Pauta da Sessão Ordinária - 01/02/2021

por Gestor da Informação - Renan Mendes publicado 01/02/2021 14h33, última modificação 01/02/2021 14h33
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

 

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1ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

Abertura: 01/02/2021 - 17:30

 

 

Matérias do Expediente

 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 003 de 18 de janeiro de 2021, que "Altera o inciso IV do art. 13 da Lei Nº 2.230 de 10 de setembro de 2018". (altera a forma de concessão do auxílio alimentação pela Secretaria Municipal de Assistência Social)

 

2 - Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Japão

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA DOS PINHEIROS.”

 

3 - Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Japão

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA CAMBOJA BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

 

4 - Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JORGE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA QUADRA DE SOCIETY, ACADEMIA DO IDOSO E UM PARQUINHO INFANTIL.”

 

5 - Indicação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORMA NO ESCADÃO DO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.”

 

6 - Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA CEARA NO BAIRRO MACOPA."

 

7 - Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIE UM SITEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICIPIO."

 

8 - Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Flenik

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA OURO PRETO, VILA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO, CONTEMPLANDO: CAMPO SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGRAUND PARA AS CRIANÇAS”.

 

9 - Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Flenik

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TOLDOS, FECHAMENTO COM ALAMBRADOS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA FRENTE DA UBS DO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

 

10 - Indicação nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Flenik

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA”.

 

11 - Indicação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Flenik

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO CMEI TARSILA DO AMARAL QUE APRESENTA PROBLEMAS NA COBERTURA E REDE ELÉTRICA”.

 

12 - Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Flenik

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ROSAS DE OURO, NA FRENTE DO NÚMERO 85, VILA ESPERANÇA”.

 

13 - Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Flenik

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICIPIO PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

 

14 - Indicação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC)”.

 

15 - Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO, DENOMINE DE PRAÇA ANTONIO DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAHIA E BELÉM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (REITERANDO INDICAÇÕES DOS ANOS 2019 E 2020)”.

 

16 - Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA: LIMPEZA DOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS AOS TERRENOS PÚBLICO LOCALIZADOS NO BAIRRO, PROVIDENCIE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO, LIMPEZA DOS TERRENOS PÚBLICOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO."

 

17 - Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA URANO (BAIRRO CEM CASAS), BEM COMO EFETUE ESTUDOS CONJUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA MUDANÇA NO TRAJETO DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGIEROS, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO”.

 

18 - Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CRIAR UMA PARCERIA, COM AS EMPRESAS LOCAIS, E TODO COMÉRCIO ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL, NA CONTRATAÇÃO AOS JOVENS QUE ESTÃO A PROCURA DO SEU PRIMEIRO EMPREGO."

 

19 - Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DA PRATA, EM FRENTE AO CMEI HELENA KOLODY, BAIRRO ÁREA 2."

 

20 - Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA ALAMEDA OSVADO CRUZ, EM FRENTE AO Nº02, BAIRRO SÃO ROQUE”.

 

21 - Indicação nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA FRANCISCO SPINOSA, ESQUINA COM A JOÃO PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 699, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

 

22 - Indicação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, 1-Instalação de bebedouros e comedouros em pontos estratégicos para que os cães de ruas não passem fome; 2-Propor leis que reconheçam o caráter de utilidade pública da ONG que defendem a causa animal, trabalhar em parceria já que eles sabem as reais necessidades; 3-Em parceria com protetores no período do inverno criar uma estratégia para que os cães não passem frio na rua; 4-Realizar Feiras mensais de animais abandonados em parceria com protetores e defensores da causa; 5-Apoiar e incentivar denúncias de maus tratos e abandono, em parceria com o Executivo; 6-indicar ao Executivo a vacinação de cães de pessoas que não tem condições, sendo visto como saúde pública, sendo de extrema necessidade as vacinas para raiva, erliquiose, sinomose e parvovirose, sendo as doenças que mais causam mortalidade e sofrimento; 7-Parceria com Faculdades em conjunto com o Executivo, ONG, voluntários e protetores para aumentar as castrações e retirada de tumores em estágio que o animal possa se recuperar; 8-Indicar ao Executivo construção de baias ao lado do Canil Municipal para resgate de cavalos quando estão colocando vidas em riscos em ruas e rodovias e notificar o proprietário para a retirada do mesmo, se não retirado no prazo determinado não comparecer colocar o animal para adoção responsável;

