Pauta da Sessão Ordinária 08-07-2019

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 04/07/2019 16h35, última modificação 04/07/2019 16h35
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

 

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Pauta no SAPL

 

 

27ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Abertura: 08/07/2019 – 17h30

 

 

Matérias do Expediente

 

1 - Parecer nº 59 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.508,79".

 

2 - Parecer nº 60 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.508,79".

 

3 - Indicação nº 572 de 2019
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DA LEI 1883/2012 REFERENTE AO ARTIGO 137 QUE SE REFERE A LICENÇA PATERNIDADE PARA POSSIBILIDADE DE SUA AMPLIAÇÃO PARA 20 (VINTE) DIAS”.

 

4 - Indicação nº 573 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPINHO AO LADO DO FURTADÃO NO CENTRO.”

 

5 - Indicação nº 574 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA EUCALIPTO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO ÁREA 1“.

 

6 - Indicação nº 575 de 2019
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR MEIO FIO NA RUA TAMARANA BAIRRO JARDIM ALVORADA."

 

7 - Indicação nº 576 de 2019
Autor: Marcos Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE CORREÇÃO DE NÍVEL, EM UMA LOMBADA NA RUA DOM PEDRO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 11, BAIRRO BONAVILA.’

 

8 - Indicação nº 577 de 2019
Autor: Marcos Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER, EM FRENTE AO NÚMERO 440, SENTIDO DESCENDO, BAIRRO CENTRO.”

 

9 - Indicação nº 578 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS EM FRENTE E AO REDOR DA QUADRA DA ACADEMIA DE GINÁSTICA, LOCALIZADA NA RUA PONTA GROSSA (ILUMINAÇÃO, PINTURA, LIMPEZA E PAISAGISMO)”.

 

10 - Indicação nº 579 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO EM SUA TOTALIDADE O MINICENTRO ESPORTIVO, COM AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NAS ARQUIBANCADAS, REFORMA DOS VESTIÁRIOS, REFORMA DOS MUROS E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, REITERANDO INDICAÇÃO DE 2017”.

 

11 - Indicação nº 580 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DO NOME DOS BAIRROS ANEXO NO ESPAÇO ACIMA DAS PLACAS JÁ INSTALADAS COM OS NOMES DAS RUAS".

 

12 - Indicação nº 581 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE À PANIFICADORA SUBLIME LOCALIZADA NA AVENIDA JURUTANHI ESQUINA COM A RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".

 

13 - Indicação nº 582 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO NUMERO 270 NA RUA ODILON BORBA BAIRRO VILA OZÓRIO.”

 

14 - Indicação nº 583 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO NUMERO 22 NA RUA ODILON BORBA BAIRRO VILA OZÓRIO.”

 

15 - Indicação nº 584 de 2019
Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GUARATINGUETÁ, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 427.”

 

16 - Indicação nº 585 de 2019
Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRA DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO EM BUEIROS NA RUA TOMAZINA, TRECHO ENTRE A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

 

17 - Indicação nº 586 de 2019
Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EFETUADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS DE JARDIM, LIXEIRAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA TORRE DE OBSERVAÇÃO, NA PRAÇA JUNTO À AVENIDA HORÁCIO KLABIN, NO LOCAL EM FRENTE À ANTIGA CONCHA ACÚSTICA".

 

18 - Indicação nº 587 de 2019
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DA PRAINHA EM FRENTE AO Nº 100, BAIRRO JARDIM ALEGRE, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO".

 

19 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Marquinho

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTA INCOMPLETA AO REQUERIMENTO REFERENTE A ESSE MESMO ASSUNTO NO ANO DE 2018, PERGUNTA-SE: 1) O(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA, JÁ ESTÁ DE FATO E DE DIREITO PERTENCENDO AO MUNICÍPIO? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTENÇA(M) AO ESTADO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SEU DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) NÃO PASSAR(EM) AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS SÃO OS REAIS PLANOS DO MUNICÍPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SERÁ REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SERÃO EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS ÁREAS? 6) QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DE OBRAS POR PARTE DO MUNICÍPIO?”.

 

20 - Requerimento nº 103 de 2019
Autores: Marquinho, Fubá, Toto

“REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O PRESENTE MANDATO, CONFORME PLANO DE GOVERNO PROTOCOLADO JUNTO AO TSE PARA AS ELEIÇÕES DE 2016? 2) SE SIM, COMO ESTÃO OS ESTUDOS A RESPEITO? EXISTE PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? 3) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA CHAMADA GUARDA PATRIMONIAL? TODAS AS ‘VAGAS’ FORAM PREENCHIDAS? 4) AQUELES QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA GUARDA PATRIMONIAL TIVERAM ALGUM TREINAMENTO ESPECÍFICO? 5) QUAIS CURSOS E QUE TIPO DE TREINAMENTO TIVERAM PARA EXERCEREM ESSAS FUNÇÕES? 6) QUAIS EMPRESAS MINISTRARAM OS CURSOS E/OU TREINAMENTOS?”.

 

21 - Requerimento nº 104 de 2019
Autores: Marquinho, Fubá, Toto

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O TERRENO SITUADO ENTRE A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA E RUA DAS PEDRAS (ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSOU A SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, DESDE QUANDO ELE PERTENCE AO MUNICÍPIO? 3) DE QUE FORMA FOI ADQUIRIDO? 4) QUANTO CUSTOU AOS COFRES PÚBLICOS? 5) QUAL FOI O REAL OBJETIVO DE ADQUIRIR O IMÓVEL EM QUESTÃO? 6) EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAQUELE TERRENO? O QUE DE FATO SERÁ LÁ CONSTRUÍDO E/OU EXECUTADO? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL, BEM COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA DESTE PARA O MUNICÍPIO".

 

22 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Fubá

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÃO NO PARQUE MUNICIPAL SERÃO COLOCADOS NO PRÓPRIO PARQUE OU TEM OUTRO DESTINO? 2) SE TEM OUTRO DESTINO, QUAL SERÁ?".

 

23 - Requerimento nº 106 de 2019
Autor: Cesinha

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO 576/18, QUE INDICA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO (JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO) NO FINAL DA RUA ODILON BORBA, PRÓXIMO AO TREVO DA VILA OSÓRIO, PERGUNTAMOS: 1) CONSTA NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? 2) SE POSITIVO, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 3) SE NEGATIVO, QUAL JUSTIFICATIVA?".

 

24 - Requerimento nº 107 de 2019
Autor: Cesinha

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO 918/18 PARA QUE SE REALIZASSE UM ESTUDO JUNTO A GERÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO E VINSA, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA ROTA DO SEU ITINERÁRIO O BAIRRO CASA BELA-CENTRO, CENTRO-CASA-BELA, PERGUNTAMOS: 1) O ESTUDO FOI REALIZADO? 2) SE SIM, HAVERÁ A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO BAIRRO NO ITINERÁRIO? 3) SE NÃO, QUAL JUSTIFICATIVA?".

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