Pauta da Sessão - 18/06/2018

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 15/06/2018 17h25, última modificação 27/11/2018 15h03
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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26ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

18 de Junho de 2018 (Segunda-feira)

 

Abertura: 18/06/2018 - 17:30

 

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "ESTABELECE PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

2 - PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 427.557,86". (PAGAMENTOS DAS ÚLTIMAS MEDIÇÕES DA OBRA NO CMEI TATIANA BELINKY).

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

3 - PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER).

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

4 - PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO).

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

5 - PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

6 - IND 555/2018 - Indicação

Protocolo: 3143/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAU-BRASIL E PALMEIRA - JARDIM FLORESTAL, ODILON BORBA - VILA OSÓRIO, FLOR DE LARANJEIRA – JARDIM ALEGRE”.

 

7 - IND 556/2018 - Indicação

Protocolo: 3149/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES COM A TRAVESSA PIAUÍ – VILA OSÓRIO”.

 

8 - IND 557/2018 - Indicação

Protocolo: 3160/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM PARTE DA RUA ALAGOAS (PRÓXIMA A FRANCISCO FERREIRA PRESTES) E NA RUA PIAUÍ – VILA OSÓRIO”.

 

9 - IND 558/2018 - Indicação

Protocolo: 3157/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO A RUA IMBUÍA (PRÓXIMO A SERRALHERIA DO MOISÉS)”.

 

10 - IND 559/2018 - Indicação

Protocolo: 3158/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERAÇÃO NA LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULOS SEPARADOS PARA QUEM TEM AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES EM CAMPO LARGO”.

 

11 - IND 560/2018 - Indicação

Protocolo: 3162/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE MANTENHA ABERTA A PORTA DO BANHEIRO DOS CADEIRANTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO, E AINDA, COLOQUE UM TRINCO NO REFERIDO BANHEIRO”.

 

12 - IND 561/2018 - Indicação

Protocolo: 3137/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LAVAGEM NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO CENTRO, ONDE A MESMA ESTA COM MUITA TERRA PRÓXIMO AS CALÇADAS.”

 

13 - IND 562/2018 - Indicação

Protocolo: 3138/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS, E TAMBÉM DESTINAR ALGUMAS VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.”

 

14 - IND 563/2018 - Indicação

Protocolo: 3139/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A COMUNICAÇÃO VISUAL, E AVISO DE TRAVESSIA ANTES DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA OSÓRIO, ONDE O LOCAL NÃO POSSUI SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DA EXISTÊNCIA DA PASSARELA.”

 

15 - IND 564/2018 - Indicação

Protocolo: 3141/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ENTRADA DO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE ABRIU UM BURACO QUE OBRIGA CONDUTORES DE VEÍCULOS A DESVIAREM COM FREQUÊNCIA.”

 

16 - IND 565/2018 - Indicação

Protocolo: 3145/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA WASHINGTON LUIZ, CRUZAMENTO COM AFONSO PENA”.

 

17 - IND 566/2018 - Indicação

Protocolo: 3146/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, COM A INFLUÊNCIA POLÍTICA HOJE EXISTENTE, SEJA PLEITEADO UM POSTO DA RECEITA FEDERAL PARA NOSSA CIDADE”.

 

18 - IND 567/2018 - Indicação

Protocolo: 3135/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

19 - IND 568/2018 - Indicação

Protocolo: 3140/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES ACIONADO POR BOTÃO NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."

 

20 - IND 569/2018 - Indicação

Protocolo: 3144/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA SINALIZANDO A PREFERENCIAL DE TRANSITO NA RUA MINA DE PRATA Nº 305 CRUZAMENTO COM A RUA SERRA GRANDE NO BAIRRO ÁREA DOIS."

 

21 - IND 570/2018 - Indicação

Protocolo: 3152/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MANAUS ESTENDENDO ATÉ A PONTE DA PRAINHA, BAIRRO SANTA RITA’’.

 

22 - IND 571/2018 - Indicação

Protocolo: 3153/2018

Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO NA PISTA DE ROLAGEM NA RUA CANADÁ, FRENTE AO Nº. 510, ALTO DAS OLIVEIRAS”.

 

23 - IND 572/2018 - Indicação

Protocolo: 3156/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE REPARO E URBANIZAÇÃO NA CALÇADA DA RUA IMBUIA, ACESSO DO VIADUTO DA VILA OSÓRIO À MARGINAL DA RODOVIA DOS TRABALHADORES - PR160, DIREÇÃO IMBAÚ."

 

24 - IND 573/2018 - Indicação

Protocolo: 3136/2018

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA GRANADA EM FRENTE AO NUMERO 176 E 202, BAIRRO – SÃO FRANCISCO DE ASSIS".

 

25 - IND 574/2018 - Indicação

Protocolo: 3161/2018

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ILHA DO SURUBI PRÓXIMO AO NUMERO 68 – BAIRRO JARDIM ALEGRE."

 

26 - IND 575/2018 - Indicação

Protocolo: 3163/2018

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES EM FRENTE AO NUMERO 125 E 30 , BAIRRO – ANA MARY."

 

27 - REQ 73/2018 - Requerimento

Protocolo: 3134/2018

Autor: Guidimar Arely de Oliveira

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SECRETÁRIO DA SAÚDE QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMA SOBRE A POSSIBILIDADE DA COMPRA DA VITAMINA D (AD-TIL) PARA QUE SEJA DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA OS BEBÊS DE ATÉ UM ANO DE IDADE (POIS TALVEZ PELO CUSTO AS MÃES RESOLVEM NÃO DAR A VITAMINA); 2) SE NÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO; 3) SE SIM, INFORMAR A PREVISÃO".

 

28 - REQ 74/2018 - Requerimento

Protocolo: 3151/2018

Autor: Guidimar Arely de Oliveira

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME A POSSIBILIDADE DE DEIXAR BANCOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO UPA E NO RESIDENCIAL ATLÂNTICO E SE O PROJETO DOS NOVOS PONTOS TEM BANCOS PARA MELHOR ACOMODAR AOS USUÁRIOS; 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO HÁ PREVISÃO, JUSTIFIQUE".

 

29 - REQ 75/2018 - Requerimento

Protocolo: 3142/2018

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE: 1) EXISTE PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO PARA A RUA ÁGUA MARINHA, ENTRE OS BAIRROS ÁREA 04 E ÁREA 10? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

 

30 - REQ 76/2018 - Requerimento

Protocolo: 3147/2018

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, ESTÁ NO PROJETO DE EXTENSÃO DE VÃO DE REDE DE ENERGIA? 2) SE SIM, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?”.

 

31 - REQ 77/2018 - Requerimento

Protocolo: 3148/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ PREVISTA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LED NA VILA OSÓRIO? 2) E NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE? 3) SE EXISTE PREVISÃO PARA AS SUBSTITUIÇÕES, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E POR QUAL BAIRRO?".

 

32 - REQ 78/2018 - Requerimento

Protocolo: 3159/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 06) JÁ FOI CONCLUÍDA? 2) EM CASO NEGATIVO, TEM PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS? FAVOR INFORMAR UMA DATA PROVÁVEL DO FIM DAS OBRAS; 3) EM CASO POSITIVO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS, OS MORADORES JÁ PODEM LIGAR A REDE DE ESGOTO EM SUAS RESIDÊNCIAS? 4) O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO JÁ FOI REALIZADO NA REFERIDA ÁREA? EM CASO NEGATIVO, TEM PREVISÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO? FAVOR INFORMAR UMA DATA".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 523.000,00".(DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO).

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.