 

23 - Indicação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA FAZER CONVÊNIOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA AJUDAR DEPENDENTES QUÍMICOS INCLUINDO MULHERES, ACOMPANHANDO A DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS E SEU USO; UMA CASA DE PASSAGEM TEMPORÁRIA PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIAS E NÃO TEM LUGAR PARA SE ABRIGAREM; CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA QUE OS MORADORES DE RUAS SENDO ELES HOMENS ,MULHERES, CRIANÇAS E OS INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO POSSAM USUFRUIR DE UM ABRIGO ONDE POSSAM DORMIR , SE ALIMENTAR, E TER COMO LOCAL DE REFERÊNCIA PARA USUFRUIR DA SAÚDE PÚBLICA E VOLTAR A ESSE DESTINO NO HORÁRIO QUE PRECISAREM”.

 

24 - Indicação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PARA OS GARIS NA PARTE EXTERNA DOS CAMINHÕES DE COLETAS DE LIXO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO”.

 

25 - Indicação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA JANDAIA DO SUL, AO LADO DO NÚMERO 92- JARDIM ITÁLIA. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS À LIMPEZA DO LOCAL E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS CONFORME LEGISLAÇÃO MUINICIPAL”.

 

26 - Indicação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA PINUS, (LOTE ESQUINA, AO LADO 294) – JARDIM FLORESTAL. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS À LIMPEZA DO LOCAL E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS CONFORME LEGISLAÇÃO MUINICIPAL”.

 

27 - Indicação nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, HÁ POSSIBILIDADE DE NÃO HAVER O REAJUSTE PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. E SE HOUVER NECESSIDADE DE AJUSTE FISCAL, A POSSIBILIDADE DE SER FEITO EM SENTIDO DE REDUÇÃO DE DESPESAS, E NÃO AUMENTO DE RECEITA”.

 

28 - Indicação nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DOS MUNICÍPES QUE OPTAREM POR PAGAMENTO À VISTA EM PARCELA ÚNICA DA TAXA DE LIXO PODERÃO TER DESCONTO SOBRE O VALOR TOTAL DA GUIA”.

 

29 - Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, HÁ POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS ACAMADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS”.

 

30 - Indicação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO (LATERAL PRA DIAGONAL) EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA NA RUA LOTUS BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

 

31 - Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA ESPORTIVA E UMA PRAÇA RUA RIO CLARO ESQUINA PROJETADA (BAIRRO SÃO JOÃO)”.

 

32 - Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS RIO MADEIRA E XARQUEADA DO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)”.

 

33 - Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICO NA RUA AMAZONAS (ÁREA 03)”.

 

34 - Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS PRATA, UVARANAL, MIRANDA, MINA CARVÃO, BALSA NOVA, SERRA GRANDE,BOA VISTA,SALTO CONCEIÇÃO, RESERVA, BARRO PRETO E CONTINUAÇÃO RUA RESERVA ESQUINA COM SERRADINHO(ÁREA 02)”.

 

35 - Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICO NA RUA SANTA PAULA (ANA MERY).

 

36 - Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE: 1) CUBRAM FISSURA ABERTA EM FRENTE AO COMÉRCIO ZELI CABELEREIRA, RUA BEIJA FLOR Nº 70, VILA ESPERANÇA; 2) RECAPE ASFÁLTICO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SENEGAL, VILA CRISTINA; 3) CORTE DO MATO LATERAL DA PISTA E COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CAMBOJA, SÃO GERALDO; 4)

ASFALTO NA RUA PARALELA A RUA SÃO VICENTE DE PAULA, CENTRO”.

 

37 - Indicação nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SINALIZEM COM PLACA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE 30 KM/H NA RUA. MINA DE CARVÃO E PLACA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE 40 KM/H NA RUA. SALTO DA CONCEIÇÃO, AMBAS BAIRRO AREÁ 2”.

 

38 - Indicação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE: 1)SEJA PROVIDENCIADA UMA LOMBADA NA RUA. FREI TIMÓTEO, EM FRENTE AO Nº 234; 2) SEJA PROVIDENCIADA 2 LOMBADAS NA RUA. SEIXAS, UMA ANTES DO Nº 356 E OUTRA PRÓXIMO AO Nº 380, AMBAS NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA”.

