Pauta da Sessão - 18/09/2017
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36ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
18 de Setembro de 2017 (Segunda-feira)
Abertura: 18/09/2017 - 17:30
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA SOBRE A "REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011".
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.
2 - PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO - PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO 'CALÇADAS LIVRES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2° turno.
3 - EMEN 9/2017 - Emenda
Protocolo: 1379/2017
Turno: Único
Autor: Mario Cesar Marcondes
EMENDA Nº 009/2017, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00".
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
4 - PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS).
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
Matérias do Expediente
1 - P 81/2017 - Parecer
Protocolo: 1645/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2 - P 82/2017 - Parecer
Protocolo: 1646/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
3 - P 83/2017 - Parecer
Protocolo: 1647/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 028 DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI 1348, DE 12 DE JUNHO DE 2002”.
4 - P 84/2017 - Parecer
Protocolo: 1650/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 010/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5 - P 85/2017 - Parecer
Protocolo: 1623/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 028 DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI 1348, DE 12 DE JUNHO DE 2002”.
6 - P 86/2017 - Parecer
Protocolo: 1644/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE A "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".
7 - P 87/2017 - Parecer
Protocolo: 1624/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE A "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
8 - P 88/2017 - Parecer
Protocolo: 1636/2017
Autor: Renato Bahena
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
9 - IND 988/2017 - Indicação
Protocolo: 1592/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I”.
10 - IND 989/2017 - Indicação
Protocolo: 1594/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADAS, POR LÂMPADAS DE LED DE DOIS POSTES NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE MENDONÇA PRÓXIMO AO 304, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
11 - IND 990/2017 - Indicação
Protocolo: 1598/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DE DUAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO MURO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
12 - IND 991/2017 - Indicação
Protocolo: 1602/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE PLACA DÊ A PREFERÊNCIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOM RETIRO COM MOINHO VELHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II."
13 - IND 992/2017 - Indicação
Protocolo: 1637/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS PARA OS PEDESTRES EM FRENTE AO PNEUCAM E UMA CALÇADA NO CANTEIRO DA RODOVIA DO PAPEL, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DO MERCADO SUPER CERTO E TÉRMINO NA ROTATÓRIA PERTO DA TRANSPROENÇA."
14 - IND 993/2017 - Indicação
Protocolo: 1596/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO E RAMPA DE ACESSO NO UBS DO TRIÂNGULO NO DISTRITO INDUSTRIAL."
15 - IND 994/2017 - Indicação
Protocolo: 1629/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA IRLANDA EM FRENTE AO Nº 82, BAIRRO JARDIM EUROPA.”
16 - IND 995/2017 - Indicação
Protocolo: 1599/2017
Autor: Guidimar Arely de Oliveira
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAR UMA TRAVA NO PORTÃO O CMEI DO BNH, BAIRRO NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, E SE POSSÍVEL INSTALAR UMA CÂMARA NO PORTÃO PARA MELHORAR À SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, SERVIDORES E PROFESSORES".
17 - IND 996/2017 - Indicação
Protocolo: 1618/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO REDOR DO PARQUINHO INFANTIL E DA ACADEMIA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARINHA".
18 - IND 997/2017 - Indicação
Protocolo: 1620/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO MEIO FIO AMBOS OS LADOS DA RUA SÃO PAULO DO BAIRRO MACOPA".
19 - IND 998/2017 - Indicação
Protocolo: 1626/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA LEVANTADO A CAIXA DO BUEIRO NA ESQUINA DA RUA 4 NO BAIRRO SÃO LUIZ".
20 - IND 999/2017 - Indicação
Protocolo: 1608/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS DIAMANTE, AGUÁ MARINHA, CIDADE NOVA, NO BAIRRO ÁREA 10.”
21 - IND 1000/2017 - Indicação
Protocolo: 1606/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA AO REDOR DO MINI CENTRO ESPORTIVO, BAIRRO BNH.”
22 - IND 1001/2017 - Indicação
Protocolo: 1607/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, NA RUA CAMPOS SALES, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”
23 - IND 1002/2017 - Indicação
Protocolo: 1609/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CORNÉLIO PROCÓPIO, CENTRO.”
24 - IND 1003/2017 - Indicação
Protocolo: 1610/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CCC, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA, LOCALIZADO NO SOS, BAIRRO CENTRO.”
