Pauta da Sessão Ordinária 10-02-2020

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Pauta no SAPL

2ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Abertura: 10/02/2020 – 17h30

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/20 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 008 de 05 de Fevereiro de 2020) que: "ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Cohapar, condomínio habitacional para pessoas idosas)

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Cesinha

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/20 de inciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral."

3 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO DAS MISSÕES REDENTORISTAS LOCALIZADO PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA PARANÁ COM A PRESIDENTE KENNEDY CENTRO E TAMBÉM O CRUZEIRO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER - CENTRO COM A MARECHAL DEODORO DA FONSECA – ALTO DAS OLIVEIRAS”.

4 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE TÁXI DE NOSSA CIDADE”.

5 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA II”.

6 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONDRINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 646, NO BAIRRO CENTRO”.

7 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS TRAVESSAS DO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

8 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE PROMOVA A 'CÃOMINHADA' E NO MESMO EVENTO A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE ADOÇÃO DE FELINOS E CANINOS”.

9 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA E RUA PEDRO FALCÃO BAIRRO TRIÂNGULO."

10 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS LEDS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO”.

11 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Marcos Mello

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GRANDES RIOS, AO LADO DO NÚMERO 161, BAIRRO JARDIM ITÁLIA.”

12 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA SANEPAR PARA QUE AO EFETUAREM ‘BURACOS’ EM VIAS PÚBLICAS REALIZEM O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS MESMAS COM MELHOR QUALIDADE, SOB PENA DE PENALIZAÇÃO, HAJA VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUE ESTÃO OCORRENDO NESSE SENTIDO (REINTERANDO INDICAÇÃO DE 2019)".

13 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA SUÍÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA”.

14 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA”.

15 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM RETIRO ESQUINA COM RIBEIRÃO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

16 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONDRINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 417, OU MESMO OUTRO DISPOSITIVO QUE TRAGA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRANSITAM”.

17 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Miltinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HELIO MOURA JORGE, BAIRRO VILA ROSA .”

18 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Miltinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NA RUA ITU, BAIRRO SÃO LUIZ."

19 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA MURETA, GUARD RAIL OU DEFENSA METÁLICA AO LONGO DA PR 160, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO IGUAÇU, ATÉ PRÓXIMO AO MERCADO MONTE CARLO, JARDIM MONTE CARLO, PARA QUE SE EVITE MOTORISTAS COM MOTOCICLETAS E/OU BICICLETAS ATRAVESSAREM O CANTEIRO DE GRAMA EM DIREÇÃO À RODOVIA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE.”

20 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA CALÇADA DO PRÉDIO DO INSS CALÇADA LATERAL JUNTO À AVENIDA TIRADENTES."

21 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RETIRADA A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA PARANÁ, ALTURA DO NUMERO 394, E SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NESTA MESMA AVENIDA, EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DANDO MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DESSE TRECHO DA AVENIDA.”

22 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA EXECUTADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PAULO FREIRE."

23 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAX STAUDACHER , EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRÓXIMO A LANCHONETE SAPÉ”

24 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Marquinho

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O VALOR HOJE CONSTANTE NO FUNREBOM (Fundo de Reequipamento do Corpo e Bombeiros)? QUAL O VALOR ARRECADADO PARA O FUNREBOM NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS? 2) QUAIS TIPOS DE INVESTIMENTOS PODEM SER FEITOS OU EQUIPAMENTOS PODEM SER ADQUIRIDOS COM OS VALORES ARRECADADOS PARA O FUNREBOM? 3) ONDE FOI INVESTIDO, OU O QUE DE FATO FOI ADQUIRIDO (EQUIPAMENTO) COM VALORES ORIUNDOS DO FUNREBO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS? 4) EXISTE PREVISÃO DE QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA ALGUM EQUIPAMENTO, OU MESMO REALIZE ALGUM TIPO DE INVESTIMENTO, UTILIZANDO-SE DESSES VALORES NO ANO 2020?"

25 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Cesinha

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO Nº 727/2019 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO NO FINAL DA RUA EDUARDO GERONASSO (VILA OSÓRIO) INTERLIGANDO COM A BALSA NOVA (VILA ARCINA). 1) ESTE SERVIÇO ENCONTRA-SE NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS? 2) SE SIM, EXISTE DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE."

Matérias da Ordem do Dia

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