Pauta da Sessão Ordinária - 11/07/2022
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Pauta no SAPL
19ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Abertura: 11/07/2022 - 15:30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autores:
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2022, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Fica o Poder Executivo autorizado a doar os animais (equinos, asininos, muares, bovinos) que estiverem em via pública por mais de 24 horas no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
2 - Parecer nº 105 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro sem denominação, entre as Ruas Galileu Galilei e Rio Iguaçu, no Bairro Área III , o nome de Francisco Adauto de Souza".
3 - Parecer nº 106 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de inciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba".
4 - Parecer nº 107 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 28 de 01 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar a Bandeira do Município de Telêmaco Borba às entidades e dá outras providências”.
5 - Parecer nº 108 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 029 de 09 de junho de 2022, que “Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas, revoga a Lei 2343 de 11 de novembro de 2020 e dá outras providências”.
6 - Parecer nº 109 de 2022
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 23 de maio de 2022, que “Altera dispositivos da Lei 2404 de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências”.
7 - Parecer nº 110 de 2022
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 029 de 09 de junho de 2022, que “Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas, revoga a Lei 2343 de 11 de novembro de 2020 e dá outras providências”.
8 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA ENTRADA PRINCIPAL ATE O ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DO CAIC. "
9 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA RIO PARANÁ, NO BAIRRO AREA 03 EM FRENTE A CASA Nº 05, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES TEM GRANDES DIFICULDADES PARA ACESSAR AS SUAS RESIDÊNCIAS NOS DIAS DE CHUVAS”.
10 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA RIO IGUAÇU, ONDE O MATO ADENTROU A VIA, E A TROCA DE TAMPAS E GRELHAS ONDE NÃO TEM E TAMBÉM LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO ÁREA 03”.
11 - Indicação nº 538 de 2022
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLINDA, ENTRE A RUA RIO IGUAÇU E A AVENIDA JURUTANHI, NO BAIRRO ÁREA 03”.
12 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA CRISTAL DA ROCHA NO BAIRRO ÁREA 04, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO, UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS”.
13 - Indicação nº 540 de 2022
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A COSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE SERVIDÃO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA BETIM DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA DAR ACESSO AOS MORADORES E ALUNOS”.
14 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA TROCA DE ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO EM FRENTE AO PRÉDIO DO CMEI OLAVO BILAC, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.
15 - Indicação nº 542 de 2022
Autor: Marquinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS COM CORRIMÃO NO CEMITÉRIO PARQUE MUNICIPAL, TANTO NA PARTE JÁ EM USO QUANTO EM SUA EXPANSÃO”.
16 - Indicação nº 543 de 2022
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DE OFERTA DE CURSOS NO CAMPUS DA UEPG E POLO UAB."
17 - Indicação nº 544 de 2022
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO FÉ & MÚSICA", VISANDO ESTIMULAR A PRODUÇÃO MUSICAL RELIGIOSA E OPORTUNIZANDO APRESENTAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, FORTALECENDO A RELIGIOSIDADE E A ARTE."
18 - Indicação nº 545 de 2022
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO FIM DE TARDE MUSICAL", VISANDO PRESTIGIAR OS ARTISTAS LOCAIS, OPORTUNIZANDO APRESENTAÇÕES EM PRAÇAS E PARQUES, ESTIMULANDO A MUSICALIDADE E PROMOVENDO ENTRETENIMENTO ÀS FAMÍLIAS."
19 - Indicação nº 546 de 2022
Autor: Marquinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO FORMA DE TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU TERAPIA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO."
20 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE PODA DE ARVÓRE NA RUA LEÔNIDAS GARCIA RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 219, CENTRO".
21 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NA PASSARELA DA RUA MAXIMILIANO J. CHAVES , E PEDIDO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA NO LOCAL, BAIRRO SOCOMIM”.
22 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM FRENTE A PADARIA PÃO DE AÇUCAR NA RUA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO ONDE UM BURACO DE PROPORÇOES CONSIDERAVEIS INCOMODA OS TRANSEUNTES E MOTORISTAS”.
23 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE MUDANÇA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NA VILA SANTA RITA PARA FUTEBOL DE SALÃO”.
24 - Indicação nº 551 de 2022
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR PORTÃO NA ENTRADA DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO SANTA RITA".
25 - Indicação nº 552 de 2022
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, DESENTUPIR BUEIRO NA RUA MAR VERMELHO, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, BAIRRO RIO ALEGRE".
26 - Indicação nº 553 de 2022
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, EM FRENTE AO CAMPO DO CAIC, AO LADO DA ESCOLA CASTRO ALVES, BAIRRO SÃO FÉLIX".
27 - Indicação nº 554 de 2022
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO, NA RUA URANO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
28 - Indicação nº 555 de 2022
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR VESTIÁRIO COM BANHEIRO NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO".