25 - IND 1004/2017 - Indicação
Protocolo: 1621/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA E REPAROS NAS LIXEIRAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN”.
26 - IND 1005/2017 - Indicação
Protocolo: 1622/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO EM SUA TOTALIDADE O MINICENTRO ESPORTIVO, COM AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NAS ARQUIBANCADAS, REFORMA DOS VESTIÁRIOS, REFORMA DOS MUROS E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO”.
27 - IND 1006/2017 - Indicação
Protocolo: 1625/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS DO BAIRRO ÁREA 2, ESPECIALMENTE AS RUAS SERRA GRANDE, IMBAÚ, BOA VISTA, HARMONIA, MANDAÇAIA, PINHEIRO SECO, UVARANAL E RUA RIBEIRÃO, BEM COMO TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DANIFICADAS”.
28 - IND 1007/2017 - Indicação
Protocolo: 1642/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA E ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM DOS LADOS DA VIA, NA RUA MOINHO VELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BARRO PRETO E BOM RETIRO (ONDE HÁ PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA DOM BOSCO), SENDO QUE NAQUELE TRECHO TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE UMA TRAVESSIA ELEVADA”.
29 - IND 1008/2017 - Indicação
Protocolo: 1600/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO".
30 - IND 1009/2017 - Indicação
Protocolo: 1601/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA MANILHAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO DE ESGOTO EXISTENTE A CÉU ABERTO NA RUA MONTE BELO AO LADO DO Nº 136 NO BAIRRO JARDIM BONAVILA".
31 - IND 1010/2017 - Indicação
Protocolo: 1611/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NOS DOIS POSTES EXISTENTES NA RUA COLIBRI FUNDOS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CENTRO".
32 - IND 1011/2017 - Indicação
Protocolo: 1612/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE RECUO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHANCELER HORÁCIO LAFFER NO CENTRO".
33 - IND 1012/2017 - Indicação
Protocolo: 1643/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO CONJUNTO RESIDENCIAL TIBAGI".
34 - IND 1013/2017 - Indicação
Protocolo: 1631/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR DESSERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA FEITO LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA.SANTA HELENA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO, 10 – BAIRRO JARDIM ALVORADA”.
35 - IND 1014/2017 - Indicação
Protocolo: 1613/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA FRENTE AO NÚMERO 545 DA RUA CANADÁ E A MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.
36 - IND 1015/2017 - Indicação
Protocolo: 1614/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DEPUTADO FABIO FANUCCHI, FRENTE AO Nº 34, CENTRO”.
37 - IND 1016/2017 - Indicação
Protocolo: 1615/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GUARANI, FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
38 - IND 1017/2017 - Indicação
Protocolo: 1616/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZEM ESTUDOS OBJETIVANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GUATEMALA ESQUINA COM A COSTA RICA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS ’’.
39 - IND 1018/2017 - Indicação
Protocolo: 1640/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO TAMPO DO BUEIRO RUA IRLANDA BAIRRO JARDIM EUROPA EM FRENTE AO CRAS DO RIO ALEGRE."
40 - IND 1019/2017 - Indicação
Protocolo: 1641/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UM PV QUE ESTA QUEBRADO LOCALIZADO NA TRAVESSA QUITO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."
41 - REQ 212/2017 - Requerimento
Protocolo: 1591/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTAL (PARQUE LIMEIRA ÁREA I) CONFORME INDICAÇÕES 129/2017 E 248/2017 PARA O PRÓXIMO TRIMESTRE? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA PARA INÍCIO DOS TRABALHOS? 3) SE NEGATIVA, QUAL A JUSTIFICATIVA?".
42 - REQ 213/2017 - Requerimento
Protocolo: 1604/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPE NAS RUAS PINHEIRO SECO E CAPELINHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II CONFORME INDICAÇÃO 250/2017? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA PARA INÍCIO? 3) SE NÃO EXISTE PROGRAMAÇÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".
43 - REQ 214/2017 - Requerimento
Protocolo: 1617/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, QUE ESTÁ SITUADO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) TEM ALGUMA PREVISÃO, PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA? 3) E TAMBÉM: EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO, E AREIA NO CAMPO? ISTO PROVISORIAMENTE ATÉ QUE A OBRA VENHA A SER CONCLUÍDA, PARA QUE OS MORADORES, POSSAM USUFRUIR DESTE ESPAÇO".