 

39 - Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA ARZUA COSTA NO BAIRRO ÁREA 2 NA PINTURA DA ESCOLA E ARRUMAÇÃO DO MURO DA QUADRA DE ESPORTES”.

 

40 - Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA DO PAPEL, DESDE O VIADUTO ATÉ A PONTE DO RIO TIBAGI, BEM COMO EM TODO O TRECHO DE PASSARELA E ESCADARIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS VILA ESPERANÇA E BOM JESUS”.

 

41 - Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO EM QUE POSSIBILITE QUE AS RUAS SANTARÉM E MACAPÁ SEJAM SENTIDO ÚNICO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

 

42 - Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR FAIXA AMARELA, DE CARGA E DESCARGA, NA RUA TIRADENTES, 183. EM FRENTE AO SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.”

 

43 - Indicação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Miltinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE VERIFIQUE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE, A FIM DE ISENTAR O PAGAMENTO REFERENTE AO (ISS) IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, E DEMAIS TRIBUTOS SE HOUVER, DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA".

 

44 - Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Miltinho

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇADA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO PITANQUI, EM FRENTE AO NÚMERO 08, BAIRRO SÃO SILVESTRE.”

 

45 - Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Miltinho

"Indica ou Sr prefeito a complementar os vencimentos do servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias que, recebem valores abaixo do piso nacional".

 

46 - Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Jefferson Abreu

“Indica o Senhor Prefeito que Instale uma tampa em bueiro na Rua Tipuana em frente ao número 07, bairro São João".

 

47 - Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE realize a reconstrução de um bueiro localizado na Rua Rio Iguaçu, bairro Área 3, em frente ao supermercado Lobascz".

 

48 - Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Jefferson Abreu

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE realize uma operação tapa buracos na esquina da Rua Miranda, com a Rua Campina Alta, bairro Área 2" .

 

49 - Indicação nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE realize a substituição de uma tampa de bueiro localizada na esquina da Rua Salto Da Conceição, com a Rua Mauá, Bairro Área 2".

 

50 - Indicação nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Jefferson Abreu

“ Que seja feito a roçada e limpeza no terreno público (horta municipal) localizado na Rua Rio Babilônia, bairro Rio Alegre".

 

51 - Indicação nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇADA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO PITANQUI, ESQUINA COM A RUA RIO IVAÍ, BAIRRO SÃO JOÃO.”

 

52 - Indicação nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Camargo

“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 608, NO BAIRRO SOCOMIM”.

 

53 - Indicação nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Camargo

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA RUA IPE ROXO EM FRENTE AO Nº 195, BAIRRO MONTE CARLO”.

 

54 - Indicação nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Camargo

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE UMA EXTENSÃO DE BUEIRO E A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOS FRANÇAS, EM FRENTE AO NÚMERO 06, NO BAIRRO AREA 07.”

 

55 - Indicação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Camargo

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAIS, NA RUA RIO DO OURO, NÚMERO 560, BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

56 - Indicação nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Camargo

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A TRAVESSA SARANDI, EM FRENTE AO NÚMERO 13, TAMBEM INDICO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA SOLICITO QUE SEJA REALIZADA ROÇADA E LIMPEZA, NA RUA COPACABANA SOLICITO O ESTUDO PARA UMA REVITALIZAÇÃO NO ESCADÃO (CORRIMÃO/ ESCADAS ETC), SOLICITO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER, TODOS NO BAIRRO SÃO ROQUE."

 

57 - Indicação nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA ROÇADO O PRÉDIO PÚBLICO DO “TIRO DE GUERRA” LOCALIZADO NA BR-239, NESTA CIDADE, QUE APRESENTA MATO ALTO”.

 

58 - Indicação nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INDICA AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES, EM FRENTE DA RESIDENCIA DE n°142, BAIRRO BANDEIRANTES”.

 

59 - Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INDICA AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS”.

 

60 - Indicação nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INDICA AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, PRÓXIMO AO MERCADO SAM, EM FRENTE AO CRECHE PROINFANCIA EM CONSTRUÇÃO ”.

 

61 - Indicação nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DA MUSICOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS”.

 

62 - Indicação nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GÁTIL (SEMELHANTE AO CANIL PORÉM PRÓPRIO PARA GATOS) PRÓXIMO AO CANIL MUNICIPAL ”.

 

63 - Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Camargo

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A LEGALIZAÇÃO DA REFORMA FUNDIÁRIA PARA O BAIRRO SÃO ROQUE, GOSTARÍAMOS DE SABER SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTA?".

