Pauta da Sessão - 31/07/2017
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28ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
31 de Julho de 2017 (Segunda-feira)
Matérias da Ordem do Dia
1 - EMEN 3/2017 - Emenda
Protocolo: 1197/2017
Turno: Único
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, finanças e fiscal
EMENDA Nº 003/17, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”, PASSANDO O O ART. 7°, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 7°. A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FINS DA EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI SE SUJEITARÁ A APRECIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA."
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Márcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017, MENSAGEM Nº 016 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
Matérias do Expediente
1 - EMEN 6/2017 - Emenda
Autor: Anderson Antunes
EMENDA Nº 006/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICANDO O ARTIGO 6º DO REFERIDO PROJETO."
2 - EMEN 7/2017 - Emenda
Autor: Anderson Antunes
EMENDA Nº 007/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO."
3 - EMEN 8/2017 - Emenda
Autor: Anderson Antunes
EMENDA Nº 008/17, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES QUE: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 QUE: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICANDO O ITEM VI DO ANEXO ÚNICO."
4 - P 50/2017 - Parecer
Protocolo: 1339/2017
Autor: Mario César Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS E FIRMAR ‘CONTRATO DE PROGRAMA’ COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ (SESP/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5 - P 51/2017 - Parecer
Protocolo: 1340/2017
Autor: Mario César Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.115,00".
6 - P 52/2017 - Parecer
Protocolo: 1214/2017
Autor: Éverton Fernando Soares
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10º DA LEI Nº 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
7 - P 53/2017 - Parecer
Protocolo: 1318/2017
Autor: Éverton Fernando Soares
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS E FIRMAR ‘CONTRATO DE PROGRAMA’ COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ (SESP/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8 - P 54/2017 - Parecer
Protocolo: 1317/2017
Autor: Éverton Fernando Soares
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.115,00”.
9 - IND 814/2017 - Indicação
Protocolo: 1330/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DESENTUPIR BUEIRO NA AV. DAS FLORES, BAIRRO JARDIM ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 77".
10 - IND 815/2017 - Indicação
Protocolo: 1331/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO PELO ÓRGÃO COMPETENTE TROCA DE LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
11 - IND 816/2017 - Indicação
Protocolo: 1338/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NOS GINÁSIOS DE ESPORTES (EM TODOS OS GINÁSIOS)".
12 - IND 817/2017 - Indicação
Protocolo: 1311/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA PARAÍSO DO NORTE E ESTRADA DOS CATAGUASES NO BAIRRO BONA VILA”.
13 - IND 818/2017 - Indicação
Protocolo: 1335/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE INDICAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DOS BAIRROS VILA ESPERANÇA, VILA CRISTINA, VILA ROSA E JARDIM ITÁLIA NA RODOVIA DO PAPEL, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SAVANA E DA ENTRADA DA RUA CAMBOJA”.
14 - IND 819/2017 - Indicação
Protocolo: 1336/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA EXTENSÃO DE MAIS UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA CAMBOJA PRÓXIMO A RODOVIA DO PAPEL".
15 - IND 820/2017 - Indicação
Protocolo: 1314/2017
Autor: Élio César Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PASSAR A MAQUINA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO LUIZ".
16 - IND 821/2017 - Indicação
Protocolo: 1315/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA DE BUEIROS ESQUINAS DAS RUAS 3,4,5, E 6 DO BAIRRO SÃO LUIZ.”
17 - IND 822/2017 - Indicação
Protocolo: 1316/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA ARRUMAR DESMORONAMENTO NA RUA 6, N°37, BAIRRO SÃO LUIZ".
18 - IND 823/2017 - Indicação
Protocolo: 1319/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA AMAPÁ, N°80, PRÓXIMO A MERCEARIA OLIVEIRA, DIVISA STA RITA COM SÃO LUIZ".
19 - IND 824/2017 - Indicação
Protocolo: 1305/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS, DURVALINA PUPO E ANA MARY, BAIRRO ANA MARY".
20 - IND 825/2017 - Indicação
Protocolo: 1306/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS, JOÃO FERREIRA PRESTES, TRAVESSA CERRO AZUL E RECIFE, BAIRRO BELA VISTA".
21 - IND 826/2017 - Indicação
Protocolo: 1307/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CIRANDA, BAIRRO VILA ESPERANÇA".
22 - IND 827/2017 - Indicação
Protocolo: 1308/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA PARIS, BAIRRO BNH".
23 - IND 828/2017 - Indicação
Protocolo: 1309/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO E PINTURA DE FAIXAS NA RUA MARECHAL HERMES ATRÁS DO MERCADO TALEVI".
24 - IND 829/2017 - Indicação
Protocolo: 1310/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE AMPLIE E AUMENTE O GUARDRAIL (BARRAS DE PROTEÇÃO LATERAL) DO VIADUTO, DESDE SEU INICIO ATÉ ONDE NÃO APRESENTE MAIS ALTURA CONSIDERÁVEL".
25 - IND 830/2017 - Indicação
Protocolo: 1327/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM AMBOS OS LADOS DA RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
26 - IND 831/2017 - Indicação
Protocolo: 1328/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA MAIOR NO BUEIRO AO LADO DO Nº 03 NA RUA RIO DO OURO ESQUINA COM A MARGINAL DOS TRABALHADORES NO BAIRRO ÁREA DOIS".
