Pauta da Sessão - 19/03/2018
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12ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
19 de Março de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 19/03/2018 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - EMEN 1/2018 - Emenda
Autor: Mario Cesar Marcondes
A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕEM OS ARTS. 131 E 132, DA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 - P 16/2018 - Parecer
Protocolo: 2655/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 - P 17/2018 - Parecer
Protocolo: 2656/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA".
4 - P 18/2018 - Parecer
Protocolo: 2654/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "ALTERA O ARTIGO 73 E PARAGRAFO 1º E ARTIGO 74 DA LEI 1883 DE 05 DE ABRIL DE 2012".
5 - P 19/2018 - Parecer
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 - P 20/2018 - Parecer
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA”.
7 - IND 193/2018 - Indicação
Protocolo: 2613/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUAITACAZES – BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
8 - IND 194/2018 - Indicação
Protocolo: 2614/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A ALÉM DO RECUO DO ASFALTO QUE OCORREU DEVIDO À AÇÃO DO TEMPO O MESMO ENCONTRA-SE SEM A GRADE REPRESENTANDO PERIGO PARA PEDESTRES".
9 - IND 195/2018 - Indicação
Protocolo: 2626/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO UMA RAMPA DE ACESSO À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
10 - IND 196/2018 - Indicação
Protocolo: 2611/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR ÀS CRIANÇAS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CAFÉ DA MANHÔ.
11 - IND 197/2018 - Indicação
Protocolo: 2630/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH) E SUA DEVIDA MANUTENÇÃO SUBSEQUENTE”.
12 - IND 198/2018 - Indicação
Protocolo: 2631/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA E A SINALIZAÇÃO DO SOLO INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CMEI CORA CORALINA, SITUADO A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, 455 – VILA SÃO FRANCISCO”.
13 - IND 199/2018 - Indicação
Protocolo: 2633/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA PASSAR PATROLA NOS CAMPOS DO BAIRRO SÃO LUIZ, MACOPA, SANTA RITA E SÃO ROQUE."
14 - IND 200/2018 - Indicação
Protocolo: 2634/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA, NA RUA CAMPO GRANDE, EM FRENTE AO Nº 53 BAIRRO SÃO JORGE."
15 - IND 201/2018 - Indicação
Protocolo: 2635/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA EM BUEIRO, NA RUA CANTAREIRA EM FRENTE AO Nº 94, PRÓXIMO AO BAR DA SUELI, BAIRRO JARDIM UNIÃO."
16 - IND 202/2018 - Indicação
Protocolo: 2650/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA CACHOEIRINHA AO DO NÚMERO 38 DO BAIRRO RECANTO FELIZ".
17 - IND 203/2018 - Indicação
Protocolo: 2651/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SANTA RITA BAIRRO BOM JESUS".
18 - IND 204/2018 - Indicação
Protocolo: 2653/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO RUBENS PRESTES – NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ".
19 - IND 205/2018 - Indicação
Protocolo: 2615/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, (FAIXAS, BANNERS, CAVALETES) NA RUA INCONFIDÊNCIA, CENTRO, DE FORMA QUE TODOS OS CONDUTORES DE VEÍCULOS POSSAM TOMAR CONHECIMENTO DO NOVO SENTIDO DESTA RUA.”
20 - IND 206/2018 - Indicação
Protocolo: 2616/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXAS AMARELAS, REGULAMENTO ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMBARA, BAIRRO BELA VISTA.”
21 - IND 207/2018 - Indicação
Protocolo: 2617/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA INDEPENDÊNCIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 357, BAIRRO CENTRO.”
22 - IND 208/2018 - Indicação
Protocolo: 2595/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO (PLAYGROUDS) NA PRAÇA LUBA KLABIN (PRAÇA DOS PINHEIROS), EM SUBSTITUIÇÃO AO PARQUINHO DANIFICADO LÁ EXISTENTE”.
23 - IND 209/2018 - Indicação
Protocolo: 2645/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUSO NO ORÇAMENTO O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA MONTEVIDÉU”.
24 - IND 210/2018 - Indicação
Protocolo: 2646/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUSO NO ORÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRAÇA DO FAROL, BAIRRO JARDIM KROLL”.
25 - IND 211/2018 - Indicação
Protocolo: 2647/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REVITALIZADA E/OU REFORMADA A PASSARELA NA RODOVIA PR-160, PRÓXIMA A GLASMOLD FIBRAS”.
26 - IND 212/2018 - Indicação
Protocolo: 2648/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OZÓRIO DE ALMEIDA TAQUES”.
27 - IND 213/2018 - Indicação
Protocolo: 2649/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA, PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA SAÍDA DO ARQUIVO MUNICIPAL COM A ESCOLA TATIANA BELINKY, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO PASSEIO QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DEPLORÁVEL”.
28 - IND 214/2018 - Indicação
Protocolo: 2625/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL Nº 26 NO BAIRRO VILA CRISTINA."
29 - IND 215/2018 - Indicação
Protocolo: 2627/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA E RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TARUMÃ NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."
30 - IND 216/2018 - Indicação
Protocolo: 2628/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA NA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES EM FRENTE AO Nº 941 BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."
31 - IND 217/2018 - Indicação
Protocolo: 2629/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMÊNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA."
32 - IND 218/2018 - Indicação
Protocolo: 2637/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA JOSÉ AUGUSTO NOCÊRA A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA GUARATUBA NO BAIRRO BOM JESUS."
33 - IND 219/2018 - Indicação
Protocolo: 2618/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH".
34 - IND 220/2018 - Indicação
Protocolo: 2638/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA AVENIDA BRILHANTE EM FRENTE AO NUMERO 51 , BAIRRO – SÃO FRANCISCO DE ASSIS".
