/2017 – Indicação
Protocolo: 1978/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CORUMBA EM FRENTE AO NÚMERO 216 VILA SÃO JORGE”.
10 – IND 1194/2017 – Indicação
Protocolo: 1972/2017
Autor: Anderson Antunes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS RECEBAM VALE ALIMENTAÇÃO”.
11 – IND 1195/2017 – Indicação
Protocolo: 1974/2017
Autor: Anderson Antunes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NORMAL POR LÂMPADAS DE LED NA SÃO LUIZ BAIRRO MACOPA”.
12 – IND 1196/2017 – Indicação
Protocolo: 1975/2017
Autor: Anderson Antunes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MAX STAUDACHER BAIRRO BELA VISTA.”
13 – IND 1197/2017 – Indicação
Protocolo: 1980/2017
Autor: Anderson Antunes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMEI, NO BAIRRO MACOPA”.
14 – IND 1198/2017 – Indicação
Protocolo: 1945/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES E NA TRAVESSA CIROL, BAIRRO VILA OSÓRIO”.
15 – IND 1199/2017 – Indicação
Protocolo: 1946/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO E PODA DE ÁRVORES NA RUA COLÔMBIA, BAIRRO ÁREA 10”.
16 – IND 1200/2017 – Indicação
Protocolo: 1947/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PARANÁ, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO SALVATORI HOTEL”.
17 – IND 1201/2017 – Indicação
Protocolo: 1948/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, TAPA BURACO EM ALGUNS PONTOS, E CAUTERIZAÇÃO EM TODO CALÇAMENTO, NAS RUAS EPITÁCIO PESSOA E NILO PEÇANHA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.
18 – IND 1202/2017 – Indicação
Protocolo: 1949/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA TUPINIQUINS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH), EM FRENTE AO NÚMERO 34”.
19 – IND 1203/2017 – Indicação
Protocolo: 1950/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADO CAMPEONATO INTERBAIRROS NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES E FAIXAS ETÁRIAS, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO UMA MELHOR INTERAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, BEM COMO USO RACIONAL DAS DIVERSAS PRAÇAS ESPORTIVAS EXISTENTES”.
20 – IND 1204/2017 – Indicação
Protocolo: 1981/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DECORATIVAS NAS CALÇADAS DA AVENIDA HORÁRIO KLABIN”.
21 – IND 1205/2017 – Indicação
Protocolo: 1983/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA CONHECIDA COMO PEDRO CORTEZ E SEUS ACESSOS QUANDO DA SUA REVITALIZAÇÃO”.
22 – IND 1206/2017 – Indicação
Protocolo: 1984/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REPAROS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA MARGINAL DOS TRABALHADORES, EM FRENTE A RECAPADORA DO CHICO”.
23 – IND 1207/2017 – Indicação
Protocolo: 1965/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER AS AULAS DE ZUMBA PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA RURAL BRILHO DO SOL”.
24 – IND 1208/2017 – Indicação
Protocolo: 1966/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE AS PINTURAS DE GUIAS REBAIXADAS, FAIXAS CONTINUAS, FAIXAS DE PEDESTRE E ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA RIO BONITO NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)”.
25 – IND 1209/2017 – Indicação
Protocolo: 1968/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO MATO EXISTENTE NO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA TRAVESSA CURIÚVA E RUA VILA PRETA NO BAIRRO ÁREA DOIS”.
26 – IND 1210/2017 – Indicação
Protocolo: 1985/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM JESUS, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 34, BAIRRO ÁREA II”.
27 – IND 1211/2017 – Indicação
Protocolo: 1952/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPARO E MANUTENÇÃO EM BUEIRO EXISTENTE NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, EM FRENTE AO NUMERO 15, PARQUE LIMEIRA ÁREA III. ALÉM DISSO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS, ESTAS COM MUITO LIXO, ENTULHO EM MATO”.
28 – IND 1212/2017 – Indicação
Protocolo: 1954/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA TRAVESSA LISBOA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
29 – IND 1213/2017 – Indicação
Protocolo: 1955/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM SINALIZAÇÃO DE SOLO COM 'TARTARUGAS', OU REDUTORES DE VELOCIDADE, TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, ALÉM DE INDICAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA”.
30 – IND 1214/2017 – Indicação
Protocolo: 1957/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPAROS E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA TURIM FRENTE AO MERCADO RIBEIRO, BAIRRO VILA ROSA”.
31 – IND 1215/2017 – Indicação
Protocolo: 1951/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA COM A CAPINADEIRA E FOGO NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA PARATI. BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
32 – IND 1216/2017 – Indicação
Protocolo: 1953/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA COM A CAPINADEIRA E FOGO NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA BANDEIRANTES, BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
33 – IND 1217/2017 – Indicação
Protocolo: 1958/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA COM A CAPINADEIRA E FOGO NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
34 – IND 1218/2017 – Indicação
Protocolo: 1960/2017
Autor: Everton Fernando Soares
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA RUA JANDAIA DO SUL Nº290, BAIRRO JARDIM ITÁLIA”.
35 – IND 1219/2017 – Indicação
Protocolo: 1962/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TAPIRA, JARDIM MARGARIDA”.
36 – IND 1220/2017 – Indicação
Protocolo: 1970/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DOS GALHOS LOCALIZADO EM TODO BAIRRO DO JARDIM BANDEIRANTES”.
37 – REQ 265/2017 – Requerimento
Protocolo: 1982/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS GASTOS MENSAIS DA MUNICIPALIDADE COM A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS EM OFICINAS PARTICULARES? SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENCAMINHADO NOMES DAS REFERIDAS OFICINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO”.
38 – REQ 266/2017 – Requerimento
Protocolo: 1971/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, E REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO O ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NÃO ADENTRA AO BAIRRO SÃO SILVESTRE, AINDA QUE JÁ TENHA HÁ MESES SIDO EFETIVADA AS MARCAÇÕES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA DOS CURIÓS E RUA DOS SABIÁS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) NÃO EXISTINDO PREVISÃO, QUAL O MOTIVO? ENTÃO POR QUE OS PONTOS FORAM DEMARCADOS 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA REGIÃO PODERÃO CONTAR COM A EXTENSÃO DA LINHA AO CENTRO DO BAIRRO CONFORME A DEMARCAÇÃO JÁ EXISTENTE DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE?”.
39 – REQ 267/2017 – Requerimento
Protocolo: 1969/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA COMPRA DE VAGAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO COM A FINALIDADE DE DIMINUIÇÃO DAS FILAS DE ESPERA DOS CMEI’S? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA “1” SEJA SIM, COMO ISSO SE DARÁ? 3) JÁ EXISTE ALGUMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O INTERESSE DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE NO CREDENCIAMENTO PARA OFERECIMENTO DESSES SERVIÇOS? SE SIM, QUAIS ESCOLAS MANIFESTARAM ESSE INTERESSE? 4) CASO ISSO DE FATO OCORRA, QUANTAS CRIANÇAS SERÃO EFETIVAMENTE CONTEMPLADAS? TAIS CRIANÇAS CONTINUARÃO RECEBENDO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR DO PRÓPRIO MUNICÍPIO? 5) O TRANSPORTE ESCOLAR, DAQUELES QUE NECESSITAM, TAMBÉM SERÁ ARCADO PELO MUNICÍPIO? 6) QUAL É A ESTIMATIVA DE CUSTO DE CADA ALUNO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E QUANTO EM MÉDIA SERÁ O CUSTO NA REDE PARTICULAR DE ENSINO? 7) QUAL É O POSICIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CACS FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO) EM RELAÇÃO À COMPRA DE VAGAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO?”.
40 – REQ 268/2017 – Requerimento
Protocolo: 1944/2017
Autor: Todos os Vereadores
“OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA A DENUNCIA APRESENTADA PELO SENHOR ALOIZ DENZER, PROTOCOLADA NA DATA DE 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. AINDA, CONFORME PARECER JURÍDICO NÚMERO 108/17, VIMOS POR MEIO DESTA REQUERER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NAS FORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAMOS O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE SEJA CONCLUÍDA AS INVESTIGAÇÕES, HAVENDO POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO”.
Matérias da Ordem do Dia
1 – PLO 36/2017 – Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 1681/2017
Turno: Segundo
Autor: Maurício Diógenes de Castro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ”.
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia – Discussão e Votação em 2º turno.