Pauta da Sessão Ordinária 03-12-2018

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 05/12/2018 14h05, última modificação 05/12/2018 15h22
Pauta da Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2018.

56ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura 
03 de Dezembro de 2018 (Segunda-feira)


Abertura: 03/12/2018 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 064 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2 - PLC 16/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PELA SANEPAR".

 

3 - PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 062 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

4 - PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 063 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.970.000,00". (SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS)

 

5 - PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Maurício Diógenes de Castro

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA BÍBLIA".

 

6 - EMEN 12/2018 - Emenda
Autor: Vereadores

EMENDA Nº 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2018 (LOA 2019), MODIFICANDO AO ARTIGO 4º, INCISO I, ALÍNEA "A" DA SEGUINTE FORMA: A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FINANCIADOS COM RECURSOS RESULTANTES DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU DE CRÉDITOS ADICIONAIS FICA LIMITADA AO MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, OBSERVADO O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2013 DO TECPR E/OU POSTERIORES ALTERAÇÕES".

 

7 - EMEN 13/2018 - Emenda
Autor: Vereadores

EMENDA Nº 013/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2018 (LOA 2019), MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA SEGUINTE FORMA: "ART 10. FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR POR RESOLUÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O ÓRGÃO, USANDO COMO RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ÓRGÃO LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964".

 

8 - IND 1003/2018 - Indicação
Protocolo: 3869/2018 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO”.

 

9 - IND 1004/2018 - Indicação
Protocolo: 3885/2018 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE OS RESPONSÁVEIS PELAS MUDANÇAS NAS VIAS PÚBLICAS REALIZEM REUNIÕES PARA QUE SEJA OUVIDO O PRESIDENTE DE CADA BAIRRO COM MAIS UM MEMBRO DA COMUNIDADE QUE TEVE ALTERAÇÃO NAS RUAS, APONTANDO AS MELHORIAS OU AS DIFICULDADES, QUE A READEQUAÇÃO TROUXE APÓS O PRAZO DE EXPERIMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS OPORTUNIZANDO A COMUNIDADE O DIREITO DE OPINAR SOBRE O ASSUNTO”.

 

10 - IND 1005/2018 - Indicação
Protocolo: 3886/2018 
Autor: Ezequiel Ligoski Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA NOS ARREDORES DA QUADRA E NO PARQUINHO DA ÁREA DOIS".

 

11 - IND 1006/2018 - Indicação
Protocolo: 3893/2018 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA( CENTRO) EM FRENTE AO Nº 814 E PINTAR FAIXAS DIVISÓRIAS DA RUA.”

 

12 - IND 1007/2018 - Indicação
Protocolo: 3861/2018 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA MAX STAUDACHER”.

 

13 - IND 1008/2018 - Indicação
Protocolo: 3862/2018 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA INSTALADO BANCOS NO PARQUINHO DO BAIRRO ÁREA 3".

 

14 - IND 1009/2018 - Indicação
Protocolo: 3865/2018 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA ESTUDADO UMA MANEIRA PARA QUE A POLÍCIA POSSA FICAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS, TAIS COMO CENTRO DA CIDADE, NAS PRAÇAS E TAMBÉM NOS BAIRRO”.

 

15 - IND 1010/2018 - Indicação
Protocolo: 3867/2018 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO ÁREA 07, EM FRENTE A ESCOLA GONÇALVES LEDO".

 

16 - IND 1011/2018 - Indicação
Protocolo: 3872/2018 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA FREI CANECA, MAIS PRECISAMENTE AO NUMERO 341, VILA ROSA”.

 

17 - IND 1012/2018 - Indicação
Protocolo: 3873/2018 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, EM FRENTE NÚMERO 51, TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM LOCAL ESTRATÉGICO PARA CONTER A PASSAGEM DE VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, ALÉM DA NECESSIDADE DE MÃO ÚNICA NESTA MESMA RUA, BAIRRO BOM JESUS”.

 

18 - IND 1013/2018 - Indicação
Protocolo: 3887/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE BASES DE CONCRETO NOS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO COLOCADAS AS LIXEIRAS CONTAINER, POIS VÁRIAS ESTÃO TOMBANDO".

 

19 - IND 1014/2018 - Indicação
Protocolo: 3888/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES, OU OUTROS DISPOSITIVOS QUE MELHOREM A VENTILAÇÃO E MINIMIZEM O CALOR NO INTERIOR DO GINÁSIO HEITOR DE ALENCAR FURTADO - FURTADÃO".

 

20 - IND 1015/2018 - Indicação
Protocolo: 3890/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA RUA MAX STAUDACHER NOS PONTOS ONDE ESTAS AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS, BEM COMO SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PONTO DE ACESSO DA ESCOLA BENTO MOSSURUNGA".

 

21 - IND 1016/2018 - Indicação
Protocolo: 3891/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA PRAÇA DA FAMÍLIA, E INCLUA TAMBÉM ESTE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO CORTÊZ".

 

22 - IND 1017/2018 - Indicação
Protocolo: 3875/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".

 

23 - IND 1018/2018 - Indicação
Protocolo: 3876/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DO LIXO PASSE TAMBÉM NA RUA DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".

 

24 - IND 1019/2018 - Indicação
Protocolo: 3877/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A LOMBADA QUE EXISTIA NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ PRÓXIMO AO Nº 209 NO BAIRRO SÃO ROQUE".

 

25 - IND 1020/2018 - Indicação
Protocolo: 3878/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” ESTUDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS, OU SEJA, IMPLANTAÇÃO DE 'ECOPONTOS', QUE SÃO LOCAIS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS (MÓVEIS, PODA DE ÁRVORES ETC.)".