35 - IND 221/2018 - Indicação
Protocolo: 2640/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO – ANA MARY EM FRENTE A ESCOLA REGENTE FEIJÓ".
36 - IND 222/2018 - Indicação
Protocolo: 2641/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADO NA RUA OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO , BAIRRO – SÃO FRANCISCO DE ASSIS".
37 - IND 223/2018 - Indicação
Protocolo: 2642/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, REALIZE A COLETA DE GALHOS NO RUA CURUMINS, BAIRRO – NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO".
38 - IND 224/2018 - Indicação
Protocolo: 2643/2018
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, REALIZE A COLETA DE GALHOS NO RUA AVENIDA TUPINIQUINS, BAIRRO – NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO".
39 - IND 225/2018 - Indicação
Protocolo: 2644/2018
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, PROCEDA A COLETA DE GALHOS, MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADO NA RUA PARATI EM FRENTE AO NUMERO 80, BAIRRO – SÃO FRANCISCO DE ASSIS".
40 - REQ 23/2018 - Requerimento
Protocolo: 2544/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME LEI 2180/2017, FOI INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL, DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO DETALHADO DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O ALUGUEL SOCIAL COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NOME COMPLETO E ENDEREÇO DOS BENEFICIÁRIOS; 2) DATA DO INICIO DA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL POR BENEFICIÁRIO; 3) DETALHAR EM QUAL CASO CADA BENEFICIÁRIO SE ENQUADROU CONFORME ART. 2º DA REFERIDA LEI; CASO ESTEJA ENQUADRADO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º ENVIAR LAUDO TÉCNICO; 4) ENVIO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PELOS BENEFICIÁRIOS; 5) CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR BENEFICIÁRIO; 6) COMO SERÁ REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DOS REPASSES PARA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL?".
41 - REQ 24/2018 - Requerimento
Protocolo: 2619/2018
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA ORDEM DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SHOPPING POPULAR, NO TERMINAL RODOVIÁRIO: 1) QUAL A LOCALIZAÇÃO DA COBERTURA PARA A INSTALAÇÃO DOS BOXES? 2) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DAS OBRAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA? 3) COMO SERÁ ESTABELECIDA A OCUPAÇÃO? SERÁ POR PROCESSO LICITATÓRIO? CASO AFIRMATIVO, JÁ EXISTE EDITAL, CASO NEGATIVO QUAL A MODALIDADE? 4) QUANTOS BOXES SERÃO DISPONIBILIZADOS PARA O COMÉRCIO POPULAR E QUAL A ÁREA ÚTIL, E QUAL ÁREA COMUM DE CADA BOXE? 5) PARA ADQUIRIR UM BOXE NO LOCAL, QUAL O VALOR EM QUE OS INTERESSADOS DEVERÃO INVESTIR? 6) O EDITAL DE AQUISIÇÃO DOS BOXES EM PAUTA CONTEMPLARÁ DE ALGUM MODO OS CAMELÔS QUE HOJE OCUPAM UM ESPAÇO NO ESTACIONAMENTO RODOVIÁRIO?".
42 - REQ 25/2018 - Requerimento
Protocolo: 2620/2018
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO? 2) OS MORADORES ESTÃO CADASTRADOS NO SERVIÇO SOCIAL DESSA PREFEITURA? 3) ESTÃO CADASTRADOS NA CAIXA ECONÔMICA? 4) SENDO VIÁVEL A INICIAÇÃO DO PROCESSO, QUAL A DATA PREVISTA? 3) CASO NEGATIVO, QUAL É A JUSTIFICATIVA?".
43 - REQ 26/2018 - Requerimento
Protocolo: 2621/2018
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES: 1) JÁ FOI ELABORADO ALGUM PROJETO NO LOCAL DA ANTIGA CONCHA ACÚSTICA, CONFORME MEMORANDO Nº 86/2017 RECEBIDO NESSA CASA DE LEIS? 2) CASO JÁ EXISTA ALGUM PROJETO, ENCAMINHAR COPIA DO PROJETO E ESPECIFICAR VALORES ESTIMADOS, PREVISÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS; 3) CASO NEGATIVO, FAVOR JUSTIFICAR O MOTIVO".
44 - REQ 27/2018 - Requerimento
Protocolo: 2622/2018
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA A EXECUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL? 2) CASO JÁ EXISTA ALGUM PROJETO, QUAL A LOCALIDADE? 3) EXISTE RECURSO PRÓPRIO, CASO POSITIVO QUAL O VALOR ESTIMADO? 4) CASO NEGATIVO, FAVOR JUSTIFICAR O MOTIVO".
45 - REQ 28/2018 - Requerimento
Protocolo: 2632/2018
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE TELÊMACO BORBA, O SENHOR ROGÉRIO GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO; ASSIM SENDO, APRESENTO TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECIFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS PERTINENTES ÀS QUESTÕES DE DISPENSA DO EXERCÍCIO MILITAR, POR PARTE DOS NOSSOS JOVENS".
46 - REQ 29/2018 - Requerimento
Protocolo: 2624/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO TBTRAN INSTALAR UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DO HOSPITAL DR. FEITOSA".
47 - REQ 30/2018 - Requerimento
Protocolo: 2636/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE O CAMPO SEJA INAUGURADO? 2) SE NÃO, QUAL O MOTIVO QUE ESTÁ IMPEDINDO PARA QUE ESTA INAUGURAÇÃO ACONTEÇA?".
48 - REQ 31/2018 - Requerimento
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE NO BAIRRO TRIÂNGULO, UMA RUA COM DOIS NOMES, RUA SANTA PAULA E RUA PEDRO FALCÃO. 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DEIXADO APENAS O NOME DE RUA SANTA PAULA".