29 - Indicação nº 556 de 2022
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FORNECER INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA AS COMEMORAÇÕES DE FESTAS JUNINAS".
30 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: Gilson dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA QUE DURANTE DIAS EM QUE HAJA VELÓRIO, SEJA DADO UM TEMPO MAIOR DE TOLERÂNCIA DA PERMANENCIA DE VEÍCULOS NAS VAGAS TARIFADAS OU ISENÇÃO TARIFARIA, SE ISSO FOR VIAVEL QUE SEJA DEMARCADO ALGUMAS VAGAS EM FRENTE AS FUNERÁRIAS”.
31 - Indicação nº 558 de 2022
Autor: Miltinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇAO EM BUEIROS, DE NOSSO MUNICIPIO".
32 - Indicação nº 559 de 2022
Autor: Miltinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ALTERAR O SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA NA RUA TRAVESSA IPE LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 01".
33 - Indicação nº 560 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE, NA ROTATÓRIA SANTOS DUMONT COM PRIMEIRO DE MAIO, CENTRO".
34 - Indicação nº 561 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ORGÃOS COMPETENTES PARA SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO E PINTURA NAS CALÇDADAS E RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS RUAS: AVENIDA PARANÁ,CHANCELER HORÁCIO LAFER,ELIOMAR MEIRA XAVIER, DESEMBARGADOR MERCER JÚNIOR, REGINALDO GUEDES NOCERA E PRESIDENTE KENNEDY CENTRO".
35 - Indicação nº 562 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ORGÃOS COMPETENTES PARA SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO ALFREDO MARTINS, TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ MARIO MOREIRA E JOSÉ AUGUSTO NOCÊRA, BAIRRO BOM JESUS".
36 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO IGUAÇU, ESQUINA COM A TRAVESSA RIO IRIRI AO LADO DO Nº04, NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
37 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS, JUNTO AOS PONTO DE ÔNIBUS ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL WOLFF KLABIN".
38 - Indicação nº 565 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE MEDIANTE UM ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UVARANA, NAS PROXIMIDADE DO NÚMERO 60, BAIRRO ÁREA DOIS".
39 - Indicação nº 566 de 2022
Autor: Sassá Camargo
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE DE ENTRADA PRINCIPAL DO UPA".
40 - Indicação nº 567 de 2022
Autor: Sassá Camargo
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO E UMA TROCA DE LÂMPADA, NA RUA BEIRA RIO ESQUINA COM RUA RIO MAR DA GALILEIA, NO BAIRRO RIO ALEGRE".
41 - Indicação nº 568 de 2022
Autor: Sassá Camargo
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS APACHES ESQUINA COM A FRANCISCO KROLL, NO BAIRRO JARDIM KROLL".
42 - Indicação nº 569 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO, REFERENCIA EM FRENTE A RUA ACÁCIA, N.°27, BAIRRO VILA IZABEL".
43 - Indicação nº 570 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
44 - Indicação nº 571 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE TAMPA, GRELHA E LIMPEZA DE BUEIRO, NA RUA MONTEVIDEU, REFERENCIA AO N.°61, BAIRRO CEM CASAS".
45 - Indicação nº 572 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA".
46 - Indicação nº 573 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA RUA MANOEL RIBAS, PRÓXIMO A ESCOLA, CENTRO".
47 - Indicação nº 574 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RESERVA, LATERAL AO COLÉGIO, BAIRRO JARDIM ALEGRE".
48 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO BAIRRO SANTA RITA? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO DESTE PROJETO E DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DE 2023?”.
49 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE AO PROGRAMA MORAR LEGAL? 2) QUANTAS CASAS SERÃO CONTEMPLADAS NESTE PROCESSO? 3) QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS? 4) QUAIS OS BAIRROS? 5) AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS TERÃO ALGUM CUSTO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO (ITBI, ESCRITURA, REGISTRO DE IMÓVEIS)?".
50 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME PROGRAMA VIVER MAIS PARANÁ: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CONDOMÍNIO DO IDOSO? (A PREVISÃO DE ENTREGA ERA PARA O FINAL DE 2021); 2) POR QUAL MOTIVO ESTA OBRA AINDA NÃO FOI ENTREGUE? 3) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL? 4) TEM UMA PREVISÃO PARA A CONTINUIDADE DA OBRA? 5) SE SIM, PARA QUANDO?”.
51 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA RIO BABILÔNIA, NO BAIRRO RIO ALEGRE I: 1) ESTA RUA SE ENCONTRA NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ESTE ANO? 2) SE SIM; PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ESTA RUA AINDA PARA ESTE ANO?".
52 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA CRIAR OU ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA O DESCARTE DE ENTULHOS DE ELETRODOMÉSTICOS? 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE REALIZADO ESTE PROJETO?".
