Pauta da Sessão - 17/09/2018
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42ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
17 de Setembro de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 17/09/2018 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 047 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1386 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E REVOGA O ART. 121 DA LEI 968/1993, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 1386/2003".
2 - PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45".
3 - P 117/2018 - Parecer
Protocolo: 3537/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE".
4 - P 118/2018 - Parecer
Protocolo: 3541/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA".
5 - P 119/2018 - Parecer
Protocolo: 3542/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.680.000,00".
6 - P 120/2018 - Parecer
Protocolo: 3543/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 760.000,00".
7 - P 121/2018 - Parecer
Protocolo: 3536/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 042 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”.
8 - P 122/2018 - Parecer
Protocolo: 3546/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA".
9 - P 123/2018 - Parecer
Protocolo: 3547/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.680.000,00".
10 - P 124/2018 - Parecer
Protocolo: 3538/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 760.000,00".
11 - P 125/2018 - Parecer
Protocolo: 3532/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA".
12 - P 126/2018 - Parecer
Protocolo: 3534/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.680.000,00".
13 - P 127/2018 - Parecer
Protocolo: 3535/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 760.000,00".
14 - P 128/2018 - Parecer
Protocolo: 3515/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.707,34".
15 - IND 784/2018 - Indicação
Protocolo: 3513/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, HÁ POSSIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA LEVAR O LEITE DO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS, ATUALMENTE, ENTREGUE AS MÃES NA ESCOLA INFANTIL RURAL DOS SANTOS DUMONT, ATÉ A VILA RURAL BRILHO DO SOL, POIS AS MÃES ATUALMENTE SE DESLOCAM A PÉ COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ A REFERIDA ESCOLA, EM UMA DISTÂNCIA APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) QUILÔMETROS".
16 - IND 785/2018 - Indicação
Protocolo: 3516/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATENDAM AS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DOS MUNÍCIPES”.
17 - IND 786/2018 - Indicação
Protocolo: 3540/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, SITUADA NA RUA SÃO PAULO, SÃO FRANCISCO”.
18 - IND 787/2018 - Indicação
Protocolo: 3501/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA PARA MELHORIAS NO MEIO FIO DA RUA NEREU RAMOS EM FRENTE AO NÚMERO 12 NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS“.
19 - IND 788/2018 - Indicação
Protocolo: 3502/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA RUA LÓTUS ESQUINA COM A RUA MACAPÁ NO JARDIM ALEGRE“.
20 - IND 789/2018 - Indicação
Protocolo: 3512/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ANIBAL PEDROSO E TRAVESSA TUPIS.
21 - IND 790/2018 - Indicação
Protocolo: 3525/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO EM UMA PEQUENA EXTENSÃO NA RUA ALBERTO ELHERT FILHO, QUE LIGA A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, FRENTE AO CCI, NO CENTRO“.
22 - IND 791/2018 - Indicação
Protocolo: 3505/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA RUA RIO BRANCO EM FRENTE AO Nº100, BAIRRO ÁREA 7.”
23 - IND 792/2018 - Indicação
Protocolo: 3510/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR TAPA BURACOS NA RUA TAMARANA EM FRENTE AO Nº 37 E Nº 46, BAIRRO JARDIM ALVORADA.”
24 - IND 793/2018 - Indicação
Protocolo: 3511/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA (LIXO E TERRA) NA RUA RIO EUFRATES, BAIRRO RIO ALEGRE (NO FINAL DA RUA DO OSNI).”
25 - IND 794/2018 - Indicação
Protocolo: 3521/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR PLACA DE TRÂNSITO NA RUA CIDADE ALEGRE, PRÓXIMO ESCOLA MILITÃO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.”
26 - IND 795/2018 - Indicação
Protocolo: 3524/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO NA RUA CIDADE ALEGRE, PRÓXIMO A ESCOLA MILITÃO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.”
27 - IND 796/2018 - Indicação
Protocolo: 3504/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA COM CÓDIGO 1407 – RECAUCHUTAGEM E REGENERAÇÃO DE PNEUS, ONDE PASSARIAM DE 5% PARA 3% DE ACORDO COM OS OUTROS MUNICÍPIOS DA NOSSA REGIÃO, CONFORME ESTUDO EM ANEXO.”
28 - IND 797/2018 - Indicação
Protocolo: 3528/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS MARECHAL HERMES E MÉXICO, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.
29 - IND 798/2018 - Indicação
Protocolo: 3530/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA”.
30 - IND 799/2018 - Indicação
Protocolo: 3519/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA NAS PALMEIRAS EXISTENTE EM TODA ÁREA CENTRAL DA CIDADE."
31 - IND 800/2018 - Indicação
Protocolo: 3520/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ESQUINA DA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCÊRA ATÉ NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN NO CENTRO."
32 - IND 801/2018 - Indicação
Protocolo: 3506/2018
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA RECONSTRUIR PASSEIO NA TRAVESSA RIO GRANDE CONFLUÊNCIA COM SAN MARTIN NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
33 - IND 802/2018 - Indicação
Protocolo: 3507/2018
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA RECOLOCAR E SUBSTITUIR TARTARUGAS REFLETIVAS DANIFICADAS NOS DOIS SENTIDO DO VIADUTO, ENTRE O CENTRO E ÁREA 1."
34 - IND 803/2018 - Indicação
Protocolo: 3522/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FRANÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7.”
35 - IND 804/2018 - Indicação
Protocolo: 3523/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPAROS E NIVELAMENTO DOS BLOCOS SEXTAVADOS NA RUA PROFª EDITH GORDAN, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS REGINALDO GUEDES NOCERA E HORÁCIO KLABIN, CENTRO.”
36 - IND 805/2018 - Indicação
Protocolo: 3526/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, FRENTE À AUTOESCOLA NATIVA.”
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A À LEI Nº 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
2 - PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.621.000,00". (DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.