 

64 - Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Japão

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL DATA PARA O TÉRMINO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA? 2) SE SIM, NOS INFORME; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

 

65 - Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Fubá

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA “MELHOR AMIGO”: 1) QUANTOS CÃES E GATOS, FORAM CASTRADOS EM 2020? 2) QUAL FOI O CUSTO? 3) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR ESTAS CASTRAÇÕES? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÃO DESTES ANIMAIS? 5) QUANTO AOS ANIMAIS DE RUA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE, DE QUE ESTA LISTA E ESTES DADOS, SEJAM DIVULGADOS, EM OUTRO LOCAL, ALÉM DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PARA QUE HAJA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, VISTO QUE MUITOS NÃO TEM ACESSO A INTERNET?”.

 

66 - Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON MACHADO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR E VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO POLICIAL MORTO EM COMBATE WELLINGTON RAFAEL MOREIRA”.

 

67 - Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS: 1) HÁ O ATENDIMENTO DESSES PROFISSIONAIS? 2) SE SIM, QUANDO INICIOU ESSE ATENDIMENTO E QUAL A PROPORÇÃO DE PROFISSIONAIS POR ESCOLA? 3) SE NÃO, HÁ PREVISÃO PARA ESSE ATENDIMENTO E QUANDO?”.

 

68 - Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Klecius

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A VACINA DO COVID-19 RECEBIDA PELO MUNICÍPIO: 1) QUAL A QUANTIDADE RECEBIDA PELO MUNICÍPIO? A GESTÃO FICOU TOTALMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE OU QUAL QUANTIDADE FICOU? 2) PARA E ONDE FOI UTILIZADO, OU VAI SER, SEPARANDO POR ÓRGÃOS/SETORES, E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES? 3) QUAL O CRITÉRIO PARA VACINAÇÃO? 4) QUAL A PREVISÃO DE CHEGADA DE NOVOS LOTES? 5) QUAIS E O NÚMERO DE PESSOAS IMUNIZADAS ATÉ O MOMENTO?”.

 

69 - Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Elis

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROGRAMA QUE ATENDA AS PESSOAS CELÍACAS NO MUNICÍPIO? SE EXISTE, ELENCAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS; 2) AS ESCOLAS MUNICIPAIS OFERTAM UMA MERENDA DIFERENCIADA AOS CELÍACOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS ALIMENTOS? EM CASO NEGATIVO, TEM ALGUM ESTUDO PARA O FORNECIMENTO DE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA? 3) TEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA DOENÇA CELÍACA? CASO AFIRMATIVO, EM QUANTO TEMPO A SECRETARIA PRETENDE EFETIVÁ-LO".

 

70 - Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Elis

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 2320 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISMO, QUE FOI SOLICITADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME MENSAGEM DE LEI Nº010/2020. A) A LEI JÁ ESTA EM VIGOR? EM CASO POSITIVO, ELENCAR AS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS. B) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS? C) EM CASO NEGATIVO, O PORQUE AINDA OS SERVIÇOS NÃO FORAM PRESTADOS? D) ESPECIFICAMENTE NO ARTIGO 5º, III, TRAZ EM SUA REDAÇÃO:A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OBJETIVANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E O ACESSO A MEDICAMENTO E NUTRIENTES. NESTE CASO, QUAIS AS AÇÕES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS? O FORNECIMENTO DE NUTRIENTES JÁ FOI REALIZADO? QUANTAS CRIANÇAS RECEBERAM A DEVIDA NUTRIÇÃO. E) QUEM É RESPONSÁVEL POR ESSE PROGRAMA? INFORMAR O NOME DO PROFISSIONAL E SUA FORMAÇÃO.

 

71 - Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autores: Marquinho, Jefferson Abreu

REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN JÁ ESTÁ DE FATO CONCLUÍDO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A LICITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O INÍCIO DAS OBRAS? QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3) O PROJETO A SER EXECUTADO FOI ELABORADO POR PROFISSIONAL DOS QUADROS DA PREFEITURA OU TERCEIRO CONTRATADO? QUEM ASSINA O PROJETO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO? 4) NO QUE CONCERNE ÀQUILO QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, AS OBRAS SERÃO EXECUTADAS COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA? 5) O QUE DE FATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NA EXECUÇÃO? 6) DE QUE FORMA ACONTECERÁ A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO (FRACIONADA, EM LOTES, POR QUADRA)? 7) POR TRATAR-SE DE UMA OBRA QUE DE CERTA FORMA ATINGIRÁ O COMÉRCIO COMO DO LOCAL COMO UM TODO, QUAIS MEDIDAS SERÃO EFETIVAMENTE TOMADAS À FIM DE QUE MINIMIZE AO MÁXIMO OS IMPACTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DOS COMERCIANTES? 8) ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ATUALIZADO, BEM COMO O CRONOGRAMA DAS OBRAS".

 

72 - Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM SE TRATANDO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ACERCA DO PROJETO IDEALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O LOCAL EM QUE ANTIGAMENTE FICAVA A ‘CONCHA ACÚSTICA’, PERMITINDO A CONCRETA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO REFERIDO BEM, PERGUNTA-SE: 1) A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 FOI ACOLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL? SE NÃO, POR QUAIS MOTIVOS? 2) CASO A RECOMENDAÇÃO TENHA SIDO ACEITA, COMO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE QUE ESTA SEJA CUMPRIDA, HAJA VISTA O MOMENTO DE PANDEMIA? 3) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA RESPOSTA REMETIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE A TAL RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA".

 

73 - Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autores: Jefferson Abreu, Marquinho

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE LEI OU CRITÉRIO SE PAUTARAM PARA QUE AS ESCOLAS QUE FUNCIONAVAM EM TEMPO INTEGRAL, VOLTEM A SER EM TEMPO PARCIAL? 2) QUAL A PERSPECTIVA DE DURAÇÃO DA MUDANÇA EM QUESTÃO, OU SEJA, QUAL O TEMPO ESTIMADO QUE AS ESCOLAS PERMANECERÃO FUNCIONANDO EM TEMPO PARCIAL? 3) COMO A ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRETENDEM SUPRIR A PERDA QUE OS ALUNOS TERÃO EM DECORRÊNCIA DO RETROCESSO DE INTEGRAL PARA PARCIAL? 4) QUAIS CONSULTAS FORAM REALIZADAS ANTES DE TOMAREM ESTAS MEDIDAS? 5) OS PAIS E RESPONSÁVEIS, A COMUNIDADE ONDE TAIS ESCOLAS ESTÃO INSERIDAS, OS PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL FORAM CONSULTADOS? 6) O QUE CONTARÁ NESTA PARCIALIDADE, VISTO QUE ELAS FUNCIONAM DE FORMA TOTALMENTE DIFERENTE, NO QUESITO HORA AULA, A PARCIAL É 800H E A INTEGRAL, 1,400H?".

 

74 - Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Jefferson Abreu

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO ATUALMENTE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO À POPULAÇÃO? SE NÃO, PORQUE E QUANDO PRETENDE RETORNAR ESSE SERVIÇO? SE SIM, QUEM É OU QUEM SÃOS OS RESPONSÁVEIS PELO SETOR? 2) QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA NOS ÚLTIMOS 6 MESES? 3) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS CRÍTICAS, INFORMAÇÕES OU SUGESTÕES REPASSADAS PELA COMUNIDADE? 4) AS PESSOAS QUE PROCURARAM O SERVIÇO DA OUVIDORIA, RECEBERAM ALGUM TIPO DE RETORNO? 5) O SETOR DE SAÚDE TEM SERVIÇO DE OUVIDORIA SEPARADO? SE SIM, PORQUE? 6) QUAIS AS PRINCIPAIS CRÍTICAS RELACIONADAS À SAÚDE DE TELÊMACO BORBA? 7) AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA OUVIDORIA, FORAM IMPORTANTES PARA A TOMADA DE DECISÕES NOS DIVERSOS SETORES?”.

 

75 - Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Jefferson Abreu

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER EXECUTADO NO LOCAL ONDE ERA A CONCHA ACÚSTICA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO PROJETO; 2) ESTE PROJETO É DEFINITIVO? 3) JÁ EXISTE RECURSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO? SE SIM, QUAL É O VALOR PREVISTO? 4) JÁ EXISTE PREVISÃO PARA O INICIO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FARÁ A OBRA?”.

 

76 - Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Miltinho

“REQUER EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, EM FACE AOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19”.

 

 

Matérias da Ordem do Dia

 

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária.

 

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