 

26 - IND 1021/2018 - Indicação
Protocolo: 3883/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

27 - IND 1022/2018 - Indicação
Protocolo: 3880/2018 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM COBERTURA EM DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AV. REGINALDO GUEDES NOCERA, UMA NA ALTURA DO NUMERO 98 E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL DAL COL, NO CENTRO DA CIDADE”.

 

28 - IND 1023/2018 - Indicação
Protocolo: 3882/2018 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO PISO DA CALÇADA DA RUA TIRADENTES, ALTURA DO NÚMERO 118 ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOSÉ AUGUSTO NÔCERA, BAIRRO CENTRO”.

 

29 - IND 1024/2018 - Indicação
Protocolo: 3879/2018 
Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NAS RUA JOAQUIM TÁVORA BAIRRO CENTRO".

 

30 - REQ 157/2018 - Requerimento
Protocolo: 3866/2018 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE NOSSA CIDADE EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, EM RELAÇÃO AOS PREÇOS PRATICADOS ATUALMENTE APÓS AS FREQUENTES BAIXAS NAS REFINARIAS APÓS ANÚNCIO DA PETROBRAS CONFORME ESPECIFICA A JUSTIFICATIVA. 1) ESTA OCORRENDO ÀS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES NOS DEVIDOS ESTABELECIMENTOS. SE SIM, ESPECIFIQUE SE VERIFICARAM O ACOMPANHAMENTO E SE OCORRERAM AS BAIXAS PARA O CONSUMIDOR FINAL. SE NÃO QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PARA QUE TAIS BAIXAS OCORRAM. 2) SE NÃO OCORRERAM AS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES É POSSÍVEL NUM PRAZO HÁBIL REALIZAR ESTE LEVANTAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA QUE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS POSSAM SER TOMADAS, SE POSSÍVEL. 3) É POSSÍVEL CRIAR UM MECANISMO DENTRO DO PROCON DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PREÇOS E SER DIVULGADO NA IMPRENSA OFICIAL E TAMBÉM NOS SETORES DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE TODA POPULAÇÃO POSSA TER DE MANEIRA FACILITADA ESTA INFORMAÇÃO.

 

31 - REQ 158/2018 - Requerimento
Protocolo: 3860/2018 
Autor: Anderson Antunes

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS DO BAIRRO MARINHA? 2) INFORMAR SE EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O ATENDIMENTO; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE".

 

32 - REQ 159/2018 - Requerimento
Protocolo: 3895/2018 
Autor: Anderson Antunes

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, ONDE FOI CRIADO O PROGRAMA DE REALIZAÇÕES DE CIRURGIA ORTOPÉDICAS, ONDE FOI LIBERADO PELA CÂMARA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS); SENDO ELES 502 PACIENTES NA FILA DE ESPERA; SENDO A QUANTIA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS CONFORME ABAIXO: -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA QUADRIL … 21; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA OMBRO … 79; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA MÃO … 33; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA PÉ … 69; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA JOELHO … 201; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA GERAL … 15; -FILA EXPECTANTE ORTOPEDIA COLUNA ... 84; -SOMA --- 502. INFORME: 1) QUANTAS CIRURGIAS FORAM EXECUTADAS? 2) QUAL O NÚMERO DE PACIENTES DESISTENTES DE CIRURGIAS? 3) QUANTOS PACIENTES HAVIAM FEITO CIRURGIA? 4) QUANTOS PACIENTES ESTAVAM NA FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS E ENTRARAM EM ÓBITO? 5) INFORMAR O VALOR DA TABELA SUS DE CADA CIRURGIA; 6) QUANTAS CIRURGIAS FORAM FEITAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 7) QUAL VALOR FOI DESTINADO AO PROGRAMA PARA CADA INSTITUIÇÃO?”.

 

33 - REQ 160/2018 - Requerimento
Protocolo: 3889/2018 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR DESTINADO PARA OS SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPIM, CAPOEIRA E GRAMA EM 2018? 2) FAVOR ENCAMINHAR CRONOGRAMA DAS ÁREAS ATENDIDAS COM VALORES PAGOS POR ÁREA. 3) FAVOR ENCAMINHAR TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS NO ANO DE 2018 A EMPRESA REINALDO ALVES DE SOUZA TIBAGI – ME, CNPJ 13.137.434/0001-13 COM CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO, NOTA FISCAL E EMPENHO. 4) QUANTOS CONTRATOS PARA ROÇADA, CAPIM, CAPOEIRA E GRAMA ESTÃO VIGENTES PARA O ANO DE 2018? FAVOR ENVIAR CÓPIAS DOS CONTRATOS (FAVOR NÃO ENVIAR OS CONTRATOS COM PAGINAS FALTANTES). 5) QUANTAS VEZES OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS POR ÁREA NO MÊS? 6) FAVOR ESPECIFICAR ANEXO A DO CONTRATO 121/2018 OS ITENS 52 E 107, PORQUE NÃO FORAM INCLUÍDOS JUNTOS, POIS SE TRATA DO MESMO LOCAL? 7) FAVOR ESPECIFICAR ANEXO A DO CONTRATO 121/2018 O ITEM 114, PÁTIO DE COLÉGIO, QUAL COLÉGIO SE TRATA OU COLÉGIOS SERÃO ATENDIDOS?".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - PDL 185/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Segundo 
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014".

Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno

 

2 - PDL 186/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Segundo 
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015".

Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno

 

3 - PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro 
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 051 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2231/2018 DE 10/09/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, DE 2018 À 2021".

Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno

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