Pauta da Sessão Ordinária 01-07-2019
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Pauta no SAPL
26ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 01/07/2019 – 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 132, 133, 134 E 136 NA LEI Nº 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO, ORDENA E ADICIONA MAIS UM PARÁGRAFO AO ART. 135 DO MESMO ATO NORMATIVO".
2 - Emenda nº 2 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
EMENDA Nº 002/2019, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA RESENDE SALDIVAR, QUE “DISPÕE SOBRE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTANDO O ART. 13 E RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS: “ART. 13 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE FORNECERÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DOS CUIDADORES DOS ANIMAIS”.
3 - Parecer nº 58 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 - Indicação nº 549 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA RIBEIRÃO, VILA OSÓRIO”.
5 - Indicação nº 550 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA MATINHOS NÚMERO 38, VILA OSÓRIO”.
6 - Indicação nº 551 de 2019
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR ATENDIMENTO BUCAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NOS CASOS EMERGENCIAIS”.
7 - Indicação nº 552 de 2019
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR ATENDIMENTO MÉDICO A POPULAÇÃO MASCULINA ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS NOTURNOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, QUE ALUSIVAMENTE TEM O NOVEMBRO AZUL, OBJETIVANDO SERVIÇO DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS DE DOENÇAS E PROMOÇÃO A SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”.
8 - Indicação nº 553 de 2019
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR A POPULAÇÃO UMA BIBLIOTECA ITINERANTE NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTE DO CENTRO”.
9 - Indicação nº 554 de 2019
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A PERMANÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA VETERINÁRIA (VETERINÁRIO E UM ASSISTENTE) EM TEMPO INTEGRAL NO CANIL MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS ABRIGADOS, CASTRAÇÕES DIÁRIAS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, CONFORME JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 634/2018 DE 23/07/2018”.
10 - Indicação nº 555 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, O CONSERTO E LIMPEZA DE TRÊS BUEIROS NA RUA PARIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
11 - Indicação nº 556 de 2019
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, TAPAR BURACO NA RUA TAMARANA EM FRENTE AO Nº37, BAIRRO VILA CRISTINA”.
12 - Indicação nº 557 de 2019
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, INTERLIGAR TRAVESSA RIO BARREIRO BAIRRO SÃO JOÃO Á RUA SANTA FÉ,BAIRRO JARDIM AMÉRICA”.
13 - Indicação nº 558 de 2019
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR CORTE DE ÁRVORE NA RESIDENCIA DE Nº 159, NA RUA VITÓRIA RÉGIA PARQUE LIMEIRA ÁREA 3”.
14 - Indicação nº 559 de 2019
Autor: Marcos Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE UM RECUO EM FRENTE A ESCOLA CONSELHEIRO ZACARIAS BAIRRO CEM CASAS, ONDE NUMERO DE VAGAS PARA AUTOMÓVEIS É PEQUENO”.
15 - Indicação nº 560 de 2019
Autor: Marcos Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS AO NOVO SENTIDO, E DIVISORES DE PISTA NA PR 239 DESCENDO PARA RUA CHILE, BAIRRO SOCOMIM, INFORMANDO AOS CONDUTORES, A PRESENÇA DESTES DEMARCADORES DE PISTA QUE ESTÃO SEM LUMINOSOS A NOITE”.
16 - Indicação nº 561 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA BITURUNA NO DISTRITO INDUSTRIAL”.
17 - Indicação nº 562 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO, BEM COMO O ACESSO DAS MESMAS VIA INTERNET, CONFORME PROJETO APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS PELO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE E JÁ ENCAMINHADO ANTERIORMENTE AO PODER EXECUTIVO NO ANO PASSADO”.
18 - Indicação nº 563 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INTERVENÇÃO NO BURACO QUE ESTÁ ABERTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BEIRA RIO COM RIO DANÚBIO, NO BAIRRO RIO ALEGRE II”.
19 - Indicação nº 564 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME das RUAS NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA”.
20 - Indicação nº 565 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO SEMÁFORO, OU QUEM SABE ALGUM OUTRO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NA RUA WASHINGTON LUIZ CRUZAMENTO COM AFONSO PENA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES (REITERANDO INDICAÇÃO 2017 E 2018)”.
21 - Indicação nº 566 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NOS TRÊS POSTES QUE FORAM RECÉM INSTALADOS NA TRAVESSA SAPOPEMA NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
22 - Indicação nº 567 de 2019
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER EM POSTE DE FRENTE A POLICLÍNICA E DUO CLIN CENTRO”.
23 - Indicação nº 568 de 2019
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIRO E EM MEIO FIO E CALÇADA , NO TRECHO ENTRE HOTEL DAL COL E GALERIA PUPO NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN BAIRRO CENTRO”.
24 - Indicação nº 569 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS TIRADENTES E REGINALDO GUEDES NOCERA, CENTRO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA UNIVERSAL".
25 - Indicação nº 570 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO OU SEJA, NO PORTAL DA CIDADE, E/OU NO MÓDULO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL”.
26 - Indicação nº 571 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EXECUTAREM RETIRADA DE BARRANCO, COM A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, NA AVENIDA JURUTANHI, ALTURA DO NÚMERO 196, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI".
27 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO JARDIM ALVORADA: 1) EXISTE PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO JARDIM ALVORADA? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA ESTA SUBSTITUIÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE ESTA SUBSTITUIÇÃO SEJA FEITA AINDA ESTE ANO?”.
28 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS PRAÇAS: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS NOVAS QUE ESTÃO SENDO INAUGURADAS E NAS OUTRAS PRAÇAS QUE AINDA SERÃO REVITALIZADAS? 2) SE EXISTE, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ESTES BANHEIROS SEJAM CONSTRUÍDOS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTES BANHEIROS SEJAM CONSTRUÍDOS AINDA ESTE ANO?”.
29 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: Toto
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 494/2019, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS (REVITALIZAÇÃO), NA RUA AC, BAIRRO BELA VISTA?) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO."