Pauta da Sessão - 26/02/2018

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 23/02/2018 17h20, última modificação 27/11/2018 15h03
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

Link para Pauta:

- Formato PDF

- Portal SAPL

 

 

 

9ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

26 de Fevereiro de 2018 (Segunda-feira)

 

Abertura: 26/02/2018 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 007 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "ALTERA OS INCISOS I E III DO ARTIGO 8º DA LEI 1816 DE 28 DE MARÇO DE 2011, AUTORIZA O PAGAMENTO DE 'JETON' AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente

 

2 - PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 009 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 762.000,00". (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI HELENA KOLODY).

Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente

 

3 - PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43". (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente

 

4 - PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente

 

5 - P 14/2018 - Parecer

Protocolo: 2507/2018

Autor: Hamilton Aparecido Machado

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014".

 

6 - P 15/2018 - Parecer

Protocolo: 2409/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014".

 

7 - IND 86/2018 - Indicação

Protocolo: 2469/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE RECAPE NAS RUAS CARAGUATÁ E JOSÉ LACERDA – PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.

 

8 - IND 87/2018 - Indicação

Protocolo: 2481/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA E TAMBÉM FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA PALMEIRA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALEGRE”.

 

9 - IND 88/2018 - Indicação

Protocolo: 2483/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA PR - 160 PRÓXIMO AO MERCADO SUPERCERTO”.

 

10 - IND 89/2018 - Indicação

Protocolo: 2468/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADO A OUVIDORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL”.

 

11 - IND 90/2018 - Indicação

Protocolo: 2511/2018

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REFORMA DO ESCADÃO DA RUA BAHAMAS NAS PROXIMIDADES DO N° 53 QUE DA ACESSO A RUA CAMBOJA NO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA“.

 

12 - IND 91/2018 - Indicação

Protocolo: 2502/2018

Autor: Gilson Pereira dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DEVIDO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN (PREVISTA PARA ESTE ANO DE 2018), QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO PÚBLICA DA ACITEL E SEUS ASSOCIADOS PARA QUE HAJA CRITICAS E/OU SUGESTÕES DOS INTERESSADOS".

 

13 - IND 92/2018 - Indicação

Protocolo: 2473/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM NOSSA CIDADE".

 

14 - IND 93/2018 - Indicação

Protocolo: 2486/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

 

15 - IND 94/2018 - Indicação

Protocolo: 2487/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA RUA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

 

16 - IND 95/2018 - Indicação

Protocolo: 2510/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA EXTENSÃO DE COBERTURA SOBRE A CALÇADA DO PSF DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA".

 

17 - IND 96/2018 - Indicação

Protocolo: 2476/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO GOMES DE LIMA – BAIRRO CENTRO, EM PARTE DE SUA EXTENSÃO.”

 

18 - IND 97/2018 - Indicação

Protocolo: 2477/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE UM ESTUDO PARA SENTIDO ÚNICO SOMENTE DESCENDO NA RUA JACARANDÁ BAIRRO ÁREA 01."

 

19 - IND 98/2018 - Indicação

Protocolo: 2478/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SUBSTITUIÇÃO DOS TOLDOS, PINTURA E LIMPEZA NA UBS DO BAIRRO CAIC.”

 

20 - IND 99/2018 - Indicação

Protocolo: 2479/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACÁCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 385, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”

 

21 - IND 100/2018 - Indicação

Protocolo: 2480/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DÊ A PREFERÊNCIA, NA RUA RIBEIRÃO, ÁREA 2.”

 

22 - IND 101/2018 - Indicação

Protocolo: 2490/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS URGENTES NA RUA PROJETADA QUE CONTORNA A ANTIGA EMPRESA COMPENSADOS TELÊMACO BORBA, E NA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A EMPRESA MEC PREC ”.

 

23 - IND 102/2018 - Indicação

Protocolo: 2492/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA RESTAURADO/REVITALIZADO O LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE COM O DÍSTICO “BEM VINDO TELÊMACO BORBA”, NA ROTATÓRIA NA FRENTE DA EMPRESA BRASLUMBER, BEM COMO NO VIADUTO’’.

 

24 - IND 103/2018 - Indicação

Protocolo: 2493/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS QUE NÃO FOREM RECEBER RECAPE ASFÁLTICO NO BAIRRO ÁREA 2”.

 

25 - IND 104/2018 - Indicação

Protocolo: 2494/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE DAS RUAS CARAMURU, CORNÉLIO PROCÓPIO E EDITH GORDON, NO BAIRRO CENTRO, HAJA VISTA QUE AS MESMAS CONSTAM DE ORÇAMENTO PARA TAL MELHORIA HÁ VÁRIOS ANOS”.

 

26 - IND 105/2018 - Indicação

Protocolo: 2495/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS CAMPO BONITO, TRAV. DÁLIA E CONTINUIDADE DA RUA CAMBE NO BAIRRO JARDIM KROLL”.

 

27 - IND 106/2018 - Indicação

Protocolo: 2496/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO RECAPE ASFÁLTICO DA RUA ESPANHA”.

 

28 - IND 107/2018 - Indicação

Protocolo: 2470/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS RIO ALEGRE, RECANTO FELIZ, JARDIM SÃO FÉLIX, JARDIM EUROPA, JARDIM SÃO RAFAEL E FUTURAMENTE O NOVO LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO CRIADO DENOMINADO JARDIM ARGENTINA."

 

29 - IND 108/2018 - Indicação

Protocolo: 2471/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA REALIZAR NO PERÍODO NOTURNO A IDENTIFICAÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS OU COM DEFEITO EM TODA NOSSA CIDADE."

 

30 - IND 109/2018 - Indicação

Protocolo: 2474/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O ESTUDO VIABILIZANDO QUE SE TORNE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO SÓ DESCENDO NA RUA VENEZUELA A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA ARGENTINA NO BAIRRO SOCOMIM."

 

31 - IND 110/2018 - Indicação

Protocolo: 2475/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS NO NOVO PARQUE, DENOMINADO DE PARQUE DA CIDADE INAUGURADO NO DOMINGO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2017: MELHORAR A ENTRADA QUE DA ACESSO AO PARQUE, COLOCAR PLACAS SINALIZANDO A LOCALIZAÇÃO DO PARQUE, ASFALTAR A RUA QUE LEVA ATÉ O PARQUE, ARBORIZAÇÃO EM VOLTA DO LAGO E DESASSOREAMENTO DO MESMO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PEDALINHOS NO LAGO, CONSTRUIR UMA PEQUENA ARQUIBANCADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, PLANTAR GRAMA E COLOCAR ILUMINAÇÃO EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA E DA CICLOVIA. CONSTRUIR UM QUIOSQUE, PLANTAR GRAMA GERAL, ROÇAR OS ARBUSTOS SOBRE OS PINUS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DE QUEM CAMINHA NO LOCAL, AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE SÃO DE PEDRA BRITA O QUE DIFICULTA A LOCOMOÇÃO DOS MESMOS, FAZER UM TIPO DE PISO ADEQUADO."

 

32 - IND 111/2018 - Indicação

Protocolo: 2491/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA MELHORIAS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRINCIPALMENTE TRECHO ENTRE FATEB/DOM BOSCO E COLÉGIO POSITIVO. A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO - SUGERIMOS A COMPRA DO LOTE QUE FICA AO LADO DO HOTEL LAGUNA, ENTRADA PARA O BAIRRO MONTE CARLO, ASSIM HAVERIA MAIS ESPAÇO PARAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS. - ENCAMINHAMOS EM ANEXO PRÉ-PROJETO QUE ELABORAMOS NA GESTÃO PASSADA E VÍNHAMOS CONVERSANDO COM ÁREAS ENVOLVIDAS DA PREFEITURA, PARA POSSÍVEL EXECUÇÃO DO MESMO, O QUAL É DE AUTORIA DO SIGNATÁRIO."

 

33 - IND 112/2018 - Indicação

Protocolo: 2508/2018

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, RESPEITANDO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL. PROJETO EM ANEXO.”

 

34 - IND 113/2018 - Indicação

Protocolo: 2509/2018

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR NA RUA HORÁCIO KLABIN EM FRENTE AO NÚMERO 1139, BAIRRO SOCOMIM."

 

35 - IND 114/2018 - Indicação

Protocolo: 2497/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E A LIMPEZA DOS MESMOS, LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA SAPOPEMA, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7’’.

 

36 - IND 115/2018 - Indicação

Protocolo: 2499/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS COMO PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES E NA PISTA DE ROLAMENTO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ALTO DAS OLIVEIRAS’’.

 

37 - IND 116/2018 - Indicação

Protocolo: 2500/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZEM ESTUDOS OBJETIVANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GUATEMALA ESQUINA COM A COSTA RICA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

 

38 - IND 117/2018 - Indicação

Protocolo: 2501/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE UM ESTUDO EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE, E TÃO LOGO QUANTO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, FRENTE À AUTOESCOLA NATIVA.”

 

39 - IND 118/2018 - Indicação

Protocolo: 2488/2018

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BEIRA RIO NA FRENTE DO N 151 – BAIRRO RIO ALEGRE DOIS."

 

40 - IND 119/2018 - Indicação

Protocolo: 2503/2018

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL, NA AVENIDA TUPINIQUINS, AONDE SE ENCONTRA ACADEMIA DE GINASTICA NO BAIRRO: NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO”.

 

41 - IND 120/2018 - Indicação

Protocolo: 2504/2018

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA GAMBIA, IVAÍ E GUINÉ NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

 

42 - REQ 6/2018 - Requerimento

Protocolo: 2484/2018

Autor: Gilson Pereira dos Santos

“REQUER AO SENHOR PREFEITO MÁRCIO ARTUR DE MATOS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS A SEGUIR: 1) NÚMERO DE BOX NA RODOVIÁRIA DE TELÊMACO BORBA, SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS E INQUILINOS”.

 

43 - REQ 7/2018 - Requerimento

Protocolo: 2485/2018

Autor: Gilson Pereira dos Santos

“REQUER PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 19 OU 26 DE MARÇO, A PRESENÇA DO SENHOR DR. EDNEI LOPACINSKI, DIRETOR DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TELÊMACO BORBA. FAZ-SE NECESSÁRIO, ESTE PEDIDO, PELO FATO, DA EXPLANAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TODAS AS ÁREAS DO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TELÊMACO BORBA PARA LEVAR A CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES COMO ESSE PROCEDIMENTO SERÁ DESENVOLVIDO. AGUARDAMOS A RESPOSTA PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS”.

 

44 - REQ 8/2018 - Requerimento

Protocolo: 2489/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 152/2017, ONDE QUESTIONAMOS DE QUEM ERA A RESPONSABILIDADE EM REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTO NA RUA COLIBRI – VILA CARRERA (CEM CASAS) DEVIDO FAZER PARTE DE UM LOTEAMENTO (EMPREENDEDOR MÓVEIS UNIÃO), FOMOS INFORMADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO 162/2017 DE QUE A RESPONSABILIDADE É DA PREFEITURA, SENDO ASSIM: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO DE ASFALTO SEJA REALIZADO? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

 

45 - REQ 9/2018 - Requerimento

Protocolo: 2498/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUAIS UBS’S ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E NOS QUAIS EXISTEM CONSULTÓRIOS DEVIDAMENTE INSTALADOS? 2) COM REFERÊNCIA ÀQUELAS UBS’S QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZAM ESSE SERVIÇO, EXISTE PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) ONDE EFETIVAMENTE ESSES SERVIÇOS SERÃO OFERTADOS NESTE ANO DE 2018? 4) ONDE JÁ EXISTE O SERVIÇO, EM QUAIS HORÁRIOS OCORREM OS ATENDIMENTOS? 5) OS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO QUADRO SUPREM A DEMANDA HOJE EXISTENTE? 6) COMO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) EM NOSSA CIDADE? QUAL A PREVISÃO PARA SEU FUNCIONAMENTO?".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - EMEN 11/2017 - Emenda

Protocolo: 1870/2017

Turno: Único

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

EMENDA Nº 011/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICANDO O ARTIGO 4º QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 4º - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO".

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

2 - EMEN 12/2017 - Emenda

Protocolo: 1871/2017

Turno: Único

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

EMENDA Nº 012/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICANDO O ARTIGO 5º QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.".

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

3 - EMEN 13/2017 - Emenda

Protocolo: 1872/2017

Turno: Único

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

EMENDA Nº 013/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SUPRIMINDO O ARTIGO 6º DO REFERIDO PROJETO.

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

4 - PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno

 

5 - PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR".

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno