Pauta da Sessão - 17/07/2017
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26ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
17 de Julho de 2017 (Segunda-feira)
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 17/07/2017 - 17h30
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, REALIZAREM RECAPEAMENTO NAS VIAS MUNICIPAIS EM QUE DANIFICAR O ASFALTO COM REPAROS".
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno
2 - PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00". (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS).
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
3 - PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Hamilton Aparecido Machado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
Matérias do Expediente
1 - PEO 1/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autores: Mario Cesar Marcondes
Élio Cezar Alves dos Santos
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente
2 - PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA SOBRE A "REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011".
3 - PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 - PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renato Bahena
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO”.
5 - P 45/2017 - Parecer
Protocolo: 1246/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER PRÉVIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 - IND 767/2017 - Indicação
Protocolo: 1230/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES EM FRENTE AO Nº 64, PRÓXIMO A RUA BALSA NOVA, BAIRRO VILA OSÓRIO”.
7 - IND 768/2017 - Indicação
Protocolo: 1236/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO FINAL DA TRAVESSA DOS AICÁS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
8 - IND 769/2017 - Indicação
Protocolo: 1244/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDO PARA CRIAR UM ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE AO CORREIO."
9 - IND 770/2017 - Indicação
Protocolo: 1245/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, ROÇADA E RETIRADA DO MATO NA AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO RIO ALEGRE 2."
10 - IND 771/2017 - Indicação
Protocolo: 1212/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO RODRIGUES ARZÃO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.
11 - IND 772/2017 - Indicação
Protocolo: 1232/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO PARA MOTO NA RUA LEOPOLDO WOIGT N° 90 CENTRO, AO LADO DA FUNPREV, EM FRENTE A ESCOLA DE INGLÊS WIZARD”.
12 - IND 773/2017 - Indicação
Protocolo: 1247/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO REFORMAS NAS CALÇADAS EM VOLTA DO MINI CENTRO."
13 - IND 774/2017 - Indicação
Protocolo: 1248/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO KROLL EM FRENTE AO "BOTECO SEM FREIO" NO BAIRRO JARDIM KROLL.".
14 - IND 775/2017 - Indicação
Protocolo: 1257/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA."
15 - IND 776/2017 - Indicação
Protocolo: 1258/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REFORMADO A ENTRADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL EMILIA STEIGER NO BAIRRO SANTA RITA."
16 - IND 777/2017 - Indicação
Protocolo: 1259/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA BOLIVIA EM FRENTE AO N° 196."
17 - IND 778/2017 - Indicação
Protocolo: 1260/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CAMPO BONITO NO BAIRRO JARDIM KROLL."
18 - IND 779/2017 - Indicação
Protocolo: 1224/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE SERVIÇO DE PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA PLANALTO, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ E TAMBÉM SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA".
19 - IND 780/2017 - Indicação
Protocolo: 1225/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA BATEIAS, ESQUINA COM O NÚMERO 278, BAIRRO SÃO FRANCISCO".
20 - IND 781/2017 - Indicação
Protocolo: 1226/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE MANILHAMENTO, PODA DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA".
21 - IND 782/2017 - Indicação
Protocolo: 1231/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE TELAS, AO REDOR DO CAMPO AO LADO DA RUA RECIFE, BAIRRO MACOPA, E SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, E ROÇADA TAMBÉM NESTA RUA".
22 - IND 783/2017 - Indicação
Protocolo: 1233/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS, E SINALIZAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BORORÓS, BAIRRO BNH".
23 - IND 784/2017 - Indicação
Protocolo: 1215/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA RIO IGUAÇU EM FRENTE À RUA QUE DE ACESSO AO AEROPORTO MONTE ALEGRE NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
24 - IND 785/2017 - Indicação
Protocolo: 1217/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA E LÂMPADA NA RUA GUARATINGUETÁ, SENDO UM NA ESQUINA COM A RUA ACESITA E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA MEDINA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS).
25 - IND 786/2017 - Indicação
Protocolo: 1238/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, DEVIDA FECHADA POR CERCAS, NA PRAÇA LUBA KLABIN (PRAÇA DOS PINHEIROS)".
26 - IND 787/2017 - Indicação
Protocolo: 1239/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPARO NO AFUNDAMENTO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO E CONSERTO EM UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, NA RUA RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA RIO TAPAJÓS, BAIRRO ÁREA 7.”
27 - IND 788/2017 - Indicação
Protocolo: 1219/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA MAXIMINIANO J. CHAVES, QUE DÁ ACESSO DESTE LOGRADOURO À RODOVIA PR-160, ALTURA DA PASSARELA DO TREVO DA VILA OZÓRIO, ALÉM DESSAS ATIVIDADES, NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO QUE ACOMPANHARÁ OS LANÇOS DA ESCADA PARA APOIO DAS MÃOS DOS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM."
