Pauta da Sessão Ordinária 08-06-2020
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17ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 08/06/2020 – 17h30
Matérias do Expediente
1 - Parecer nº 56 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "DISPÕE SOBRE CERIMONIAL FÚNEBRE E VELÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, RESIDÊNCIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
2 - Parecer nº 57 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DOS HOMENAGEADOS EM PRAÇAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS”.
4 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS A PARTIR DO VIADUTO SÃO VICENTE DE PAULA ATÉ A PASSARELA NA VILA OSÓRIO”.
5 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO NA RUA TUNÍSIA EM FRENTE AO NÚMERO 04 – VILA CRISTINA”.
6 - Indicação nº 271 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO VIADUTO SÃO VICENTE DE PAULA E NA ROTATÓRIA DO TREVO NA VILA OSÓRIO”.
7 - Indicação nº 272 de 2020
Autor: Elis
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO”.
8 - Indicação nº 273 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM FUTUROS PROJETOS DE LEI, EM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ÁREA II, HOMENAGEAR A SAUDOSA VEREADORA APARECIDA FRAGA MACAM, A QUAL CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO POR TRÊS LEGISLATURAS’’.
9 - Indicação nº 274 de 2020
Autor: Marcos Mello
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A COMUNICAÇÃO VISUAL ATRAVÉS DE PLACAS DE TRÂNSITO ESTABELECENDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA CHARQUEADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 102.
10 - Indicação nº 275 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO VIADUTO CARLOS HUGO”.
11 - Indicação nº 276 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DE 2021 O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS EL DOURADO, ESTRADA DA FAZENDA, FORMOSA, FAXINAL, CENTENÁRIO, MENDONZA, MAR DEL PLATA, CONTINUAÇÃO DA RUA ALCATRAZ E CONTINUAÇÃO DA RUA CASCAVEL”.
12 - Indicação nº 277 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA MELHORADO O SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO DA TORRE DE ANTENA DE TV’S, SENDO ESTE UM ITEM DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO”.
13 - Indicação nº 278 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS NA MARGINAL DOS TRABALHADORES, REGIÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL."
14 - Indicação nº 279 de 2020
Autor: Maurício
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO IGUAÇU ESQUINA COM A RUA MINA DE PRATA NO BAIRRO ÁREA TRÊS.
15 - Indicação nº 280 de 2020
Autor: Maurício
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE - VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO RUA RIO IGUAÇU PASSANDO A MESMA PARA PISTA DUPLA EM AMBAS AS MÃOS OU UMA SÓ, OU AINDA, CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA VIA PARALELA À RUA RIO IGUAÇU, OU SEJA, A PARTIR DA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ÁREA 3 - RUA RIO IGUAÇU ATÉ A ENTRADA DO AEROPORTO, POIS NESSE TRECHO HÁ UM GRANDE ESPAÇO QUE PERMITE ESTA MUDANÇA. - VERIFICAR TAMBÉM: . POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA PRÓXIMO À ENTRADA DO AEROPORTO, BEM COMO MELHORIAS / CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRES (CALÇADAS) E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA EM QUESTÃO.
16 - Indicação nº 281 de 2020
Autor: Maurício
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADAS ALGUMAS MELHORIAS NA ENTRADA E NO PATIO DAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA DO PRODUTOR.
17 - Indicação nº 282 de 2020
Autor: Maurício
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO ONDE SURGIU UM BURACO (EROSÃO), NA PARTE FINAL DA RUA OLINDA EM FRENTE AO Nº 331 NO BAIRRO ÁREA TRÊS.
18 - Indicação nº 283 de 2020
Autor: Maurício
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA PARTE FINAL DA RUA OLINDA, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO NO BAIRRO ÁREA TRÊS.
19 - Indicação nº 284 de 2020
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS LAGUNA, MARILÂNDIA E RECIFE, BAIRRO MARINHA”
20 - Indicação nº 285 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TRÊS BUEIROS, NA RUA RIO IGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO AEROPORTO, PARQUE LIMEIRA ÁREA III, HAJA VISTA ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVA NESTE TRECHO DA VIA PÚBLICA.”
