Pauta da Sessão - 20/11/2017
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45ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
20 de Novembro de 2017 (Segunda-feira)
Abertura: 20/11/2017 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 041 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1793 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.010."
2 - PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM Nº 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00."
3 - IND 1221/2017 - Indicação
Protocolo: 1991/2017
Autor: Mario César Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO MURO AO REDOR DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARINHA”.
4 - IND 1222/2017 - Indicação
Protocolo: 2013/2017
Autor: Mario César Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA COM CAPINADEIRA DE FOGO NAS RUAS DO BAIRRO – JARDIM MONTE CARLO”.
5 - IND 1223/2017 - Indicação
Protocolo: 2007/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, SITO A RUA BEIJA FLOR EM FRENTE AO NÚMERO 314 NO BAIRRO VILA ESPERANÇA".
6 - IND 1224/2017 - Indicação
Protocolo: 2002/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E LIMPEZA TIPO ROÇADA NA RUA SANTANA NO BAIRRO ANA MARY”.
7 - IND 1225/2017 - Indicação
Protocolo: 2003/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTANA NO BAIRRO ANA MARY”.
8 - IND 1226/2017 - Indicação
Protocolo: 2018/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA, VISTO QUE A PROIBIÇÃO PARA PARAR E ESTACIONAR, ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNO AO MORADORES DA RUA DOS APACHES".
9 - IND 1227/2017 - Indicação
Protocolo: 2017/2017
Autor: Anderson Antunes
"SEJA FEITO TROCAS DE LÂMPADAS JÁ EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS CEARÁ, BRASÍLIA, FERNÃO DIAS E ESPÍRITO SANTO DO BAIRRO MACOPA".
10 - IND 1228/2017 - Indicação
Protocolo: 2020/2017
Autor: Anderson Antunes
SEJA FEITO TROCAS DE LÂMPADAS JÁ EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS 4, 5 E 6 DO BAIRRO SÃO LUIZ.
11 - IND 1229/2017 - Indicação
Protocolo: 1992/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, EM TODOS OS POSTES DA RUA IMBUIA, BAIRRO ÁREA 1.”
12 - IND 1230/2017 - Indicação
Protocolo: 1993/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE COLETA DE GALHOS E LIXO NA RUA ARTHUR BERNARDES, CENTRO.”
13 - IND 1231/2017 - Indicação
Protocolo: 1994/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS, E DE ORIENTAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE HEITOR DE ALENCAR FURTADO.”
14 - IND 1232/2017 - Indicação
Protocolo: 1995/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA CHILE, BAIRRO SOCOMIM, ALGUNS METROS ANTES DE ENTRAR NA RODOVIA”.
15 - IND 1233/2017 - Indicação
Protocolo: 1996/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, E AMARELAS NA RUA CAMBARÁ, BAIRRO BELA VISTA.”
16 - IND 1234/2017 - Indicação
Protocolo: 2000/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS QUE AINDA NÃO OS POSSUAM, E REFORMADO AQUELES QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COMO POR EXEMPLO DA PRAÇA DOS PINHEIROS E PEDRO CORTÊZ”.
17 - IND 1235/2017 - Indicação
Protocolo: 2001/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE NO PLANO DE MOBILIDADE, SEJA IMPLANTADO CICLOVIA NA AVENIDA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
18 - IND 1236/2017 - Indicação
Protocolo: 2008/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO A ESTÁTUA CONHECIDA COMO ‘HOMEM DE PEDRA’, COM PINTURA E ILUMINAÇÃO, BEM COMO SEJAM EXECUTADAS MELHORIAS EM TODO O SEU ENTORNO”.
19 - IND 1237/2017 - Indicação
Protocolo: 2009/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, COM URGÊNCIA, SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SÃO JOÃO”.
20 - IND 1238/2017 - Indicação
Protocolo: 1998/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLETA DE GALHOS NA RUA OLINDA AO LADO DO Nº 1530 ESQUINA COM A RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA 3."
21 - IND 1239/2017 - Indicação
Protocolo: 1999/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DENOMINADA COMO CHÁCARA DO ARI NO BAIRRO JARDIM UNIÃO PRÓXIMO A FATEB."
22 - IND 1240/2017 - Indicação
Protocolo: 1990/2017
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE ARRANCAR, COM RAIZ E TUDO, DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA AREIA PRETA, ALTURA DO NÚMERO 63, PARQUE LIMEIRA ÁREA II".
23 - IND 1241/2017 - Indicação
Protocolo: 1997/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ANTÔNIO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO SOCOMIM".
24 - IND 1242/2017 - Indicação
Protocolo: 2006/2017
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SAPOPEMA (TRECHO ENTRE RUA CHARQUEADA E RUA RIO IGUAÇU), ÁREA VII".