28 - IND 789/2017 - Indicação
Protocolo: 1220/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OBRAS DE LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO NO GRAMADO DO TREVO DA VILA OSÓRIO, ACESSO À PR-160, E EXECUTE LIMPEZA E PINTURA NO LETREIRO “BEM VINDO A TELÊMACO BORBA”.
29 - IND 790/2017 - Indicação
Protocolo: 1234/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JATOBÁ, FRENTE Nº. 42, JARDIM MONTE CARLO’’.
30 - REQ 151/2017 - Requerimento
Protocolo: 1221/2017
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE SEGURANÇA NO CMEI MARIO QUINTANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH) COM TRAVA ELÉTRICA NO PORTÃO, CÂMERA DE VIGILÂNCIA E UM VIGIA NA INSTITUIÇÃO, 2) EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS REALIZAÇÕES DO MESMO, 3) CASO DE NÃO EXISTÊNCIA DO PROJETO, JUSTIFICAR".
31 - REQ 152/2017 - Requerimento
Protocolo: 1227/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE EM REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTO NA RUA COLIBRI NO BAIRRO CEM CASAS, DO EMPREENDEDOR OU DA PREFEITURA? 2) QUAL O NOME DO EMPREENDEDOR? 3) QUAL O COMPROMISSO QUE FIRMOU COM A PREFEITURA? (FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÕES). 4) SE A RESPONSABILIDADE FOR DA PREFEITURA EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? 5) SE FOR DO EMPREENDEDOR QUAL O PRAZO DADO AO MESMO PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO?".
32 - REQ 153/2017 - Requerimento
Protocolo: 1229/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O ESTUDO EM TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ODILON BORBA NO BAIRRO VILA OSÓRIO CONFORME INDICAÇÃO 003/17? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA ALTERAÇÃO SEJA FEITA?".
33 - REQ 154/2017 - Requerimento
Protocolo: 1237/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM AUTORIZOU E/OU DETERMINOU A CONSTRUÇÃO DO PLATÔ JUNTO À PRAÇA LUBA KLABIN (PRAÇA DOS PINHEIROS)? 2) A EXECUÇÃO DE TAL ELEVAÇÃO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DE APROVAÇÃO. SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE MESMO SEM APROVAÇÃO DAQUELA COMISSÃO AINDA ASSIM SER EXECUTADO? 3) QUAL INSTRUMENTO LEGAL SERVIU DE BASE PARA A EXECUÇÃO DAQUELA ELEVAÇÃO? FAVOR ENCAMINHAR A CITAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE EMBASOU A DECISÃO, BEM COMO CÓPIA DA MESMA. 4) A PINTURA DA ELEVAÇÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO? JUSTIFIQUE".
34 - REQ 155/2017 - Requerimento
Protocolo: 1261/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM SE TRATANDO DO CORTE DAS ÁRVORES NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA OZÓRIO DE ALMEIDA TAQUES NAS CEM CASAS, QUANTAS ÁRVORES FORAM RETIRADAS E/OU CORTADAS? 2) EXISTE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL PARA A RETIRADA E/OU CORTE DAS MESMAS? CASO EXISTA AUTORIZAÇÃO FLORESTAL, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA. CASO NÃO EXISTA, O QUE JUSTIFICA O CORTE SEM AUTORIZAÇÃO FLORESTAL? 3) ENCAMINHAR LAUDO TÉCNICO DE CADA ÁRVORE CORTADA E/OU RETIRADA DA PRAÇA, O QUAL DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CORTE E/OU RETIRADA, E AINDA CÓPIA DO LEVANTAMENTO DAS ÁRVORES ATÉ ENTÃO EXISTENTES. 3) QUEM DETERMINOU OS CORTES? 4) EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA? CASO EXISTA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, FAVOR ENCAMINHAR O PROJETO COM RESPECTIVA ART DO RESPONSÁVEL, BEM COMO MEMORIAL DESCRITIVO DE TUDO O QUE SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO. CASO NÃO EXISTA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, QUAL O MOTIVO DE TAL SERVIÇO SEM NEM MESMO EXISTIR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO? 5) O QUE JUSTIFICA A IMENSIDADE DE CORTE E/OU RETIRADA DE ÁRVORES QUE ESTÃO OCORRENDO SEM NEM MESMO O PLANO DE ARBORIZAÇÃO TER SIDO CONCLUÍDO E APROVADO POR ESSA CASA DE LEIS? JUSTIFICATIVA RECEBEMOS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE VÁRIOS MUNÍCIPES QUE NÃO SE CONFORMAM COM A MANEIRA QUE ESTÃO CORRENDO OS CORTES DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE. NO CASO EM COMENTO, MORADORES DAS REDONDEZAS ESTÃO REVOLTADOS COM O QUE OCORREU. ASSIM, É NOSSO PAPEL DAR NO MÍNIMO UMA RESPOSTA A ESSAS PESSOAS, HAJA VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO ATÉ MESMO QUERENDO INGRESSAR NA JUSTIÇA CONTRA TAMANHO DISPARATE.