Pauta da Sessão - 24/09/2018

por Renan Mendes publicado 21/09/2018 17h43, última modificação 21/09/2018 17h43
Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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43ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

24 de Setembro de 2018 (Segunda-feira)

 

Abertura: 24/09/2018 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autores: Antonio Marco de Almeida

Everton Fernando Soares

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E EVERTON FERNANDO SOARES, QUE "INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NOS SEUS VEÍCULOS OFICIAIS E PROÍBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS DE GOVERNO NESSES VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente.

 

2 - PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autores: Antonio Marco de Almeida

Maurício Diógenes de Castro

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente.

 

3 - P 129/2018 - Parecer

Autor: Hamilton Aparecido Machado

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".

 

4 - P 130/2018 - Parecer

Autor: Mario Cesar Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".

 

5 - P 131/2018 - Parecer

Autor: Gilson Pereira dos Santos

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE".

 

6 - P 132/2018 - Parecer

Autor: Antonio Marco de Almeida

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA".

 

7 - P 133/2018 - Parecer

Autor: Antonio Marco de Almeida

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.680.000,00".

 

8 - P 134/2018 - Parecer

Autor: Antonio Marco de Almeida

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 760.000,00".

 

9 - IND 807/2018 - Indicação

Protocolo: 3555/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DA LOMBADA NA RUA ALECRIM PRÓXIMO A ESCOLA DOM PEDRO NO BAIRRO VILA OZÓRIO”.

 

10 - IND 808/2018 - Indicação

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO (PEQUENO TRAJETO EM TORNO DE 6 A 7 METROS) NA RUA CONCÓRDIA, CONFLUÊNCIA COM A RUA SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ADRIANE".

 

11 - IND 809/2018 - Indicação

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, SITUADA NA RUA SÃO PAULO, SÃO FRANCISCO”.

 

12 - IND 810/2018 - Indicação

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A URGENTE E NECESSÁRIA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA (COM A PINTURA DOS BANCOS, REFORMA DO PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO NOTURNA ADEQUADA) E PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA A RUA BAHIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO MARCOS)”.

 

13 - IND 811/2018 - Indicação

Protocolo: 3548/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A IGREJA FILADÉLFIA NA ESTRADA DOS GUARARAPES NO BAIRRO MARINHA."

 

14 - IND 812/2018 - Indicação

Protocolo: 3549/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA NA ESTRADA DOS GUARARAPES EM FRENTE AO N° 174 BAIRRO MARINHA PRÓXIMO ANTIGA DRAGA DE AREIA."

 

15 - IND 813/2018 - Indicação

Protocolo: 3550/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA NA RUA MAX STAUDACHER NO BAIRRO BELA VISTA."

 

16 - IND 814/2018 - Indicação

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE LICENCIAR ÁREA APROPRIADA PARA DESCARTE DE RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL”.

 

17 - IND 815/2018 - Indicação

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA/COMUNITÁRIA NA RUA ORQUÍDEA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA”.

 

18 - IND 816/2018 - Indicação

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE RECOLOCAR AS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA GUARAPUAVA, NO BAIRRO SÃO RAFAEL”.

 

19 - IND 817/2018 - Indicação

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO DA ESCOLA LEOPOLDO MERCER”.

 

20 - IND 818/2018 - Indicação

Protocolo: 3551/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PAPA JOÃO 23 Nº 197 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

 

21 - IND 819/2018 - Indicação

Protocolo: 3552/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS INCAS NO BAIRRO JARDIM BONAVILA".

 

22 - IND 820/2018 - Indicação

Protocolo: 3553/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEIXAS NO BAIRRO VILA ROSA".

 

23 - IND 821/2018 - Indicação

Protocolo: 3554/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA MAUÁ NO BAIRRO ÁREA DOIS".

 

24 - IND 822/2018 - Indicação

Autor: Anézio Aparecido Maia

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SENADOR ARTHUR FERREIRA SANTOS, BAIRRO MACOPA”.

 

25 - IND 823/2018 - Indicação

Protocolo: 3556/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA SETENTA E QUATRO ESQUINA COM CHARQUEADA.”

 

26 - IND 824/2018 - Indicação

Protocolo: 3557/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPARO DE NIVELAMENTO DO BUEIRO CIRCULAR NO CENTRO DAS DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO NUMERO 135, SOCOMIM.”

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A À LEI Nº 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

2 - PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "SUPRIME ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI Nº 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

3 - PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.621.000,00". (DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

4 - PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 042 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”. (DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS MUNÍCIPES.

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.