Pauta da Sessão - 19/02/2018
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8ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
19 de Fevereiro de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 19/02/2018 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 2401/2018
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00"
2 - P 11/2018 - Parecer
Protocolo: 2443/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AS EMENDAS Nº 011, 012 E 013/2017, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 - P 12/2018 - Parecer
Protocolo: 2442/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR".
4 - P 13/2018 - Parecer
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5 - IND 44/2018 - Indicação
Protocolo: 2444/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VER SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER EM TELÊMACO BORBA UMA UNIDADE ONCOLÓGICA DESCENTRALIZADA DO HOSPITAL ERASTO GAERTNER“.
6 - IND 45/2018 - Indicação
Protocolo: 2458/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS BELO HORIZONTE, ARACAJU, MANAUS, CUIABÁ E MACEIÓ – BAIRRO SANTA RITA”.
7 - IND 46/2018 - Indicação
Protocolo: 2426/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA CONGO, BAIRRO SÃO GERALDO (VILA ESPERANÇA)”.
8 - IND 47/2018 - Indicação
Protocolo: 2427/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ARVORES NA PRAÇA PRÓXIMA A RUA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO CEM CASAS”.
9 - IND 48/2018 - Indicação
Protocolo: 2411/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS TRAVESSA PINO, ANHANGUERA, SABARÁ, FRANCISCO ESPINOSA, SOLERIEDADE, PASCOAL MOREIRA CABRAL, AMÉRICO VESPUCIO, GARCIA RODRIGUES PAES, JOÃO PEREIRA, NESTOR GOMES DA SILVA, MANOEL BORBA GATO, BELCHIOR DIAS MOREIRA E FERNÃO DIAS PAES NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES“.
10 - IND 49/2018 - Indicação
Protocolo: 2412/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA EXTENSÃO DO UPA NO BAIRRO ÁREA 02."
11 - IND 50/2018 - Indicação
Protocolo: 2440/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NO PASSEIO COMO TAMBÉM NO ALAMBRADO DO VIADUTO PRÓXIMO AO FURTADÃO QUE DA ACESSO AO BAIRRO ÁREA 01."
12 - IND 51/2018 - Indicação
Protocolo: 2459/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA E RETIRADA DE LIXO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ÁREA 01."
13 - IND 52/2018 - Indicação
Protocolo: 2460/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RIO MÁRMORE DO BAIRRO ÁGUA VERDE, ÁREA 7“.
14 - IND 53/2018 - Indicação
Protocolo: 2465/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA NO PÁTIO DO UBS DO JARDIM ALEGRE“.
15 - IND 54/2018 - Indicação
Protocolo: 2439/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MURO DE ARRIMA NO CAMPO DO BAIRRO MACOPA."
16 - IND 55/2018 - Indicação
Protocolo: 2441/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATOS NA DESCIDA DO LADO DIREITO DA RUA FERNÃO DIAS NO BAIRRO MACOPA.”
17 - IND 56/2018 - Indicação
Protocolo: 2446/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE.”
18 - IND 57/2018 - Indicação
Protocolo: 2419/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 860, BAIRRO JARDIM SOCOMIM”.
19 - IND 58/2018 - Indicação
Protocolo: 2420/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE AVALIE A IMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A ESCOLA WIZARD (INGLÊS), COM O PROJETO APRENDER INGLÊS É DIVERTIDO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TEMPO INTEGRAL, ESCOLAS LEOPOLDO MERCER, PAULA FREIRE, MARIA EMÍLIA, SANTOS DUMONT, COMO PROJETO PILOTO".
20 - IND 59/2018 - Indicação
Protocolo: 2421/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL RIBAS ESQUINA COM A RUA SAMUEL KLABIN, PRÓXIMO A CONFIANÇA VEÍCULOS, BAIRRO CENTRO, ONDE SE ABRIU UMA CRATERA E A CALÇADA TAMBÉM ESTÁ TODA DANIFICADA".
21 - IND 60/2018 - Indicação
Protocolo: 2422/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE ROÇADA, MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA PASCOAL MOREIRA CABRAL, JARDIM BANDEIRANTES, LOCAL ESTÁ COM AS CALÇADAS DE PASSEIO TOMADAS PELO MATO E ENTULHO".
22 - IND 61/2018 - Indicação
Protocolo: 2423/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE ROÇADA, MANUTENÇÃO DE VALAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CARROS, SINALIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS E NORMAIS, RECAPE ASFÁLTICO E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS DO BAIRRO CEM CASAS".
23 - IND 62/2018 - Indicação
Protocolo: 2424/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV CHANCELLER HORÁCIO LAFFER, AO LADO DO DIVISOR DE PISTAS EM FRENTE AO SEMÁFORO, ONDE EXISTE UM BURACO EM SUA CONVERSÃO SENTIDO PRESIDENTE KENNEDY".
24 - IND 63/2018 - Indicação
Protocolo: 2448/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CARMO, NO BAIRRO VILA ROSA”.
25 - IND 64/2018 - Indicação
Protocolo: 2449/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO SEGURANÇA DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, SEM NECESSIDADE DE COBRANÇA, PARA O ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE’’.
26 - IND 65/2018 - Indicação
Protocolo: 2450/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO PÉTALA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMA DO ARQUIVO MUNICIPAL”.
27 - IND 66/2018 - Indicação
Protocolo: 2455/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ÁGUA MARINHA”.
