Pauta da Sessão Ordinária 02-09-2019
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Pauta no SAPL
35ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 02/09/2019 - 17h30
Matérias do Expediente
1 - Parecer nº 85 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 07 de agosto de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.000,00".
2 - Parecer nº 86 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 07 de agosto de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.000,00".
3 - Indicação nº 726 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED DA RUA RIO IGUAÇU ATÉ O CAMPO DOS VETERANOS, ÁREA VI”.
4 - Indicação nº 727 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSTRUA UMA ESCADA DE ACESSO NO FINAL DA RUA EDUARDO GERONASSO (VILA OSÓRIO) QUE INTERLIGUE COM A BALSA NOVA (VILA ARCINA)”.
5 - Indicação nº 728 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE RESERVAS DE UNIDADES DE MORADIA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DOMICILIAR”.
6 - Indicação nº 729 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS MORADORES DA VILA RURAL BRILHO DO SOL QUANDO NECESSITAM REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM NO CENTRO DA CIDADE".
7 - Indicação nº 730 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO DE PINTURAS NOS MUROS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS RELACIONADOS A TEMAS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA”.
8 - Indicação nº 731 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA CADEIRANTES NA AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA ARPELAU ESQUINA COM A AVENIDA HORÁCIO KLABIN CENTRO".
9 - Indicação nº 732 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA PALMEIRA, AO LADO DO NUMERO 38, BAIRRO ÁREA 01".
10 - Indicação nº 733 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA AO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS”.
11 - Indicação nº 734 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LONDRINA E GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO (ILUMINAÇÃO, BANCOS, PODA DE ÁRVORES, ETC.), REITERANDO INDICAÇÃO DE 2017”.
12 - Indicação nº 735 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM MECANISMO PARA MINIMIZAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA DA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM ESPECIAL NO SENTIDO CAPELA/CRUZEIRO”.
13 - Indicação nº 736 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRE (CALÇADA) NA TRAVESSA SAPOPEMA NO TRECHO ENTRE A RUA RIO IGUAÇU BAIRRO ÁREA TRÊS E A RUA CHARQUEADA NO BAIRRO ÁREA SETE (ÁGUA VERDE)".
14 - Indicação nº 737 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SEIXAS EM FRENTE AO Nº 65 NO BAIRRO VILA ROSA".
15 - Indicação nº 738 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA, OU OUTRO TIPO DE MEDIDA PARA TENTAR COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA DOS FRANÇAS NO BAIRRO ÁREA DOIS".
16 - Indicação nº 739 de 2019
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VOLTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA OSÓRIO EM SENTIDO DUPLO".
17 - Indicação nº 740 de 2019
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VOLTAR A RUA MARTE, BAIRRO CEM CASAS EM SENTIDO DUPLO SENDO QUE A RUA PARAÍBA ENCONTRA SE NO MESMO SENTIDO".
18 - Indicação nº 741 de 2019
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES,NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO".
19 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO DE LAZER? FAVOR ENCAMINHAR INFORMAÇÕES DETALHADAS”.
20 - Requerimento nº 148 de 2019
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO BAIRRO MACOPA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO DE LAZER? FAVOR ENCAMINHAR INFORMAÇÕES DETALHADAS”.
21 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LOMBADA NA AVENIDA SAMUEL KLABIN? 2) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.
22 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Cesinha
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES A BANDA MARCIAL: 1) QUEM É O ATUAL MAESTRO DA BANDA? 2) QUANTOS MEMBROS PARTICIPAM ATIVAMENTE? 3) QUAL A FAIXA ETÁRIA DOS MEMBROS? 4) A BANDA TEM PARTICIPADO DE EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO? SE NÃO TEM PARTICIPADO, JUSTIFIQUE. 5) COM RELAÇÃO AOS UNIFORMES: OS MESMOS FORAM UTILIZADOS, EMPRESTADOS PARA BANDAS DE OUTRA CIDADE? SE POSITIVO PARA QUAL MUNICÍPIO? QUEM AUTORIZOU? EXISTE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE ESTA AUTORIZAÇÃO? SE SIM ENVIAR CÓPIA. 6) COM RELAÇÃO AOS INSTRUMENTOS COM QUAIS E QUANTOS INSTRUMENTOS A BANDA CONTA HOJE? ENVIAR LISTA 7) EXISTE ALGUM PROJETO SENDO DESENVOLVIDO PARA MANTER A BANDA EM FUNCIONAMENTO? SE SIM, COMO ESTA SENDO DESENVOLVIDO? SE NÃO EXISTE PROJETO RELATAR AS CONDIÇÕES ATUAIS DA BANDA".
23 - Requerimento nº 151 de 2019
Autor: Maurício
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: 1) REFERENTE À RUA ARGENTINA – BAIRRO SOCOMIM: EXISTE UM ESTUDO PARA QUE SEJA DADO SEQUÊNCIA NO TRAJETO DA RUA ARGENTINA PASSANDO PELO BAIRRO MONTE CARLO? SE SIM, SERÁ DESAPROPRIADO ALGUM LOTE PARA QUE SE POSSA DAR SEQUÊNCIA NESSA RUA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR ESTA OBRA? SE NÃO, EXISTE ALGUM OUTRO ESTUDO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO NESSA REGIÃO? 2) REFERENTE A TRAVESSA INGÁ – BAIRRO MONTE CARLO: EXISTE UM ESTUDO PARA QUE SEJA DADO SEQUÊNCIA NO TRAJETO DA TRAVESSA INGÁ – BAIRRO MONTE CARLO, INTERLIGANDO A MESMA COM A AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO? SE SIM, SERÁ DESAPROPRIADO ALGUM LOTE PARA QUE SE POSSA DAR SEQUÊNCIA NESSA RUA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR ESTA OBRA? SE NÃO, FAVOR COMENTAR”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 562.039,00". (DESPESAS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA CONVENCIONAL: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, SHOPPING POPULAR E PROGRAMA DE FORMAÇÃO EMPRESARIAL).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.