Pauta da Sessão - 27/11/2017

por Renan Mendes publicado 27/11/2017 13h50, última modificação 27/11/2017 16h05
Pauta da 46ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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46ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

27 de Novembro de 2017 (Segunda-feira)

Abertura: 27/11/2017 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 047 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00.

 

2 - PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 048 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.000,00."

 

3 - PRE 4/2017 - Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

4 - EMEN 14/2017 - Emenda

EMENDA Nº 014/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, INCLUINDO A AÇÃO “DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE PROGRAMAS DE GOVERNO” JUNTO AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021.

 

5 - EMEN 15/2017 - Emenda

EMENDA Nº 015/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, ALTERANDO OS VALORES DA AÇÃO DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA” JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

6 - EMEN 16/2017 - Emenda

EMENDA Nº 016/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, ALTERANDO OS VALORES DA AÇÃO DE “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD” JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

7 - EMEN 17/2017 - Emenda

EMENDA Nº 017/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, ALTERANDO OS VALORES DA AÇÃO DE “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER ” JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

8 - EMEN 18/2017 - Emenda

EMENDA Nº 018/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, ALTERANDO OS VALORES DA AÇÃO “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” JUNTO AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021."

 

9 - EMEN 19/2017 - Emenda

EMENDA Nº 019/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”.

 

10 - EMEN 20/2017 - Emenda

EMENDA Nº 020/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INCLUINDO A AÇÃO DE “DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE PROGRAMAS DE GOVERNO”.

 

11 - EMEN 21/2017 - Emenda

EMENDA Nº 021/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DA AÇÃO DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA”.

 

12 - EMEN 22/2017 - Emenda

EMENDA Nº 022/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE ”DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DA AÇÃO DE “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD” JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

13 - EMEN 23/2017 - Emenda

EMENDA Nº 023/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DA AÇÃO DE “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER ” JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

14 - EMEN 24/2017 - Emenda

EMENDA Nº 024/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DA AÇÃO “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.

 

15 - EMEN 25/2017 - Emenda

EMENDA Nº 022/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, INCLUINDO O PROJETO DE “DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE PROGRAMAS DE GOVERNO”, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

16 - EMEN 26/2017 - Emenda

EMENDA Nº 026/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO OS VALORES DA ATIVIDADE VINCULADA A AÇÃO DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA”, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

17 - EMEN 27/2017 - Emenda

EMENDA Nº 027/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE ” ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO OS VALORES DO PROJETO VINCULADO A AÇÃO DE “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD”, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

18 - EMEN 28/2017 - Emenda

EMENDA Nº 028/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO OS VALORES DO PROJETO VINCULADO A AÇÃO DE “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER ”, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

19 - EMEN 29/2017 - Emenda

EMENDA Nº 029/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO OS VALORES DA ATIVIDADE VINCULADA A AÇÃO DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS”, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

20 - EMEN 30/2017 - Emenda

EMENDA Nº 030/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DO PROJETO VINCULADO A AÇÃO DE “CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS ”, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

21 - EMEN 31/2017 - Emenda

EMENDA Nº 031/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DO PROJETO VINCULADO A AÇÃO DE “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS."

 

22 - EMEN 32/2017 - Emenda

EMENDA Nº 032/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DO PROJETO VINCULADO A AÇÃO DE “MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA."

 

23 - EMEN 33/2017 - Emenda

EMENDA Nº 033/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DA AÇÃO DE “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTE SINAI II”.

 

24 - EMEN 34/2017 - Emenda

EMENDA Nº 034/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DA AÇÃO DE “AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE”, JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2018."

25 - EMEN 35/2017 - Emenda

EMENDA Nº 035/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DA AÇÃO DE “AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROF. PAULO FREIRE E LEOPOLDO MERCER”, JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2020."

 

26 - EMEN 36/2017 - Emenda

EMENDA Nº 036/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DA AÇÃO DE “AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROF. PAULO FREIRE E LEOPOLDO MERCER”, JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2020."