28 - IND 67/2018 - Indicação
Protocolo: 2456/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS PARA QUE SEJA GARANTIDO ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS E/OU EXECUTADAS NO MUNICÍPIO, COM PISO TÁTIL E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS (EX: PRAÇA DA VILA OSORIO, PRAÇA NO MONTE CARLO, PRAÇA PEDRO CORTÊS, ETC.)”.
29 - IND 68/2018 - Indicação
Protocolo: 2431/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE FUTEBOL NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA CRUZ ESQUINA COM A TRAVESSA ROMÊNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA."
30 - IND 69/2018 - Indicação
Protocolo: 2432/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS INCAS NO JARDIM BONA VILA."
31 - IND 70/2018 - Indicação
Protocolo: 2433/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS ESMERALDA E RUBI NO JARDIM MONTE CARLO."
32 - IND 71/2018 - Indicação
Protocolo: 2434/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE UM ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA O BRASIL PARA CRISTO NA RUA OLINDA BAIRRO ÁREA TRÊS."
33 - IND 72/2018 - Indicação
Protocolo: 2435/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO ÁREA 2."
34 - IND 73/2018 - Indicação
Protocolo: 2436/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)."
35 - IND 74/2018 - Indicação
Protocolo: 2429/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO À PONTE DO RIO TIBAGI, NA RODOVIA DO PAPEL, PR 160.”
36 - IND 75/2018 - Indicação
Protocolo: 2430/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA, NA RUA SANTO ONOFRE, BAIRRO ÁREA 6.”
37 - IND 76/2018 - Indicação
Protocolo: 2462/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NAS RUAS SAN MARTIN E LA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA"
38 - IND 77/2018 - Indicação
Protocolo: 2463/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NAS RUAS SAN MARTIN E RUA SANTA ROSA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA”
39 - IND 78/2018 - Indicação
Protocolo: 2464/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO IGUAÇU, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 15, BAIRRO ÁREA 3.”
40 - IND 79/2018 - Indicação
Protocolo: 2413/2018
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM PODA EM ÁRVORES NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CEM CASAS, ESPECIALMENTE AQUELAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 354 E 370".
41 - IND 80/2018 - Indicação
Protocolo: 2414/2018
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM REPARO EM BUEIRO QUE SE ACHA ABERTO, SEM A GRELHA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SHERLOCK CARNEIRO MARTINS, ESQUINA COM RUA ANGELO DALCOL, CENTRO".
42 - IND 81/2018 - Indicação
Protocolo: 2453/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADO REPARO NA CALÇADA SOBRE O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SHERLOCK CARNEIRO MARTINS – TRECHO ENTRE AS RUAS ANGELO DAL’COL JUNIOR E RUA VICENTE MACHADO”.
43 - IND 82/2018 - Indicação
Protocolo: 2454/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADO MANUTENÇÃO DO ASFALTO ENTRE A CALÇADA EO MEIO FIO DA RUA ANGELO DAL’COL JUNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 31, CENTRO”.
44 - IND 83/2018 - Indicação
Protocolo: 2416/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PASSEIO PARA PEDESTRE NA RUA FERNÃO DIA DIAS PRÓXIMO AO NUMERO 346, BAIRRO MACOPA."
45 - IND 85/2018 - Indicação
Protocolo: 2447/2018
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DIAMANTINA, ESQUINA COM A RUA BANDEIRAS, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO JARDIM BANDEIRANTES."
46 - REQ 4/2018 - Requerimento
Protocolo: 2445/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR GASTO SOMENTE COM AS PLACAS COM SLOGAN “UM NOVO CAMINHO” DA ATUAL GESTÃO? ENCAMINHAR OS VALORES POR PLACA E O TOTAL GASTO COM ESSAS PLACAS. 2) O INTUITO PARA A DIVULGAÇÃO DO SLOGAN FOI SOMENTE MARKETING? 3) QUAL É O VALOR INDIVIDUAL DAS PLACAS DENOMINATIVAS DAS RUAS? 4) QUAL O VALOR TOTAL GASTO AO FINAL DO SERVIÇO GERAL ENGLOBANDO TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS PARA COLOCAÇÃO DAS PLACAS NAS RUAS?”.
47 - REQ 5/2018 - Requerimento
Protocolo: 2467/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO SERÃO TERCEIRIZADOS, ESPECIFICAMENTE OS ATENDIMENTOS DA UPA? EM CASO AFIRMATIVO, LEVANTAMOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 2) QUAIS OS SERVIÇOS QUE SERÃO TERCEIRIZADOS PARA O ATENDIMENTO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (UPA)? 3) COMO SE DARÁ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONSÓRCIO OU EMPRESA PRIVADA? 4) OS INTERNAMENTOS REALIZADOS PELA UPA COM O INSTITUTO DR. FEITOSA ATRAVÉS DE CONTRATO FIRMADO COM A MUNICIPALIDADE TERÃO CONTINUIDADE? COMO SERÁ A LIBERAÇÃO PARA ESSES ENCAMINHAMENTOS? 5) NÃO HÁ CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, PARA CONTRATAÇÃO DOS CARGOS QUE SERÃO OCUPADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO? 6) OS SERVIDORES LOTADOS ATUALMENTE NA UPA SERÃO REMANEJADOS PARA QUAIS SETORES DA SAÚDE? 7) OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO NA UPA SERÃO CONTABILIZADOS COMO DESPESA DE PESSOAL?” 8) QUAL O VALOR GASTO ATUALMENTE COM QUADRO DE PESSOAL DA UPA? (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CREDENCIADOS) 9) HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AINDA NÃO OFERTADOS ATUALMENTE NA UPA?".