Pauta da Sessão - 25/09/2017

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 25/09/2017 11h25, última modificação 27/11/2018 14h02
Pauta da 37ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

Link da Pauta: PDF | SAPL

 

37ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

25 de Setembro de 2017 (Segunda-feira)

Abertura: 25/09/2017 - 17:30

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - EMEN 6/2017 - Emenda

Turno: Único

Autor: Anderson Antunes

EMENDA Nº 006/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICANDO O ARTIGO 6º DO REFERIDO PROJETO."

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.

 

2 - EMEN 7/2017 - Emenda

Turno: Único

Autor: Anderson Antunes

EMENDA Nº 007/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO."

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.

 

3 - EMEN 8/2017 - Emenda

Turno: Único

Autor: Anderson Antunes

EMENDA Nº 008/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICANDO O ITEM VI DO ANEXO ÚNICO."

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.

 

4 - EMEN 10/2017 - Emenda

Protocolo: 1528/2017

Turno: Único

Autor: Antonio Marco de Almeida

EMENDA Nº 010/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.

 

5 - PRE 1/2017 - Projeto de Resolução

Protocolo: 623/2017

Turno: Único

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.

 

6 - PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

 

7 - PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 028 DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI 1348, DE 12 DE JUNHO DE 2002”. (SUBSÍDIO DOS COORDENADORES DA CASA LAR).

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021".

 

2 - P 89/2017 - Parecer

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

3 - P 90/2017 - Parecer

Autor: Mario César Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

4 - P 91/2017 - Parecer

Autor: Everton Fernando Soares

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

5 - P 92/2017 - Parecer

Protocolo: 1651/2017

Autor: Everton Fernando Soares

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

6 - IND 1020/2017 - Indicação

Protocolo: 1665/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO REALIZANDO TROCA DE LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAMPINA ALTA EM FRENTE AO 275 PRÓXIMO A RUA FAZENDA VELHA NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

 

7 - IND 1021/2017 - Indicação

Protocolo: 1688/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VIÁRIO NA PR-160 RODOVIA DO PAPEL PRÓXIMO AO MERCADO SUPER CERTO NO TREVO DA VILA OSÓRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO”.

 

8 - IND 1022/2017 - Indicação

Protocolo: 1678/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, CONFORME PROTOCOLO 009322/2017, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO A CALÇADA, SITO A RUA AFONSO PENA ESQUINA COM A MARECHAL FLORIANO PEIXOTO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

 

9 - IND 1023/2017 - Indicação

Protocolo: 1680/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NO FINAL DA RUA IVAÍ BAIRRO ÁREA 1."

 

10 - IND 1024/2017 - Indicação

Protocolo: 1684/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GÂMBIA BAIRRO ÁREA 1."

 

11 - IND 1025/2017 - Indicação

Protocolo: 1686/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA MÉXICO EM FRENTE AO NÚMERO 97, ALTO DAS OLIVEIRAS."

 

12 - IND 1026/2017 - Indicação

Protocolo: 1685/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS LED NAS RUAS PRINCIPAIS DE TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, ÀS ESCOLAS E TAMBÉM ÀS IGREJAS."

 

13 - IND 1027/2017 - Indicação

Protocolo: 1667/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA MAX STAUDACHER BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE AO POSTE DA LANCHONETE SAPÉ.”

 

14 - IND 1028/2017 - Indicação

Protocolo: 1671/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO COBERTA NO BAIRRO MARINHA."

 

15 - IND 1029/2017 - Indicação

Protocolo: 1672/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TAPIRA JARDIM MARGARIDA."

 

16 - IND 1030/2017 - Indicação

Protocolo: 1682/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM TELÊMACO BORBA, O SETOR DE CARTEIRA DE TRABALHO, PARA QUE OS TRABALHADORES NÃO FIQUEM ESPERANDO TRINTA DIAS PARA RECEBEREM SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO".

 

17 - IND 1031/2017 - Indicação

Protocolo: 1652/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA GRANADA, 254, BAIRRO SÃO FRANCISCO".

 

18 - IND 1032/2017 - Indicação

Protocolo: 1653/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENCÃO DA CALÇADA NA RUA CAMBURAÍ, ENFRENTE AO Nº 216, BAIRRO VILA ROSA".

 

19 - IND 1033/2017 - Indicação

Protocolo: 1654/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM TODAS AS LUMINÁRIAS NA PRACINHA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO CEM CASAS. E TAMBÉM A REATIVAÇÃO DA LOMBADA JÁ EXISTENTE AO LADO DA IGREJA".

 

20 - IND 1034/2017 - Indicação

Protocolo: 1655/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA ÂNGELO DAL'COL JÚNIOR, EM FRENTE AO NUMERO 251, AO LADO DO CLUBE ATLÉTICO MONTE ALEGRE (CAMA), BAIRRO CENTRO".

 

21 - IND 1035/2017 - Indicação

Protocolo: 1689/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL NA SAÍDA DA RUA MAX STAUDACHER COM A RODOVIA DO PAPEL”.

 

22 - IND 1036/2017 - Indicação

Protocolo: 1691/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS”.

 

23 - IND 1037/2017 - Indicação

Protocolo: 1692/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE TROCA DA AREIA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DOS PINHEIROS (LUBA KLABIN), BEM COMO PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PRÓXIMO AO LOCAL”.

 

24 - IND 1038/2017 - Indicação

Protocolo: 1693/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NA FRENTE, E AO REDOR DA QUADRA DA ACADEMIA DE GINASTICA, LOCALIZADA NA RUA PONTA GROSSA”.