44 - REQ 215/2017 - Requerimento
Protocolo: 1627/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO NO CAMPO DO MEC (BAIRRO BANDEIRANTES II)? 2) SE EXISTIR, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE OBRAS DO MUNICÍPIO".
45 - REQ 216/2017 - Requerimento
Protocolo: 1630/2017
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇO DE TRANSPORTES DE TELÊMACO BORBA – CELOG-TB: 1) QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À LOGÍSTICA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO? 2) JÁ TEM O PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS SEGUIMENTOS DE LOGÍSTICAS DE TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO DE CARGAS? 3) QUAIS OS BENEFÍCIOS PREVISTOS POR ESTE EMPREENDIMENTO QUE SERÃO CONCEDIDOS AS EMPRESAS ALI ALOCADAS? 4) EXISTE UMA COMISSÃO FORMADA PARA A ATUAÇÃO NOS DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA TAL EMPREENDIMENTO? 5) ECONOMICAMENTE É VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO? 6) HAVERÁ PARCERIA COM A KLABIN, TRANSPORTADORAS, E COM OS SINDICATOS DAS TRANSPORTADORAS?".
46 - REQ 217/2017 - Requerimento
Protocolo: 1632/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) REFERENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS QUE HOJE ESTA ATENDENDO O MUNICÍPIO, EXISTE UM CONTRATO? CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR DO CONTRATO, E ENCAMINHANDO CÓPIA DO MESMO; 02) DE QUE FORMA É FEITO O PAGAMENTO? É REALIZADO POR MEIO DE (RPA) – RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA DOS REFERIDOS RECIBOS; 03) ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS COMO: MARCA, MODELO E ANO; 04) REFERENTE OS VEÍCULOS DE PLACA: FORD CARGO - PLACA BXN 4763 - FORD F. 4000/PLACA ALD 7408 E O VEÍCULO ABF 0528 – PERTENCEM A MESMA PRESTADORA DE SERVIÇO?".
47 - REQ 218/2017 - Requerimento
Protocolo: 1634/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUANTAS GUIAS TNL, FORAM REGISTRADAS INCLUSIVE HORA/MÁQUINA DE SERVIÇOS PARTICULARES? 02) QUANTOS CAMINHÕES (CAÇAMBAS) FORAM ENTREGUES DE CASCALHOS PARA PARTICULARES? ENVIAR CÓPIAS DAS REFERIDAS GUIAS TNL DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO/SETEMBRO, ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO EM CURSO".
48 - REQ 219/2017 - Requerimento
Protocolo: 1635/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) EXISTE NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESSE ANO, SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA OLÍMPIO VIEIRA DE CAMPOS, BAIRRO SOCOMIM? 02) EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 03) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
49 - REQ 220/2017 - Requerimento
Protocolo: 1633/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO CONSELHO DA COMUNIDADE: 1) COMO FUNCIONA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA? QUEM É O ATUAL PRESIDENTE? ENCAMINHAR OS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA; 2) DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADA UMA NOVA ELEIÇÃO? 3) QUAIS AS AÇÕES QUE SÃO DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO DA COMUNIDADE? ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS; 4) DE ONDE ADVÉM OS RECURSOS DO REFERIDO CONSELHO? 5) QUANTOS SERVIDORES TRABALHAM NESSE CONSELHO E ONDE É A SEDE DO MESMO? ENCAMINHAR OS NOMES DOS SERVIDORES; 6) EXISTE ALGUM SERVIDOR DO CONSELHO QUE RECEBE ALGUM SALÁRIO? SE SIM, ENCAMINHAR O NOME DO SERVIDOR E O VALOR DO SALÁRIO QUE O MESMO RECEBE; 7) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEDE SERVIDOR PARA ESSE CONSELHO? SE SIM, ENCAMINHAR OS NOMES E MATRÍCULAS DOS MESMOS E A FUNÇÃO DESENVOLVIDA NO CONSELHO; 8) EXISTE ALGUM SERVIDOR EM COMISSÃO NO REFERIDO CONSELHO E QUAL A LEGALIDADE PARA ISSO? SE SIM ENCAMINHAR O NOME DO SERVIDOR E QUAL A LEI QUE AMPARA?".