Pauta da Sessão Ordinária 11-11-2019

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 08/11/2019 16h55, última modificação 08/11/2019 16h55
Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

 

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Pauta no SAPL




45ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

 

Abertura: 11/11/2019 – 17h30

 

Matérias do Expediente

 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 074 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2281 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2018 À 2021".

 

2 - Parecer nº 140 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 013/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 026 de 31 de maio de 2019, que "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PMGIRS E DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PIGIRS".

 

3 - Parecer nº 141 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 020/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 05 de setembro de 2019, que "ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 6º, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

4 - Parecer nº 142 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 021/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 30 de setembro de 2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, REVOGA A LEI 2136 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

5 - Parecer nº 143 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2019, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes, que "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU".

 

6 - Parecer nº 144 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2019, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA OU NÃO CONCLUÍDA E INSTITUI O 'HABITE-SE ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

7 - Parecer nº 145 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 013/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 026 de 31 de maio de 2019, que "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PMGIRS E DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PIGIRS".

 

8 - Indicação nº 887 de 2019
Autor: Cesinha

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA QUE ENCONTRA-SE COM NOME “JOÃO PAULO I - PARA PAPA JOÃO PAULO I – BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

 

9 - Indicação nº 888 de 2019
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE REPARO (TAPA BURACOS) NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO 1034 – ALTO DAS OLIVEIRAS”.

 

10 - Indicação nº 889 de 2019
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANIBAL PEDROSO – BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH) EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÔ.

 

11 - Indicação nº 890 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE BELEZA DA TERCEIRA IDADE COM A ESCOLHA DA “MISS TERCEIRA IDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TELÊMACO BORBA”.

 

12 - Indicação nº 891 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE À RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

 

13 - Indicação nº 892 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE DESENHO COM OS ALUNOS 5º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ILUSTRAÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, COM O TEMA AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA UMA TELÊMACO BORBA MELHOR”.

 

14 - Indicação nº 893 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES , QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PINHAL BONITO ESQUINA COM A RUA BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 2."

 

15 - Indicação nº 894 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, (TB TRAN ) QUE FAÇAM UM ESTUDO PARA QUE SEJA DEMARCADO UMA VAGA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E UMA VAGA PARA IDOSO NA RUA CAMBARA PRÓXIMO AO MERCADO IRAJÁ.”

 

16 - Indicação nº 895 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE OFICIE AOS SETORES ESTATAIS COMPETENTES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E/OU REFORMA DA PASSARELA PRÓXIMA À GLASMOLD FIBRAS, NA RODOVIA PR-160”.

 

17 - Indicação nº 896 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.370 DE 2016, QUE ALTEROU O ARTIGO 98 DA LEI 8.112/90”.

 

18 - Indicação nº 897 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO DIVERSAS MELHORIAS NA ÁREA EXISTENTE AO LADO DO CT JAIR NEVES, APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, COLOCAÇÃO DE BANCOS, ARBORIZAÇÃO E LUMINÁRIAS DE LED."

 

19 - Indicação nº 898 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALTO PARANÁ EM FRENTE AO Nº 210 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 6)."

 

20 - Indicação nº 899 de 2019
Autor: Pelanca

"INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ISRAEL E RUA RIO BONITO ÁREA 7 ”.

 

21 - Indicação nº 900 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA JURUTANHI, EM FRENTE AO N° 11, BAIRRO ÁREA 6”.

 

22 - Indicação nº 901 de 2019
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA: DEPUTADO FABIO FANUCCHI, BAIRRO CENTRO"

 

23 - Indicação nº 902 de 2019
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SATURNO PRÓXIMO AO 124, BAIRRO CEM CASAS"

 

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Marquinho

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2220, DE 08 DE AGOSTO DE 2018".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 056 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.900.000,00". (ampliação e reforma da Escola Municipal Leopoldo Mercer).

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

 

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