Pauta da Sessão Ordinária 11-02-2019
5ª Reunião Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
11 de Fevereiro de 2019
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anderson Antunes
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHAMENTO EM IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, RESPONSABILIZANDO SEUS PROPRIETÁRIOS".
2 - IND 38/2019 - Indicação
Protocolo: 4012/2019
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA QUITO – CEM CASAS”.
3 - IND 39/2019 - Indicação
Protocolo: 4013/2019
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE NAS RUAS CALOPSITA E GRALHA AZUL – NO BAIRRO VILA CRISTINA”.
4 - IND 40/2019 - Indicação
Protocolo: 4014/2019
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A CONCLUSÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAMBURAÍ – VILA ROSA”.
5 - IND 41/2019 - Indicação
Protocolo: 4015/2019
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA HELIO MOURA JORGE – VILA ROSA”.
6 - IND 42/2019 - Indicação
Protocolo: 4017/2019
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SAMBAQUIZ – VILA ROSA”.
7 - IND 43/2019 - Indicação
Protocolo: 4031/2019
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA DA CRUZ, SÃO FRANCISCO. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS”.
8 - IND 44/2019 - Indicação
Protocolo: 4033/2019
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR O PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA DE FRENTE AO INSTITUTO DR FEITOSA PARALELO A FARMÁCIA SÃO JOSÉ."
9 - IND 45/2019 - Indicação
Protocolo: 4023/2019
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, DAR CONTINUIDADE NO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUINÉ, NO BAIRRO ÁREA 1.”
10 - IND 46/2019 - Indicação
Protocolo: 4011/2019
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PARANÁ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DE HOMEOPATIA ÁVILA, BAIRRO CENTRO, E TAMBÉM EM FRENTE A CASA DA CULTURA, AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER Nº 1160, CENTRO.”
11 - IND 47/2019 - Indicação
Protocolo: 4016/2019
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“ INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO , AVENIDA NAÇÕES UNIDAS LESTE, PRÓXIMO AO NUMERO 50, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO ESCAPAMENTO E RADIADORES PICOLI."
12 - IND 48/2019 - Indicação
Protocolo: 4018/2019
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA GERAL, PINTURA, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E JARDINAGEM EM TODA EXTENSÃO DO VIADUTO CARLOS HUGO WOLFF VON GRAFFEN, DE NOSSA CIDADE.”
13 - IND 49/2019 - Indicação
Protocolo: 4020/2019
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOGUEIRA, BAIRRO JARDIM FLORESTAL.”
14 - IND 50/2019 - Indicação
Protocolo: 4025/2019
Autor: Antônio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE NOVO MEIO DE SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP (REITERANDO INDICAÇÃO DE 2018)”.
15 - IND 51/2019 - Indicação
Protocolo: 4026/2019
Autor: Antônio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMAPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO RESIDENCIAL ALTO DAS ARAUCÁRIAS, BAIRRO JARDIM ITÁLIA, E URGENTEMENTE NO FINAL DA RUA CEDRINHO, PRÓXIMO AO TERRENO DESOCUPADO”.
16 - IND 52/2019 - Indicação
Protocolo: 4027/2019
Autor: Antônio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DEPUTADO FABIANO BRAGA CORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
17 - IND 53/2019 - Indicação
Protocolo: 4041/2019
Autor: Antônio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE MÃO-DUPLA NAS TRAVESSAS DOS BAIRROS JARDIM ALEGRE, JARDIM BANDEIRANTES, ÁREA 1, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, À EXEMPLO DO QUE FOI EFETUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.
18 - IND 54/2019 - Indicação
Protocolo: 4000/2019
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."
19 - IND 55/2019 - Indicação
Protocolo: 4001/2019
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ÁREA TRÊS SANTA TEREZINHA, PARTE DA RUA IARA, RIO BONITO, GIGANTE DE PEDRA, SANTA LUZIA, SANTO INÁCIO, SÃO LEOPOLDO, COMEÇO DA AVENIDA JURUTANHI, PARTE FINAL DA RUA OLINDA E SÃO GERÔNIMO NO TRECHO ENTRE A RUA GIGANTE DE PEDRA E RUA SANTO INÁCIO."
20 - IND 56/2019 - Indicação
Protocolo: 4002/2019
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
21 - IND 57/2019 - Indicação
Protocolo: 4003/2019
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO E DE LAZER NA ÁREA PERDIDA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO AEROPORTO, ÁREA ESTA DENOMINADA CAMPO DO JÓIA NA ÁREA TRÊS."
22 - IND 58/2019 - Indicação
Protocolo: 4004/2019
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTENDO, QUADRA DE ESPORTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA E ARBORIZAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)."
23 - IND 59/2019 - Indicação
Protocolo: 4042/2019
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAPORÃ, BAIRRO JARDIM UNIÃO."
24 - IND 60/2019 - Indicação
Protocolo: 4007/2019
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ALBERTO HELERT FILHO AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”.
25 - IND 61/2019 - Indicação
Protocolo: 4008/2019
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA TAMARANA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA”.
26 - IND 62/2019 - Indicação
Protocolo: 4009/2019
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIROS E RECOLOQUE TAMPAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEIJA FLOR NO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA”.
27 - IND 63/2019 - Indicação
Protocolo: 4010/2019
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA COLOCAÇÃO DE 9 LAMPADAS EM NOVE POSTES CONSECUTIVOS NO FINAL DA RUA RIO DO OURO BAIRRO SÃO SILVESTRE ”.
