Pauta da Sessão - 28/05/2018

por Renan Mendes publicado 25/05/2018 17h58, última modificação 25/05/2018 17h58
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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23ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

28 de Maio de 2018 (Segunda-feira)

Abertura: 28/05/2018 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, REVOGA A LEI 1152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

2 - PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autor: Hamilton Aparecido Machado

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "INSTITUI O 2º SÁBADO DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

3 - PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Autores: Antonio Marco de Almeida

Mario Cesar Marcondes

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MARIO CESAR MARCONDES, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA".

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

4 - P 40/2018 - Parecer

Protocolo: 3058/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 016 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

 

5 - P 41/2018 - Parecer

Autor: Mario Cesar Marcondes

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 523.000,00".

 

6 - P 42/2018 - Parecer

Protocolo: 3060/2018

Autor: Gilson Pereira dos Santos

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 016 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

 

7 - P 43/2018 - Parecer

Protocolo: 2583/2018

Autor: Gilson Pereira dos Santos

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

8 - P 44/2018 - Parecer

Protocolo: 3063/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 016 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

 

9 - IND 498/2018 - Indicação

Protocolo: 3067/2018

Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA IMBUÍA COM ANGICO EM FRENTE À AGROPECUÁRIA – NO JARDIM FLORESTAL ÁREA I”.

 

10 - IND 499/2018 - Indicação

Protocolo: 3052/2018

Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO UPA".

 

11 - IND 500/2018 - Indicação

Protocolo: 3078/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ABERTOS AO PÚBLICO E SEJA INSTALADAS TORNEIRAS COM ÁGUA POTÁVEL NAS PRAÇAS".

 

12 - IND 501/2018 - Indicação

Protocolo: 3079/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA QUADRA DE SOCIETY NO BAIRRO BONA VILA".

 

13 - IND 502/2018 - Indicação

Protocolo: 3081/2018

Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O ESTUDO JUNTO AO TB TRAN SE HÁ POSSIBILIDADE DE NÃO MULTAREM OS CAMINHONEIROS ATÉ QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO E ESPECIFICO PARA O ESTACIONAMENTO DOS MESMOS.

 

14 - IND 503/2018 - Indicação

Protocolo: 3072/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS NA AVENIDA AUGUSTO TOBICH, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO LAVAUTO SÃO JOSÉ".

 

15 - IND 504/2018 - Indicação

Protocolo: 3073/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE MANUTENÇÃO E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBOS NA RUA DAS SAMAMBAIAS, ESQUINA COM AV DAS FLORES, PRÓXIMO AO NUMERO 30, BAIRRO JARDIM ALEGRE".

 

16 - IND 505/2018 - Indicação

Protocolo: 3077/2018

Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM ALGUNS PONTOS DA RUA VIDAL DE NEGREIROS, CENTRO".

 

17 - IND 506/2018 - Indicação

Protocolo: 3069/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA TRINCHEIRA PRÓXIMO AO BAIRRO BANDEIRANTES, IDENTIFICANDO INCLUSIVE A ALTURA PERMITIDA PARA PASSAGEM DE CAMINHÕES".

 

18 - IND 507/2018 - Indicação

Protocolo: 3070/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO CRAS CIDADE NOVA, BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

19 - IND 508/2018 - Indicação

Protocolo: 3071/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS NO JARDIM SÃO FÉLIX, JARDIM EUROPA, BAIRRO SÃO LUIZ, ÁGUA VERDE/ÁREA 07, VILA ROSA, JARDIM UNIÃO E MACOPA E REFORMADO O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA CONFORME PREVISÃO NO ORÇAMENTO 2018”.

 

20 - IND 509/2018 - Indicação

Protocolo: 3064/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA ROÇADA E LIMPEZA NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

21 - IND 510/2018 - Indicação

Protocolo: 3066/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO IGUAÇU NO TRECHO ENTRE A MARGINAL DE TRABALHADORES ATÉ O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

22 - IND 511/2018 - Indicação

Protocolo: 3080/2018

Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA RIO GUAPORÉ AO LADO DO Nº 256 NO BAIRRO ÁREA SETE".

 

23 - IND 512/2018 - Indicação

Protocolo: 3055/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA ELEVADA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO VICENTE DE PAULA E ALECRIM (VIADUTO DA VILA OSÓRIO), HAJA VISTA GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES”.

 

24 - IND 513/2018 - Indicação

Protocolo: 3057/2018

Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS EM RELAÇÃO ÀS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA IRLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, FRENTE AO CRÁS".

 

25 - IND 514/2018 - Indicação

Protocolo: 3059/2018

Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPARO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA RESPECTIVA GRADE EM BUEIRO EXISTENTE NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, EM FRENTE AO NUMERO 15, PARQUE LIMEIRA ÁREA III. ALÉM DISSO, O CALÇAMENTO POLIÉDRICO ESTÁ COM QUALIDADE PRECÁRIA DE ASSENTAMENTO, NECESSITANDO O USO DA CARPIDEIRA A FOGO, HAJA VISTA MATO AO LONGO DE TODO O CALÇAMENTO POLIÉDRICO, E TAMBÉM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS, POIS ESTÃO COM MUITO LIXO, ENTULHO EM MATO".

 

26 - IND 515/2018 - Indicação

Protocolo: 3053/2018

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ ENTRE OS NÚMEROS 391 E 656, BAIRRO CENTRO".

 

27 - IND 516/2018 - Indicação

Protocolo: 3054/2018

Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE UMA GRADE DE BUEIRO E A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE A Nº 72, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO".

 

28 - REQ 66/2018 - Requerimento

Protocolo: 3061/2018

Autor: Gilson Pereira dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TFD: 1) ENCAMIHAR EXTRATO DE CONSULTAS E TRATAMENTOS SÓ DE TELÊMACO BORBA (CISG), TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR NO EXTRATO ENCAMINHAMENTOS DE TODOS OS PACIENTES, USUÁRIOS DO SISTEMA COM LOGIN E SENHA E AINDA SOLICITAR OS IP’S DA SMS, DESDE 01/01/2016 ATÉ A VIGENTE DATA".

 

29 - REQ 67/2018 - Requerimento

Protocolo: 3076/2018

Autor: Antonio Marco de Almeida

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMAÇÕES: 1) JÁ EXISTE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, EM QUE ESTÁGIO ESTÃO ESSES ESTUDOS? 3) QUAIS SERIAM AS PRINCIPAIS VANTAGENS PARA UM SERVIDOR ADERIR A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR? 4) EXISTE PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, PARA QUANDO ESTARIA PREVISTO? 5) CASO AINDA NÃO TENHAM SIDO INICIADOS OS ESTUDOS, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA QUE EXISTE INCLUSIVE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ISSO?".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Turno: Segundo

Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TELÊMACO BORBA".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.