Pauta da Sessão - 26/06/2017

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 21/06/2017 12h40, última modificação 27/11/2018 15h02
Pauta da 24ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba

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Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

 

Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 17:30

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar

Turno: Segundo

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE “FAZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º E 15 DA LEI 1883/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”. Matéria Enviada p/Ordem do

Situação: Dia - Discussão e Votação em 2º turno

 

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1º E 2º E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS". Encaminhado para Inclusão no Expediente

2 - PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Márcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10º DA LEI Nº 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE". Encaminhado para Inclusão no Expediente

3 - PRE 2/2017 - Projeto de Resolução

Autor: Mesa Diretiva

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".

4 - P 32/2017 - Parecer

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, REALIZAREM RECAPEAMENTO NAS VIAS MUNICIPAIS EM QUE DANIFICAR O ASFALTO COM REPAROS".

5 - P 33/2017 - Parecer

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6 - P 34/2017 - Parecer

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.052,57".

7 - P 35/2017 - Parecer

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 160.000,00".

8 - P 36/2017 - Parecer

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00".

9 - P 37/2017 - Parecer

Protocolo: 1141/2017

Autor: Mario César Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 008 DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 801.000,00".

10 - P 38/2017 - Parecer

Protocolo: 1143/2017

Autor: Mario César Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.052,57".

11 - P 39/2017 - Parecer

Protocolo: 1144/2017

Autor: Mario César Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 160.000,00".

12 - P 40/2017 - Parecer

Protocolo: 1145/2017

Autor: Mario César Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00".

13 - P 41/2017 - Parecer

Protocolo: 1118/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 160.000,00".

14 - IND 706/2017 - Indicação

Protocolo: 1108/2017

Autor: Mario César Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA JUNTO À SANEPAR RESOLVA O PROBLEMA DE REFLUXO DE ESGOTO EM FRENTE AO MERCADO SUPER CERTO SITUADO NA RODOVIA DO PAPEL, PR-160 Nº 20”.

15 - IND 707/2017 - Indicação

Protocolo: 1109/2017

Autor: Mario César Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA NORTE PIONEIRO EM FRENTE AO Nº 146 E 135 NO BAIRRO VILA OSÓRIO”.

16 - IND 708/2017 - Indicação

Protocolo: 1123/2017

Autor: Mario César Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA – BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

17 - IND 709/2017 - Indicação

Protocolo: 1129/2017

Autor: Mario César Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA INCLUSO NO PLANO DIRETOR ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO LOTEAMENTO MUSIAL CONFORME LEI 2090, SITUADO PRÓXIMO A RUA JACARANDÁ NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL (ÁREA I)”.

18 - IND 710/2017 - Indicação

Protocolo: 1132/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO, UM ESTUDO JUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS JOÃO SIQUEIRA FILHO E TAMBÉM NA RUA ARGENTINA NO BAIRRO SOCOMIM."

19 - IND 711/2017 - Indicação

Protocolo: 1139/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA IVO DOMINGUES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."

20 - IND 712/2017 - Indicação

Protocolo: 1122/2017

Autor: Élio César Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR PATROLAMENTO NA RUA PROJETADA, ATRÁS DA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO BOM JESUS.”

21 - IND 713/2017 - Indicação

Protocolo: 1111/2017

Autor: Gilson Pereira dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE COMPRE 13 CAMAS HOSPITALARES; MULETAS; CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO; MEIAS ESPECIAIS ORTOPÉDICAS; BENGALAS; ANDADORES; MANTAS TÉRMICAS BANCOS PARA BANHO; TRAVESSEIRO ORTOPÉDICOS; IMOBILIZADOR PARA CLAVÍCULA; BOTAS IMOBILIZADORAS; ESTABILIZADOR DE TORNOZELO ETC. PARA AUXÍLIO DO INSTITUTO DR. FEITOSA, PARA MAIOR AUXÍLIO DA COMUNIDADE MAIS CARENTE NESTA CIDADE."

22 - IND 714/2017 - Indicação

Protocolo: 1125/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO ÁS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BETIM, BAIRRO ÁREA III.”

23 - IND 715/2017 - Indicação

Protocolo: 1126/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 280, BAIRRO SÃO JOÃO.”

24 - IND 716/2017 - Indicação

Protocolo: 1130/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NA RUA SANTA RITA NO BAIRRO BOM JESUS."

25 - IND 717/2017 - Indicação

Protocolo: 1131/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NO TÉRMINO DA RUA SÃO MIGUEL DESCENDO O ESCADÃO.”

26 - IND 718/2017 - Indicação

Protocolo: 1133/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO SÃO JORGE.”

27 - IND 719/2017 - Indicação

Protocolo: 1135/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA AC NO BAIRRO BELA VISTA PRÓXIMO A PONTE DO RIO TIBAGI, ESTRADAS DOS GUARARAPES."

