Pauta da Sessão - 21/08/2017

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 18/08/2017 16h55, última modificação 27/11/2018 15h02
Pauta da 32ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

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32ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

21 de Agosto de 2017 (Segunda-feira)

 

Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 21/08/2017 - 17:30

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - EMEN 6/2017 - Emenda

Turno: Único

Autor: Anderson Antunes

EMENDA Nº 006/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICANDO O ARTIGO 6º DO REFERIDO PROJETO."

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

2 - EMEN 7/2017 - Emenda

Turno: Único

Autor: Anderson Antunes

EMENDA Nº 007/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO."

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

3 - EMEN 8/2017 - Emenda

Turno: Único

Autor: Anderson Antunes

EMENDA Nº 008/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICANDO O ITEM VI DO ANEXO ÚNICO."

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

4 - PRE 1/2017 - Projeto de Resolução

Protocolo: 623/2017

Turno: Único

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

5 - PRE 2/2017 - Projeto de Resolução

Turno: Único

Autor: Mesa Diretiva

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

 

Matérias do Expediente

 

1 - P 58/2017 - Parecer

Protocolo: 1449/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER ÀS EMENDAS Nº 004 E 005/2017, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

2 - P 59/2017 - Parecer

Protocolo: 1450/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO”.

 

3 - P 60/2017 - Parecer

Protocolo: 1447/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA 'BOLSA ALUGUEL SOCIAL' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, DESTINADO AO AUXÍLIO DE DESPESAS COM MORADIA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

4 - P 61/2017 - Parecer

Protocolo: 1448/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

 

5 - P 62/2017 - Parecer

Autor: Mario Cesar Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA 'BOLSA ALUGUEL SOCIAL' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, DESTINADO AO AUXÍLIO DE DESPESAS COM MORADIA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

6 - P 63/2017 - Parecer

Autor: Mario Cesar Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

 

7 - P 64/2017 - Parecer

Protocolo: 1381/2017

Autor: Gilson Pereira dos Santos

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE "DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO".

 

8 - IND 892/2017 - Indicação

Protocolo: 1446/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA REFORMA NO CALÇAMENTO AO REDOR DA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN, PRINCIPALMENTE A ÁREA QUE FICA EM FRENTE À RUA LEOPOLDO J. M. VOIGT”.

 

9 - IND 893/2017 - Indicação

Protocolo: 1431/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURA NAS ESTRUTURAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE”.

 

10 - IND 894/2017 - Indicação

Protocolo: 1436/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO, EM ALGUNS METROS ANTES DA PASSARELA DA VILA OSÓRIO, AS MARGENS DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SOCOMIM.”

 

11 - IND 895/2017 - Indicação

Protocolo: 1437/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA SANTARÉM ENFRENTE AO NÚMERO 105, BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

 

12 - IND 896/2017 - Indicação

Protocolo: 1438/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA, COLETA DE LIXOS E SINALIZAÇÃO NA RUA RIBEIRÃO, ÁREA 2.”

 

13 - IND 897/2017 - Indicação

Protocolo: 1439/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A REINSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

 

14 - IND 898/2017 - Indicação

Protocolo: 1440/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS PIAUÍ, EVANGELINA BORBA CARNEIRO E PARÁ, BAIRRO VILA OSÓRIO.”

 

15 - IND 899/2017 - Indicação

Protocolo: 1443/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA MELHORADO A ILUMINAÇÃO DA RUA MIRANDINHA, ÁREA 2, COM EXTENSÃO DE REDE”.

 

16 - IND 900/2017 - Indicação

Protocolo: 1460/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA MELHORADO A ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE UEPG, COM UMA PÉTALA DE LUZ”.

 

17 - IND 901/2017 - Indicação

Protocolo: 1461/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ADJACÊNCIAS DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DO CASCALHO E SÃO TOMÉ (BAIRROS SÃO FRANCISCO E JARDIM KROLL)”.

 

18 - IND 902/2017 - Indicação

Protocolo: 1462/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO (PINTURA, REVITALIZAÇÃO E COBERTURA) LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SINTÉTICO, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL”.

 

19 - IND 903/2017 - Indicação

Protocolo: 1463/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PASTOR PEDRO FALCÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

 

20 - IND 904/2017 - Indicação

Protocolo: 1464/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE PÚBLICO, DA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO EM TELÊMACO BORBA”.

 

21 - IND 905/2017 - Indicação

Protocolo: 1444/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO URGENTE NA RUA COLIBRI FUNDOS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CENTRO."

 

22 - IND 906/2017 - Indicação

Protocolo: 1451/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE TV, NA SALA DE ESPERA DA RODOVIÁRIA."

 

23 - IND 907/2017 - Indicação

Protocolo: 1432/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM INSTALAÇÃO DE TUBOS OU CANALETAS DE CONCRETO AO REDOR DA PRAÇA LUBA KLABIN"

 

24 - IND 908/2017 - Indicação

Protocolo: 1433/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM A FIXAÇÃO COM ESTACAS DE MADEIRA AS PLACAS DE GRAMA QUE SE ACHAM SOLTAS AO REDOR DA PRAÇA LUBA KLABIN".

 

25 - IND 909/2017 - Indicação

Protocolo: 1434/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS EM RELAÇÃO ÀS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA IRLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA."

 

26 - IND 910/2017 - Indicação

Protocolo: 1435/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO PONTO DO ACESSO A RUA EQUADOR, SOCOMIM."

 

27 - IND 911/2017 - Indicação

Protocolo: 1445/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM REPARO NO BUEIRO QUE SOFREU EROSÃO NA PISTA DE ROLAMENTO, EXISTENTE NA RUA COLÔMBIA ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO PRÓXIMO À PADARIA SOFT”.

 

28 - REQ 189/2017 - Requerimento

Protocolo: 1441/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) CASO EXISTA, ATRAVÉS DE QUAIS PROGRAMAS HABITACIONAIS E/OU GOVERNAMENTAIS ESTAS SERÃO CONSTRUÍDAS? DE ONDE VIRÃO AS VERBAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA ISSO? 3) QUANTAS E EM QUAIS LOCALIDADES AS MORADIAS SERÃO CONSTRUÍDAS? 4) QUAIS MEDIDAS AINDA PRECISAM SER TOMADAS A FIM DE QUE A CONSTRUÇÃO DESSAS MORADIAS POSSAM REALMENTE SER INICIADAS? 5) QUAL O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CADA UM DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU MESMO O INÍCIO DAS CONSTRUÇÕES PROPRIAMENTE DITAS?”.

 

29 - REQ 190/2017 - Requerimento

Protocolo: 1459/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O QUE DE FATO ESTÁ SENDO ELABORADO E/OU PLANEJADO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO ALOJADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO RIO ALEGRE? 2) EXISTE PREVISÃO PARA O ALOCAMENTO DAS FAMÍLIAS PARA OUTRO LOCAL? SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 3) QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE APOIO QUE ESTÃO OCORRENDO ENQUANTO TAIS FAMÍLIAS ESTÃO OCUPANDO O CENTRO COMUNITÁRIO? ESTÁ SENDO DADO ALGUM TIPO DE ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO (SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ETC.)? 4) JÁ FOI EFETUADO LEVANTAMENTO DE DADOS DAS FAMÍLIAS À FIM DE QUE AS MESMAS SEJAM INSCRITAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS? 5) A QUEM DE FATO PERTENCE O IMÓVEL OCUPADO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES OU AO MUNICÍPIO? 6) CASO PERTENÇA AO MUNICÍPIO, COMO O LOCAL HAVIA SIDO CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES? ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CESSÃO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (COMODATO, TERMO DE CESSÃO, ETC.)".

 

30 - REQ 191/2017 - Requerimento

Protocolo: 1452/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAL O MOTIVO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO FOI FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU MESMO REPOSIÇÃO DA IMPRESSORA, PERTENCENTE AO (PSF) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? 02) CASO ISSO NÃO OCORREU, JUSTIFICAR O MOTIVO?".

 

31 - REQ 192/2017 - Requerimento

Protocolo: 1453/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SENHORA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAIS OS PROGRAMAS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO E COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL? 02) QUANTAS FAMÍLIAS SÃO ATENDIDAS POR ESTES PROGRAMAS, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE? 03) TODOS OS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS FORAM AVALIADOS POR ASSISTENTES SOCIAIS SOBRE SUAS REAIS NECESSIDADES? 04) HÁ NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO EM UM FUTURO PRÓXIMO? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO ELES?".

 

32 - REQ 193/2017 - Requerimento

Protocolo: 1454/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPA EM BUEIROS LOCALIZADO NA RUA SANTARÉM, BAIRRO VILA ESPERANÇA, CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 592/17? 02) EXISTE UMA PREVISÃO PATA O SERVIÇO SER EXECUTADO?".

 

33 - REQ 194/2017 - Requerimento

Protocolo: 1455/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA PINTURA INTERNA E EXTERNA DO MURO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA II CONFORME INDICAÇÃO 502/2017? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".