Pauta da Sessão - 24/07/2017

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 21/07/2017 17h55, última modificação 27/11/2018 14h02
Pauta da 27ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

27ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

 

24 de Julho de 2017 (Segunda-feira)

 

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 24/07/2017 - 17:30

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00". (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS).

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno


2 - PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Hamilton Aparecido Machado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO - PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO 'CALÇADAS LIVRES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

2 - PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)

 

3 - PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA 'BOLSA ALUGUEL SOCIAL' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, DESTINADO AO AUXÍLIO DE DESPESAS COM MORADIA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

4 - PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00". (DESPESAS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL)

 

5 - P 46/2017 - Parecer

Protocolo: 1293/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

 

6 - P 47/2017 - Parecer

Protocolo: 1294/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10º DA LEI Nº 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".

 

7 - P 48/2017 - Parecer

Protocolo: 1295/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS E FIRMAR ‘CONTRATO DE PROGRAMA’ COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ (SESP/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

8 - P 49/2017 - Parecer

Protocolo: 1296/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.115,00".

 

9 - IND 791/2017 - Indicação

Protocolo: 1276/2017

Autor: Mario César Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VIÁRIO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA FABIO FANUCCHI - CENTRO”.

 

10 - IND 792/2017 - Indicação

Protocolo: 1300/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO CÂMERA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO NÚMERO 229 NA RUA CAMPINA ALTA ESQUINA COM A RUA PINHAL BONITO NO BAIRRO ÁREA DOIS”.

 

11 - IND 793/2017 - Indicação

Protocolo: 1271/2017

Autor: Anderson Antunes

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SÃO LUIZ.

 

12 - IND 794/2017 - Indicação

Protocolo: 1272/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA RURAL".

 

13 - IND 795/2017 - Indicação

Protocolo: 1262/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DOS LIXOS E BUEIROS A CÉU ABERTO, ALÉM DE MUITOS CÃES QUE POR ALI CIRCULAM, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS, ALTO DAS OLIVEIRAS.”

 

14 - IND 796/2017 - Indicação

Protocolo: 1263/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE RECAPAMENTO ASFÁLTICO, ROÇADA, LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS QUEBRADAS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS TAPIRA, TAMBOARA, TAPEJARA, E TEIXEIRA SOARES, TODAS NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.”

 

15 - IND 797/2017 - Indicação

Protocolo: 1266/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E BURACOS EM ALGUNS PONTOS DA RUA RIO EUFRATES, BAIRRO RIO ALEGRE.”

 

16 - IND 798/2017 - Indicação

Protocolo: 1267/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS CALÇADAS NA TRAVESSA DOS AICÁS, NO CENTRO.”

 

17 - IND 799/2017 - Indicação

Protocolo: 1269/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA, DESENTUPIMENTOS DE BUEIROS, ROÇADA NAS RUAS CASCATA E CACHOEIRINHA, NO BAIRRO RECANTO FELIZ.”

 

18 - IND 800/2017 - Indicação

Protocolo: 1270/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE RECAPE ASFÁLTICO, LIMPEZA, SINALIZAÇÃO E ROÇADA, NAS RUAS CASCALHO, PARATI BAIRRO SÃO FRANCISCO.”

 

19 - IND 801/2017 - Indicação

Protocolo: 1287/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À UBS DAS CEM CASAS, COM A EXECUÇÃO DE CALÇADAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AINDA MELHOR ILUMINAÇÃO”.

 

20 - IND 802/2017 - Indicação

Protocolo: 1288/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NAS ADJACÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL AOS FUNDOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL TIBAGI, AO LADO DA UBS, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, BANCOS E MESAS COM TABULEIRO DE JOGOS, TRANSFORMANDO O LOCAL EM UMA ÁREA DE LAZER PARA USO DOS MORADORES PRÓXIMOS E DOS DESPORTISTAS QUE UTILIZAM-SE DO LOCAL”.

 

21 - IND 803/2017 - Indicação

Protocolo: 1284/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SÓ SUBINDO NA RUA RIO DO OURO NO TRECHO ENTRE A RUA MAUÁ E A MARGINAL DOS TRABALHADORES NO BAIRRO ÁREA DOIS".

 

22 - IND 804/2017 - Indicação

Protocolo: 1286/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO".

 

23 - IND 805/2017 - Indicação

Protocolo: 1299/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SAN MARTIN, BAIRRO SÃO JOÃO.”

 

24 - IND 806/2017 - Indicação

Protocolo: 1273/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, NA TRAVESSA PATO BRANCO, BELA VISTA’’.

 

25 - IND 807/2017 - Indicação

Protocolo: 1274/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OS SEGUINTES SERVIÇOS NA TRAVESSA SAPOPEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7: RECAPE ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO, MEIO FIO E CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO’’.

 

26 - IND 808/2017 - Indicação

Protocolo: 1275/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA DOS FRANÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7: URBANIZAÇÃO, MEIO FIO E CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO’’.

 

27 - IND 809/2017 - Indicação

Protocolo: 1289/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO EM TORNO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA LUBA KLABIN."

 

28 - IND 810/2017 - Indicação

Protocolo: 1282/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA TEIXEIRA SOARES,BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

 

29 - IND 811/2017 - Indicação

Protocolo: 1283/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA CAETÊS, BAIRRO SOCOMIM”.

 

30 - IND 812/2017 - Indicação

Protocolo: 1297/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA DOS ÍNCAS, BAIRRO BONA VILA,”.

 

31 - IND 813/2017 - Indicação

Protocolo: 1298/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONFECCIONAR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E MANILHAMENTO NA RUA TAPIRA, BAIRRO JARDIM MARGARIDA”.

 

32 - REQ 156/2017 - Requerimento

Protocolo: 1277/2017

Autor: Mario César Marcondes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSO NA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO CONFORME INDICAÇÃO 432/17? 2) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA? 3)SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA? 4)A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DA ESTRUTURA DA ESCADA DA ESCOLA?".

 

33 - REQ 157/2017 - Requerimento

Protocolo: 1278/2017

Autor: Mario César Marcondes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O ESTUDO EM TORNAR MÃO ÚNICA A RUA BRASILIA NO BAIRRO MACOPA CONFORME INDICAÇÃO 527/17? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3)SE NEGATIVA, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA ALTERAÇÃO NÃO SEJA FEITA?".

 

34 - REQ 158/2017 - Requerimento

Protocolo: 1280/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 470/2017, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA MINA DE PRATA, Nº 76 BAIRRO ÁREA 03? 2)EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS , CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

 

35 - REQ 159/2017 - Requerimento

Protocolo: 1285/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PROCESSOS REFERENTES A PEDIDOS DE CORTES E/OU PODAS DE ÁRVORES SOLICITADAS POR NOSSOS MUNÍCIPES ESTÃO PENDENTES DE ATENDIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL? 2) QUAL O MOTIVO? 3) QUANTOS PROCESSOS FORAM ATENDIDOS NESSE ANO DE 2017? QUANTOS CIDADÃOS TELEMACOBORBENSE TIVERAM SEU PEDIDO DE CORTE E/OU PODA DE ÁRVORES EFETIVAMENTE ATENDIDAS? 4) QUAL O NÚMERO DE CADA PROCESSO, O NOME DE CADA SOLICITANTE E A DATA DO PROTOCOLO DOS PROCESSOS ATENDIDOS? 5) QUAL O NÚMERO DE CADA PROCESSO, O NOME DE CADA SOLICITANTE E A DATA DO PROTOCOLO DOS PROCESSOS NÃO ATENDIDOS? QUAL O MOTIVO PARA A FALTA DE ATENDIMENTO? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA CAPA DE CADA PROCESSO NÃO ATENDIDO".

 

36 - REQ 160/2017 - Requerimento

Protocolo: 1290/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADA MENSALMENTE E COM O EXPEDIENTE DE MULTAS NO TRÂNSITO E TARIFAS ESTACIONAMENTOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO-ESTAR? ENVIAR RELATÓRIO DO ÚLTIMO TRIMESTRE; 2- HOUVE MAJORAÇÃO NOS VALORES COBRADOS EM MULTAS E TARIFA DE ESTACIONAMENTO? EM CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA DO DECRETO PARA A OFICIALIZAÇÃO DA MAJORAÇÃO. 3- AÇÕES DO TBTRAN DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM APLICAÇÃO DE MULTAS POR IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO, O DINHEIRO TEM QUAL DESTINAÇÃO DE APLICAÇÃO? 4- NAS MULTAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, TIPO CNH VENCIDO, IPVA VENCIDO E OUTRAS IRREGULARIDADES APLICADAS PELO MUNICÍPIO (CONFORME AMPARO EM CONVÊNIO), QUAIS OS PERCENTUAIS REVERTIDOS AO ERÁRIO PÚBLICO? EM SITUAÇÃO INVERSA, OU SEJA MULTAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, TIPO DE IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO E TARIFA DE ESTACIONAMENTO APLICADAS A POLÍCIA MILITAR QUAL O PERCENTUAL REVERTIDO AO ESTADO?".

 

37 - REQ 161/2017 - Requerimento

Protocolo: 1291/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO PARA PINTURA DE FAIXAS NO TRÂNSITO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, SOB PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO; 2) DE QUE FORMA ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA A PARCERIA? 3) NO QUE DIZ RESPEITO AO CUSTO DE PINTURA POR METRO QUADRADO, QUAIS VALORES PAGOS? 4) EXISTE A LEGALIDADE E OU CONVÊNIO DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS? ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E O CONSÓRCIO QUE APRESENTEM AMPARO LEGAL".

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