28 - IND 720/2017 - Indicação

Protocolo: 1137/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA 4 Nº 130 BAIRRO SÃO LUIZ."

29 - IND 721/2017 - Indicação

Protocolo: 1089/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO EM ALGUMAS EXTENSÕES DA RUA HARMONIA DO BAIRRO ÁREA DOIS”.

30 - IND 722/2017 - Indicação

Protocolo: 1090/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA E CRISTAL NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.

31 - IND 723/2017 - Indicação

Protocolo: 1091/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL”.

32 - IND 724/2017 - Indicação

Protocolo: 1092/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SAQUAREMA, PEDRO FALCÃO E PROJETADA NO TRIANGULO”.

33 - IND 725/2017 - Indicação

Protocolo: 1121/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO DOIS ESTACIONAMENTOS, COM VAGA PREFERENCIAL, SENDO UMA PARA IDOSOS E UMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES”.

34 - IND 726/2017 - Indicação

Protocolo: 1102/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA FAZENDA VELHA, BAIRRO ÁREA 02, RUA PARALELA COM O ANTIGO CARRARO AUTO PEÇAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 82."

35 - IND 727/2017 - Indicação

Protocolo: 1103/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO, LIMPEZA, SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBOS, NAS RUAS FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO, E SÃO VICENTE DE PAULA, CENTRO.”

36 - IND 728/2017 - Indicação

Protocolo: 1104/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PLANALTO Nº 57, BAIRRO MARINHA.”

37 - IND 729/2017 - Indicação

Protocolo: 1105/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO, E SINALIZAÇÃO NA RUA IVAÍ, BAIRRO ÁREA 01.”

38 - IND 730/2017 - Indicação

Protocolo: 1106/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. PREFEITO CACILDO BATISTA DE ARPELAU.”

39 - IND 731/2017 - Indicação

Protocolo: 1107/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS ARARAQUARA E SANTA PAULA, BAIRRO ANA MARY.” ESSAS RUAS ESTAÕ BEM DANIFICADAS, EM ALGUNS PONTOS, PRECISANDO DE REPAROS E SINALIZAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 26 DE JUNHO DE 2017 MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO VEREADOR

40 - IND 732/2017 - Indicação

Protocolo: 1100/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PARTE DO ALAMBRADO QUE ESTÁ COM UM GRANDE BURACO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".

41 - IND 733/2017 - Indicação

Protocolo: 1101/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA CERCA EM VOLTA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DEL REY AO LADO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".

42 - IND 734/2017 - Indicação

Protocolo: 1120/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE NO SITE DO MUNICÍPIO LINK PRÓPRIO PARA DISPOSIÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, HAJA VISTA A DIFICULDADE DE BUSCA DAS MESMAS EM MEIO AOS BOLETINS JÁ PUBLICADOS."

43 - IND 735/2017 - Indicação

Protocolo: 1124/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA O FIM DE DENOMINAR DE “CRAS ZILDA ARNS” A UM DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA”.

44 - IND 736/2017 - Indicação

Protocolo: 1140/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS SANTARÉM, MACAPÁ, OURO PRETO E ROSAS DE OURO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, AS QUAIS RECEBERAM RECAPE ASFÁLTICO MAS NÃO FORAM DEVIDAMENTE SINALIZADAS”.

45 - IND 737/2017 - Indicação

Protocolo: 1112/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, OU SEJA, TORNE MÃO ÚNICA, NA RUA DOM PEDRO II, JARDIM BONA VILA".

46 - IND 738/2017 - Indicação

Protocolo: 1113/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA APLICADO ASFALTO FRIO NA RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, Nº 258, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA”.

47 - IND 739/2017 - Indicação

Protocolo: 1142/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PODA DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA RUA NETUNO, EM FRENTE AO Nº88, CEM CASAS”.

48 - IND 740/2017 - Indicação

Protocolo: 1093/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA MAXIMINIANO J. CHAVES, ABRINDO ACESSO DESSA VIA PÚBLICA LIGANDO A RUA CAETÉS À RUA IBRAIM CAMPOS, NO BAIRRO SOCOMIM."

49 - IND 741/2017 - Indicação

Protocolo: 1094/2017

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE REPARO E URBANIZAÇÃO NA CALÇADA DA RUA IMBUIA, ACESSO DO VIADUTO DA VILA OSÓRIO À MARGINAL DA RODOVIA DOS TRABALHADORES - PR 160, DIREÇÃO IMBAÚ."

