Pauta da Sessão Ordinária 03-02-2020

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 31/01/2020 17h35, última modificação 07/02/2020 17h31
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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Pauta no SAPL

 


1ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

 

Abertura: 03/02/2020 – 17h30

 

Matérias do Expediente

 

1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 27 de janeiro de 2020, que "AUMENTA O VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE AO PISO NACIONAL".

 

2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.

 

3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, “Atualiza a Lei Complementar Nº 1611/2007, que estabelece o Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências”.

 

4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a transferência do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Telêmaco Borba – PDM/TB, e dá outras providências”.

 

5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Telêmaco Borba – PDM/TB, e dá outras providências”.

 

6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Institui o Perímetro Urbano do Município de Telêmaco Borba”.

 

7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que "Institui o Código de Obras do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências relativas às suas aplicações".

 

8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

 

9 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Institui o Código de Posturas do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

 

10 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no Município de Telêmaco Borba, estabelecendo os empreendimentos e atividades sujeitos ao Estudo e os procedimentos e metodologias para a sua elaboração”.

 

11 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Telêmaco Borba”.

 

12 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que "Cria o Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente, unificando os Conselhos de Defesa e Preservação Ambiental e o Conselho da Cidade".

 

13 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 31 de maio de 2019, que “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

14 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiros do Município de Telêmaco Borba”.

 

15 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Telêmaco Borba”.

 

16 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 31 de maio de 2019, que “Disciplina o serviço de carga e descarga de bens, mercadorias e serviços na área central de Telêmaco Borba”.

 

 

17 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar”.

18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 22 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.031,97". (aquisição de equipamentos para o CRAS)

 

19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 24 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.367.200,00". (regularizar atividades do aterro sanitário do Município)

 

20 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autores: Marquinho, Maurício, Toto

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2020, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Everton Fernando Soares e Maurício Diógenes de Castro, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

21 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Elis

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar , que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.

 

22 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autores: Maurício, Fubá

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2020, de iniciativa dos Vereadores Maurício Diógenes de Castro e Élio Cezar Alves dos Santos, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR, DE PROCEDER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA DE SEUS CLIENTES, A INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU RESTRIÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

23 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Japão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A DATA DE 08 DE NOVEMBRO PARA COMEMORAR O DIA DO TRILHEIRO".

 

24 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Japão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE JULHO PARA COMEMORAR O DIA DO MOTOCROSS".

 

25 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Japão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO DIA 21 DO MÊS DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA DO VELOCROSS”.

 

26 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Japão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE 5% (CINCO POR CENTO) DA TOTALIDADE DOS CARRINHOS DE COMPRA DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SEJAM ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TAMBÉM ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

 

27 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COPEL REALIZE UM ESTUDO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA AB Nº 10 BELA VISTA”.

 

28 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIAS A PARTIR DO VIADUTO ATÉ A PONTO DO RIO TIBAGI”.

 

29 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MOINHO VELHO – PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

 

30 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PARA PEDESTRE NA MARGINAL ENTRE A RUA HARMONIA – PARQUE LIMEIRA ÁREA II E O VIADUTO”.

 

31 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VIÁRIO NA PR-160 RODOVIA DO PAPEL PRÓXIMO AO MERCADO SUPER CERTO NO TREVO DA VILA OSÓRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO”.

 

32 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE REPARO (TAPA BURACOS) NAS RUAS IBICUÍ E ALTO PARANÁ QUE FAZEM CONFLUÊNCIA COM A RUA JURUTANHI – JARDIM PROGRESSO ÁREA 6”.

 

33 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DO LOTE AO LADO DO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, NO JARDIM EUROPA”.

 

34 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA AROEIRA, JARDIM FLORESTAL, AO LADO DO NÚMERO 66. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS”.

 

35 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE ACESSO A INTERNET NA PRAÇA PEDRO CORTÊS ATRAVÉS DA TB DIGITAL”.

 

36 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE ACESSO A INTERNET AO RESIDENCIAL ATLÂNTICO ATRAVÉS DO TELÊMACO BORBA DIGITAL (TB Digital)”.

 

37 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DOAR E INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, JARDIM EUROPA, DESSES QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS DAS PRAÇAS POR NOVOS, MAS QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM BOM ESTADO DE USO”.

 

38 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO CARLOS HUGO VOLFF VON GRAFFEN E DA PASSARELA DA VILA OSÓRIO, AMBOS NA RODOVIA DO PAPEL."

 

39 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE FAZER DE FAZER RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS, RESERVA, UVARANAL, RIO MADEIRA, BALÇA NOVA ,TRAVESSA SERRADINHO, TODAS NO BAIRRO ÁREA 2."

 

40 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU FAIXA ELEVADA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA ALBERTO ELERTH FILHO."

 

41 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN E NA RUA CARAMURU AMBAS NO CENTRO DA CIDADE."

 

42 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Fubá

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA CRISTAL DA ROCHA EM FRENTE AO Nº 28 BAIRRO ÁREA 4".

 

43 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Fubá

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA RUA ESMERALDA, EM FRENTE AO Nº 16, BAIRRO ÁREA 4".

 

44 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Fubá

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CORUMBA EM FRENTE AO Nº 182, BAIRRO SÃO JORGE".

 

45 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Fubá

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO Nº 16 BAIRRO ÁREA 4".

 

46 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC)”.

 

47 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE NOVO MEIO DE SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP (REITERANDO INDICAÇÃO DE 2018 e 2019)”.

 

48 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA PUBLICITÁRIO PARA INCENTIVAR AS DOAÇÕES DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TELÊMACO BORBA”.

 

49 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RECAPE ASFÁLTICO AS RUAS DA PARTE JÁ RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DO BAIRRO RESIDENCIAL CASA BELLA, HAJA VISTA TEREM SIDO DEVIDAMENTE APROVADAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, SENDO AVENIDAS FIRENZE E MILÃO, BEM COMO RUAS AREZZO, BARI, BOLONHA, CATÂNIA, FERRARA, FLORENÇA, GÊNOVA, LATINA, MILANO, PÁDUA, PALERMO, PARMA, PERUGIA, RAVENNA, SIENA, TORINO, UDINE E VERONA”.

 

50 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO, NO BAIRRO MONTE BELO (MUITO ESBURACADA), E CORBÉLIA NAS CEM CASAS (UMA DAS ÚNICAS DA REDONDEZA QUE NÃO RECEBEU A MELHORIA)”.

 

51 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Maurício

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DOS CURIÓS EM FRENTE AO Nº242 E Nº245 NO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

 

52 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Maurício

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, OU OUTRA MEDIDA QUE SE JULGAR NECESSÁRIA PARA MELHORAR O FLUXO E EVITAR ACIDENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOS FRANÇA, TRAVESSA RIO BONITO E RUA ISRAEL NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)".

 

53 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TREMENDAL EM FRENTE AO Nº 169 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".

 

54 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Miltinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA PODA DE ÁRVORES QUE ESTA COMPROMETENDO OS FIOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SANTO ONOFRE, BAIRRO ÁREA III".

 

55 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO JUNTO AO TBTRAN, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE PINTURA NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE, CHAMADAS DE ‘CAIXAS AMARELAS’, OU ‘MARCAÇÕES DE ÁREA DE CONFLITOS."

 

56 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPARO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA RESPECTIVA GRADE EM BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. SÃO JOÃO DEL REY COM RUA JEQUITIBÁ, PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”

 

57 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PALMEIRAS ESQUINA COM A RUA MANACÁ, JARDIM ALEGRE.”

 

58 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PALMEIRAS ESQUINA COM A RUA DAS ROSAS, JARDIM ALEGRE.”

 

59 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM PLACAS A SEREM AFIXADAS AO LONGO DO MURO DE ARRIMO DO AEROPORTO, À RUA RIO IGUAÇU, COM A INDICAÇÃO DE SER PROIBIDO JOGAR LIXO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1621/2007, NOS SEUS ART. 45 PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 47 INCISO V E ART. 48, HAJA VISTA RESÍDUOS DE TODA ESPÉCIE, SOBRETUDO LIXO DOMÉSTICO E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESTÃO SENDO DEPOSITADOS NAQUELE LOCAL.”

 

60 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CHILE, EM FRENTE AO NUMERO 68,NO BAIRRO SOCOMIM, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO COM URGÊNCIA".

 

61 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ( PASSEIO) NOS FUNDOS DA ESCOLA MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, NA RUA DELFIM MOREIRA".

 

62 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Miltinho

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA SANTO ONOFRE, BAIRRO ÁREA III? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO?”.

 

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - Veto nº 1 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

VETO Nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 001/2020-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2019, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA OU NÃO CONCLUÍDA E INSTITUI O 'HABITE-SE ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia-Discussão e Votação Única.

 

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