Pauta da Sessão - 26/03/2018

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 23/03/2018 17h18, última modificação 27/11/2018 15h03
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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14ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

26 de Março de 2018 (Segunda-feira)

Abertura: 26/03/2018 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Antonio Marco de Almeida

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

2 - P 25/2018 - Parecer

Protocolo: 2694/2018

Autor: Hamilton Aparecido Machado

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00".

 

3 - P 26/2018 - Parecer

Protocolo: 2663/2018

Autor: Hamilton Aparecido Machado

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

 

4 - P 27/2018 - Parecer

Protocolo: 2697/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00"

 

5 - P 28/2018 - Parecer

Protocolo: 2696/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

 

6 - P 29/2018 - Parecer

Protocolo: 2669/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

 

7 - P 30/2018 - Parecer

Protocolo: 2581/2018

Autor: Gilson Pereira dos Santos

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

 

8 - IND 226/2018 - Indicação

Protocolo: 2666/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO FERRO VELHO TOBERAÇO NA ROD PR-160 KM 22, ÁREA II”.

 

9 - IND 227/2018 - Indicação

Protocolo: 2667/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO PRÓXIMO AO NÚMERO 99 E AO BOLICHE DO GAÚCHO, BAIRRO BELA VISTA."

 

10 - IND 228/2018 - Indicação

Protocolo: 2668/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA FLOR DE LARANJEIRA EM FRENTE AO Nº 24, BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

 

11 - IND 229/2018 - Indicação

Protocolo: 2681/2018

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS E OBJETIVOS VISANDO MUDAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GUIAS DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA”.

 

12 - IND 230/2018 - Indicação

Protocolo: 2684/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ,A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E ROÇADA DAS CALÇADAS E MEIO FIO DA RUA ACÁCIA DO BAIRRO JARDIM ALEGRE PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DR LUIZ VIEIRA."

 

13 - IND 231/2018 - Indicação

Protocolo: 2685/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

 

14 - IND 232/2018 - Indicação

Protocolo: 2686/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA NEREU RAMOS NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

 

15 - IND 233/2018 - Indicação

Protocolo: 2690/2018

Autor: Anderson Antunes

"AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA USADO O DINHEIRO QUE ESTÁ EM UM FUNDO ESPECÍFICO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA, QUE SEJA FEITA SÓ A REFORMA E COM A SOBRA QUE FICARÁ NO FUNDO SEJA REPASSADA AO EXECUTIVO, ASSIM PODENDO REPASSAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE.”

 

16 - IND 234/2018 - Indicação

Protocolo: 2657/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXAS AMARELAS, REGULAMENTANDO ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALECRIM, BAIRRO JARDIM FLORESTAL.”

 

17 - IND 235/2018 - Indicação

Protocolo: 2658/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, PRÓXIMO AO ELETRO CELSO, BAIRRO CENTRO.”

 

18 - IND 236/2018 - Indicação

Protocolo: 2659/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZAÇÃO DOS MATOS NAS RUAS ITÚ E AMAPÁ, BAIRRO SÃO LUIZ.”

 

19 - IND 237/2018 - Indicação

Protocolo: 2660/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM TODA EXTENSÃO DO VIADUTO, ESTABELECENDO SENTIDOS, E COM PONTOS REFLETIVOS, TANTO PARA QUEM SOBE E DESCE."

 

20 - IND 238/2018 - Indicação

Protocolo: 2665/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS, E PODAS DE ÁRVORES EM ALGUNS PONTOS DAS SEGUINTES RUAS E CRUZAMENTOS: DAS ROSAS, JASMIM, FLORES, FLOR DE LARANJEIRAS E ACÁCIA, BAIRRO JARDIM ALEGRE, TENDO EM VISTA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAM NESSAS RUAS EM ALTA VELOCIDADE, E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VISUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS MESMAS.”

 

21 - IND 239/2018 - Indicação

Protocolo: 2671/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS MUNICIPAIS EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, A SEREM DEFINIDOS ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO”.

 

22 - IND 240/2018 - Indicação

Protocolo: 2672/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE DA CONTINUIDADE DA RUA PEPITA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

 

23 - IND 241/2018 - Indicação

Protocolo: 2676/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DEMARCADO ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI, NA AV. PRES. KENNEDY”.

 

24 - IND 242/2018 - Indicação

Protocolo: 2678/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MERCADO TALEVI, ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS”.

 

25 - IND 243/2018 - Indicação

Protocolo: 2675/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO R. CARVALHO NO BAIRRO BOM JESUS."

 

26 - IND 244/2018 - Indicação

Protocolo: 2677/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO TIGRE AO LADO DO RESIDENCIAL ATLÂNTICO NO BAIRRO RIO ALEGRE."

 

27 - IND 245/2018 - Indicação

Protocolo: 2679/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TEIXEIRA SOARES NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

 

28 - IND 246/2018 - Indicação

Protocolo: 2680/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA MAR VERMELHO DESCENDO SENTIDO O BAIRRO RECANTO FELIZ."

 

29 - IND 247/2018 - Indicação

Protocolo: 2689/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA INSTALADO INSULFILM (PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR PARA VIDROS) NOS VIDROS DA JANELA DA SALA ONDE SE ENCONTRA A CENTRAL DE MONITORAMENTO NO PARQUE DA CIDADE."

 

30 - IND 248/2018 - Indicação

Protocolo: 2691/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A SANDRO MOTOS PEÇAS N º 433 NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO BAIRRO SOCOMIM."

 

31 - IND 249/2018 - Indicação

Protocolo: 2662/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA EM GERAL, NA RUA ALAMEDA OSWALDO CRUZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO".

 

32 - IND 250/2018 - Indicação

Protocolo: 2664/2018

Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO NA PISTA DE ROLAGEM PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATITUDE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RIBAS, ESQUINA COM A RUA VEREADOR ANTÔNIO DALÉCIO, CENTRO”.

 

33 - IND 251/2018 - Indicação

Protocolo: 2687/2018

Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS A PARTIR DO SEGUNDO ACESSO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NA SEQUÊNCIA DA AVENIDA ANHANGUERA".

 

34 - IND 252/2018 - Indicação

Protocolo: 2688/2018

Autor: Everton Fernando Soares

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BORORÓS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - REQ 28/2018 - Requerimento

Protocolo: 2632/2018

Turno: Único

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE TELÊMACO BORBA, O SENHOR ROGÉRIO GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO; ASSIM SENDO, APRESENTO TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECIFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS PERTINENTES ÀS QUESTÕES DE DISPENSA DO EXERCÍCIO MILITAR, POR PARTE DOS NOSSOS JOVENS".

Situação: Requerimento p/ ordem do dia – discussão – votação turno único.

 

2 - PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 009 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 762.000,00". (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI HELENA KOLODY)

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

 

3 - PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA”.

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

 

4 - PLC 12/2017 - Projeto de Lei Complementar

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "ALTERA O ARTIGO 73 E PARAGRAFO 1º E ARTIGO 74 DA LEI 1883 DE 05 DE ABRIL DE 2012." (EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO)

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.