Pauta da Sessão - 23/10/2017

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 23/10/2017 11h16, última modificação 27/11/2018 15h02
Pauta da 41ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

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41ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

23 de Outubro de 2017 (Segunda-feira)

Abertura: 23/10/2017 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - P 96/2017 - Parecer

Protocolo: 1873/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

2 - P 97/2017 - Parecer

Protocolo: 1874/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ".

 

3 - IND 1124/2017 - Indicação

Protocolo: 1845/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA DAS ROSAS PRÓXIMO AOS NÚMEROS: 298, 310, 304 E QUE TAMBÉM SEJAM VERIFICADAS POSSÍVEIS PODAS QUE DIFICULTAM A ILUMINAÇÃO”.

 

4 - IND 1125/2017 - Indicação

Protocolo: 1860/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA VERIFICAÇÃO DA RUA DOS MASCATES NO BAIRRO CENTRO. NO MAPA E PLACAS CONSTA COMO RUA DOS MASCATES PORÉM OS TALÕES DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E CORRESPONDÊNCIAS ESTÃO COMO RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, CENTRO”.

 

5 - IND 1126/2017 - Indicação

Protocolo: 1842/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM CONSERTO NA RUA ARROIO CHUÍ, RUA ESSA QUE COM AS CHUVAS ACABOU SEPARANDO OS PARALELEPÍPEDOS E SE FORMANDO ALGUNS BURACOS NA MESMA, E SE TORNANDO INTRANSITÁVEL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS".

 

6 - IND 1127/2017 - Indicação

Protocolo: 1818/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ISENÇÃO DE TAXAS PARA TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO".

 

7 - IND 1128/2017 - Indicação

Protocolo: 1824/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SE HÁ POSSIBILIDADES DE LIBERAR A QUADRA E A PISCINA DO CENTRO DA JUVENTUDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FAZEREM USO”.

 

8 - IND 1129/2017 - Indicação

Protocolo: 1825/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR HUGO ADAMOWISK NO CENTRO".

 

9 - IND 1130/2017 - Indicação

Protocolo: 1856/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA ARRUMAR BOCA DE LOBO NA RUA RIO SOLIMÕES BAIRRO ÁREA 7."

 

10 - IND 1131/2017 - Indicação

Protocolo: 1857/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, REFORMAR LOMBADA NA RUA SÃO PAULO PRÓXIMO AO N°155, BAIRRO CEM CASAS.”

 

11 - IND 1132/2017 - Indicação

Protocolo: 1866/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR RECAPEAMENTO NA RUA CALOPSITA, BAIRRO VILA CRISTINA.”

 

12 - IND 1133/2017 - Indicação

Protocolo: 1867/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR REPARO NA PONTE DA ESTRADA DOS GUARARAPES, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DA SANEPAR, BAIRRO MARINHA.”

 

13 - IND 1134/2017 - Indicação

Protocolo: 1854/2017

Autor: Anderson Antunes

"SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NA ESTRADA DOS GUARARAPES FINAL DA RUA CHEGANDO NO BAIRRO SÃO LUIZ".

 

14 - IND 1135/2017 - Indicação

Protocolo: 1855/2017

Autor: Anderson Antunes

"SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 4 BAIRRO SÃO LUIZ".

 

15 - IND 1136/2017 - Indicação

Protocolo: 1836/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO.”

 

16 - IND 1137/2017 - Indicação

Protocolo: 1837/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A CAUTERIZAÇÃO DE MATO, NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”

 

17 - IND 1138/2017 - Indicação

Protocolo: 1839/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE ROÇADA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, DO BAIRRO SANTA RITA, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS, DO BAIRRO SANTA RITA”

 

18 - IND 1139/2017 - Indicação

Protocolo: 1840/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A SUBESTAÇÃO DA COPEL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

 

19 - IND 1140/2017 - Indicação

Protocolo: 1841/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE JUNTO A TBTRAN A INSTALAÇÃO DE UM TEMPORIZADOR DE TRÂNSITO, FINAL DA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER, MAIS PRECISAMENTE ESQUINA COM A OFICINA BRASIL, ANTES DO SEMÁFORO, PRÓXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.”

 

20 - IND 1141/2017 - Indicação

Protocolo: 1869/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA”.

 

21 - IND 1142/2017 - Indicação

Protocolo: 1820/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEICULO PRÓPRIO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA MAQUINA VIBROACABADORA DE ASFALTO NO DESLOCAMENTO DENTRO DA CIDADE".

 

22 - IND 1143/2017 - Indicação

Protocolo: 1821/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BANDEIRAS EM FRENTE AO Nº 311 NO JARDIM BANDEIRANTES".

 

23 - IND 1144/2017 - Indicação

Protocolo: 1826/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA ABERTURA DE UM BUEIRO NA AVENIDA IPÊ ROXO EM FRENTE AO Nº 195 NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.

 

24 - IND 1145/2017 - Indicação

Protocolo: 1828/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO O RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA TRAVESSA LISBOA NO BAIRRO BNH".

 

25 - IND 1146/2017 - Indicação

Protocolo: 1829/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAPELINHA, ÁREA II, TRECHOS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO."

 

26 - IND 1147/2017 - Indicação

Protocolo: 1830/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA JOSÉ LACERDA, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, NA ÁREA 2."

 

27 - IND 1148/2017 - Indicação

Protocolo: 1831/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA FREI LUÍS DE AMITILLE, BAIRRO JARDIM ADRIANE."

 

28 - IND 1149/2017 - Indicação

Protocolo: 1832/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER PROGRAMAS VOLTADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO”.

 

29 - IND 1150/2017 - Indicação

Protocolo: 1833/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA ÂNGELO DAL’COL JÚNIOR, ESQUINA COM A AV. SANTOS DUMONT, CENTRO''.

 

30 - IND 1151/2017 - Indicação

Protocolo: 1834/2017

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO FESTIVAL GOMARÁBICA".

 

31 - REQ 243/2017 - Requerimento

Protocolo: 1822/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS OS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA? 2) DESCRIMINAR QUANTIDADES DE METROS QUE FOI FEITO DO SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA POR RUA? 3) E QUAL FOI O VALOR GASTO NO TOTAL DO REFERIDO SERVIÇO?".

 

32 - REQ 244/2017 - Requerimento

Protocolo: 1823/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE VEÍCULOS QUE PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUSIVE AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA NA OFICINA? CASO POSITIVO, DESCRIMINAR OS VEÍCULOS E AMBULÂNCIA COM RESPECTIVAS PLACAS MODELO E ANO; 2) NO CASO DO VEÍCULO SE ENCONTRAR PARALISADO, JUSTIFICAR O MOTIVO?".

 

33 - REQ 245/2017 - Requerimento

Protocolo: 1843/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE O REQUERIMENTO 211/2017 NÃO FOI RESPONDIDO EM SUA TOTALIDADE, PERGUNTA-SE: 1) POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO EXISTE REGULAMENTO ESPECÍFICO NO QUE DIZ RESPEITO À COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSTO EM REUNIÃO REALIZADA COM COORDENADORES, DIRETORES E PROFESSORES EM ABRIL DO CORRENTE ANO? FRISANDO QUE TAL ASSUNTO HAVIA INCLUSIVE JÁ SIDO DISCUTIDO EM REUNIÃO NO PRIMEIRO MÊS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. 2) EXISTE A INTENÇÃO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO A MATÉRIA? SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) NO CASO DOS COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLA, O QUE IMPEDE QUE ESTES TENHAM SUAS HORAS TRABALHADAS A MAIS DEVIDAMENTE COMPENSADAS? ATÉ PORQUE, EM QUE PESE OS DIRETORES SEREM ELEITOS, TRATA-SE DE SERVIDORES EFETIVOS".

