Pauta da Sessão Ordinária - 12/07/2021
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Pauta no SAPL
21ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Abertura: 12/07/2021 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 06 julho de 2021, que "Altera Parágrafo Único do art. 7º da Lei 2211 de 06 de junho de 2018”.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 06 julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)”.
3 - Parecer nº 90 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 010/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 11 de junho de 2021, que "Altera a súmula e artigo 1º da Lei Complementar Nº 061 de 11 de novembro de 2019, e dá outras providências".
4 - Parecer nº 91 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 034 de 23 de junho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)".
5 - Indicação nº 596 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO FINAL DA RUA ARROIO MANDAÇAIA NO BAIRRO RIO ALEGRE E QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO".
6 - Indicação nº 597 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO REMANESCENTE LOCALIZADO NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS, ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS".
7 - Indicação nº 598 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES MARCOLLA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".
8 - Indicação nº 599 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE” DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE “HORTA ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
9 - Indicação nº 600 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA O CORTE E RETIRADA DE ÁRVORES DE EUCALIPTO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DA CHÁCARA NÚMERO 33, NO BAIRRO VILA CRISTINA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CALOPSITA, PARALELA COM A RUA BEM-TE-VI”.
10 - Indicação nº 601 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE LINK NA PAGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, ELENCANDO VALOR ESTIMADO DA OBRA, LOCALIZAÇÃO, EMPRESA RESPONSÁVEL, PREVISÃO DE TÉRMINO, PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO A SER ATUALIZADO QUINZENALMENTE, JUSTIFICATIVAS PARA ATRASOS, BEM COMO OUTROS DADOS IMPORTANTES PARA UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA DO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO".
11 - Indicação nº 602 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CANALIZAÇÃO E/OU PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE LEITOS NATURAIS DOS ARROIOS LIMEIRA E RIO DO OURO".
12 - Indicação nº 603 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA BERILO, NO LOCAL ONDE ACONTECEU INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO DA EMPRESA DE ÁGUA E ESGOTO, OU ENTÃO QUE SE NOTIFIQUE A MESMA PARA RECUPERAÇÃO DO LOCAL DANIFICADO".
13 - Indicação nº 604 de 2021
Autor: Sid Siqueira
O Vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE PODA DE ARVÓRES NA RUA LEÔNIDAS GARCIA RODRIGUES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 218 E 571, BAIRRO CENTRO.” J U S T I F I C A T I V A A pedido dos moradores as árvores estão danificando a calçada e danificando a rede elétrica. Aguardamos providências por parte do setor competente. Sala das Sessões, 12 de julho de 2021 Vereador ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA
14 - Indicação nº 605 de 2021
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DA ÁREA I, COMO PRAÇA ARI PRESTES”.
15 - Indicação nº 606 de 2021
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, COMO QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY OSNI FRANCISCO DOS SANTOS.”
16 - Indicação nº 607 de 2021
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE VIABILIZE UM SISTEMA DIGITAL PARA QUE O PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, PRINCIPALMENTE OS SERVIÇOS OFERTADOS NAS PASTAS DA SAÚDE E OBRAS”.
17 - Indicação nº 608 de 2021
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
18 - Indicação nº 609 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLCITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPELINHA (ÁREA II)”.
19 - Indicação nº 610 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA ECOLÓGICA (PNEUS) NA RUA RIO MOA, Nº 121 EM FRENTE A IGREJA “NOSSO SENHOR JESUS CRISTO”, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.
20 - Indicação nº 611 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE NOS MESES DE INVERNO A PREFEITURA ABRA O GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO OU OUTRO LOCAL AMPLO QUE ATENDA ESSE FIM, PARA AS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, POSSAM PASSAR A NOITE, FORNECENDO A ELES COLCHÃO, COBERTA E AO MENOS UMA REFEIÇÃO, ABRINDO O ESPAÇO DAS 20H ÀS 10H".
21 - Indicação nº 612 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA MODIFICADO A POSIÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA JURUTANHI, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA BETIM”.
22 - Indicação nº 613 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS NOMES DOS BAIRROS NAS PRÓXIMAS PLACAS COM NOMES DE RUA A SEREM INSTALADAS, BEM COMO, NAS JÁ EXISTENTES”.
23 - Indicação nº 614 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UMA TRAVESSIA ELEVADA NO FINAL DA RUA PINUS, JARDIM FLORESTAL, REFERÊNCIA EM FRENTE AO MERCADO ÁREA 1 E ROTAS VIGILÂNCIA”.
24 - Indicação nº 615 de 2021
Autor: Gilson dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA DEMARCADA FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER FRENTE 237, CENTRO".