50 - REQ 130/2017 - Requerimento

Protocolo: 1097/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO INICIADO NA GESTÃO ANTERIOR JÁ FOI FINALIZADO, HAJA VISTA QUE A PREVISÃO DE CONFERÊNCIA FINAL SERIA ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DE 2017? 2) CASO JÁ TENHA SIDO FINALIZADO, QUAL O MOTIVO DE AINDA NÃO TER SIDO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS? 3) CASO AINDA ESTEJA SENDO ELABORADO, QUAL A PREVISÃO PARA SUA FINALIZAÇÃO? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA E O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, BEM COMO ADITIVOS QUE PORVENTURA TENHAM OCORRIDO".

51 - REQ 131/2017 - Requerimento

Protocolo: 1098/2017

Autor: Antônio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM OS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA TERCEIROS E/OU PARTICULARES UTILIZANDO-SE DE MÃO DE OBRA E/OU MAQUINÁRIO DA PREFEITURA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2017? 2) EM TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS FOI RECOLHIDO TNL? 3) CASO A RESPOSTA AO ITEM 2 SEJA SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS TNL’S COM O DEVIDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO; 4) CASO A RESPOSTA AO ITEM 2 SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO PARA QUE ISSO TENHA OCORRIDO? 5) FAVOR ENCAMINHAR COPIAS COMPROBATÓRIAS DE TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA TERCEIROS E/OU PARTICULARES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM A DATA E LOCAL DE EXECUÇÃO, OS VALORES RECEBIDOS PELO SERVIÇO, A QUANTIDADE DE PESSOAS UTILIZADAS PARA A EXECUÇÃO, QUAL A FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR NO TRABALHO EXECUTADO, QUAIS OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS, NO CASO DE VEÍCULOS E/OU MAQUINÁRIOS A QUANTIDADE DE HORAS UTILIZADAS; 6) HOUVE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NESSES SERVIÇOS? ALGUM DOS SERVIÇOS FOI EFETUADO FORA DO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO? CASO TENHA HAVIDO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, QUAL O VALOR QUE CADA UM RECEBEU POR SERVIÇO? QUAL A DATA? O QUE FOI REALIZADO?".

52 - REQ 132/2017 - Requerimento

Protocolo: 1115/2017

Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRCIO ARTUR DE MATOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. RUBENS JOSÉ QUINTILIANO FILHO, SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE SR. LUIS FERNANDO DE MATOS, E O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL QUE ACOMPANHOU A REFORMA DA RODOVIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECIFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A COBERTURA DA RODOVIÁRIA E TROCA DAS CALHAS".

53 - REQ 133/2017 - Requerimento

Protocolo: 1116/2017

Autor: Éverton Fernando Soares

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS EM REPORTAGEM DO DIA 09/06/2017, TRAZIDAS PELA RPC, NO QUE TANGE A LICITAÇÃO RELACIONADA AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL; A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO ALGUMA PROVIDÊNCIA? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS? 3) EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE ESTUDO PARA QUE SE APURE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VIERAM A PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CERTAME LICITATÓRIO? 4) SEJA ENVIADA JUNTO COM A RESPOSTA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DO CERTAME LICITATÓRIO".

54 - REQ 134/2017 - Requerimento

Protocolo: 1117/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS REPAROS DO POLIÉDRICO QUE CAUSOU BURACO, NA RUA PITANGUI, EM FRENTE AO N° 05? INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO".

55 - REQ 135/2017 - Requerimento

Protocolo: 1119/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BARRACÃO COM UMA CHURRASQUEIRA, AO LADO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DAS CEM CASAS? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, POR FAVOR, INCLUIR NO ORÇAMENTO, SE NÃO HOUVER TANTA BUROCRACIA, NO QUE DIZ RESPEITO A CUSTOS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE OBRAS DESTE ANO".

56 - REQ 136/2017 - Requerimento

Protocolo: 1138/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE A INDICAÇÃO N°014/17, COM RESPEITO A ADAPTAÇÃO DO BANHEIRO PARA DEFICIENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA 2, SERÁ POSSÍVEL ESTA OBRA? 2) SE HOUVER ESTA POSSIBILIDADE, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE A OBRA SEJA INICIADA?".

57 - REQ 137/2017 - Requerimento

Protocolo: 1127/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTA A SITUAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO ÁREA II? 2) EXISTE ALGUM PROJETO DE REFORMA DA REFERIDA QUADRA? 3) CASO POSITIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, O QUE VAI SER FEITO, E PARA QUANDO ESTA PREVISTO?".

58 - REQ 138/2017 - Requerimento

Protocolo: 1128/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 23788 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SENHOR RUBENS BENCK, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO REQUER AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: 1) QUAL FOI O EMBASAMENTO LEGAL DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA. 2) QUAL O MOTIVO DA MESMA TER SIDO SUSPENSA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 24168 PUBLICADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017? 3) EXISTE PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO PARA DEVOLUÇÃO DE TAIS VALORES? SE EXISTIR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO".

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