 

34 - REQ 246/2017 - Requerimento

Protocolo: 1863/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS NOVOS CEMEI’S ENTRARÃO EM FUNCIONAMENTO NO ANO DE 2018? 2) QUAIS SÃO OS NOVOS CMEI´S QUE ENTRARÃO EM FUNCIONAMENTO EM 2018, E QUAL PREVISÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES EM CADA UM DELES? 3) EXISTEM SERVIDORES, PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SUFICIENTES PARA ATUAREM NESSES NOVOS CEMEI’S, SEM COMPROMETIMENTO PEDAGÓGICO DOS SERVIÇOS EDUCAIONAIS OFERTADOS? 4) CASO NÃO HAJA PROFISSIONAIS SUFICIENTES (SERVIDORES, EDUCADORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS), QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SANAR A FALTA DELES? 5) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE DIVERSOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS RETORNARÃO ÀS SALAS DE AULA DEVIDO AO DÉFICIT DE PROFESSORES? SE SIM, QUANTOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS RETORNARÃO PARA MINISTRAÇÃO EM SALA DE AULA? ISSO NÃO AFETARÁ A QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO NAS ESCOLAS E/OU CEMEIS? FAVOR EXPLICAR. 6) QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA DIMINUIÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS COMO UM TODO? 7) QUAL A PROPORÇÃO ADULTO/CRIANÇA NOS CEMEI’S EM SUAS RESPECTIVAS FAIXAS ETÁRIAS? 8) EXISTE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR VAGA DE ALUNOS DE 04 A 05 ANOS NAS ESCOLAS, DEIXANDO QUE SOMENTE OS ALUNOS DE 0 A 03 ANOS SEJAM ATENDIDAS PELOS CEMEI’S, OFERECENDO DESSA FORMA MAIOR NÚMERO DE VAGAS?”.

 

35 - REQ 247/2017 - Requerimento

Protocolo: 1844/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE JÁ FOI TERMINADO, EXISTE PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA?".

 

36 - REQ 248/2017 - Requerimento

Protocolo: 1849/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO BAIRRO ÁREA 3? 2) SE JÁ FOI TERMINADO, EXISTE PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA?".

 

37 - REQ 249/2017 - Requerimento

Protocolo: 1850/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA NO POSTO DO CAIC? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA ESTA REFORMA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?".

 

38 - REQ 250/2017 - Requerimento

Protocolo: 1861/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POR PARTE DO EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO JUNTO A COPEL TELECOM, A EXPANSÃO DE FIBRA ÓPTICA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E OUTROS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM O MESMO SERVIÇO? 2) SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) SE AINDA NÃO EXISTE SOLICITAÇÃO, FAVOR ENVIAR O REQUERIMENTO JUNTO A EMPRESA, PARA QUE OUTROS BAIRROS POSSAM USUFRUIR DOS REFERIDOS SERVIÇOS".

 

39 - REQ 251/2017 - Requerimento

Protocolo: 1848/2017

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS VILA SANTA RITA, SÃO LUIZ E VILA ESPERANÇA, ONDE AS CONSEQUÊNCIAS DE CHUVAS TORRENCIAIS SÃO DEVASTADORAS AOS MORADORES?"

 

40 - REQ 252/2017 - Requerimento

Protocolo: 1862/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME A INDICAÇÃO 816/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE SOLICITA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NOS GINÁSIOS DE ESPORTES, PERGUNTA: 1) EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO, PREVISÃO, PROJETO E OU ESTUDO PARA QUE ESSAS RAMPAS SEJAM CONSTRUÍDAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS? (GINÁSIOS DE ESPORTES) SE SIM ENCAMINHAR OS PROJETOS E LOCAIS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS RAMPAS, E QUANDO INICIARÁ ESSE PROCEDIMENTO; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE NÃO VAI SER REALIZADO; 2) EXISTE ALGUM GINÁSIO DE ESPORTES HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSUI ACESSIBILIDADE? SE SIM, ENCAMINHAR O NOME; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE AINDA NÃO FOI ADAPTADO".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 019 DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MAGAREFE PARA OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

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