25 - Indicação nº 616 de 2021
Autor: Gilson dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA DEMARCADA FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS, NA RUA MANOEL RIBAS ,CENTRO EM FRENTE A GOLDEN ROOM MOTOS".
26 - Indicação nº 617 de 2021
Autor: Gilson dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA DEMARCADA FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER NUMERO 1058".
27 - Indicação nº 618 de 2021
Autor: Sassá Camargo
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A ANALISE DE UMA POSSÍVEL INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINA DO COVID 19, OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COPEL E SANEPAR”.
28 - Indicação nº 619 de 2021
Autor: Sassá Camargo
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE” DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA ÁGUA MARINHA EM FRENTE AO Nº 818, BAIRRO ÁREA 10".
29 - Indicação nº 620 de 2021
Autor: Sassá Camargo
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA COLOCADO UMA GRELHA NO BUEIRO DA RUA CAMPO BELO ESQUINA COM A SÃO JOÃO DEL REI, NO BAIRRO ÁREA 06".
30 - Indicação nº 621 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM TELÊMACO BORBA O PROJETO “SALVE O CELULAR”.
31 - Indicação nº 622 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA RETIRADO UMA LIXEIRA CONTAINER DA RUA ITABUNA EM FRENTE AO Nº 39, BAIRRO VILA ESPERANÇA.
32 - Indicação nº 623 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ESTIPULADO OU ACRESCIDO AS OPÇÕES DO ESTAR OU ESTACIONAMENTO DIGITAL, A OPÇÃO DE MEIA HORA COBRANDO METADE DO VALOR ”.
33 - Indicação nº 624 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA RUA INDEPENDENCIA, REFERENCIA N.°60, CENTRO".
34 - Indicação nº 625 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EM CONFORMIDADE AO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA A INCLUSÃO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS ATUANTES EM CLINICAS DE MEDICINA VETERINARIA NA VACINAÇÃO DE COVID-19, CONFORME REQUERIMENTO JÁ PROTOCOLADO SOB N.°6394/2021 NO PROTOCOLO DO PODER EXECUTIVO". .
35 - Indicação nº 626 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E COLOCADO TAMPA DE BUEIRO NA RUA RIO ARAGUAIA, REFERENCIA N.º 12, BAIRRO AREA 07".
36 - Indicação nº 627 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A RESOLUÇÃO DA INFILTRAÇÃO NA CALÇADA DA RUA RIO ARAGUAIA, REFERENCIA N.º 12, BAIRRO AREA 07".
37 - Indicação nº 628 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER, REFERENCIA N.456, CENTRO".
38 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Prof Klecius
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO MEMORANDO N°. 001/2021 DA DIREÇÃO DA ESCOLA COM RELAÇÃO A DEMANDAS A SECRETÁRIA: 1) FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES CONTIDADAS NO DOCUMENTO SUPRACITADO? SE NÃO, HÁ PREVISÃO DO ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DO SOLICITADO?".
39 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Prof Klecius
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O CANIL MUNICIPAL, PERGUNTA-SE: 1) QUANTOS ANIMAIS EM MÉDIA SÃO E/OU ESTÃO RECOLHIDOS NO CANIL? 2) QUAL A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO? QUAIS OS CRITÉRIOS QUE LEVAM UM ANIMAL A SER RECOLHIDO NO CANIL? 3) SENDO ACOLHIDO NO CANIL, A QUAIS PROCEDIMENTOS O ANIMAL É SUBMETIDO (VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, BANHO, TOSA)? 4) QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS? 5) QUAIS INVESTIMENTOS ESTÃO PREVISTOS E OS RESULTADOS ESPERADOS? 6) QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇO NO CANIL MUNICIPAL? EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS EFETIVAMENTE ESTES PODEM SER ENCONTRADOS NO LOCAL? 7) O PROGRAMA MELHOR AMIGO ATENDE OS CÃES DO CANIL?".
40 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR: 1) QUAL O VALOR GASTO COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE 2019 A 2021? 2) HOUVE DESPESAS DURANTE ESTES ANOS? 3) QUAIS SERIAM ESTAS DESPESAS? ENVIAR RELATÓRIO, COM COMPROVANTES”.
41 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AO VIADUTO DO TREVO: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO RELACIONADO, A UM ALARGAMENTO DE VIA NESTE VIADUTO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO AO VIADUTO NA AV. NAÇÕES UNIDAS, MELHORANDO O ESCOAMENTO DE VEÍCULOS, QUE É MUITO GRANDE PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICOS? 2) SE EXISTE, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE ESTUDO, SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO, E CONSEQUENTEMENTE O PROJETO?”.