Pauta da Sessão - 16/10/2017
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40ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
16 de Outubro de 2017 (Segunda-feira)
Abertura: 16/10/2017 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Márcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014".
2 - IND 1102/2017 - Indicação
Protocolo: 1798/2017
Autor: Mario César Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I”.
3 - IND 1103/2017 - Indicação
Protocolo: 1800/2017
Autor: Mario César Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DO ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I”.
4 - IND 1104/2017 - Indicação
Protocolo: 1815/2017
Autor: Mario César Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA DISTRIBUÍDO SENHAS NO PROTOCOLO (HORA DE CHEGADA E SAÍDA) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COMO: UBS, UPA, PAM, CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES”.
5 - IND 1105/2017 - Indicação
Protocolo: 1816/2017
Autor: Mario César Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PADRONIZAÇÃO DO BUEIRO NA RUA EVANGELINA BORBA CARNEIRO DE CAMARGO, 73 BAIRRO VILA OSÓRIO”.
6 - IND 1106/2017 - Indicação
Protocolo: 1799/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TAMARANA, EM FRENTE AO NUMERO 37, BAIRRO JARDIM ALVORADA."
7 - IND 1107/2017 - Indicação
Protocolo: 1788/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA MARGINAL DO TRABALHADOR NA ENTRADA PARA O BAIRRO ÁREA DOIS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ALIANÇA".
8 - IND 1108/2017 - Indicação
Protocolo: 1813/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SE EXISTE POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DA NOSSA CIDADE".
9 - IND 1109/2017 - Indicação
Protocolo: 1801/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT NO TRIÂNGULO."
10 - IND 1110/2017 - Indicação
Protocolo: 1802/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REFORMA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT NO TRIÂNGULO."
11 - IND 1111/2017 - Indicação
Protocolo: 1804/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO DO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."
12 - IND 1112/2017 - Indicação
Protocolo: 1805/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A TROCA DAS GRADES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, NO TRIÂNGULO."
13 - IND 1113/2017 - Indicação
Protocolo: 1806/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA INCONFIDÊNCIA ENFRENTE AO NÚMERO 357, BAIRRO CENTRO".
14 - IND 1114/2017 - Indicação
Protocolo: 1808/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA VICENTE MACHADO, ENFRENTE AO NÚMERO 16, BAIRRO CENTRO".
15 - IND 1115/2017 - Indicação
Protocolo: 1809/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MEM DE SÁ, BAIRRO CENTRO".
16 - IND 1116/2017 - Indicação
Protocolo: 1810/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, CENTRO, ESQUINA COM O POSTO JERUSALÉM, (SENTIDO LIVRE DO SEMÁFORO A DIREITA) E TAMBÉM RECOLHER OS GALHOS QUE ALI SE ENCONTRAM".
17 - IND 1117/2017 - Indicação
Protocolo: 1803/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA SÃO GÊRONIMO TRECHO ENTRE A RUA GIGANTE DE PEDRA E RUA SANTO INÁCIO”.
18 - IND 1118/2017 - Indicação
Protocolo: 1814/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA REFORMA GERAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO SOCOMIM”.
19 - IND 1119/2017 - Indicação
Protocolo: 1791/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RESERVA ESQUINA COM RUA CARAGUATÁ, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.”
20 - IND 1120/2017 - Indicação
Protocolo: 1793/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS EM ACIDENTES FORTUITOS EM ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.”
21 - IND 1121/2017 - Indicação
Protocolo: 1794/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E/OU COMISSIONADOS EM CURSO NR10 DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CURSO ESSE, EM SUA EDIÇÃO DADA PELA PORTARIA MTE 598 DE 07/12/2004, DEFINE QUE O EMPREGADOR DEVE: 1. ELABORAR E MANTER UM PRONTUÁRIO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (PIE); 2. ELABORAR PROCEDIMENTOS DE TRABALHO A NÍVEL GERENCIAL E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; 3. ELABORAR RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÕES, COM RECOMENDAÇÕES E CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÕES DOS ITENS DO PIE; 4. MINISTRAR TREINAMENTO ESPECÍFICO AOS TRABALHADORES EM ELETRICIDADE, E 5. FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADO."
22 - IND 1122/2017 - Indicação
Protocolo: 1796/2017
Autor: Everton Fernando Soares
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MINA DE CARVÃO ESQUINA COM A MANDAÇAIA – BAIRRO ÁREA 2".
23 - IND 1123/2017 - Indicação
Protocolo: 1797/2017
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, OU SEJA, TORNANDO MÃO ÚNICA, NA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO – BAIRRO MONTE BELO".
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Márcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 019 DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MAGAREFE PARA OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
2 - PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.