Pauta da Sessão Ordinária 08-10-2018

por Elias Batista da Silva publicado 05/10/2018 15h45, última modificação 05/10/2018 15h50
Pauta da Sessão Ordinária 08-10-2018

45ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura 
08 de Outubro de 2018 (Segunda-feira)

 

Matéria

                                             Ementa
1 - PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 049 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Encaminhado para leitura no plenário

2 - PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 050 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00". (DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS E UNIFORMES ESPORTIVOS)

 

Encaminhado para leitura no plenário

3 - IND 842/2018 - Indicação
Protocolo: 3594/2018 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE COM URGÊNCIA UMA LOMBADA À RUA RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO".

 


4 - IND 843/2018 - Indicação
Protocolo: 3595/2018 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO PRÓXIMO AO NÚMERO 25, NA VILA SÃO JOÃO”.

 


5 - IND 844/2018 - Indicação
Protocolo: 3597/2018 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NO ESTACIONAMENTO DO CMEI DO BAIRRO RIO ALEGRE".

 


6 - IND 845/2018 - Indicação
Protocolo: 3598/2018 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A URGENTE E NECESSÁRIA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA E PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA A RUA RIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO JOÃO".

 


7 - IND 846/2018 - Indicação
Protocolo: 3589/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NA FRENTE, E AO REDOR DA QUADRA DA ACADEMIA DE GINASTICA, LOCALIZADA NA RUA PONTA GROSSA".

 


8 - IND 847/2018 - Indicação
Protocolo: 3590/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E SERVIR DE APOIO (BANHEIROS, ÁGUA E PROFISSIONAL DE SAÚDE) EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO DIA DE FINADOS".

 


9 - IND 848/2018 - Indicação
Protocolo: 3591/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA MELHORADO A ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE UEPG, COM UMA PÉTALA DE LUZ".

 


10 - IND 849/2018 - Indicação
Protocolo: 3592/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE DAQUELE IMÓVEL PÚBLICO, REITERANDO INDICAÇÃO DO ANO DE 2017".

 


11 - IND 850/2018 - Indicação
Protocolo: 3593/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO RESIDENCIAL CASA BELLA".

 


12 - IND 851/2018 - Indicação
Protocolo: 3599/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

 

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO SOCOMIM."

 


13 - IND 852/2018 - Indicação
Protocolo: 3600/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

 

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDOS PISTA LESTE EM FRENTE AO Nº 803 NO CENTRO."

 


14 - IND 853/2018 - Indicação
Protocolo: 3601/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

 

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA CAMPOS DA MATA NO JARDIM ITÁLIA."

 


15 - IND 854/2018 - Indicação
Protocolo: 3583/2018 
Autor: Renato Bahena

 

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA MARGINAL DA PR160 EM FRENTE AO SEU PEDRO RECICLAGEM.”

 


16 - IND 855/2018 - Indicação
Protocolo: 3587/2018 
Autor: Renato Bahena

 

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS DO CALÇAMENTO EM PETIT PAVÉ EM TORNO DA PRAÇA DA PEDRO CORTEZ."

 


17 - IND 856/2018 - Indicação
Protocolo: 3588/2018 
Autor: Renato Bahena

 

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO DALÉCIO, FRENTE AO NÚMERO 94, CENTRO.”

 


18 - IND 857/2018 - Indicação
Protocolo: 3586/2018 
Autor: Everton Fernando Soares

 

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA MONTEVIDÉU, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

 


19 - IND 858/2018 - Indicação
Protocolo: 3596/2018 
Autor: Everton Fernando Soares

 

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II."

 


Matérias da Ordem do Dia

 Matéria                                                                Ementa
1 - PLO 34/2018 
Turno: Primeiro 
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.707,34". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL ARTUR COSTA E SILVA)

 

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