27 - IND 832/2017 - Indicação
Protocolo: 1323/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS DO CALÇAMENTO EM PETIT PAVET EM TORNO DA PRAÇA DA CULTURA".
28 - IND 833/2017 - Indicação
Protocolo: 1324/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OS SEGUINTES SERVIÇOS NA TRAVESSA CIROL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII: RECAPE ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO, MEIO FIO E CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO".
29 - IND 834/2017 - Indicação
Protocolo: 1325/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZEM ESTUDOS NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INCENTIVO FINANCEIRO QUE POSSIBILITE O CUSTEIO DE DESPESAS NO TREINAMENTO DO ATLETA".
30 - IND 835/2017 – Indicação
Protocolo: 1302/2017
Autor: Everton Fernando Soares
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE TAMPA E A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ”.
31 - IND 836/2017 - Indicação
Protocolo: 1303/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA E A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOURADO, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ”.
32 - IND 837/2017 - Indicação
Protocolo: 1304/2017
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA E A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO TOMÉ, BAIRRO JARDIM KROLL”.
33 - IND 838/2017 - Indicação
Protocolo: 1312/2017
Autor: Everton Fernando Soares
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANGOLA, BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
34 - IND 839/2017 - Indicação
Protocolo: 1313/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA TRAVESSA BAHAMAS, BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
35 - REQ 162/2017 - Requerimento
Protocolo: 1301/2017
Autor: Everton Fernando Soares
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 470/2017, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA PRATA, Nº 564, BAIRRO ÁREA 02? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS , CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
36 - REQ 163/2017 - Requerimento
Protocolo: 1320/2017
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-EXISTE PROJETO PARA TERMINAR ASFALTO DA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS (JARDIM UNIÃO) O QUAL PARA EM FRENTE A OFICINA BETO CAR? 2) QUAL A POSSIBILIDADE DE TERMINAR ESTE ASFALTO, DESDE ESTE LOCAL ATÉ A RUA OSVALDO CRUZ? 3) INFORMAR SEM TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO; SE NÃO EXISTIR, FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".
37 - REQ 164/2017 - Requerimento
Protocolo: 1322/2017
Autor: Antônio Marco de Almeida
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA COMPRA DE CARTILHAS PARA O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PREGÃO PRESENCIAL N.º 78/2017, BOLETIM OFICIAL Nº 1043), EXISTE PRAZO PARA QUE O REFERIDO PROGRAMA VOLTE A ACONTECER NAS ESCOLAS? 2) DE QUE FORMA O PROGRAMA SERÁ OFERECIDO AOS NOSSOS ADOLESCENTES E JOVENS? 3) CASO O PROGRAMA VOLTE A SER OFERECIDO, QUAL A IDADE E SÉRIE DAS CRIANÇAS QUE SERÃO ATENDIDAS? 4) QUAIS ESCOLAS RECEBERÃO O PROGRAMA?".
38 - REQ 165/2017 - Requerimento
Protocolo: 1326/2017
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS ECUMÊNICOS, 2) CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL É A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO E O LOCAL".
39 - REQ 166/2017 - Requerimento
Protocolo: 1329/2017
Autor: Mario César Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA PAULO FREIRE NO BAIRRO NO BAIRRO ÁREA 6, CONFORME INDICAÇÃO 498/2017? 2) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE O SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".
40 - REQ 167/2017 - Requerimento
Protocolo: 1332/2017
Autor: Mario César Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE CONFORME INDICAÇÃO N° 201/17? 2) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".
41 - REQ 168/2017 - Requerimento
Protocolo: 1334/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS: 1) QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO POSSUEM ESSE ATENDIMENTO? ENCAMINHAR QUAIS UNIDADES, E QUAL A PREVISÃO PARA AS UNIDADES QUE NÃO POSSUEM ESSE ATENDIMENTO QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR ESSE SERVIÇO A POPULAÇÃO? 2) EM RELAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BELA VISTA QUE SERÁ INAUGURADO, ESSA UNIDADE CONTARÁ COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, 3) E SE O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA SERÁ IMPLANTADO NESSA UNIDADE? 4) PARA AS UNIDADES QUE ESTÃO SEM ATENDIMENTO, EXISTE ALGUM CRITÉRIO OU ORDEM DE PRIORIDADE PARA INICIAR ESSE SERVIÇO? ENCAMINHAR O CRONOGRAMA COM A LISTA DAS UBS’S E A ORDEM DE ATENDIMENTO".
42 - REQ 169/2017 - Requerimento
Protocolo: 1337/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUEM JORNADA ESTENDIDA: 1) QUAIS FONTES DE DESCONTO DO SALÁRIO DESSA CLASSE É ESTIPULADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, SE ESSE DESCONTO INSIDE SOBRE O INSS E TAMBÉM DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO? SE É DESCONTADO DAS DUAS JUSTIFICAR O PORQUÊ; 2) QUAL ARTIGO DO ESTATUTO DO SERVIDOR QUE FALA SOBRE A QUESTÃO? ENCAMINHAR CÓPIA COM EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS NA REFERIDA LEI E ESTATUTO".