 

27 - EMEN 37/2017 - Emenda

EMENDA Nº 037/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DO PROJETO VINCULADO A AÇÃO DE “CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS”, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

28 - EMEN 38/2017 - Emenda

EMENDA Nº 038/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DA AÇÃO DE “AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE”

 

29 - EMEN 39/2017 - Emenda

EMENDA Nº 039/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DO PROJETO VINCULADO A AÇÃO DE “INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS”, NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018

 

30 - EMEN 40/2017 - Emenda

EMENDA Nº 040/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º, INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

 

31 - EMEN 41/2017 - Emenda

EMENDA Nº 041/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES COM EXCEÇÃO DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, INCISO I, ALÍNEA A DO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

 

32 - EMEN 42/2017 - Emenda

Autor: Vereadores

EMENDA Nº 042/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES COM EXCEÇÃO DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

 

33 - P 106/2017 - Parecer

Protocolo: 2027/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007".

 

34 - P 107/2017 - Parecer

Protocolo: 2028/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "SUPRIME ALÍNEAS DO INCISO VI E ACRESCENTA O § 1º AO ART. 82 DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E ACRESCENTE O § 4º AO ART. 150 DO ATO NORMATIVO CITADO".

 

35 - P 108/2017 - Parecer

Protocolo: 2069/2017

Autor: Gilson Pereira dos Santos

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007".

 

36 - IND 1243/2017 - Indicação

Protocolo: 2039/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA EUCALIPTO EM FRENTE AO NÚMERO 86, PRÓXIMO AO VILA HOTEL, JARDIM FLORESTAL (PARQUE LIMEIRA ÁREA I)".

 

37 - IND 1244/2017 - Indicação

Protocolo: 2040/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELEVAÇÃO DA GUIA (MEIO FIO) NA RUA CANTILHO GONÇALVES PRÓXIMO AO NÚMERO 34, NO JARDIM BONAVILA”.

 

38 - IND 1245/2017 - Indicação

Protocolo: 2064/2017

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA CAMÕES – JARDIM BONAVILA”.

 

39 - IND 1246/2017 - Indicação

Protocolo: 2049/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SMOSP, O TBTRAN, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA QUE SE TENHA UMA SOLUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA ALBERTO HELERT FILHO COM A RUA TIRADENTES PRÓXIMO A CONSTRULARES".

 

40 - IND 1247/2017 - Indicação

Protocolo: 2042/2017

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA NO PASSEIO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA VERDE, ÁREA 7”.

 

41 - IND 1248/2017 - Indicação

Protocolo: 2047/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, APARAR GRAMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA 2".

 

42 - IND 1249/2017 - Indicação

Protocolo: 2048/2017

Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PODAR ARVORES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA 2".

 

43 - IND 1250/2017 - Indicação

Protocolo: 2053/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA ESCOLA APAE RUA GETULIO VARGAS N°79 ALTO DAS OLIVEIRAS, E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, ADAPTANDO CONFORME NECESSÁRIO PARA CADEIRANTES”.

 

44 - IND 1251/2017 - Indicação

Protocolo: 2054/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA COMPRA DE UM CASTRAMÓVEL".

 

45 - IND 1252/2017 - Indicação

Protocolo: 2055/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES DA TRAVESSA CABRIÚVA BAIRRO ÁREA 1".

 

46 - IND 1253/2017 - Indicação

Protocolo: 2056/2017

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO SOBRE A CALÇADA DA AVENIDA SAMUEL KLABIN, CENTRO, NA ESQUINA COM A PANIFICADORA KUKE".

 

47 - IND 1254/2017 - Indicação

Protocolo: 2030/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE CAUTERIZAÇÃO DE MATOS, COM A MÁQUINA DE CHAMAS NA RUA CANJARANA BAIRRO MONTE CARLO, PELO FATO DESTA RUA ESTAR TOMADA PELO MATO, ALÉM DE MUITOS ENTULHOS, LIXOS".

 

48 - IND 1255/2017 - Indicação

Protocolo: 2031/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 385, E TAMBÉM SERVIÇO DE PODAS DE ARVORES, BAIRRO ÁREA 2".

 

49 - IND 1256/2017 - Indicação

Protocolo: 2032/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS BEM EM FRENTE AO CACHORRO QUENTE DA RODOVIÁRIA, E EM ALGUNS METROS ANTES, SENDO QUE DEPOIS DAS CHUVAS ABRIU VARIOS BURACOS OFERENDO RISCO DE FREIADAS BRUSCAS".