28 - IND 64/2019 - Indicação
Protocolo: 4024/2019
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA SE FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NA AV. VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCÊRA NAS PROXIMIDADE DA ACADEMIA JOY E ADVOGACIA CASTRO RIBAS”.
29 - IND 65/2019 - Indicação
Protocolo: 3995/2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM COLETA DE ENTULHO E GALHOS PROVENIENTES DE PODA NA RUA ARGENTINA, FRENTE AO NÚMERO 161, NO JARDIM MONTE CARLO."
30 - IND 66/2019 - Indicação
Protocolo: 3996/2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TROCA DA AREIA DA QUADRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO CEM CASAS.”
31 - IND 67/2019 - Indicação
Protocolo: 4006/2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM COLETA DE ENTULHO E GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ARGENTINA, AO LADO NÚMERO 1606, E AINDA NA ESQUINA DESSA MESMA RUA COM AVENIDA IPÊ ROXO, NO JARDIM MONTE CARLO.”
32 - IND 68/2019 - Indicação
Protocolo: 4029/2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS PARA ABERTURA DE BUEIROS NA RUA ESTOCOLMO, NOS LOCAIS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO BAIRRO BNH.”
33 - IND 69/2019 - Indicação
Protocolo: 4036/2019
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO ESQUINA COM A RUA ANHANGUERA”.
34 - IND 70/2019 - Indicação
Protocolo: 4037/2019
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE CONFECCIONAR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E MANILHAMENTO NA RUA TAPIRA BAIRRO JARDIM MARGARIDA."
35 - IND 71/2019 - Indicação
Protocolo: 4040/2019
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS, EQUIPAMENTOS COM BANCOS, FLOREIRAS, LIXEIRAS, BICICLETÁRIO, CARREGADOR DE CELULARES NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS AVENIDAS HORACIO KLABIN E PARANA."
36 - REQ 7/2019 - Requerimento
Protocolo: 4021/2019
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS BARRACÕES EXISTE NO VIVEIRO INDUSTRIAL? 2) QUANTOS ESTÃO OCUPADOS? 3) QUANTOS ESTÃO EM CONSTRUÇÃO? 4) PARA ESTES QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS? 5) QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA OS INTERESSADOS EM FAZER USO DESTES PRÉDIOS? 6) EXISTE BARRACÕES QUE ESTÃO COM SUAS OBRAS PARALISADAS? 7) SE SIM. POR QUAL MOTIVO ESTÃO PARADAS? 8) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTAS OBRAS SEJAM RETOMADAS?".
37 - REQ 8/2019 - Requerimento
Protocolo: 4043/2019
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS TERRENOS DESTINADOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS SE ENCONTRAM DESOCUPADOS NO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO NOS FUNDO DO BAIRRO TRIÂNGULO? 2) EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTES TERRENOS? 3) SE ESSES TERRENOS SERÃO CONCEDIDOS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS, QUAIS SERÃO OS CRITÉRIO PARA CONSEGUIR UMA INSTALAÇÃO? 4) EXISTINDO ESTE PROJETO, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE SEJA FEITA A CONCESSÃO?".
38 - REQ 9/2019 - Requerimento
Protocolo: 4044/2019
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MATADOURO MUNICIPAL: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA O SISTEMA DE ABATE DE ANIMAIS, VISTO QUE O ANTIGO MATADOURO ESTÁ DESATIVADO? 2) EXISTE ALGUM PROJETO? 3) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO, ESTE NOVO SISTEMA DE ABATE? 4) QUANTO AO ANTIGO MATADOURO, OS EQUIPAMENTOS AINDA EXISTEM? ONDE ESTÃO ESTES EQUIPAMENTOS?".
39 - REQ 10/2019 - Requerimento
Protocolo: 4045/2019
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESMORONAMENTO QUE HOUVE PRÓXIMO A PONTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO ENG. FERNANDO, NA ESTRADA DOS CATAGUASES, BAIRRO BONAVILA: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER FEITO O REPARO DESTE DESMORONAMENTO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE ESTE REPARO SEJA FEITO COM URGÊNCIA?".
40 - REQ 11/2019 - Requerimento
Protocolo: 4028/2019
Autor: Antônio Marco de Almeida
“REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO ALGUM PROJETO DE MELHORIAS PARA O ARROIO LIMEIRA NOS BAIRROS SOCOMIM E BOM JESUS? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAÇÃO DESSE ARROIO? 3) SE SIM, O QUE DE CONCRETO TEM SIDO FEITO PARA QUE ISSO OCORRA (BUSCA DE VERBAS, CONVÊNIOS, ETC.)? 4) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A CANALIZAÇÃO, O QUE PODERIA SER FEITO PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS QUE VOLTA E MEIA OCORREM ÀS SUAS MARGENS? EXISTE ALGO PREVISTO NESSE SENTIDO?” J U S T I F I C A T I V A “TODOS SABEM DA DIFICULDADE QUE OS MORADORES AO REDOR DAQUELE CÓRREGO PASSAM. E SEMPRE QUE ACONTECE DE TRANSBORDAR, VOLTA-SE AO DEBATE DO QUE PODERIA SER FEITO. ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIO QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTEJA CONSTANTEMENTE BUSCANDO SOLUÇÃO A RESPEITO”.