25 - REQ 269/2017 - Requerimento
Protocolo: 2014/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, E REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO O ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NÃO ADENTRA AO BAIRRO SÃO SILVESTRE, AINDA QUE JÁ TENHA HÁ MESES SIDO EFETIVADA AS MARCAÇÕES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA DOS CURIÓS E RUA DOS SABIÁS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) NÃO EXISTINDO PREVISÃO, QUAL O MOTIVO? ENTÃO POR QUE OS PONTOS FORAM DEMARCADOS? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA REGIÃO PODERÃO CONTAR COM A EXTENSÃO DA LINHA AO CENTRO DO BAIRRO CONFORME A DEMARCAÇÃO JÁ EXISTENTE DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE? 5) AINDA, PROCEDE O FATO DE A EMPRESA NÃO MAIS ESTAR TRANSPORTANDO OS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ SEUS BAIRROS DE ORIGEM, TRAZENDO-OS SOMENTE ATÉ A RODOVIÁRIA PARA QUE A PARTIR DAÍ ESTES TOMEM OUTRO ÔNIBUS ATÉ MAIS PRÓXIMO DE SUAS CASAS? SE PROCEDE TAL INFORMAÇÃO, QUAL O MOTIVO PARA QUE ISSO OCORRA? 6) E NO QUE DIZ RESPEITO À VILA RURAL, HAVERÁ MUDANÇAS NA “LINHA”? SE SIM, QUAL O MOTIVO E QUANDO ISSO OCORRERÁ?”
26 - REQ 270/2017 - Requerimento
Protocolo: 2025/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01)- O VEÍCULO MITSUBISCHI PAJERO, AINDA PERTENCE AO PODER EXECUTIVO? 02)- SE POSITIVO, ONDE O MESMO SE ENCONTRA? 03)- QUAIS AS REAIS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O VEÍCULO PAJERO? 04)- SE O REFERIDO VEÍCULO VEIO A SE ENVOLVER EM ALGUM ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA?"
27 - REQ 271/2017 - Requerimento
Protocolo: 2026/2017
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01)- QUANTO O MUNICÍPIO GASTOU COM A CONFECÇÃO DAS PLACAS COM OS DIZERES: “TELÊMACO BORBA PREFEITURA UM NOVO CAMINHO"? 02)- HOUVE LICITAÇÃO? SE POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO? 03)- QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 04)- QUANTAS PLACAS FORAM FEITAS, E QUAIS OS PONTOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADAS?"
28 - REQ 272/2017 - Requerimento
Protocolo: 2015/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EXISTE ALGUM ESTUDO, REFERENTE A UM LOCAL PARA DESCANSO DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O PESSOAL PARA TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD)? VISTO QUE OS MOTORISTAS CHEGAM DE MANHÃ A ESTES DESTINOS E FICAM PRATICAMENTE O DIA INTEIRO SEM UM LUGAR ONDE POSSAM DESCANSAR. 2- SE NÃO EXISTE VERIFICAR COM O SETOR RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR UM LOCAL PARA QUE ELES POSSAM DESCANSAR ATE O MOMENTO DO SEU RETORNO, E QUE ESTE SEJA SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO; 3- PENSANDO TAMBÉM NAQUELES PACIENTES QUE TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, EM UMA CASA DE APOIO PRÓXIMO A HOSPITAIS QUE TENHA CASA DE APOIO, MAS QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO TEM CONVÊNIO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE?"
29 - REQ 273/2017 - Requerimento
Protocolo: 2016/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO A NOSSO MUNICÍPIO E CIDADES VIZINHAS ATRAVÉS DA MÚSICA, NO MAIS ALTO NÍVEL DE TALENTO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE SÍRIO DE CASTRO RIBAS JÚNIOR (SIRINHO) EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA COMUNIDADE E PELO DIA DO MÚSICO, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO."
30 - REQ 274/2017 - Requerimento
Protocolo: 2005/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVA A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO TENDO EM VISTA O IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE NOSSA VALOROSA POLICIA MILITAR COM O PROJETO PROSSIGA, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRE VEREADORES QUE OS SOLDADOS: WELLINGTON TEODORO, LUCIANO GABRIEL DO NASCIMENTO, ALTAIR FERNANDO FERREIRA, MARIANA CARDOSO DOS ANJOS SEJAM AGRACIADOS PELA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA E PRINCIPALMENTE PELA DEDICAÇÃO NESTE IMPORTANTE PROJETO "PROSSIGA" DE PREVENÇÃO QUE ATUALMENTE ATENDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS DE 250 CRIANÇAS, MOSTRANDO DA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DESDE A BASE."
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Márcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1° turno.