 

50 - IND 1257/2017 - Indicação

Protocolo: 2033/2017

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ALAMEDA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO SOCOMIM, EM FRENTE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDE ABRIU UM BURACO BEM NO MEIO NA RUA, ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS".

 

51 - IND 1258/2017 - Indicação

Protocolo: 2065/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO AS DIVERSAS ROTATÓRIAS NA NOSSA CIDADE, COM PINTURA E PAISAGISMO”.

 

52 - IND 1259/2017 - Indicação

Protocolo: 2066/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NAS PEDRAS QUE SE SOLTARAM NA RUA ARROIO CHUÍ, COM URGÊNCIA”.

 

53 - IND 1260/2017 - Indicação

Protocolo: 2067/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO ASFALTO DA RUA FREI CANECA”.

 

54 - IND 1261/2017 - Indicação

Protocolo: 2043/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLETA DE GALHOS NA RUA BEIJA FLOR EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA MILITÃO NO BAIRRO VILA CRISTINA".

 

55 - IND 1262/2017 - Indicação

Protocolo: 2044/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLETA DE GALHOS NA RUA RIO IGUAÇU AO LADO DO Nº 237 NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

56 - IND 1263/2017 - Indicação

Protocolo: 2051/2017

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS), OU QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS PARA QUE O FAÇAM".

 

57 - IND 1264/2017 - Indicação

Protocolo: 2060/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO COM AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA LA PLATA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA".

 

58 - IND 1265/2017 - Indicação

Protocolo: 2061/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO JOÃO".

 

59 - IND 1266/2017 - Indicação

Protocolo: 2062/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MELHORIAS NA RUA SAN MARTIN, UMA OPERAÇÃO EMERGENCIAL, ATÉ QUE A PREFEITURA TENHA CONDIÇÃO DE FAZER PAVIMENTO DEFINITIVO, BAIRRO SÃO JOÃO".

 

60 - IND 1267/2017 - Indicação

Protocolo: 2029/2017

Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE: 1. RECUPERAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO A AUTOMÓVEIS; 2. INSTALAÇÃO DE PORTÃO PARA PEDESTRES (À DIREITA DO PORTÃO) 3. CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA O AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (À ESQUERDA DO PORTÃO); 4. SINALIZADOR DE GARAGEM (ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS); 5. INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ALAMBRADO (DO LADO DIREITO DO PORTÃO, PROMOVENDO FÁCIL ACESSO À COLOCAÇÃO DE LIXO E A RECOLHA DO MESMO) À ESCOLA EI EF PROFª MARIA EMILIA STEIGER, À RUA MANAUS, S/N, BAIRRO SANTA RITA".

 

61 - IND 1268/2017 - Indicação

Protocolo: 2034/2017

Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE REESTRUTURAÇÃO E A LIMPEZA NAS CANALETAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN".

 

62 - IND 1269/2017 - Indicação

Protocolo: 2041/2017

Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PARTE DE CORRIMÃO QUEBRADO NA RUA ALECRIM, JARDIM FLORESTAL, EQUIPAMENTO QUE FOI DANIFICADO POR MANOBRA INDEVIDA DE CAMINHÃO NAQUELE TRECHO DA RUA".

 

63 - REQ 275/2017 - Requerimento

Protocolo: 2037/2017

Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AS TENDAS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO: 1-EM QUANTOS EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO FORAM UTILIZADAS ESSAS TENDAS, NOMINAR ESSES EVENTOS; 2-QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR FORNECER AS TENDAS PARA OS EVENTOS REALIZADOS, E A FORMA DE CONTRATAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA EMPRESA; 3-QUAL O VALOR ESTIMADO E GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NA UTILIZAÇÃO DAS TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS ? 4- EM RELAÇÃO A GESTÃO ANTERIOR NO MESMO PERÍODO, JANEIRO A NOVEMBRO DE 2013, QUAL O VALOR ESTIMADO GASTO COM TENDAS E QUAL E QUAL ERA A EMPRESA EMPRESA FORNECEDORA DAS MESMAS? 5-EM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS COMO POR EXEMPLO, FEIRA NA PRAÇA OS COMERCIANTES QUE UTILIZAM ESSAS TENDAS, PRECISAM RECOLHER ALGUMA TAXA? SE SIM QUAIS SERIAM ESSAS TAXAS?"