 

25 - IND 1039/2017 - Indicação

Protocolo: 1694/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA LUA EM NOSSA CIDADE, A QUAL PROPORCIONARÁ À POPULAÇÃO ACESSO A CULTURA (SHOWS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS), GASTRONOMIA (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATOS E OUTROS, CONFORME JÁ DISPOSTO NO PLANO DE GOVERNO REGISTRADO JUNTO AO TSE”.

 

26 - IND 1040/2017 - Indicação

Protocolo: 1662/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA NOVA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM ALEGRE."

 

27 - IND 1041/2017 - Indicação

Protocolo: 1690/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM FRENTE AO MERCADO SABOR E SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ÁREA 6."

 

28 - IND 1042/2017 - Indicação

Protocolo: 1695/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PRATA EM FRENTE AO N 536 NO BAIRRO ÁREA 2."

 

29 - IND 1043/2017 - Indicação

Protocolo: 1697/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO RETIRADA DE ENTULHO, E LIMPEZA NA RUA RIO SAN MARTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO."

 

30 - IND 1044/2017 - Indicação

Protocolo: 1656/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NAS LOMBADAS DA RUA CAMPINA ALTA, PREFERENCIALMENTE AS LOMBADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 130 E 235".

 

31 - IND 1045/2017 - Indicação

Protocolo: 1657/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SUGIRAM E/OU ORIENTEM AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO/EMPRESA LOCALIZADO NA RUA MAUÁ, TRECHO ENTRE A RUA RIO DO OURO E RUA CAMPINA ALTA, A COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA, CASCALHO OU OUTRO PISO NAQUELE PÁTIO".

 

32 - IND 1046/2017 - Indicação

Protocolo: 1670/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM FUTUROS PROJETOS DE LEI, EM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PRÉDIOS PÚBLICOS, DE HOMENAGEAR O DR. IDEZIDES RODRIGUES REZENDE".

 

33 - IND 1047/2017 - Indicação

Protocolo: 1683/2017

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LAMPADAS DA QUADRA DA MARINHA QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS."

 

34 - REQ 221/2017 - Requerimento

Protocolo: 1663/2017

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE PREVISÃO DE SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO OU OUTRO TIPO DE PISO NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO 891/2017?".

 

35 - REQ 222/2017 - Requerimento

Protocolo: 1676/2017

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE UM BOSQUE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER QUE TENHA BANCOS, ILUMINAÇÃO, E PARQUE INFANTIL EM ÁREA DE TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO TRIÂNGULO? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, FAVOR JUSTIFICAR O MOTIVO".

 

36 - REQ 223/2017 - Requerimento

Protocolo: 1664/2017

Autores: Everton Fernando Soares

Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 438, NO BAIRRO CENTRO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

 

37 - REQ 224/2017 - Requerimento

Protocolo: 1666/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA II CONFORME INDICAÇÃO 586/2017? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA PARA INSTALAÇÃO? 3) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

 

38 - REQ 225/2017 - Requerimento

Protocolo: 1698/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAIS OS MOTIVOS DAS CONSTANTES IRREGULARIDADE NO ATRASO QUANTO AO PAGAMENTO DA DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE VIAJAM A TRABALHO DO MUNICÍPIO? 02) COMO É FEITO A FORMA DE PAGAMENTO? 03) EXISTE UM PRAZO PARA SER LIBERADO O PAGAMENTO DAS REFERIDAS DIÁRIAS? 04) ENVIAR CÓPIAS DOS RECIBOS DAS DIÁRIAS PAGAS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/SETEMBRO, ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO EM CURSO".

 

39 - REQ 226/2017 - Requerimento

Protocolo: 1699/2017

Autores: Hamilton Aparecido Machado

Elisangela Rezende Saldivar

Élio Cezar Alves dos Santos

Antonio Marco de Almeida

Renato Bahena

Everton Fernando Soares

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 027/2017, PERGUNTA-SE: EM RELAÇÃO AO REFERIDO PROCESSO, QUAL SECRETARIA FICOU RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES PARA COTAÇÃO DE PREÇOS? 2) QUAL SERVIDOR EFETIVAMENTE RECEBEU A DOCUMENTAÇÃO DE CADA EMPRESA PARTICIPANTE DA COTAÇÃO? 3) DE QUE MANEIRA CADA UMA DAS EMPRESAS ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO PARA COTAÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CORRESPONDÊNCIA, E_MAIL, VIA PROTOCOLO GERAL, ETC.)? ENCAMINHAR CÓPIA DE CADA PROPOSTA DE PREÇO ENVIADA, SEJA DOS E_MAIL’S, CORRESPONDÊNCIAS OU OUTRO MEIO UTILIZADO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS. 4) COMO ERA EFETIVADA A CONFIRMAÇÃO E/OU PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO? A CONFIRMAÇÃO ERA EFETUADA POR E_MAIL OU NÚMERO DE PROTOCOLO? 5) QUAL O SERVIDOR QUE EFETIVAMENTE FAZIA A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO? SUBORDINADO A QUEM E EM NOME DE QUEM OS DOCUMENTOS ERAM RECEPCIONADOS? 6) NÃO FOI RECEBIDO PROPOSTA DE NENHUMA EMPRESA ALÉM DAS EMPRESAS KURICA AMBIENTAL S/A, AP MARTIN LTDA, LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI/ME E M. ROVER URBANIZAÇÃO? CASO TENHA SIDO ENCAMINHADA PROPOSTA POR ALGUMA OUTRA EMPRESA, QUAL O MOTIVO DE SUA DOCUMENTAÇÃO NÃO CONSTAR DOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA? 7) ALGUMA OUTRA EMPRESA, ALÉM DAS CITADAS NO ITEM ANTERIOR, CHEGOU A SER CONTATADA PARA ENCAMINHAR PROPOSTA DE PREÇO?".