21 - Indicação nº 286 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, ALÉM DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO, NA RUA IGUAPÉ, PRÓXIMO À RESIDENCIA DE NÚMERO 12A, PARQUE LIMEIRA ÁREA III.”
22 - Indicação nº 287 de 2020
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA O ASFALTO NA RUA ISAAC NEWTON – FAZENDA LIMEIRA”.
23 - Indicação nº 288 de 2020
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA GALILEU, BAIRRO SÃO JOÃO”.
24 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: Renato Bahena
“Requer do senhor prefeito que encaminhe a esta casa de Leis, no prazo que a Lei lhe confere, as seguintes informações: Item 1: Reiterando as indicações 187/2020 e 918/2019, existe cronograma de serviços para construção de uma rampa de acesso para carrinhos de crianças, idosos e cadeirantes à pracinha de brinquedos infantis na praça Luba Klabin? Item 2: Reiterando indicação 570/2018, ainda objeto do requerimento 141/2018, existe possibilidade da extensão da energia elétrica com iluminação pública no trecho da Rua Manaus até a ponte da Prainha? Item 3: Ainda na Rua Manaus, trecho até a ponte da Prainha, existe cronograma de aplicação de lama asfáltica, meio-fio e calçadas de passeio? Item 4: No tocante à recuperação asfáltica na rodovia PR160, trecho Telêmaco Borba-Imbau, quando serão efetuados serviços de sinalização de pista com utilização de “olho de gato”? Item 5: Ainda, no tocante à recuperação asfáltica na rodovia PR160, trecho Telêmaco Borba-Curiúva, quando serão efetuados serviços de sinalização de pista com utilização de “olho de gato”? Item 6: Quando serão efetivamente instalados o parque infantil e brinquedos na praça junto à Quadra de Esportes Cem Casas e rua Saturno?”
25 - Requerimento nº 42 de 2020
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUANTAS E QUAIS RUAS DO RESIDENCIAL CASA BELLA JÁ FORAM EFETUADAS SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED? 2) A SUBSTITUIÇÃO SERÁ EFETUADA EM TODO O BAIRRO? 3) QUAIS RUAS DESSE BAIRRO ESTÃO PROGRAMADAS PARA QUE ACONTEÇA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED? 4) QUANDO SERÁ DADO CONTINUIDADE NA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO RESIDENCIAL CASA BELLA?"
26 - Requerimento nº 43 de 2020
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)EM QUANTAS E QUAIS RUAS DOS BAIRROS MONTE SINAI I E II JÁ FORAM EFETUADAS SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED? 2)A SUBSTITUIÇÃO SERÁ EFETUADA EM TODO O BAIRRO? 3) QUAIS RUAS DESSES BAIRROS ESTÃO PROGRAMADAS PARA QUE ACONTEÇA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED? 4)QUANDO SERÁ DADO CONTINUIDADE NA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS MONTE SINAI I E II?"
27 - Requerimento nº 44 de 2020
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)QUAL O REAL MOTIVO DO MUNICÍPIO NÃO POSSUIR CERTIDÃO LIBERATÓRIA JUNTO AO TCE/PR? 2)QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO POR NÃO POSSUIR ESTA CERTIDÃO? 3) A FALTA DE CERTIDÃO IMPEDE O MUNICÍPIO DE RECEBER RECURSOS ESTADUAIS, OU MESMO EMENDAS? 4) O QUE O MUNICÍPIO TEM FEITO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS QUE IMPEDEM A EMISSÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA JUNTO AO TCE/PR?"
28 - Requerimento nº 45 de 2020
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS QUE DESTINARAM VAGAS NA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NESTE ANO DE 2020? 2- QUAIS AS VAGAS E QUANTAS POR FUNÇÕES FORAM OFERECIDAS PELAS EMPRESAS? 3-FORAM PREENCHIDAS TODAS AS VAGAS OFERECIDAS PELAS EMPRESAS ? 4-CASO A VAGA OFERECIDA PELA EMPRESA NÃO FOR PREENCHIDA A VAGA RETORNA PARA AGÊNCIA PARA UMA NOVA SELEÇÃO DE CANDIDATOS?"
Matérias da Ordem do Dia
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