 

64 - REQ 276/2017 - Requerimento

Protocolo: 2046/2017

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS VEZES DURANTE O ANO DE 2017 FORAM EFETUADAS COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS? QUAIS EMPRESAS REALIZARAM AS COLETAS? 2) QUAIS AS DATAS EM QUE ISSO EFETIVAMENTE OCORREU? 3) QUANTOS PNEUS FORAM COLETADOS EM CADA UMA DAS COLETAS REALIZADAS? FAVOR DISCRIMINAR POR TAMANHO (PNEUS DE CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES). 4) QUAIS ESTABELECIMENTOS FORAM ATENDIDOS COM A COLETA (CITAR NOME DAS BORRACHARIAS, LOJAS DE PNEUS, ETC.)? 5) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUSTIFICANDO AS RESPOSTAS, BEM COMO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA TRANSPORTE DA(S) CARGA(S) DE PNEUS INSERVÍVEIS PELA EMPRESA COLETORA”.

 

65 - REQ 277/2017 - Requerimento

Protocolo: 2050/2017

Autores: Elisangela Rezende Saldivar

Élio Cezar Alves dos Santos

Antonio Marco de Almeida

Hamilton Aparecido Machado

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO PRAÇA CASA DA CULTURA: 1- QUAL O VALOR DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ESSE FIM? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 2-QUAL EMPRESA VENCEDORA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA MESMA; 3- OS SERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO OS SERVIÇOS DA REFERIDA PRAÇA SÃO CONTRATADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO COM REGISTRO DOS MESMOS; 4-A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEDE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A TRABALHAR NA REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA? SE SIM JUSTIFICAR O PORQUE E ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL;5- EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO QUE TINHA ANTES DE INICIAR A REVITALIZAÇÃO, O QUE FOI FEITO COM A MESMA? FOI DESCARTADA? SERÁ UTILIZADA EM UM OUTRO LOCAL? SE SIM ENCAMINHAR ONDE VAI SE RECOLOCADA, SE NÃO JUSTIFICAR O PORQUE DO DESCARTE E ONDE FOI DESCARTADO; 6- A EMPRESA CONTRATADA FOI RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO DESCARTE DOS MATERIAIS ANTES DO INÍCIO DA REVILTALIZAÇÃO? 7- A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. 8-EM RELAÇÃO A GRAMA QUE FORAM COLOCADAS NA REFERIDA PRAÇA, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO DA MESMA? QUAL O VALOR GASTO EM GRAMAS A SER COLOCADO NA PRAÇA? SE HOUVE LICITAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 9-POR TRATAR-SE DE REVITALIZAÇÃO, QUEM ELABOROU O PROJETO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART OU RRT DO PROJETO; VALOR TOTAL GASTO NA REVITALIZAÇÃO, DISCRIMINANDO POR SERVIÇO E OU OBRA EXECUTADA, QUANTOS METROS QUADRADOS FORAM COLOCADOS NA REFERIDA PRAÇA? 10-QUEM ELABOROU O PROJETO REFERENTE A ILUMINAÇÃO, MATERIAL UTILIZADO, CÓPIA DA ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, E VALORES GASTOS? A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS.

 

66 - REQ 278/2017 - Requerimento

Protocolo: 2063/2017

Autor: Hamilton Aparecido Machado

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 01)- EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO BRANCO BAIRRO SÃO JOÃO? CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 138 E 715/2017. 02)- CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 03)- CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO."

 

67 - EMEN 43/2017 - Emenda

Autor: Todos os Vereadores

EMENDA Nº 043/17 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, ALTERANDO A NOMENCLATURA/DESCRIÇÃO DA AÇÃO DE “AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE”, JUNTO AO EXERCÍCIO DE 2018."

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Primeiro

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1° turno.

 

2 - PDL 183/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/17, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."

Situação: Proposição apresentada em Plenário.

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