53 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? 2) ESTE PRÉDIO FOI PASSADO PARA O ESTADO EM DEFINITIVO OU APENAS FEITO UMA CONCESSÃO POR UM TEMPO DETERMINADO? 3) EM QUE ANO FOI FEITO ESTA CONCESSÃO? 4) QUE TIPO DE CONVÊNIO FOI FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO? 5) AS DESPESAS DECORRENTES DESTAS ESCOLAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO?".
54 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO PÁTIO DA ESCOLA CASTRO ALVES E POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FELIX? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTA OBRA SEJA REALIZADA?”.
55 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) MANDAR CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS COM AS GUIAS MÉDICAS DE TODAS AS CIRURGIAS QUE ESTÃO AGUARDANDO LIBERAÇÃO; 2) QUANTAS CIRURGIAS DE TODAS ESPECIALIDADES FORAM FEITAS PELO ESTADO E PELO MUNICÍPIO ENTRE JANEIRO DE 2021 A JULHO DE 2022? 3) QUANTAS CIRURGIAS O DR. LUIZ EDUARDO AVALIA POR MÊS E COMO E FEITO A AVALIAÇÃO E OS CRITÉRIOS USADOS? APÓS A AVALIAÇÃO QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL POR LIBERAR AS CIRURGIAS E FAZER CONTATO COM O PACIENTE? 4) ESPECIFICAR O MOTIVO QUE VÁRIAS CIRURGIAS AINDA NÃO FORAM LIBERADAS; 5) AS CIRURGIAS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO TODAS FORAM AVALIADAS E MANDADAS AOS SEUS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS? SE SIM, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROVANDO, SE NÃO, INFORMAR O MOTIVO; 6) QUAIS AS CIRURGIAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”.
56 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Prof Klecius
“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA POR SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO”.
57 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Miltinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)? AS CONSULTAS SÃO FEITAS POR MEIO DE AGENDAMENTO, EXISTE UM DIA ESPECÍFICO DA SEMANA PARA QUE SEJA FEITO O AGENDAMENTO DAS CONSULTAS? 2) QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS POR DIA, EXISTE UMA COTA? E QUANTO AOS EXAMES DE LABORATÓRIO, IMAGEM E OUTROS, SÃO LIBERADOS PELO POSTO? QUANDO NÃO LIBERADO NO MOMENTO DA CONSULTA, QUAL O TEMPO DE ESPERA?”.
58 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Miltinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE A LEI 2179 DE 04 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA, O QUAL FOI UM PROJETO DE MINHA AUTORIA, PERGUNTO: 1) ESTÁ SENDO FISCALIZADA PELO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO?”.
59 - Requerimento nº 68 de 2022
Autores: Marquinho, Jefferson Abreu
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O FATO DE TELÊMACO BORBA COMPOR COM OUTROS MUNICÍPIOS O DENOMINADO ‘CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI’, PERGUNTA-SE: 1) QUEM É O ATUAL PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI? 2) QUAIS OS REPRESENTANTES DE CADA MUNICÍPIO PERANTE O CONSÓRCIO? 3) QUANTO JÁ FOI DESPENDIDO PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO QUE FUTURAMENTE SERÁ USUFRUÍDO PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO? 3) COMO ENCONTRAM-SE OS PROJETOS E OBRAS DO NOVO ATERRO CONSORCIADO? O QUE DE FATO FOI EXECUTADO ATÉ O MOMENTO NO LOCAL? 4) ATUALMENTE, AS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO OU PARALISADAS? 5) CASO ESTEJAM PARALISADAS, DESDE QUANDO E QUAL O MOTIVO? 6) EXISTE PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS?”.
60 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERESSE NA IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA, TAL QUAL CONFORME APRESENTADO PELO MFC AOS ATUAIS GESTORES, O QUAL SERIA UM IMPORTANTE PROGRAMA DE COMBATE À FOME? 2) SE SIM, JÁ EXISTE PROJETO SENDO TRABALHADO A RESPEITO? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 4) ATUALMENTE, QUAIS SÃO AS AÇÕES PRÁTICAS E EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM A FINALIDADE DE AMENIZAR A BAIXA DO PODER AQUISITIVO E A CRISE ECONÔMICA QUE TEM CASTIGADO EM ESPECIAL OS DE MENOR RENDA, ATENDIDOS OU NÃO PELOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS? 5) JÁ EM RELAÇÃO AOS PROGRAMAS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUAIS SÃO ELES E QUANTAS FAMÍLIAS E PESSOAS TEM SIDO ATENDIDAS?”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a transferência do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Telêmaco Borba – PDM/TB, e dá outras providências”.
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2022, de inciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 033 de 22 de junho de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 320.000,00”. (realizar pagamentos da ampliação dos Serviços de Cemitério).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno